RI - Dissertação

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A dimensão ideológica do imperialismo: a religião protestante como arma de guerra psicológica dos EUA contra a América Latina durante a Guerra Fria.
(2024) Lima, Michelle Alves
O imperialismo é uma estrutura complexa de dominação inseparável do modo de produção capitalista, e tem uma dimensão econômica, uma dimensão política e uma dimensão ideológica. Os Estados Unidos, enquanto potência hegemônica à frente do imperialismo desde a Segunda Guerra Mundial, mantém seu domínio por força política, econômica e também por consenso, pela articulação de instituições estatais e internacionais de produção de normas jurídicas e difusão da ideologia alinhada a seus interesses. A partir do método marxista, este trabalho analisa a atuação das classes dominantes, em conluio com organizações religiosas e o governo dos EUA durante a Guerra Fria na América Latina para conter as ideias comunistas e garantir a conformação de sujeitos passivos em relação à sua condição de explorados e, portanto, incapazes de questionar, resistir e se insurgir contra a opressão capitalista internacional. O primeiro capítulo discorre acerca da teoria do imperialismo, a teoria marxista da ideologia e a relação entre estas teorias e a construção da hegemonia estadunidense. O segundo capítulo analisa a teoria marxista da religião e as raízes teológicas da identidade estadunidense e seu comportamento em relação aos demais países. O terceiro capítulo investiga qual foi a estratégia e as táticas das classes dominantes para difusão da ideologia capitalista revestida de um manto da sacralidade na América Latina, a partir de agências missionárias e igrejas pentecostais. Concluiu-se que o projeto hegemônico de difusão do anticomunismo por meio da religião protestante foi bem sucedido na América Latina e seus efeitos destrutivos para a classe trabalhadora permanecem operantes.
Atuação das agências federais brasileiras na América do Sul: o caso da Polícia Rodoviária Federal.
(2024) Vasconcelos Junior, Manuel Hermeto
Essa dissertação possui como tema evidenciar a funcionalidade que agências federais do Estado brasileiro podem ter ao participarem diretamente da execução da Política Externa Brasileira para a América do Sul; estudando mais detidamente o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, o objeto da pesquisa relaciona-se às capacidades da PRF em otimizar algumas agendas nacionais para o subcontinente. A escolha do tema justifica-se pelo fato do pesquisador ser agente de Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 15 anos e ter trabalhado na gestão nacional de fronteiras do órgão, em boa parte desse período. Nesse sentido, a presente dissertação problematiza as dificuldades para a inserção regional do Brasil e como a interação de novos atores, como a PRF, pode gerar equalizações dos dilemas da cooperação brasileira para a América do Sul. Sobre metodologia, priorizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando as principais obras nacionais e internacionais que enquadrem o tema das adidâncias e da presença de agências governamentais diversas em representações diplomáticas, bem como a legislação no que concerne às principais atribuições da PRF e o escopo das pretensões constitucionais e de inserção internacional desse órgão. A pesquisa tem, ainda, razoável relevância social e para o campo científico à medida em que o estudo desse tema pode gerar importantes dividendos para a política externa nacional e, por conseguinte, para a academia e para a sociedade: incentivo universitário à pesquisa em um assunto que a Política Externa Brasileira ainda equaciona de forma bem restrita, criando-se benefícios sociais que podem incluir não somente a sociedade brasileira, mas também a integração social sul-americana. Ademais, os impactos econômicos, sociais e em políticas públicas desta pesquisa referem-se aos aspectos de aprimoramento e aprofundamento da inserção internacional brasileira no entorno sul-americano, o que gera aumento dos fluxos de pessoas, bens e serviços e, naturalmente, maior interação entre os grupos sociais. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro capítulo, dedicado ao aporte teórico; o segundo desdobra-se na contextualização histórica; e o terceiro trata da história da PRF e de como essa agência se tornou o principal vetor de segurança viária nacional, bem como do processo de institucionalização do construto legal e político que geraram as atribuições dessa agência. O resultado do trabalho é a análise da contribuição para a integração regional através de conexões diretas e próprias entre entidades congêneres do entorno sul-americano, gerando especificidade no tratamento dos pleitos das sociedades envolvidas.
Demarcação de territórios e aldeamento da política: a articulação dos povos indígenas do brasil na resistência ao paradigma colonial e neoextrativista.
(2024) Meireles Neto, Elias Colares
Nas últimas décadas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem desenvolvendo suas atividades no âmbito doméstico e internacional por meio dos Acampamentos Terra Livre (ATL) e participações nas Conferências das Partes sobre mudanças climáticas da ONU (COP), respectivamente. Estes eventos são marcados por mobilizações e articulações de base que têm demonstrado ser formas de resistência a um paradigma que é fruto de um projeto colonial de poder. Resistência esta que tem os povos indígenas, ao mesmo tempo, como a população mais afetada pela expansão da fronteira extrativista e pelas mudanças climáticas e como os principais responsáveis pela preservação da natureza. Sendo assim, o problema desta investigação consiste em entender como a APIB em suas atuações nos ATLs e nas COPs exerce sua estratégia de resistência à colonialidade e ao neoextrativismo no Brasil. Para tanto, parte-se da hipótese de que a APIB atua nestes âmbitos domésticos e internacional no sentido de ocupar espaços políticos e denunciar a destruição da natureza e os episódios de violência contra os povos indígenas, posicionando-se como uma alternativa viável para a resolução dos principais problemas climáticos-ambientais globais. Esta hipótese é confirmada a partir da análise dos dados, demonstrando que a APIB pode ser considerada como um ator social coletivo global de grande relevância no contexto da resistência ao paradigma colonial-neoextrativista na América Latina. Portanto, a APIB exerce sua estratégia de resistência ao paradigma colonial-neoextrativista por meio desta da ocupação de espaços políticos, denunciando o contexto de violência e de destruição da natureza, consequentemente, projetando uma agenda indígena nas frentes doméstica e internacional.
