Desafios na implementação dos tratados de desarmamento nuclear: uma análise dos principais obstáculos relacionados ao TNP, CTBT E TPNW
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Data
2025
Autores
Silva, Nicole Vanderléia Oliveira da
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Resumo
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar os principais desafios enfrentados na implementação dos tratados de desarmamento nuclear, com foco no Tratado de Não Proliferação Nuclear, no Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares e no Tratado de Proibição de Armas Nucleares. Para isso, busca-se identificar os obstáculos políticos, técnicos e jurídicos que dificultam a efetivação desses tratados, investigando as dificuldades na verificação e monitoramento das obrigações assumidas pelos Estados signatários, a influência da vontade política e as interpretações normativas que impactam sua aplicação. Pretende-se, ainda, avaliar como esses desafios afetam a segurança internacional e a estabilidade das relações entre os Estados, comprometendo os avanços na redução do arsenal nuclear global. Para responder a essas questões, utiliza-se uma metodologia qualitativa, baseada na análise documental de tratados, legislações e estudos de caso entre 2017 e 2023, além do método dedutivo para estruturar a discussão. Espera-se que este estudo contribua para o aprimoramento das políticas de controle de armamentos, fornecendo subsídios para o fortalecimento da governança global e para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes na cooperação internacional.
Resumen
Esta tesis de maestría tiene como objetivo analizar los principales desafíos en la implementación de los tratados de desarme nuclear, centrándose en el Tratado sobre la No Proliferación de las Armas Nucleares, el Tratado de Prohibición Completa de los Ensayos Nucleares y el Tratado sobre la Prohibición de las Armas Nucleares. Para ello, se busca identificar los obstáculos políticos, técnicos y jurídicos que dificultan la aplicación efectiva de estos tratados, investigando las dificultades en la verificación y el monitoreo de las obligaciones asumidas por los Estados signatarios, la influencia de la voluntad política y las interpretaciones normativas que afectan su implementación. Además, se pretende evaluar cómo estos desafíos impactan la seguridad internacional y la estabilidad de las relaciones entre los Estados, comprometiendo los avances en la reducción de los arsenales nucleares globales. Para abordar estas cuestiones, se emplea una metodología cualitativa, basada en el análisis documental de tratados, legislaciones y estudios de caso entre 2017 y 2023, además de un método deductivo para estructurar la discusión. Se espera que este estudio contribuya a la mejora de las políticas de control de armamentos, proporcionando aportes para el fortalecimiento de la gobernanza global y el desarrollo de estrategias más efectivas en la cooperación internacional.
Abstract
This master's dissertation aims to analyze the main challenges faced in the implementation of nuclear disarmament treaties, focusing on the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons, the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty, and the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons. To this end, it seeks to identify the political, technical, and legal obstacles that hinder the effective enforcement of these treaties by investigating the difficulties in verifying and monitoring the obligations assumed by signatory states, the influence of political will, and the normative interpretations that impact their application. Furthermore, it aims to assess how these challenges affect international security and the stability of relations between states, hindering progress in the reduction of global nuclear arsenals. To address these issues, a qualitative methodology is used, based on documentary analysis of treaties, legislation, and case studies between 2017 and 2023, in addition to a deductive method to structure the discussion. This study is expected to contribute to the improvement of arms control policies, providing insights for strengthening global governance and developing more effective strategies for international cooperation.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.
Palavras-chave
segurança internacional, Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares, armas nucleares - testes - legislação, desarmamento nuclear