RI - Dissertação

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A dimensão ideológica do imperialismo: a religião protestante como arma de guerra psicológica dos EUA contra a América Latina durante a Guerra Fria.
(2024) Lima, Michelle Alves
O imperialismo é uma estrutura complexa de dominação inseparável do modo de produção capitalista, e tem uma dimensão econômica, uma dimensão política e uma dimensão ideológica. Os Estados Unidos, enquanto potência hegemônica à frente do imperialismo desde a Segunda Guerra Mundial, mantém seu domínio por força política, econômica e também por consenso, pela articulação de instituições estatais e internacionais de produção de normas jurídicas e difusão da ideologia alinhada a seus interesses. A partir do método marxista, este trabalho analisa a atuação das classes dominantes, em conluio com organizações religiosas e o governo dos EUA durante a Guerra Fria na América Latina para conter as ideias comunistas e garantir a conformação de sujeitos passivos em relação à sua condição de explorados e, portanto, incapazes de questionar, resistir e se insurgir contra a opressão capitalista internacional. O primeiro capítulo discorre acerca da teoria do imperialismo, a teoria marxista da ideologia e a relação entre estas teorias e a construção da hegemonia estadunidense. O segundo capítulo analisa a teoria marxista da religião e as raízes teológicas da identidade estadunidense e seu comportamento em relação aos demais países. O terceiro capítulo investiga qual foi a estratégia e as táticas das classes dominantes para difusão da ideologia capitalista revestida de um manto da sacralidade na América Latina, a partir de agências missionárias e igrejas pentecostais. Concluiu-se que o projeto hegemônico de difusão do anticomunismo por meio da religião protestante foi bem sucedido na América Latina e seus efeitos destrutivos para a classe trabalhadora permanecem operantes.
A influência das organizações internacionais no processo educacional do sul global: estudo de caso da relação entre o Banco Mundial/UNESCO e o Brasil
(2024) Araujo, Igor Alexandre Faulstich de; Orientador: Marcelino Teixeira Lisboa
O objetivo deste estudo é investigar de que forma o Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) influenciaram as políticas educacionais no Brasil. São analisadas as políticas de formação educacional propostas por essas organizações internacionais no período pós-ditatorial até 2023. O foco recai sobre os atores estrangeiros envolvidos na implementação dessas políticas, com o intuito de examinar os objetivos subjacentes e os impactos dessas políticas no país, sob a perspectiva das Relações Internacionais. A abordagem teórica adotada é o liberalismo clássico, explorando questões como interdependência e cooperação em um sistema internacional teoricamente regido pela anarquia. Os dados são divididos em duas partes principais: primeiro, a análise de documentos oficiais provenientes do banco de dados do Banco Mundial; segundo, a análise das declarações e dos planos de ação desenvolvidos durante as Conferências Regionais de Educação Superior na América Latina e no Caribe (CRES) realizadas entre 1996 e 2024.
A integração regional no governo Bolsonaro (2019-2022): um estudo de caso sobre a contestação de papéis no Senado Federal.
(2024) Pessotti, Raissa Januzzi
Esta é uma pesquisa empírica, cujo objetivo é entender o processo de contestação doméstica horizontal dos papéis performados pela política externa do governo Bolsonaro (2019 – 2022) no tema de integração regional. Para isso, conjugamos o frame teórico da Role Theory, focando na estrutura de análise da contestação de papéis doméstica, com a metodologia de Análise Categorial Temática, por meio do qual sistematizamos os dados recolhidos e os analisamos na dimensão quantitativa e qualitativa. Nosso objeto de estudo é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal (CRE) e nossa fonte de dados são as atas das reuniões dos quatro anos de governo. Logo, no contexto da emergência de governos populistas de extrema direita, partimos da leitura de que a política externa de Bolsonaro foi conduzida em consonância às concepções de papel nacional (NRC) informadas por estes elementos, sendo elas: amigo-inimigo, anticomunista, antiglobalista, oposição à ordem internacional liberal (OIL), nacionalista e de pertencimento ao Ocidente. De modo a inaugurar um fenômeno inédito na diplomacia nacional. Haja vista este contexto, a hipótese com a qual trabalhamos é de que as NRC do governo não dispõem de consenso intraelite. Portanto, podemos identificar a contestação desses papéis por atores tanto da coalizão governamental quanto da oposição política institucionalizada. Bem como estabelecer, em alguma medida, uma correlação entre o conteúdo das contestações e alguns recuos de ações do governo no tema analisado e aportar elementos explicativos para as limitações práticas da narrativa governista. Para isso, identificamos as NRC, os papéis performados pela política externa brasileira (PEB) e mapeamos as alas do governo e sua dinâmica inerente; analisamos o comportamento da PEB no tema; argumentamos a favor da qualificação da Venezuela como Outro Significativo antagonizando os EUA no processo de formulação de papéis do governo; e verificamos se houve contestação dos papéis performados pela política externa de Bolsonaro no tema de integração regional por atores do legislativo.
