RI - Dissertação

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A influência das organizações internacionais no processo educacional do sul global: estudo de caso da relação entre o Banco Mundial/UNESCO e o Brasil
(2024) Araujo, Igor Alexandre Faulstich de; Orientador: Marcelino Teixeira Lisboa
O objetivo deste estudo é investigar de que forma o Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) influenciaram as políticas educacionais no Brasil. São analisadas as políticas de formação educacional propostas por essas organizações internacionais no período pós-ditatorial até 2023. O foco recai sobre os atores estrangeiros envolvidos na implementação dessas políticas, com o intuito de examinar os objetivos subjacentes e os impactos dessas políticas no país, sob a perspectiva das Relações Internacionais. A abordagem teórica adotada é o liberalismo clássico, explorando questões como interdependência e cooperação em um sistema internacional teoricamente regido pela anarquia. Os dados são divididos em duas partes principais: primeiro, a análise de documentos oficiais provenientes do banco de dados do Banco Mundial; segundo, a análise das declarações e dos planos de ação desenvolvidos durante as Conferências Regionais de Educação Superior na América Latina e no Caribe (CRES) realizadas entre 1996 e 2024.
Mais que uma vacina, um país: as vacinas cubanas contra a COVID-19 em meio ao bloqueio econômico internacional.
(2024) Silva, Emanuely Gestal da
Com a pandemia do coronavírus instalada globalmente em março de 2020, vários países iniciaram a corrida pela produção e distribuição de vacinas contra a COVID-19. Dentre estes países, esteve Cuba, responsável por cinco imunizantes de fabricação nacional. Tudo isto, realizado durante um período de endurecimento das sanções econômicas estadunidenses e com mudanças no sistema internacional, causadas pela crise sanitária. Apesar disso, a experiência que Cuba possui na área da saúde e na produção de vacinas é vasta. Isto propiciou a vacinação em massa do povo cubano, que no final de 2023 já contava com o esquema vacinal completo em quase 100% da sua população. O presente trabalho analisou esse êxito do governo cubano, tendo em vista o bloqueio econômico que o país sofreu e sofre por mais de sessenta anos, e, além disso, com todos os obstáculos impostos pela própria pandemia. Além disso, trouxe à tona a questão da integração regional como uma ferramenta para a superação da dependência latino- americana, através da cooperação entre os Estados na área de saúde.
A integração regional no governo Bolsonaro (2019-2022): um estudo de caso sobre a contestação de papéis no Senado Federal.
(2024) Pessotti, Raissa Januzzi
Esta é uma pesquisa empírica, cujo objetivo é entender o processo de contestação doméstica horizontal dos papéis performados pela política externa do governo Bolsonaro (2019 – 2022) no tema de integração regional. Para isso, conjugamos o frame teórico da Role Theory, focando na estrutura de análise da contestação de papéis doméstica, com a metodologia de Análise Categorial Temática, por meio do qual sistematizamos os dados recolhidos e os analisamos na dimensão quantitativa e qualitativa. Nosso objeto de estudo é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal (CRE) e nossa fonte de dados são as atas das reuniões dos quatro anos de governo. Logo, no contexto da emergência de governos populistas de extrema direita, partimos da leitura de que a política externa de Bolsonaro foi conduzida em consonância às concepções de papel nacional (NRC) informadas por estes elementos, sendo elas: amigo-inimigo, anticomunista, antiglobalista, oposição à ordem internacional liberal (OIL), nacionalista e de pertencimento ao Ocidente. De modo a inaugurar um fenômeno inédito na diplomacia nacional. Haja vista este contexto, a hipótese com a qual trabalhamos é de que as NRC do governo não dispõem de consenso intraelite. Portanto, podemos identificar a contestação desses papéis por atores tanto da coalizão governamental quanto da oposição política institucionalizada. Bem como estabelecer, em alguma medida, uma correlação entre o conteúdo das contestações e alguns recuos de ações do governo no tema analisado e aportar elementos explicativos para as limitações práticas da narrativa governista. Para isso, identificamos as NRC, os papéis performados pela política externa brasileira (PEB) e mapeamos as alas do governo e sua dinâmica inerente; analisamos o comportamento da PEB no tema; argumentamos a favor da qualificação da Venezuela como Outro Significativo antagonizando os EUA no processo de formulação de papéis do governo; e verificamos se houve contestação dos papéis performados pela política externa de Bolsonaro no tema de integração regional por atores do legislativo.
Turismo como tema (ou não) das relações internacionais na Tríplice Fronteira: análise documental sobre Foz do Iguaçu.