O estranho mundo latino-americano: a decolonização do queer e o potencial desestabilizador das relações Internacionais.
(2024) Ferreira, Guilherme José
Esta pesquisa investiga o potencial da decolonização da teoria queer em desestabilizar o status quo das Relações Internacionais. A partir de uma perspectiva crítica e decolonial, busca-se analisar como a interseção entre a teoria queer e o pensamento decolonial pode desafiar as epistemologias eurocêntricas dominantes no campo das RI, abrindo espaço para novas perspectivas e vozes marginalizadas. A pesquisa problematiza a hegemonia de teorias clássicas nas RI, que negligenciam as questões de gênero e sexualidade, e a forma como a teoria queer, ao ser descolonizada, pode oferecer ferramentas para uma análise mais crítica e inclusiva das relações internacionais. Parte-se da hipótese de que o queer decolonial, ao incorporar as experiências e saberes do Sul global a partir da diferença colonial, pode gerar uma ruptura epistemológica capaz de desestabilizar as estruturas de poder existentes. O objetivo geral é analisar como a decolonização do queer pode contribuir para descolonização do conhecimento nas RI, demonstrando o paradigma dos estudos de gênero e sexualidade nas RI, desenvolvendo o pensamento decolonial e a diferença colonial como fator determinante nos estudos latino-americanos, e, por fim, demonstrar que as categorias de gênero e sexualidade são construções coloniais, analisando como os estudos cuir/queer latino-americanos podem desestabilizar as RI. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos das áreas de estudos de gênero, sexualidade, relações internacionais e decoloniais. A pesquisa se concentra em autores latino-americanos que têm trabalhado na interseção entre teoria queer e pensamento decolonial. Como resultado preliminar, indica-se que a decolonização do queer possui potencial para subverter as RI, oferecendo uma perspectiva crítica que desafia as estruturas de poder existentes, contribuindo para uma compreensão mais complexa das Relações Internacionais.
Racialização estruturante na política internacional: o isolamento de raça e racismo nos estudos de segurança internacional.
(2024) Charlotin, Sanel
A presente dissertação tem como seu objetivo geral analisar a ausência de raça e racismo nos Estudos de Segurança Internacional, buscando-se entender a cristalização da estrutura racial na política internacional. Particularmente, trata-se de uma busca sobre a contextualização de raça e racismo nas Relações Internacionais (RIs), além disso, faz-se uma descrição sobre as principais bases teóricas de Estudos de Segurança Internacional (ESI), e logo, propõe-se análises teóricas sobre a branquitude epistemológica e ignorância epistêmica a fim de compreender o motivo da manutenção de marginalização de raça e racismo nas RIs e nos ESI. A tese sustenta que as concepções sobre a segurança global e a paz foram moldadas e postas em prática sob perspectivas eurocêntricas e ocidentais, com efeitos excludentes e discriminatórios em relação às abordagens não-ocidentais. O trabalho em questão foi incentivado pela necessidade de conceder voz às minorias étnicas e não-ocidentais dentro das teorias das Relações Internacionais, especialmente nos Estudos de Segurança Internacional. A dissertação é relevante para o campo de RIs, uma vez que levanta reflexões fundamentais acerca das tradições e linhagens do pensamento discriminatório, principalmente na reivindicação ao genocidio epistêmico, além da relevância da articulação entre a análise da realidade e a ação política, bem como o papel dos pensamentos não-brancos. A fim de fornecer alicerces sólidos para o procedimento técnico, tendo os enfoques conceituais minuciosamente elaborados e examinados com base em uma extensa coleta de dados por meio de análise documental, levantamento de textos primários e secundários. Cabe destacar que a esmagadora maioria dos artigos científicos dedicados a essa problemática tem enfoque metateórico. Além de aprofundar nossa análise das teorias empregadas pelos estudos de segurança internacional, contemplando desde as abordagens tradicionais às mais críticas e aprofundadas. Nessa direção, a pesquisa se dedica a aplicar a teoria de raça e racismo com vistas a alcançar as vozes silenciosas no campo dos Estudos da Segurança Internacional.
O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos para além do óbvio: uma discussão sobre compliance, eficácia e impacto no âmbito da temática de violência contra a mulher.