“Africa Must Unite”: a formação do regionalismo africano a partir do movimento Pan-africanista e seus idealizadores.
(2024) Nyamien, Emmanuel Stessyamoa Rodrigues da Guia
O presente trabalho teve como tema a construção da unidade africana e seu desdobramento com o surgimento da Organização da Unidade Africana (OUA) e, posteriormente, da União Africana (UA), moldando o regionalismo africano. Diferentemente de outros regionalismos continentais, o africano apresentou peculiaridades que foram construídas ao longo do tempo e dos eventos históricos, tanto no continente quanto fora dele. Nessa vertente, buscou-se identificar os ideais e princípios que influenciaram a criação do regionalismo africano, tendo como marco crucial o surgimento das organizações africanas (OUA e UA). Este trabalho se baseou na análise qualitativa das obras e dos personagens do movimento pan-africano, bem como daqueles que influenciaram a construção dessa unidade e, posteriormente, das organizações, analisando os desdobramentos que ocorreram ao longo da trajetória dessas instituições e apresentando o contexto histórico para a compreender os acontecimentos. O trabalho cobre desde a primeira reivindicação dos intelectuais pan-africanistas, diaspóricos e não diaspóricos, que buscaram no continente africano, inicialmente, um reduto para o povo negro na luta contra o racismo e a formação de uma identidade, resultando em marcos históricos e no fomento de uma unidade de liberdade e integração com bases regionais. A pesquisa sugere que essas bases intelectuais e políticas foram responsáveis por forjar a ideia de região e regionalismo no continente africano.
América Latina e o 5G: oportunidades e ameaças da inclusão digital no cenário global
(2024) Bueno, Vitor dos Santos; Orientação
A difusão da internet fez com que a coleta e o uso de dados crescessem exponencialmente nas últimas décadas com os mais diversos propósitos. Os efeitos econômicos, sociais e políticos começam a aparecer e serem potencializados com o avanço das tecnologias da informação e comunicação, suas infraestruturas, serviços e conglomerados empresariais. Diante da diferença de desenvolvimento econômico e tecnológico de algumas regiões, um dos critérios para a manutenção da autonomia e soberania é a criação de leis de dados. Nos últimos anos a tecnologia de quinta geração fez parte de discussões no cenário internacional e é um dos fatores que tende a aumentar o fluxo de dados e que pode potencializar a hipótese de segmentação de regiões que são produtoras de dados e outras exploradoras. Esta pesquisa irá realizar um estudo comparado de casos entre Brasil e Chile no avanço da tecnologia 5G, suas motivações e a ordem internacional pautada em dados na qual tanto estes países e atores não estatais estão inseridos. Para isso serão utilizados o método comparativo de casos e o arcabouço teórico pós-colonial e decolonial na construção da pesquisa.
América Latina no Jogo das Superpotências
(2021-05-17) Pincay, Cristhian Marcelo Gorozabel
Este tópico pretende trabalhar questões vinculadas às relações internacionais e o papel da América Latina no cenário internacional, em distintos ambientes, regimes e sistemas, com especial atenção para o fato de a região orbitar em torno de superpotências hegemônicas. No caso, Inglaterra no século XIX, Estados Unidos no século XX e China no século XXl. O objetivo deste material didático é auxiliar no processo de sistematização das principais informações sobre o assunto, apresentando as disputas hegemônicas entre as potências e as linhas mestras de suas relações com a América Latina.