(2024) Muzika, Thaila Marina
Esse estudo se concentra em investigar até que ponto o turismo pode ser considerado um tema internacional em Foz do Iguaçu, PR. O período de análise abrange de 2013 a 2022, utilizando documentos produzidos por instituições ligadas ao turismo. O estudo adota uma abordagem predominantemente qualitativa, empregando uma análise analítica e explicativa baseada em bibliografia especializada e documentos oficiais, interpretando os dados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os documentos foram analisados utilizando o software KH Coder, com foco nos documentos das instituições do setor turístico na região de fronteira. Os resultados revelam que os documentos analisados indicam uma maior concentração do direcionamento do turismo voltada para a cidade, considerando suas dimensões regional, municipal e nacional. No entanto, os documentos mostram uma ênfase limitada no turismo internacional pensado como um tema internacional, especialmente em relação aos países vizinhos como Argentina e Paraguai.
Segurança cibernética no Brasil: uma análise dos fatores institucionais que precedem a política de segurança cibernética entre 2008 – 2020.
(2024) Lavandoski da Silva, Luiz Gustavo
Esta dissertação tem como objetivo discutir quais fatores no âmbito institucional do Estado brasileiro limitam a consolidação da política nacional de segurança cibernética. Como marco teórico, elegem-se os Estudos de Segurança Internacional e pesquisadores que compreendem a segurança cibernética não somente como um fenômeno conceitual do século XXI, mas como uma ferramenta necessária e crítica ao se entender o poder dos Estados na área. Dessa forma, o trabalho está dividido em três capítulos além da introdução. Na introdução, apresenta-se a problemática e o tema, tratando da relevância atualmente e definições importantes para contextualizar o assunto. No segundo, traz-se a revisão teórica, onde se apresenta o contexto histórico-teórico na qual se é inserida a questão da evolução dos Estudos de Segurança Internacional, como a ideia dos complexos de segurança frente ao caso do ciberespaço, com autores que são referência das Relações Internacionais, como Buzan e Waever. Assim como apresentar o contexto que envolve os estudos de segurança cibernética como subcampo da Segurança Internacional. No terceiro capítulo, trata-se da segurança voltada para o Brasil, onde se analisa o processo de criação, desenvolvimento e melhorias das políticas de segurança cibernética. E em quarto se tem a descrição da importância desse processo para o desenvolvimento e crescimento do País. Para fazer a análise deste trabalho, seguiu-se a abordagem qualitativa com o uso do método hipotético-dedutivo, onde o falseamento das hipóteses será feito através de revisão literária e documental para identificar, descrever e concluir o problema. Dessa forma, como resultado, é abordada a ideia de que existem fatores que limitam a consolidação da PNSC e apresentados quais são eles.
“Africa Must Unite”: a formação do regionalismo africano a partir do movimento Pan-africanista e seus idealizadores.
(2024) Nyamien, Emmanuel Stessyamoa Rodrigues da Guia
O presente trabalho teve como tema a construção da unidade africana e seu desdobramento com o surgimento da Organização da Unidade Africana (OUA) e, posteriormente, da União Africana (UA), moldando o regionalismo africano. Diferentemente de outros regionalismos continentais, o africano apresentou peculiaridades que foram construídas ao longo do tempo e dos eventos históricos, tanto no continente quanto fora dele. Nessa vertente, buscou-se identificar os ideais e princípios que influenciaram a criação do regionalismo africano, tendo como marco crucial o surgimento das organizações africanas (OUA e UA). Este trabalho se baseou na análise qualitativa das obras e dos personagens do movimento pan-africano, bem como daqueles que influenciaram a construção dessa unidade e, posteriormente, das organizações, analisando os desdobramentos que ocorreram ao longo da trajetória dessas instituições e apresentando o contexto histórico para a compreender os acontecimentos. O trabalho cobre desde a primeira reivindicação dos intelectuais pan-africanistas, diaspóricos e não diaspóricos, que buscaram no continente africano, inicialmente, um reduto para o povo negro na luta contra o racismo e a formação de uma identidade, resultando em marcos históricos e no fomento de uma unidade de liberdade e integração com bases regionais. A pesquisa sugere que essas bases intelectuais e políticas foram responsáveis por forjar a ideia de região e regionalismo no continente africano.
Críticas e limites do Decolonialismo: uma leitura sobre Marxismo, antimarxismo e práxis.