(2024) Saraiva, Emily Campos
Compreender o Sistema Interamericano de Direitos humano (SIDH) para além do narrow compliance das normas envolve considerar os extra-compliance effects que buscam gerar mudanças mais amplas no âmbito doméstico. Essa análise permite identificar aspectos que não são capturados pelos indicadores tradicionais de conformidade (compliance) e que estão mais relacionados à eficácia do sistema. Esses aspectos incluem não apenas o cumprimento formal das normas, mas também o empoderamento institucional e as mudanças no comportamento estatal, desafiando a visão convencional de conformidade. Para compreender melhor esse aspecto no contexto da violência contra a mulher, é fundamental analisar casos emblemáticos, como o de Maria da Penha, que foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse caso não apenas revelou a violação dos direitos de Maria da Penha, mas também destacou a violência contra a mulher como um problema sistêmico no Brasil. No âmbito estatal, inicialmente o Estado brasileiro mostrou-se omisso em relação ao caso, mas posteriormente adotou medidas significativas, incluindo a promulgação da Lei Maria da Penha (LMP) em 2006. Considerando a definição de “regime eficaz” de Marc A. Levy, Oran R. Young e Michael Zürn, e utilizando a promulgação da LMP como referência temporal, o presente trabalho analisa em que medida o SIDH pode ser considerado um “regime eficaz”, observando as mudanças de comportamento e o padrão de interação entre o Brasil e a CIDH, bem como os atores da sociedade civil, nos 15 anos seguintes à promulgação da LMP. Essa análise é complementada pela abordagem interamericana à conformidade delineada por Rene Urueña. A pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa, caracterizada pela busca e análise de interpretações por meio de técnicas de pesquisa como levantamento, classificação e análise bibliográfica, documental e de conteúdo, além da realização e análise de entrevistas. O objetivo é obter verificação e validação por meio da triangulação de fontes, contribuindo para uma compreensão mais profunda do impacto do SIDH na temática da violência contra a mulher no Brasil.
O processo de busca por segurança ontológica na Rússia Contemporânea: a narrativa biográfica dominante em face do conflito russo-ucraniano.
(2024) Duarte, Priscila Carolina Pellens Zanutto
O estudo tem como objeto a relação entre identidade e segurança, por meio do conceito de segurança ontológica. Esta consiste na posse de um senso consistente do eu, reafirmado por outros, que se constrói por meio de relações rotinizadas com atores importantes e da criação de narrativas autobiográficas. Através do caso russo, pretende-se compreender o processo de busca por segurança ontológica, a partir da análise das narrativas biográficas predominantes no período contemporâneo, de modo a identificar as principais temáticas, bem como seu impacto na legitimação da ação estatal internacional. Objetiva-se investigar em que medida questões internas, de cunho identitário, têm influenciado a política externa da Rússia contemporânea. A partir da análise interpretativa da narrativa biográfica dominante, construída como instrumento de busca por segurança ontológica, pretende-se analisar quais cursos de ação são tidos como apropriados e aceitáveis, para então observar como as ações russas com relação a Ucrânia (2014-atual) foram representadas na narrativa, o que pode iluminar as razões e as possibilidades futuras para o conflito. Metodologicamente, utiliza-se o método de análise de narrativa de documentos e discursos oficiais, de caráter qualitativo-interpretativo. Os resultados indicam que a identidade, refletida na narrativa biográfica construída, tem um papel central no processo de busca por segurança ontológica, impactando as percepções e ações externas da Rússia. Ainda se evidencia a confirmação do argumento de pesquisa, desvelando que as percepções e as ações da Rússia no conflito com a Ucrânia têm se pautado em uma lógica de busca por segurança ontológica, mostrando-se altamente congruentes com a narrativa dominante. O estudo contribui com a agenda de pesquisa em segurança ontológica por meio da integração e esquematização dos desenvolvimentos recentes na literatura, bem como pela proposição da operacionalização teórica do processo de busca por segurança ontológica por meio da análise de seis dimensões da narrativa biográfica (temporal, espacial, material, emocional, relacional e normativa). O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro apresenta a fundamentação teórico-metodológica para a análise. O segundo objetiva reconstituir a narrativa biográfica russa contemporânea, com foco no período de 2012 até 2023, com base no modelo teórico desenvolvido. Já o terceiro visa analisar como os discursos oficiais do chefe de estado russo descrevem o conflito russo-ucraniano, iniciado em 2014, na narrativa biográfica russa e como esse evento tem afetado o processo de busca por segurança ontológica, com foco no impacto da identidade na formação da percepção e das respostas.
América Latina e o 5G: oportunidades e ameaças da inclusão digital no cenário global
(2024) Bueno, Vitor dos Santos; Orientação
A difusão da internet fez com que a coleta e o uso de dados crescessem exponencialmente nas últimas décadas com os mais diversos propósitos. Os efeitos econômicos, sociais e políticos começam a aparecer e serem potencializados com o avanço das tecnologias da informação e comunicação, suas infraestruturas, serviços e conglomerados empresariais. Diante da diferença de desenvolvimento econômico e tecnológico de algumas regiões, um dos critérios para a manutenção da autonomia e soberania é a criação de leis de dados. Nos últimos anos a tecnologia de quinta geração fez parte de discussões no cenário internacional e é um dos fatores que tende a aumentar o fluxo de dados e que pode potencializar a hipótese de segmentação de regiões que são produtoras de dados e outras exploradoras. Esta pesquisa irá realizar um estudo comparado de casos entre Brasil e Chile no avanço da tecnologia 5G, suas motivações e a ordem internacional pautada em dados na qual tanto estes países e atores não estatais estão inseridos. Para isso serão utilizados o método comparativo de casos e o arcabouço teórico pós-colonial e decolonial na construção da pesquisa.