Uma Análise da Paz no Âmbito Internacional
(2023) Silva, Nicole Vanderléia Oliveira da; Orientação
Este trabalho de conclusão do curso de especialização em Relações internacionais contemporâneas aborda a paz como um direito fundamental e propõe-se a problematizar a paz como um todo e principalmente no que tange ao Direito Internacional e nas Relações Internacionais, emerge este estudo, a fim de elucidar a seguinte problemática: como garantir uma ordem jurídica global de justiça e paz?, tem também a intenção de trazer conceitos que permeiam o assunto da paz como direito fundamental, ao estudar a possibilidade superar os obstáculos ainda presentes na maneira como o mundo vem encarando a paz, a segurança internacional, a paz de forma sustentável e a cultura da paz. O debate sobre o conceito de paz como direito e dever dos Estados será viabilizado por meio das acepções de Bonavides, Alarcón, Silva, como também por meio dos ensinamentos de Arendt, Grando, Bobbio e Bayley
Atuação das agências federais brasileiras na América do Sul: o caso da Polícia Rodoviária Federal.
(2024) Vasconcelos Junior, Manuel Hermeto
Essa dissertação possui como tema evidenciar a funcionalidade que agências federais do Estado brasileiro podem ter ao participarem diretamente da execução da Política Externa Brasileira para a América do Sul; estudando mais detidamente o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, o objeto da pesquisa relaciona-se às capacidades da PRF em otimizar algumas agendas nacionais para o subcontinente. A escolha do tema justifica-se pelo fato do pesquisador ser agente de Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 15 anos e ter trabalhado na gestão nacional de fronteiras do órgão, em boa parte desse período. Nesse sentido, a presente dissertação problematiza as dificuldades para a inserção regional do Brasil e como a interação de novos atores, como a PRF, pode gerar equalizações dos dilemas da cooperação brasileira para a América do Sul. Sobre metodologia, priorizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando as principais obras nacionais e internacionais que enquadrem o tema das adidâncias e da presença de agências governamentais diversas em representações diplomáticas, bem como a legislação no que concerne às principais atribuições da PRF e o escopo das pretensões constitucionais e de inserção internacional desse órgão. A pesquisa tem, ainda, razoável relevância social e para o campo científico à medida em que o estudo desse tema pode gerar importantes dividendos para a política externa nacional e, por conseguinte, para a academia e para a sociedade: incentivo universitário à pesquisa em um assunto que a Política Externa Brasileira ainda equaciona de forma bem restrita, criando-se benefícios sociais que podem incluir não somente a sociedade brasileira, mas também a integração social sul-americana. Ademais, os impactos econômicos, sociais e em políticas públicas desta pesquisa referem-se aos aspectos de aprimoramento e aprofundamento da inserção internacional brasileira no entorno sul-americano, o que gera aumento dos fluxos de pessoas, bens e serviços e, naturalmente, maior interação entre os grupos sociais. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro capítulo, dedicado ao aporte teórico; o segundo desdobra-se na contextualização histórica; e o terceiro trata da história da PRF e de como essa agência se tornou o principal vetor de segurança viária nacional, bem como do processo de institucionalização do construto legal e político que geraram as atribuições dessa agência. O resultado do trabalho é a análise da contribuição para a integração regional através de conexões diretas e próprias entre entidades congêneres do entorno sul-americano, gerando especificidade no tratamento dos pleitos das sociedades envolvidas.