(2024) Recalcatti de Andrade, Aline
A teoria decolonial se propõe como uma nova forma de pensamento desligado de formas anteriores consideradas colonizadoras que, ao retomar o conhecimento de povos oprimidos desde a América Latina, colocaria em práxis uma nova radicalidade política de esquerda crítica e emancipatória. A presente dissertação tem como objetivo geral trazer uma crítica à teoria decolonial, com foco na sua crítica ao marxismo, para apontar os limites dessa suposta nova radicalidade política através da crítica teórica. A hipótese elaborada é que existem problemas teóricos e de práxis na teoria decolonial causada pelo seu antimarxismo. Esta pesquisa é realizada a partir do materialismo histórico, método da teoria marxista, como marco teórico principal. Trata-se de uma crítica de uma teoria em sua função social e histórica na economia política das ideias. Adota-se como pressuposto que teorias, ademais de seu poder explicativo da realidade social e o entendimento de suas possíveis limitações, também se refletem sobre as forças materiais com poder de transformação social. Foram delimitados três importantes e referentes autores decoloniais, para realizar um levantamento bibliográfico no primeiro capítulo: Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Ramón Grosfoguel. Assim foi realizada a análise tanto das principais categorias, teses e origens que configuram a teoria decolonial de uma forma geral, quanto a delimitação desses três autores mais especificamente nas suas perspectivas sobre Marx, marxismo e lutas sociais, para observar quais são as propostas de transformação política elaborada por eles como contraponto ao marxismo. Feita a análise da relação entre marxismo, antimarxismo e práxis na teoria e conceitualização desses três autores, foi buscado desenvolver um segundo capítulo a partir do levantamento da bibliografia crítica à decolonialidade conjugada com a crítica desde o marxismo. Dada a pouca bibliografia existente de crítica à teoria decolonial, buscou-se trazer brevemente críticos, que também trazer a problematização das práticas políticas, à outras teorias antimarxistas, como a teoria pós-colonial anglófona e as teorias identitárias estadunidenses. Após isso, foi levantado dentro do pensamento social e político latino-americano críticas já existentes, relacionando as críticas marxistas, encontrando três pontos essenciais e relacionais para a crítica ao decolonialismo: crítica ao essencialismo, aos reducionismos teóricos e históricos e ao idealismo. Por fim, aborda-se uma análise sobre eurocentrismo, colonialismo e raça, para contrapor a crítica decolonial e ampliar a crítica crítica desde o marxismo. Justifica-se esse trabalho pela procura de contribuir à uma certa lacuna bibliográfica sobre os limites da teoria decolonial e como uma resposta às críticas feitas ao marxismo, principalmente sua suposta inutilidade como ferramenta teórico-política para realidades sociais periférica, como a latino-americana e caribenha, invalidando, assim, o uso desde a teoria para a prática política da luta de classes.
Por onde sangram as fronteiras: a primeira Caravana de Migrantes (2018) frente ao necropoder das rotas migratórias entre Mesoamérica e Estados Unidos.
(2024) Melo, Geovana Alves de
Esta dissertação propõe discutir a expansão das fronteiras dos Estados Unidos pela América Central a partir de aparatos necropolíticos, articulados assim a fim de conter a migração de latino-americanos para o território estadunidense. Como ponto de partida, trago as Caravanas de Migrantes, em especial as de 2018 e 2019, em que milhares de migrantes centro-americanos se reuniram para caminharem juntos, às claras, até a fronteira do México com os EUA. Pergunto como, através das Caravanas, os migrantes são capazes de expor tal expansão fronteiriça, contestá-la e tensioná-la a partir de seus movimentos, estratégias e corpos, individual e coletivamente. A partir de uma abordagem qualitativa, realizo uma revisão teórica sobre fronteiras e necropolítica, em conjunto a um repasse histórico sobre as migrações latino-americanas para os EUA e suas políticas fronteiriças, bem como à análise de relatos, documentos e estudos etnográficos com foco no movimento migrante e sua relação com os processos de fronteirização. Objetivo, assim, construir uma reflexão que articule uma investigação da descentralização do reforço das fronteiras a um olhar a partir dos corpos em movimento através delas – os quais se tornam manifestações das dinâmicas neocoloniais de extermínio e desapropriação que constroem as fronteiras estadunidenses com a América Latina.
A dimensão ideológica do imperialismo: a religião protestante como arma de guerra psicológica dos EUA contra a América Latina durante a Guerra Fria.
(2024) Lima, Michelle Alves
O imperialismo é uma estrutura complexa de dominação inseparável do modo de produção capitalista, e tem uma dimensão econômica, uma dimensão política e uma dimensão ideológica. Os Estados Unidos, enquanto potência hegemônica à frente do imperialismo desde a Segunda Guerra Mundial, mantém seu domínio por força política, econômica e também por consenso, pela articulação de instituições estatais e internacionais de produção de normas jurídicas e difusão da ideologia alinhada a seus interesses. A partir do método marxista, este trabalho analisa a atuação das classes dominantes, em conluio com organizações religiosas e o governo dos EUA durante a Guerra Fria na América Latina para conter as ideias comunistas e garantir a conformação de sujeitos passivos em relação à sua condição de explorados e, portanto, incapazes de questionar, resistir e se insurgir contra a opressão capitalista internacional. O primeiro capítulo discorre acerca da teoria do imperialismo, a teoria marxista da ideologia e a relação entre estas teorias e a construção da hegemonia estadunidense. O segundo capítulo analisa a teoria marxista da religião e as raízes teológicas da identidade estadunidense e seu comportamento em relação aos demais países. O terceiro capítulo investiga qual foi a estratégia e as táticas das classes dominantes para difusão da ideologia capitalista revestida de um manto da sacralidade na América Latina, a partir de agências missionárias e igrejas pentecostais. Concluiu-se que o projeto hegemônico de difusão do anticomunismo por meio da religião protestante foi bem sucedido na América Latina e seus efeitos destrutivos para a classe trabalhadora permanecem operantes.