O processo de busca por segurança ontológica na Rússia Contemporânea: a narrativa biográfica dominante em face do conflito russo-ucraniano
(2024) Pellens, Priscila Carolina; Orientação
O estudo tem como objeto a relação entre identidade e segurança, por meio do conceito de segurança ontológica. Esta consiste na posse de um senso consistente do eu, reafirmado por outros, que se constrói por meio de relações rotinizadas com atores importantes e da criação de narrativas autobiográficas. Através do caso russo, pretende-se compreender o processo de busca por segurança ontológica, a partir da análise das narrativas biográficas predominantes no período contemporâneo, de modo a identificar as principais temáticas, bem como seu impacto na legitimação da ação estatal internacional. Objetiva-se investigar em que medida questões internas, de cunho identitário, têm influenciado a política externa da Rússia contemporânea. A partir da análise interpretativa da narrativa biográfica dominante, construída como instrumento de busca por segurança ontológica, pretende-se analisar quais cursos de ação são tidos como apropriados e aceitáveis, para então observar como as ações russas com relação a Ucrânia (2014-atual) foram representadas na narrativa, o que pode iluminar as razões e as possibilidades futuras para o conflito. Metodologicamente, utiliza-se o método de análise de narrativa de documentos e discursos oficiais, de caráter qualitativo-interpretativo. Os resultados indicam que a identidade, refletida na narrativa biográfica construída, tem um papel central no processo de busca por segurança ontológica, impactando as percepções e ações externas da Rússia. Ainda se evidencia a confirmação do argumento de pesquisa, desvelando que as percepções e as ações da Rússia no conflito com a Ucrânia têm se pautado em uma lógica de busca por segurança ontológica, mostrando-se altamente congruentes com a narrativa dominante. O estudo contribui com a agenda de pesquisa em segurança ontológica por meio da integração e esquematização dos desenvolvimentos recentes na literatura, bem como pela proposição da operacionalização teórica do processo de busca por segurança ontológica por meio da análise de seis dimensões da narrativa biográfica (temporal, espacial, material, emocional, relacional e normativa). O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro apresenta a fundamentação teórico-metodológica para a análise. O segundo objetiva reconstituir a narrativa biográfica russa contemporânea, com foco no período de 2012 até 2023, com base no modelo teórico desenvolvido. Já o terceiro visa analisar como os discursos oficiais do chefe de estado russo descrevem o conflito russo-ucraniano, iniciado em 2014, na narrativa biográfica russa e como esse evento tem afetado o processo de busca por segurança ontológica, com foco no impacto da identidade na formação da percepção e das respostas.
Dos navios negreiros ao desembarque em Salvador-BA: o papel da cidade na formação do Sistema Internacional Moderno.
(2024) Vasconcelos, Erica Paula dos Santos
Esta pesquisa objetiva evidenciar o papel da cidade de Salvador–BA na economia escravista para a formação do sistema internacional moderno, tendo como pano de fundo a operacionalização do comércio transatlântico até a formação das indústrias artesanais açucareiras na região do Nordeste da Bahia. Nesse sentido, o argumento da pesquisa e de que a relação entre raça, escravidão e o capitalismo racial foram primordiais para a formação do sistema internacional moderno através da exploração e do extrativismo, sendo a base econômica para os países europeus, além de servir para manutenção de poder. Para o desenvolvimento da pesquisa será utilizada como metodologia escrevivência como ferramenta para o resgate histórico das populações negra e afrodescendentes a partir das histórias coletivas, com coletas de coleta de dados através da análise dos documentos: ‘Atlas of the Transatlantic slave trade’ da plataforma SlaveVoyages, sobre a escravidão intra-caribenha e intra-americana; relatórios das pesquisas arqueológicas mostrando os primeiros nordestinos, do acervo de Estudos Arqueológicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da biblioteca digital Nimuendajú e as estatísticas e porcentagem do perfil domiciliar e econômico dos municípios baianos constados nos documentos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Essa pesquisa está organizada em três capítulos. O primeiro capítulo refere-se ao debate teórico para análise crítica da disciplina de Relações Internacionais, apontando a categoria política-cultural da amefricanidade para entender como se deu a relação entre raça, escravidão e o capitalismo racial. O segundo capítulo aponta a organização do comércio transatlântico escravista entre Europa, África e a Bahia na exportação e importação de escravizados, matérias-primas e manufaturados. O terceiro capítulo denota a cidade de Salvador como principal ponto do empreendimento colonial de escravizados e do açúcar, surgindo a Revolta dos Malês contra a escravidão, o que compõem um terceiro nomos de revolta e luta contra o racismo na estrutura política atual. Além disso, as perspectivas presentes neste trabalho contribuem para se pensar formas multidimensionais, demonstrando a viabilização de outros horizontes emancipatórios e includentes e não hierarquizados. RESUMÉN Esta investigación tiene como objetivo resaltar el papel de la ciudad de Salvador – BA en la economía esclavista para la formación del sistema internacional moderno, teniendo como telón de fondo la operacionalización del comercio transatlántico hasta la formación de industrias azucareras artesanales en la región Nordeste de Bahía. En este sentido, el argumento de la investigación es que las relaciones entre raza, esclavitud y capitalismo racial fueron esenciales para la formación del sistema internacional moderno a través de la exploración y el extractivismo, siendo la base económica de los países europeos, además de servir para el mantenimiento del poder. Para el desarrollo de la investigación se utilizará una metodología de escritura como herramienta para la recuperación histórica de las poblaciones negras y afrodescendientes a partir de historias colectivas, con recolección de datos a través del análisis de documentos: 'Atlas de la trata transatlántica de esclavos' de la plataforma SlaveVoyages, sobre la esclavitud intracaribeña e intraamericana; informes de investigaciones arqueológicas que muestran los primeros pueblos del noreste, de la colección de Estudios Arqueológicos de la Universidad Federal de Pernambuco (UFPE) y de la biblioteca digital Nimuendajú y las estadísticas y porcentajes del perfil familiar y económico de los municipios bahianos contenidos en documentos de la Superintendencia de Estudios Económicos y Sociales de Bahía (SEI), Secretaría de Promoción de la Igualdad Racial (SEPROMI), Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y el Instituto de Investigaciones Económicas Aplicadas (IPEA). Esta investigación está organizada en tres capítulos. El primer capítulo se refiere al debate teórico para el análisis crítico de la disciplina de Relaciones Internacionales, señalando la categoría político-cultural de americanidad para comprender cómo surgió la relación entre raza, esclavitud y capitalismo racial. El segundo capítulo señala la organización del comercio transatlántico de esclavos entre Europa, África y Bahía en la exportación e importación de esclavos, materias primas y productos manufacturados. El tercer capítulo señala a la ciudad de Salvador como punto principal de la empresa colonial de esclavos y azúcar, dando origen a la Revuelta de los Malês contra la esclavitud, que conforma un tercer nomos de revuelta y lucha contra el racismo en la estructura política actual. Además, las perspectivas presentes en este trabajo contribuyen a pensar formas multidimensionales, demostrando la viabilidad de otros horizontes emancipadores e inclusivos y no jerárquicos.