A Atuação dos Agentes Domésticos na Internacionalização da Política Pública Brasileira de Combate à Epidemia de HIV/AIDS: o Caso Brasil-Moçambique (2003-2012)
(2023) Tonhá, Thaís Ferreira
A presente pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, que visa promover uma análise de política pública como política externa, através do processo de internacionalização da política brasileira de resposta à epidemia de HIV/AIDS. Para tanto, o estudo retrocede até a década de 1980, início da epidemia, buscando compreender o contexto histórico do surgimento da AIDS no mundo e no Brasil, construindo a partir disso o pano de fundo que possibilitou a elaboração da política pública do Brasil. Para tanto, recorre-se a documentos oficiais, relatos e análise bibliográfica. A partir do contexto histórico estruturado e sustentando-se nos conceitos de política externa, política pública e Cooperação Internacional, o estudo se propõe a analisar o processo aplicando o conceito de policy transfer e o modelo de análise de Dolowitz e Marsh. A análise tem como foco a Cooperação Internacional estabelecida entre o Brasil e Moçambique, para a estruturação e instalação da Fábrica de Medicamentos Antirretrovirais, popularmente chamada de Sociedade Moçambicana de Medicamentos, entre os anos de 2003 e 2012, evidenciando, nesse processo, a atuação dos atores domésticos no âmbito externo (atores não tradicionais em política externa) com o objetivo de analisar as funções desempenhadas por esses atores (Ministério da Saúde, FIOCRUZ, ABC, ONGs, entre outros), na agenda brasileira de Cooperação Sul-Sul em saúde pública. Entre os objetivos específicos estão: explorar o processo de internacionalização da política pública brasileira de combate à epidemia de HIV/AIDS; promover a perspectiva de política pública como política externa a partir do caso em análise; identificar as principais características da Cooperação Internacional do Brasil em HIV/AIDS; indagar sobre a inserção de uma agenda de política externa no Ministério da Saúde do Brasil; analisar a Diplomacia da Saúde no Ministério da Saúde do Brasil e no Sistema Único de Saúde (SUS); e investigar os espaços de participação dos referidos atores.
Brasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)
(2022) Alves, Thiago Augusto Lima
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020), há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil, especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da população refugiada.
O Comércio de Eletrônicos de Cidade do Leste - o Sistema Tributário e o Regime de Turismo no Paraguai
(2021-05-04) Diniz, Priscila Silva; Orientação
O presente artigo volta-se para um estudo sobre a estrutura da carga tributária paraguaia, tratando em específico os impostos que são cobrados em produtos eletrônicos importados na zona franca de Cidade do Leste. Foi definido esse afunilamento de temática, para compreender a discrepância de preços na venda de eletrônicos no Paraguai quando comparamos com os mesmos produtos vendidos no Brasil. A partir de uma apresentação dos tributos de importação e o comércio de eletrônicos paraguaios, abordaremos o Regime de Turismo e a estruturação da carga tributária. Logo, mencionaremos a tributação de impostos do Brasil e haverá uma comparação direta de um mesmo produto eletrônico vendido nos dois países, de modo a sustentar a hipótese sobre possível definição da tributação de importados como a grande influenciadora no custo final dos produtos. Para contextualizar com as Relações Internacionais, vinculamos o Sistema Monetário Internacional e seus reflexos no comércio tri fronteiriço.
A Comunicação como Instrumento da Construção da Paz: uma Análise da Dimensão Midiática da UNMISS sob as Lentes da Comunicação para a Paz
(2023) Leandro, Gabriella de Souza
Esta pesquisa examina o uso da comunicação como instrumento na construção de uma cultura de paz em regiões afetadas por conflitos bélicos, através do estudo de caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS). Explora-se a relação entre comunicação e a paz, destacando a importância de abordagens multidisciplinares para a prevenção de conflitos e a construção da paz. A perspectiva da Comunicação para a Paz é empregada para identificar de que maneiras a UNMISS utiliza a comunicação na promoção de uma cultura de paz no Sudão do Sul. Para isso, contextualiza-se o conflito no Sudão do Sul e examina-se a participação da UNMISS, suas mudanças de mandato e as complexidades enfrentadas em sua implementação, incluindo desafios, ataques e críticas. O trabalho justifica-se pela importância da comunicação na mitigação dos impactos devastadores dos conflitos, na reconciliação e no diálogo intercultural, assim como pela relevância dos trabalhos realizados pela UNMISS em relação à proteção de civis e inclusão da comunicação como ferramenta estratégica na execução de seus mandatos. O objetivo geral é analisar como as atividades de comunicação das operações de paz se alinham com os princípios da Comunicação para a Paz, avaliando as ações realizadas pela UNMISS.