Atuação das agências federais brasileiras na América do Sul: o caso da Polícia Rodoviária Federal.
(2024) Vasconcelos Junior, Manuel Hermeto
Essa dissertação possui como tema evidenciar a funcionalidade que agências federais do Estado brasileiro podem ter ao participarem diretamente da execução da Política Externa Brasileira para a América do Sul; estudando mais detidamente o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, o objeto da pesquisa relaciona-se às capacidades da PRF em otimizar algumas agendas nacionais para o subcontinente. A escolha do tema justifica-se pelo fato do pesquisador ser agente de Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 15 anos e ter trabalhado na gestão nacional de fronteiras do órgão, em boa parte desse período. Nesse sentido, a presente dissertação problematiza as dificuldades para a inserção regional do Brasil e como a interação de novos atores, como a PRF, pode gerar equalizações dos dilemas da cooperação brasileira para a América do Sul. Sobre metodologia, priorizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando as principais obras nacionais e internacionais que enquadrem o tema das adidâncias e da presença de agências governamentais diversas em representações diplomáticas, bem como a legislação no que concerne às principais atribuições da PRF e o escopo das pretensões constitucionais e de inserção internacional desse órgão. A pesquisa tem, ainda, razoável relevância social e para o campo científico à medida em que o estudo desse tema pode gerar importantes dividendos para a política externa nacional e, por conseguinte, para a academia e para a sociedade: incentivo universitário à pesquisa em um assunto que a Política Externa Brasileira ainda equaciona de forma bem restrita, criando-se benefícios sociais que podem incluir não somente a sociedade brasileira, mas também a integração social sul-americana. Ademais, os impactos econômicos, sociais e em políticas públicas desta pesquisa referem-se aos aspectos de aprimoramento e aprofundamento da inserção internacional brasileira no entorno sul-americano, o que gera aumento dos fluxos de pessoas, bens e serviços e, naturalmente, maior interação entre os grupos sociais. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro capítulo, dedicado ao aporte teórico; o segundo desdobra-se na contextualização histórica; e o terceiro trata da história da PRF e de como essa agência se tornou o principal vetor de segurança viária nacional, bem como do processo de institucionalização do construto legal e político que geraram as atribuições dessa agência. O resultado do trabalho é a análise da contribuição para a integração regional através de conexões diretas e próprias entre entidades congêneres do entorno sul-americano, gerando especificidade no tratamento dos pleitos das sociedades envolvidas.
Demarcação de territórios e aldeamento da política: a articulação dos povos indígenas do brasil na resistência ao paradigma colonial e neoextrativista.
(2024) Meireles Neto, Elias Colares
Nas últimas décadas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem desenvolvendo suas atividades no âmbito doméstico e internacional por meio dos Acampamentos Terra Livre (ATL) e participações nas Conferências das Partes sobre mudanças climáticas da ONU (COP), respectivamente. Estes eventos são marcados por mobilizações e articulações de base que têm demonstrado ser formas de resistência a um paradigma que é fruto de um projeto colonial de poder. Resistência esta que tem os povos indígenas, ao mesmo tempo, como a população mais afetada pela expansão da fronteira extrativista e pelas mudanças climáticas e como os principais responsáveis pela preservação da natureza. Sendo assim, o problema desta investigação consiste em entender como a APIB em suas atuações nos ATLs e nas COPs exerce sua estratégia de resistência à colonialidade e ao neoextrativismo no Brasil. Para tanto, parte-se da hipótese de que a APIB atua nestes âmbitos domésticos e internacional no sentido de ocupar espaços políticos e denunciar a destruição da natureza e os episódios de violência contra os povos indígenas, posicionando-se como uma alternativa viável para a resolução dos principais problemas climáticos-ambientais globais. Esta hipótese é confirmada a partir da análise dos dados, demonstrando que a APIB pode ser considerada como um ator social coletivo global de grande relevância no contexto da resistência ao paradigma colonial-neoextrativista na América Latina. Portanto, a APIB exerce sua estratégia de resistência ao paradigma colonial-neoextrativista por meio desta da ocupação de espaços políticos, denunciando o contexto de violência e de destruição da natureza, consequentemente, projetando uma agenda indígena nas frentes doméstica e internacional.
O estranho mundo latino-americano: a decolonização do queer e o potencial desestabilizador das relações Internacionais.