Crime organizado transnacional: organizações criminosas e contrabando na região da tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina.
(2023) Cavalcante, Daniela Cristina
Esta investigação tem como tema central o crime organizado transnacional nas Relações Internacionais contemporâneas, e tem por objeto central o estudo do seu impacto nos Estados e os órgãos de segurança que articulam o seu combate. Dentro deste debate, observa-se que um dos crimes mais recorrentes na região da Tríplice Fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, é o contrabando, que em determinados casos está atrelado com a atuação de organizações criminosas a nível transnacional. Nesse sentido, será utilizada uma abordagem interdisciplinar por meio da junção entre o Direito Internacional e das Relações Internacionais, já que ambas disciplinas abrangem e trazem elementos para o entendimento deste crime em toda a sua essência, visando compreender a sua prática na Tríplice Fronteira. Assim, por meio do desenvolvimento da pesquisa, busca-se interpretar o contrabando na Tríplice Fronteira, as diversas formas de sua ocorrência e os parâmetros da natureza legal e ilegal para o mesmo, assim como entender as formas com que o crime organizado influencia a prática do contrabando na sua amplitude. Parte-se do pressuposto que na região existem demandas relacionadas à políticas de cooperação entre os três países no setor de segurança, e por isso, nota-se a necessidade ao fomento de políticas públicas no combate de crimes transnacionais de forma integrada entre os países da Tríplice Fronteira. Para alcançar os resultados esperados, propõe-se a realização de uma pesquisa qualitativa, com a combinação de procedimentos de coleta de materiais teóricos e empíricos.
Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia.
(2023) Nicodemo, Débora
A pesquisa tem como objeto de análise as políticas de direitos reprodutivos das mulheres no âmbito do Mercosul e da União Europeia, com ênfase especial no aborto. Utilizando uma abordagem qualitativa e documental, o estudo emprega teorias feministas das Relações Internacionais e analisa documentos internacionais e regionais para compreender as políticas e os compromissos com a agenda de direitos reprodutivos das mulheres nos dois blocos. A pesquisa é socialmente relevante pois aborda os direitos reprodutivos das mulheres na União Europeia e no Mercosul, o que contribui para o conhecimento do tema nos países analisados e gera subsídios para a construção de políticas públicas no tema. Cientificamente, a pesquisa contribui com uma lacuna nas abordagens feministas das Relações Internacionais que é o debate sobre aborto e direitos reprodutivos. O trabalho é dividido em três capítulos, além de introdução e considerações finais. Os resultados indicam uma carência de políticas consolidadas no Mercosul, enquanto a União Europeia demonstra compromisso mais sólido na promoção dos direitos reprodutivos das mulheres. A análise destaca diferenças significativas nas políticas e no compromisso com a igualdade de gênero entre os dois blocos.
A sustentabilidade como pressuposto para o desenvolvimento: obstáculos contemporâneos para a implementação das metas ambientais da agenda 2030 na tríplice fronteira.
(2023) Di Domenico, Bruno Vinícius Carlos
Esta pesquisa possui como escopo compreender o processo contemporâneo de operacionalização da integração ambiental na região da tríplice fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai), com enfoque na cidade de Foz do Iguaçu, por meio de seus instrumentos normativos, como requisito para a satisfação da sustentabilidade ecológica, traçada pela Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (Resolução 70/1). Tal debate se legitima, a priori, em razão da substancialidade do Princípio Jurídico do Desenvolvimento Sustentável, em decorrência da iminente crise global, traduzida pelo conceito “Antropoceno”. Em segundo lugar, por inferência quanto ao caráter residual da pauta ecológica, se comparada às agendas sociais e econômicas, habitualmente evidenciadas em debates de integração em diversos níveis. Depreende-se que o sistema internacional de proteção ao meio ambiente onusiano é vinculante, inclusive em âmbito local, de modo que toda a estrutura funcional transnacional endereçada ao desenvolvimento deve ser orientada pelo princípio jurídico da sustentabilidade. Em termos locais, especificamente, essa questão é evidenciada em se tratando de região geopolítica estratégica, sendo destino turístico internacional, banhado pelos rios Paraná e Iguaçu, além de abrigar parte do Parque Nacional do Iguaçu, com a respectiva biodiversidade característica da unidade de conservação em tela. Para tal fim, emprega-se a revisão bibliográfica e documental dos conceitos fundamentais ao estudo: desenvolvimento, sustentabilidade e integração, denominadores para a aplicação da técnica de triangulação, em prol da definição teórica do conceito de desenvolvimento sustentável. Subsequentemente, faz-se análise de conteúdo dos respectivos dados, observando-se a compatibilidade destes ao sistema de proteção ambiental da circunscrição em exame, em adequação aos limites planetários.