O Conflito Não Convencional na Venezuela e as Estratégias de Defesa do Estado Bolivariano
(2022) Abreu, Beatriz dos Santos
A pesquisa a seguir faz uma interpretação do cenário de aprofundamento da crise na Venezuela entre os anos de 2013 e 2021. Tal cenário é analisado enquanto um conflito não convencional, que se dá a partir da combinação de características presentes na guerra híbrida e na guerra de quarta geração. Nesse sentido, o conflito ocorre como uma materialização de estratégias presente na Dominação do Espectro Total, pois se desenvolve em todos os espectros da guerra na contemporaneidade, são eles: as esferas econômicas, políticas, diplomáticas, midiáticas, informacionais, psicológicas e militares. Cabe observar que o conflito ocorre como uma ofensiva ao processo histórico desencadeado pela Revolução Bolivariana (1999), enquanto resultado de interesses imperialistas de potências centrais sobre territórios da periferia e semiperiferia do Sistema Internacional. Por meio do conflito não convencional se objetiva a troca de regime do governo de Nicolás Maduro Moros, e para isso, sob tal cenário, a presente pesquisa indaga as estratégias de defesa do Estado Bolivariano e da população civil, suas limitações e contradições. Para o debate da defesa para conflitos não convencionais contemporâneos, são utilizados conceitos teóricos referentes a guerra irregular, guerra assimétrica, guerra prolongada e guerra de resistência. A pesquisa é desenvolvida a partir do método materialista histórico dialético, com uma abordagem qualitativa por meio da análise de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias correspondem a entrevistas feitas durante uma pesquisa de campo, por meio das entrevistas são trazidas perspectivas de sujeitos locais frente ao conflito, o que possibilita a interpretação do objeto de pesquisa desde o nível micro ao macro.
Cooperação Sul-Sul entre Moçambique e Brasil (2004-2011): o caso da Companhia Vale do Rio Doce no Projeto Moatize.
(2023) Massava, Marília Jecane
A pesquisa analisa as relações entre Moçambique e o Brasil no contexto da cooperação Sul-Sul por meio da Companhia Vale do Rio Doce no projeto Moatize, que sob respaldo de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira por meio do direito concedido após o processo de licitação em que o Brasil se consagrou vencedora. A presença da Vale em Moçambique pode ser vista como um fator estratégico impulsionado pela cooperação Sul-Sul, onde a ação governamental brasileira foi essencial para que a empresa fosse vitoriosa no processo de licitação, uma vez que o perdão de parte da dívida externa moçambicana em 2004 concedido pelo governo brasileiro possibilitou que o país recebesse novos empréstimos, abrindo caminho para que a Vale obtivesse o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pudesse apresentar uma proposta mais robusta no processo licitatório. Deste modo, pergunta central que motiva essa pesquisa é: a cooperação Sul-Sul deve ser entendida como instrumento de maximização de desenvolvimento e autonomia dos países envolvidos, a partir de relações horizontalizadas ou apenas reproduz e reposiciona, sob o verniz do Sul-Sul, novas dinâmicas de dependência entre os países envolvidos? Através da forma de abordagem do problema, utilizou-se a abordagem qualitativa por permitir uma maior compreensão entre as teorias trabalhadas e o objeto de estudo, a Vale. O estudo de caso com enfoque descritivo ocorreu por intermédio de aplicação de entrevistas semiestruturadas à três grupos de atores envolvidos, nomeadamente: agentes do governo, órgãos sociais e funcionários da Vale em Moatize. Como resultado percebe-se que as críticas que mobilizaram os conflitos em torno da Vale foram motivadas por mudanças estruturais que se instalaram durante o percurso da instalação e implantação da Vale em Moatize, os quais confrontam com os objetivos iniciais do que seria a Vale em Moçambique e a expectativa frustrada em relação aos reassentamentos. Dessa forma, a pergunta contribui para a avaliação dos impactos sociais de projetos de cooperação Sul-Sul nas localidades nacionais. Observou-se ainda que a anuência do governo moçambicano deu espaço para que muitos erros cometidos durante a instalação e a implantação do projeto da Vale em Moatize fossem mais adiante, e o Brasil aproveitou-se das fragilidades do Estado moçambicano para se projetar economicamente e politicamente no sistema internacional dentro das diretrizes Sul-Sul.
Crime organizado transnacional: organizações criminosas e contrabando na região da tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina.