(2024) Ferreira, Guilherme José
Esta pesquisa investiga o potencial da decolonização da teoria queer em desestabilizar o status quo das Relações Internacionais. A partir de uma perspectiva crítica e decolonial, busca-se analisar como a interseção entre a teoria queer e o pensamento decolonial pode desafiar as epistemologias eurocêntricas dominantes no campo das RI, abrindo espaço para novas perspectivas e vozes marginalizadas. A pesquisa problematiza a hegemonia de teorias clássicas nas RI, que negligenciam as questões de gênero e sexualidade, e a forma como a teoria queer, ao ser descolonizada, pode oferecer ferramentas para uma análise mais crítica e inclusiva das relações internacionais. Parte-se da hipótese de que o queer decolonial, ao incorporar as experiências e saberes do Sul global a partir da diferença colonial, pode gerar uma ruptura epistemológica capaz de desestabilizar as estruturas de poder existentes. O objetivo geral é analisar como a decolonização do queer pode contribuir para descolonização do conhecimento nas RI, demonstrando o paradigma dos estudos de gênero e sexualidade nas RI, desenvolvendo o pensamento decolonial e a diferença colonial como fator determinante nos estudos latino-americanos, e, por fim, demonstrar que as categorias de gênero e sexualidade são construções coloniais, analisando como os estudos cuir/queer latino-americanos podem desestabilizar as RI. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos das áreas de estudos de gênero, sexualidade, relações internacionais e decoloniais. A pesquisa se concentra em autores latino-americanos que têm trabalhado na interseção entre teoria queer e pensamento decolonial. Como resultado preliminar, indica-se que a decolonização do queer possui potencial para subverter as RI, oferecendo uma perspectiva crítica que desafia as estruturas de poder existentes, contribuindo para uma compreensão mais complexa das Relações Internacionais.
Racialização estruturante na política internacional: o isolamento de raça e racismo nos estudos de segurança internacional.
(2024) Charlotin, Sanel
A presente dissertação tem como seu objetivo geral analisar a ausência de raça e racismo nos Estudos de Segurança Internacional, buscando-se entender a cristalização da estrutura racial na política internacional. Particularmente, trata-se de uma busca sobre a contextualização de raça e racismo nas Relações Internacionais (RIs), além disso, faz-se uma descrição sobre as principais bases teóricas de Estudos de Segurança Internacional (ESI), e logo, propõe-se análises teóricas sobre a branquitude epistemológica e ignorância epistêmica a fim de compreender o motivo da manutenção de marginalização de raça e racismo nas RIs e nos ESI. A tese sustenta que as concepções sobre a segurança global e a paz foram moldadas e postas em prática sob perspectivas eurocêntricas e ocidentais, com efeitos excludentes e discriminatórios em relação às abordagens não-ocidentais. O trabalho em questão foi incentivado pela necessidade de conceder voz às minorias étnicas e não-ocidentais dentro das teorias das Relações Internacionais, especialmente nos Estudos de Segurança Internacional. A dissertação é relevante para o campo de RIs, uma vez que levanta reflexões fundamentais acerca das tradições e linhagens do pensamento discriminatório, principalmente na reivindicação ao genocidio epistêmico, além da relevância da articulação entre a análise da realidade e a ação política, bem como o papel dos pensamentos não-brancos. A fim de fornecer alicerces sólidos para o procedimento técnico, tendo os enfoques conceituais minuciosamente elaborados e examinados com base em uma extensa coleta de dados por meio de análise documental, levantamento de textos primários e secundários. Cabe destacar que a esmagadora maioria dos artigos científicos dedicados a essa problemática tem enfoque metateórico. Além de aprofundar nossa análise das teorias empregadas pelos estudos de segurança internacional, contemplando desde as abordagens tradicionais às mais críticas e aprofundadas. Nessa direção, a pesquisa se dedica a aplicar a teoria de raça e racismo com vistas a alcançar as vozes silenciosas no campo dos Estudos da Segurança Internacional.
O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos para além do óbvio: uma discussão sobre compliance, eficácia e impacto no âmbito da temática de violência contra a mulher.
(2024) Saraiva, Emily Campos
Compreender o Sistema Interamericano de Direitos humano (SIDH) para além do narrow compliance das normas envolve considerar os extra-compliance effects que buscam gerar mudanças mais amplas no âmbito doméstico. Essa análise permite identificar aspectos que não são capturados pelos indicadores tradicionais de conformidade (compliance) e que estão mais relacionados à eficácia do sistema. Esses aspectos incluem não apenas o cumprimento formal das normas, mas também o empoderamento institucional e as mudanças no comportamento estatal, desafiando a visão convencional de conformidade. Para compreender melhor esse aspecto no contexto da violência contra a mulher, é fundamental analisar casos emblemáticos, como o de Maria da Penha, que foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse caso não apenas revelou a violação dos direitos de Maria da Penha, mas também destacou a violência contra a mulher como um problema sistêmico no Brasil. No âmbito estatal, inicialmente o Estado brasileiro mostrou-se omisso em relação ao caso, mas posteriormente adotou medidas significativas, incluindo a promulgação da Lei Maria da Penha (LMP) em 2006. Considerando a definição de “regime eficaz” de Marc A. Levy, Oran R. Young e Michael Zürn, e utilizando a promulgação da LMP como referência temporal, o presente trabalho analisa em que medida o SIDH pode ser considerado um “regime eficaz”, observando as mudanças de comportamento e o padrão de interação entre o Brasil e a CIDH, bem como os atores da sociedade civil, nos 15 anos seguintes à promulgação da LMP. Essa análise é complementada pela abordagem interamericana à conformidade delineada por Rene Urueña. A pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa, caracterizada pela busca e análise de interpretações por meio de técnicas de pesquisa como levantamento, classificação e análise bibliográfica, documental e de conteúdo, além da realização e análise de entrevistas. O objetivo é obter verificação e validação por meio da triangulação de fontes, contribuindo para uma compreensão mais profunda do impacto do SIDH na temática da violência contra a mulher no Brasil.