O exercício da diplomacia cidadã sueca no âmbito do processo de integração dos migrantes.
(2023) Calidoni, Alessandro
A presente pesquisa foca na investigação de ações de diplomacia pública e cidadã voltadas a integração social dos imigrantes. As ações governamentais em matéria de integração social dos imigrantes que resultam em uma implementação da diplomacia pública, podem ser analisadas somente a partir de medidas governamentais? Qual foi o papel dos cidadãos na perpetuação da diplomacia cidadã no âmbito da integração social dos imigrantes? Para responder a essas perguntas, cabe analisar a atuação da sociedade civil sueca. Os principais objetivos da pesquisa são: investigar a agenda de diplomacia pública do governo sueco e as ações desenvolvidas em matéria de integração social do imigrante; entender quais ações de diplomacia cidadã reconhecidas pelo Governo fazem parte da agenda de diplomacia pública governamental; analisar a atuação da ONG “Hej främilng!” no desenvolvimento da diplomacia cidadã; averiguar o papel da diplomacia cidadã no desenvolvimento da diplomacia pública. Foi realizada uma revisão bibliográfica dos conceitos de diplomacia pública e diplomacia cidadã. Ainda, foi realizado o estudo de caso explanatório da ONG “Hej främling!”. Foram comparados os dados obtidos por meio de análise de documentos oficiais e entrevistas relativos aos avanços da diplomacia pública sueca e da implementação da diplomacia cidadã.
Cooperação Sul-Sul entre Moçambique e Brasil (2004-2011): o caso da Companhia Vale do Rio Doce no Projeto Moatize.
(2023) Massava, Marília Jecane
A pesquisa analisa as relações entre Moçambique e o Brasil no contexto da cooperação Sul-Sul por meio da Companhia Vale do Rio Doce no projeto Moatize, que sob respaldo de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira por meio do direito concedido após o processo de licitação em que o Brasil se consagrou vencedora. A presença da Vale em Moçambique pode ser vista como um fator estratégico impulsionado pela cooperação Sul-Sul, onde a ação governamental brasileira foi essencial para que a empresa fosse vitoriosa no processo de licitação, uma vez que o perdão de parte da dívida externa moçambicana em 2004 concedido pelo governo brasileiro possibilitou que o país recebesse novos empréstimos, abrindo caminho para que a Vale obtivesse o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pudesse apresentar uma proposta mais robusta no processo licitatório. Deste modo, pergunta central que motiva essa pesquisa é: a cooperação Sul-Sul deve ser entendida como instrumento de maximização de desenvolvimento e autonomia dos países envolvidos, a partir de relações horizontalizadas ou apenas reproduz e reposiciona, sob o verniz do Sul-Sul, novas dinâmicas de dependência entre os países envolvidos? Através da forma de abordagem do problema, utilizou-se a abordagem qualitativa por permitir uma maior compreensão entre as teorias trabalhadas e o objeto de estudo, a Vale. O estudo de caso com enfoque descritivo ocorreu por intermédio de aplicação de entrevistas semiestruturadas à três grupos de atores envolvidos, nomeadamente: agentes do governo, órgãos sociais e funcionários da Vale em Moatize. Como resultado percebe-se que as críticas que mobilizaram os conflitos em torno da Vale foram motivadas por mudanças estruturais que se instalaram durante o percurso da instalação e implantação da Vale em Moatize, os quais confrontam com os objetivos iniciais do que seria a Vale em Moçambique e a expectativa frustrada em relação aos reassentamentos. Dessa forma, a pergunta contribui para a avaliação dos impactos sociais de projetos de cooperação Sul-Sul nas localidades nacionais. Observou-se ainda que a anuência do governo moçambicano deu espaço para que muitos erros cometidos durante a instalação e a implantação do projeto da Vale em Moatize fossem mais adiante, e o Brasil aproveitou-se das fragilidades do Estado moçambicano para se projetar economicamente e politicamente no sistema internacional dentro das diretrizes Sul-Sul.
Do Direito Internacional Público: teorias da arbitragem internacional, das reflexões sobre o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul e da possibilidade de Constituição de Jurisprudência Unificada
(2023) Duarte, Taciano Paulo; Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Esta dissertação trata da análise da estrutura jurídica do Mercosul, constituída com os fundamentos a partir do Mecanismo de Solução de Controvérsias, como necessário à evolução do processo de institucionalização, intensificação do processo de integração regional e consolidação da segurança e ordem jurídica internacional. Para tanto, evidencia-se a necessidade da conceituação do grau de abrangência da esfera jurisdicional, o controle da legalidade, os efeitos imediatos proferidos através dos laudos arbitrais, a ‘eficácia’ das decisões e o processo de institucionalização do mecanismo de solução de controvérsias através de uma linha cronológica de sua consolidação em processo evolutivo. Busca investigar a possibilidade do estabelecimento de jurisprudência pelo Tribunal Permanente de Revisão a medida em que os Estados-Membros do Mercosul almejam constantemente a evolução do mecanismo de solução de controvérsias, com incidência interna nos ordenamentos jurídicos internos. Com os avanços trazidos pela evolução dos princípios jurídicos no âmbito do direito arbitral internacional, como a intensidade das práticas resolutivas de litígios e facilitação acesso à informação de acompanhamento processual, faz-se necessário o aperfeiçoamento tanto do acesso à justiça comunitária ao particular quanto a maior claridade da compreensão social da aplicabilidade do ordenamento jurídico do Mercosul, provedores, de maneira inegável, de maior segurança jurídica e confiabilidade no âmbito da integração regional. Fundamentar-se-á a necessidade de provimento quanto a revisão bibliográfica técnica sobre a criação e estrutura do mecanismo de solução de controvérsias e seus desafios contemporâneos a partir da concepção de uma ordem jurídica arbitral de competência da Justiça Internacional, alinhando a revisão teórica e documental. Apesar da estrutura do Mercosul estar baseada no princípio de processo em constante desenvolvimento, para prover maior agilidade quanto ao seu desenvolvimento conclui-se pela necessidade reflexiva de uma profunda reforma estrutural no sistema jurídico do Mercosul de modo a intensificar o processo de integração. A autoaplicabilidade das decisões do bloco, sem a necessidade de inclusões aos ordenamentos pátrios, e a intensificação da participação de particulares com a possibilidade de representação jurisdicional nas próprias instâncias jurídicas pátrias evocando a norma do Mercosul, contribuiria para consolidar um processo de integração mais próximo aos interesses do processo de integração. A reforma abrangeria pontos importantes para o aperfeiçoamento do mecanismo de resolução de controvérsias visando suprimir as lacunas e barreiras emergentes para se construir um direito comunitário originário aos anseios dos países-membros, e de suas sociedades, e a unificação de um entendimento em matéria do direito do Mercosul junto aos ordenamentos jurídicos internos.
A Comunicação como Instrumento da Construção da Paz: uma Análise da Dimensão Midiática da UNMISS sob as Lentes da Comunicação para a Paz
(2023) Leandro, Gabriella de Souza
Esta pesquisa examina o uso da comunicação como instrumento na construção de uma cultura de paz em regiões afetadas por conflitos bélicos, através do estudo de caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS). Explora-se a relação entre comunicação e a paz, destacando a importância de abordagens multidisciplinares para a prevenção de conflitos e a construção da paz. A perspectiva da Comunicação para a Paz é empregada para identificar de que maneiras a UNMISS utiliza a comunicação na promoção de uma cultura de paz no Sudão do Sul. Para isso, contextualiza-se o conflito no Sudão do Sul e examina-se a participação da UNMISS, suas mudanças de mandato e as complexidades enfrentadas em sua implementação, incluindo desafios, ataques e críticas. O trabalho justifica-se pela importância da comunicação na mitigação dos impactos devastadores dos conflitos, na reconciliação e no diálogo intercultural, assim como pela relevância dos trabalhos realizados pela UNMISS em relação à proteção de civis e inclusão da comunicação como ferramenta estratégica na execução de seus mandatos. O objetivo geral é analisar como as atividades de comunicação das operações de paz se alinham com os princípios da Comunicação para a Paz, avaliando as ações realizadas pela UNMISS.
O Conflito Não Convencional na Venezuela e as Estratégias de Defesa do Estado Bolivariano
(2022) Abreu, Beatriz dos Santos
A pesquisa a seguir faz uma interpretação do cenário de aprofundamento da crise na Venezuela entre os anos de 2013 e 2021. Tal cenário é analisado enquanto um conflito não convencional, que se dá a partir da combinação de características presentes na guerra híbrida e na guerra de quarta geração. Nesse sentido, o conflito ocorre como uma materialização de estratégias presente na Dominação do Espectro Total, pois se desenvolve em todos os espectros da guerra na contemporaneidade, são eles: as esferas econômicas, políticas, diplomáticas, midiáticas, informacionais, psicológicas e militares. Cabe observar que o conflito ocorre como uma ofensiva ao processo histórico desencadeado pela Revolução Bolivariana (1999), enquanto resultado de interesses imperialistas de potências centrais sobre territórios da periferia e semiperiferia do Sistema Internacional. Por meio do conflito não convencional se objetiva a troca de regime do governo de Nicolás Maduro Moros, e para isso, sob tal cenário, a presente pesquisa indaga as estratégias de defesa do Estado Bolivariano e da população civil, suas limitações e contradições. Para o debate da defesa para conflitos não convencionais contemporâneos, são utilizados conceitos teóricos referentes a guerra irregular, guerra assimétrica, guerra prolongada e guerra de resistência. A pesquisa é desenvolvida a partir do método materialista histórico dialético, com uma abordagem qualitativa por meio da análise de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias correspondem a entrevistas feitas durante uma pesquisa de campo, por meio das entrevistas são trazidas perspectivas de sujeitos locais frente ao conflito, o que possibilita a interpretação do objeto de pesquisa desde o nível micro ao macro.