O processo de busca por segurança ontológica na Rússia Contemporânea: a narrativa biográfica dominante em face do conflito russo-ucraniano.
(2024) Duarte, Priscila Carolina Pellens Zanutto
O estudo tem como objeto a relação entre identidade e segurança, por meio do conceito de segurança ontológica. Esta consiste na posse de um senso consistente do eu, reafirmado por outros, que se constrói por meio de relações rotinizadas com atores importantes e da criação de narrativas autobiográficas. Através do caso russo, pretende-se compreender o processo de busca por segurança ontológica, a partir da análise das narrativas biográficas predominantes no período contemporâneo, de modo a identificar as principais temáticas, bem como seu impacto na legitimação da ação estatal internacional. Objetiva-se investigar em que medida questões internas, de cunho identitário, têm influenciado a política externa da Rússia contemporânea. A partir da análise interpretativa da narrativa biográfica dominante, construída como instrumento de busca por segurança ontológica, pretende-se analisar quais cursos de ação são tidos como apropriados e aceitáveis, para então observar como as ações russas com relação a Ucrânia (2014-atual) foram representadas na narrativa, o que pode iluminar as razões e as possibilidades futuras para o conflito. Metodologicamente, utiliza-se o método de análise de narrativa de documentos e discursos oficiais, de caráter qualitativo-interpretativo. Os resultados indicam que a identidade, refletida na narrativa biográfica construída, tem um papel central no processo de busca por segurança ontológica, impactando as percepções e ações externas da Rússia. Ainda se evidencia a confirmação do argumento de pesquisa, desvelando que as percepções e as ações da Rússia no conflito com a Ucrânia têm se pautado em uma lógica de busca por segurança ontológica, mostrando-se altamente congruentes com a narrativa dominante. O estudo contribui com a agenda de pesquisa em segurança ontológica por meio da integração e esquematização dos desenvolvimentos recentes na literatura, bem como pela proposição da operacionalização teórica do processo de busca por segurança ontológica por meio da análise de seis dimensões da narrativa biográfica (temporal, espacial, material, emocional, relacional e normativa). O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro apresenta a fundamentação teórico-metodológica para a análise. O segundo objetiva reconstituir a narrativa biográfica russa contemporânea, com foco no período de 2012 até 2023, com base no modelo teórico desenvolvido. Já o terceiro visa analisar como os discursos oficiais do chefe de estado russo descrevem o conflito russo-ucraniano, iniciado em 2014, na narrativa biográfica russa e como esse evento tem afetado o processo de busca por segurança ontológica, com foco no impacto da identidade na formação da percepção e das respostas.
América Latina e o 5G: oportunidades e ameaças da inclusão digital no cenário global
(2024) Bueno, Vitor dos Santos; Orientação
A difusão da internet fez com que a coleta e o uso de dados crescessem exponencialmente nas últimas décadas com os mais diversos propósitos. Os efeitos econômicos, sociais e políticos começam a aparecer e serem potencializados com o avanço das tecnologias da informação e comunicação, suas infraestruturas, serviços e conglomerados empresariais. Diante da diferença de desenvolvimento econômico e tecnológico de algumas regiões, um dos critérios para a manutenção da autonomia e soberania é a criação de leis de dados. Nos últimos anos a tecnologia de quinta geração fez parte de discussões no cenário internacional e é um dos fatores que tende a aumentar o fluxo de dados e que pode potencializar a hipótese de segmentação de regiões que são produtoras de dados e outras exploradoras. Esta pesquisa irá realizar um estudo comparado de casos entre Brasil e Chile no avanço da tecnologia 5G, suas motivações e a ordem internacional pautada em dados na qual tanto estes países e atores não estatais estão inseridos. Para isso serão utilizados o método comparativo de casos e o arcabouço teórico pós-colonial e decolonial na construção da pesquisa.
O processo de busca por segurança ontológica na Rússia Contemporânea: a narrativa biográfica dominante em face do conflito russo-ucraniano
(2024) Pellens, Priscila Carolina
O estudo tem como objeto a relação entre identidade e segurança, por meio do conceito de segurança ontológica. Esta consiste na posse de um senso consistente do eu, reafirmado por outros, que se constrói por meio de relações rotinizadas com atores importantes e da criação de narrativas autobiográficas. Através do caso russo, pretende-se compreender o processo de busca por segurança ontológica, a partir da análise das narrativas biográficas predominantes no período contemporâneo, de modo a identificar as principais temáticas, bem como seu impacto na legitimação da ação estatal internacional. Objetiva-se investigar em que medida questões internas, de cunho identitário, têm influenciado a política externa da Rússia contemporânea. A partir da análise interpretativa da narrativa biográfica dominante, construída como instrumento de busca por segurança ontológica, pretende-se analisar quais cursos de ação são tidos como apropriados e aceitáveis, para então observar como as ações russas com relação a Ucrânia (2014-atual) foram representadas na narrativa, o que pode iluminar as razões e as possibilidades futuras para o conflito. Metodologicamente, utiliza-se o método de análise de narrativa de documentos e discursos oficiais, de caráter qualitativo-interpretativo. Os resultados indicam que a identidade, refletida na narrativa biográfica construída, tem um papel central no processo de busca por segurança ontológica, impactando as percepções e ações externas da Rússia. Ainda se evidencia a confirmação do argumento de pesquisa, desvelando que as percepções e as ações da Rússia no conflito com a Ucrânia têm se pautado em uma lógica de busca por segurança ontológica, mostrando-se altamente congruentes com a narrativa dominante. O estudo contribui com a agenda de pesquisa em segurança ontológica por meio da integração e esquematização dos desenvolvimentos recentes na literatura, bem como pela proposição da operacionalização teórica do processo de busca por segurança ontológica por meio da análise de seis dimensões da narrativa biográfica (temporal, espacial, material, emocional, relacional e normativa). O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro apresenta a fundamentação teórico-metodológica para a análise. O segundo objetiva reconstituir a narrativa biográfica russa contemporânea, com foco no período de 2012 até 2023, com base no modelo teórico desenvolvido. Já o terceiro visa analisar como os discursos oficiais do chefe de estado russo descrevem o conflito russo-ucraniano, iniciado em 2014, na narrativa biográfica russa e como esse evento tem afetado o processo de busca por segurança ontológica, com foco no impacto da identidade na formação da percepção e das respostas.
Dos navios negreiros ao desembarque em Salvador-BA: o papel da cidade na formação do Sistema Internacional Moderno.
(2024) Vasconcelos, Erica Paula dos Santos
Esta pesquisa objetiva evidenciar o papel da cidade de Salvador–BA na economia escravista para a formação do sistema internacional moderno, tendo como pano de fundo a operacionalização do comércio transatlântico até a formação das indústrias artesanais açucareiras na região do Nordeste da Bahia. Nesse sentido, o argumento da pesquisa e de que a relação entre raça, escravidão e o capitalismo racial foram primordiais para a formação do sistema internacional moderno através da exploração e do extrativismo, sendo a base econômica para os países europeus, além de servir para manutenção de poder. Para o desenvolvimento da pesquisa será utilizada como metodologia escrevivência como ferramenta para o resgate histórico das populações negra e afrodescendentes a partir das histórias coletivas, com coletas de coleta de dados através da análise dos documentos: ‘Atlas of the Transatlantic slave trade’ da plataforma SlaveVoyages, sobre a escravidão intra-caribenha e intra-americana; relatórios das pesquisas arqueológicas mostrando os primeiros nordestinos, do acervo de Estudos Arqueológicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da biblioteca digital Nimuendajú e as estatísticas e porcentagem do perfil domiciliar e econômico dos municípios baianos constados nos documentos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Essa pesquisa está organizada em três capítulos. O primeiro capítulo refere-se ao debate teórico para análise crítica da disciplina de Relações Internacionais, apontando a categoria política-cultural da amefricanidade para entender como se deu a relação entre raça, escravidão e o capitalismo racial. O segundo capítulo aponta a organização do comércio transatlântico escravista entre Europa, África e a Bahia na exportação e importação de escravizados, matérias-primas e manufaturados. O terceiro capítulo denota a cidade de Salvador como principal ponto do empreendimento colonial de escravizados e do açúcar, surgindo a Revolta dos Malês contra a escravidão, o que compõem um terceiro nomos de revolta e luta contra o racismo na estrutura política atual. Além disso, as perspectivas presentes neste trabalho contribuem para se pensar formas multidimensionais, demonstrando a viabilização de outros horizontes emancipatórios e includentes e não hierarquizados. RESUMÉN Esta investigación tiene como objetivo resaltar el papel de la ciudad de Salvador – BA en la economía esclavista para la formación del sistema internacional moderno, teniendo como telón de fondo la