Transbordando a Amazônia: Lacunas da Saúde Global à Luz de Ações do Povo Munduruku no Contexto da COVID-19
(2023) Silveira, Matheus dos Santos
A presente pesquisa se soma às iniciativas desenvolvidas com vistas a problematizar o campo da saúde global. Considerando as experiências da COVID-19, o presente trabalho objetiva examinar de que modo as ações de resistência do povo Munduruku no contexto da pandemia evidenciam lacunas do campo da saúde global. Parto do princípio de que, para além das consequências advindas pelo enfrentamento de uma pandemia, comunidades indígenas da região são alvos das mais variadas violações de direitos humanos, assim como a ineficácia da garantia de direitos fundamentais para si próprios e para com seus territórios. Entendendo a saúde global como um campo interparadigmático ainda assentado em noções vinculadas ao Norte Global e que, portanto, marginaliza os saberes indígenas paralelamente à crescente resistência do povo Munduruku, durante o contexto pandêmico diante da exploração, invasão e violações em suas comunidades, esta dissertação se constitui enquanto um estudo de caso, de caráter qualitativo. Enquanto fontes de pesquisa, foram utilizadas diversas mídias, em especial imagens retiradas de duas fontes: 1) redes sociais de movimentos indígenas da região indígena; 2) jornais e portais virtuais de notícias produzidos na região do Tapajós. Argumento que a pandemia, somada às lutas históricas travadas pelo respeito aos seus territórios, fomentou a criação de estratégias que reposicionam noções básicas do campo da saúde global, como o seu objetivo principal enquanto campo, assim como o objeto de conhecimento e os conceitos que atravessam suas práticas. A análise das imagens, em sua maioria de ações desenvolvidas pelo povo Munduruku no contexto da COVID-19 somadas às contribuições teóricas apresentadas ao longo da dissertação contribuíram para a discussão a partir de três eixos: o primeiro, do objeto de estudo da saúde global que por vezes é despolitizado por seus praticantes; o segundo, ligado aos tipos de conhecimentos do campo que atualmente acabam por ser delimitados a partir de uma geopolítica do conhecimento que subjuga conhecimentos como os dos povos originários; e terceiro, de seus objetivos estarem centralizados em uma medicalização do campo. Ao visualizarmos o campo da saúde global e suas teorias subjacentes enquanto um corpo constantemente despolitizado, remetido à um conjunto de noções que não sequer busca dialogar com outros modos de vida (ou outros mundos) e focados a um objetivo pautado na hipermedicalização de seus atores (individuais e coletivos), podemos perceber que a COVID-19 foi na verdade a peça do dominó de um circuito que possui bases de pelo menos cinco séculos. Por fim, indico que as experiências Munduruku sinalizam para as múltiplas formas de vida que compartilham a Terra e oferecem pistas para pensar os efeitos do capitalismo e sua expansão nos processos de extração de vida sobre a saúde do planeta como um sistema integrado.
Processo de Inserção dos Povos Indígenas no Sistema Internacional de Proteção e o Desafio Guarani à Sobrevivência (Século XXI)
(2023) Cardoso, Willian Figueiredo
O presente estudo trata sobre a Proteção Internacional dos Povos Indígenas. Tem como escopo desenvolver uma descrição analítica do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos em relação ao Caso da Etnia Avá-Guarani, Originária da região que hoje é o Oeste do Paraná. Tomou-se como base o Movimento por Sobrevivência das aldeias Avá-Guarani. Especificamente os Casos de violação aos seus Direitos Naturais, que deram ensejo a um pedido jurídico de Medida Cautelar perante o Sistema Interamericano. Em relação à metodologia, além da revisão bibliográfica utilizada para desenvolver a análise teórica/conceitual e abrir o debate em torno do processo de Internacionalização dos Povos Indígenas, dentro da proposta metodológica do estudo de estruturas e processos, foram realizadas entrevistas pontuais em observação participante, e se analisou vários documentos primários para elucidar as estruturas do Sistema de Proteção Internacional, como as Declarações da ONU e da OEA sobre os direitos dos Povos Indígenas. Esses instrumentos foram usados para construir a análise da forma com a qual as instituições governamentais tem se posicionado no trato com a questão indígena no contexto internacional. Dentro das perspectivas teóricas e dos debates conceituais em torno do tema, se observou a preocupação das Relações Internacionais, enquanto disciplina sociopolítica, com a atual situação dos Povos Indígenas, despontando a necessidade urgente, ou urgencialista, de salvar as Nações indígenas, no marco da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. A partir desse debate, várias discussões tem tomado corpo no âmbito, principalmente: da autodeterminação dos povos e da bioética; do transnacionalismo e do Plurinacionalismo, que são subtemas que ocupam lugar de relevo entre os capítulos desse trabalho. Partindo-se do contexto da realidade Guarani, no laboratório epistêmico do pensamento da descolonização, destaca-se como principais resultados da pesquisa que, ao contrário do que foi acordado pela Organização dos Estados americanos sobre a Proteção dos Povos Originários da América Latina, a realidade dos Nativos tem sido muito diferente, podendo-se, portanto, concluir inicialmente, com base na observação do Caso Avá-Guarani, que durante séculos em que o movimento jurídico internacional se movimenta no sentido de discutir questões de violações aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, desde Las Casas até o tempo presente, pouco desses aportes jurídicos internacionais transformou ou tem transformado positivamente as condições de vida dos Povos Indígenas na América Latina. E que a recente Inserção dos Povos Indígenas no Sistema de Proteção Internacional aos Direitos Humanos, tem mais cumprido uma agenda de empoderamento da Governança Global do que verdadeiramente contemplado a dignidade desses Povos, que lutam cotidianamente por Sobrevivência e Dignidade Humana.

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