operacionalización del comercio transatlántico hasta la formación de industrias azucareras artesanales en la región Nordeste de Bahía. En este sentido, el argumento de la investigación es que las relaciones entre raza, esclavitud y capitalismo racial fueron esenciales para la formación del sistema internacional moderno a través de la exploración y el extractivismo, siendo la base económica de los países europeos, además de servir para el mantenimiento del poder. Para el desarrollo de la investigación se utilizará una metodología de escritura como herramienta para la recuperación histórica de las poblaciones negras y afrodescendientes a partir de historias colectivas, con recolección de datos a través del análisis de documentos: 'Atlas de la trata transatlántica de esclavos' de la plataforma SlaveVoyages, sobre la esclavitud intracaribeña e intraamericana; informes de investigaciones arqueológicas que muestran los primeros pueblos del noreste, de la colección de Estudios Arqueológicos de la Universidad Federal de Pernambuco (UFPE) y de la biblioteca digital Nimuendajú y las estadísticas y porcentajes del perfil familiar y económico de los municipios bahianos contenidos en documentos de la Superintendencia de Estudios Económicos y Sociales de Bahía (SEI), Secretaría de Promoción de la Igualdad Racial (SEPROMI), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y el Instituto de Investigaciones Económicas Aplicadas (IPEA). Esta investigación está organizada en tres capítulos. El primer capítulo se refiere al debate teórico para el análisis crítico de la disciplina de Relaciones Internacionales, señalando la categoría político-cultural de americanidad para comprender cómo surgió la relación entre raza, esclavitud y capitalismo racial. El segundo capítulo señala la organización del comercio transatlántico de esclavos entre Europa, África y Bahía en la exportación e importación de esclavos, materias primas y productos manufacturados. El tercer capítulo señala a la ciudad de Salvador como punto principal de la empresa colonial de esclavos y azúcar, dando origen a la Revuelta de los Malês contra la esclavitud, que conforma un tercer nomos de revuelta y lucha contra el racismo en la estructura política actual. Además, las perspectivas presentes en este trabajo contribuyen a pensar formas multidimensionales, demostrando la viabilidad de otros horizontes emancipadores e inclusivos y no jerárquicos.
Crime organizado transnacional: organizações criminosas e contrabando na região da tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina.
(2023) Cavalcante, Daniela Cristina
Esta investigação tem como tema central o crime organizado transnacional nas Relações Internacionais contemporâneas, e tem por objeto central o estudo do seu impacto nos Estados e os órgãos de segurança que articulam o seu combate. Dentro deste debate, observa-se que um dos crimes mais recorrentes na região da Tríplice Fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, é o contrabando, que em determinados casos está atrelado com a atuação de organizações criminosas a nível transnacional. Nesse sentido, será utilizada uma abordagem interdisciplinar por meio da junção entre o Direito Internacional e das Relações Internacionais, já que ambas disciplinas abrangem e trazem elementos para o entendimento deste crime em toda a sua essência, visando compreender a sua prática na Tríplice Fronteira. Assim, por meio do desenvolvimento da pesquisa, busca-se interpretar o contrabando na Tríplice Fronteira, as diversas formas de sua ocorrência e os parâmetros da natureza legal e ilegal para o mesmo, assim como entender as formas com que o crime organizado influencia a prática do contrabando na sua amplitude. Parte-se do pressuposto que na região existem demandas relacionadas à políticas de cooperação entre os três países no setor de segurança, e por isso, nota-se a necessidade ao fomento de políticas públicas no combate de crimes transnacionais de forma integrada entre os países da Tríplice Fronteira. Para alcançar os resultados esperados, propõe-se a realização de uma pesquisa qualitativa, com a combinação de procedimentos de coleta de materiais teóricos e empíricos.
Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia.
(2023) Nicodemo, Débora
A pesquisa tem como objeto de análise as políticas de direitos reprodutivos das mulheres no âmbito do Mercosul e da União Europeia, com ênfase especial no aborto. Utilizando uma abordagem qualitativa e documental, o estudo emprega teorias feministas das Relações Internacionais e analisa documentos internacionais e regionais para compreender as políticas e os compromissos com a agenda de direitos reprodutivos das mulheres nos dois blocos. A pesquisa é socialmente relevante pois aborda os direitos reprodutivos das mulheres na União Europeia e no Mercosul, o que contribui para o conhecimento do tema nos países analisados e gera subsídios para a construção de políticas públicas no tema. Cientificamente, a pesquisa contribui com uma lacuna nas abordagens feministas das Relações Internacionais que é o debate sobre aborto e direitos reprodutivos. O trabalho é dividido em três capítulos, além de introdução e considerações finais. Os resultados indicam uma carência de políticas consolidadas no Mercosul, enquanto a União Europeia demonstra compromisso mais sólido na promoção dos direitos reprodutivos das mulheres. A análise destaca diferenças significativas nas políticas e no compromisso com a igualdade de gênero entre os dois blocos.

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