(2023) Cavalcante, Daniela Cristina
Esta investigação tem como tema central o crime organizado transnacional nas Relações Internacionais contemporâneas, e tem por objeto central o estudo do seu impacto nos Estados e os órgãos de segurança que articulam o seu combate. Dentro deste debate, observa-se que um dos crimes mais recorrentes na região da Tríplice Fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, é o contrabando, que em determinados casos está atrelado com a atuação de organizações criminosas a nível transnacional. Nesse sentido, será utilizada uma abordagem interdisciplinar por meio da junção entre o Direito Internacional e das Relações Internacionais, já que ambas disciplinas abrangem e trazem elementos para o entendimento deste crime em toda a sua essência, visando compreender a sua prática na Tríplice Fronteira. Assim, por meio do desenvolvimento da pesquisa, busca-se interpretar o contrabando na Tríplice Fronteira, as diversas formas de sua ocorrência e os parâmetros da natureza legal e ilegal para o mesmo, assim como entender as formas com que o crime organizado influencia a prática do contrabando na sua amplitude. Parte-se do pressuposto que na região existem demandas relacionadas à políticas de cooperação entre os três países no setor de segurança, e por isso, nota-se a necessidade ao fomento de políticas públicas no combate de crimes transnacionais de forma integrada entre os países da Tríplice Fronteira. Para alcançar os resultados esperados, propõe-se a realização de uma pesquisa qualitativa, com a combinação de procedimentos de coleta de materiais teóricos e empíricos.
Críticas e limites do Decolonialismo: uma leitura sobre Marxismo, antimarxismo e práxis.
(2024) Recalcatti de Andrade, Aline
A teoria decolonial se propõe como uma nova forma de pensamento desligado de formas anteriores consideradas colonizadoras que, ao retomar o conhecimento de povos oprimidos desde a América Latina, colocaria em práxis uma nova radicalidade política de esquerda crítica e emancipatória. A presente dissertação tem como objetivo geral trazer uma crítica à teoria decolonial, com foco na sua crítica ao marxismo, para apontar os limites dessa suposta nova radicalidade política através da crítica teórica. A hipótese elaborada é que existem problemas teóricos e de práxis na teoria decolonial causada pelo seu antimarxismo. Esta pesquisa é realizada a partir do materialismo histórico, método da teoria marxista, como marco teórico principal. Trata-se de uma crítica de uma teoria em sua função social e histórica na economia política das ideias. Adota-se como pressuposto que teorias, ademais de seu poder explicativo da realidade social e o entendimento de suas possíveis limitações, também se refletem sobre as forças materiais com poder de transformação social. Foram delimitados três importantes e referentes autores decoloniais, para realizar um levantamento bibliográfico no primeiro capítulo: Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Ramón Grosfoguel. Assim foi realizada a análise tanto das principais categorias, teses e origens que configuram a teoria decolonial de uma forma geral, quanto a delimitação desses três autores mais especificamente nas suas perspectivas sobre Marx, marxismo e lutas sociais, para observar quais são as propostas de transformação política elaborada por eles como contraponto ao marxismo. Feita a análise da relação entre marxismo, antimarxismo e práxis na teoria e conceitualização desses três autores, foi buscado desenvolver um segundo capítulo a partir do levantamento da bibliografia crítica à decolonialidade conjugada com a crítica desde o marxismo. Dada a pouca bibliografia existente de crítica à teoria decolonial, buscou-se trazer brevemente críticos, que também trazer a problematização das práticas políticas, à outras teorias antimarxistas, como a teoria pós-colonial anglófona e as teorias identitárias estadunidenses. Após isso, foi levantado dentro do pensamento social e político latino-americano críticas já existentes, relacionando as críticas marxistas, encontrando três pontos essenciais e relacionais para a crítica ao decolonialismo: crítica ao essencialismo, aos reducionismos teóricos e históricos e ao idealismo. Por fim, aborda-se uma análise sobre eurocentrismo, colonialismo e raça, para contrapor a crítica decolonial e ampliar a crítica crítica desde o marxismo. Justifica-se esse trabalho pela procura de contribuir à uma certa lacuna bibliográfica sobre os limites da teoria decolonial e como uma resposta às críticas feitas ao marxismo, principalmente sua suposta inutilidade como ferramenta teórico-política para realidades sociais periférica, como a latino-americana e caribenha, invalidando, assim, o uso desde a teoria para a prática política da luta de classes.
Demarcação de territórios e aldeamento da política: a articulação dos povos indígenas do brasil na resistência ao paradigma colonial e neoextrativista.
(2024) Meireles Neto, Elias Colares
Nas últimas décadas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem desenvolvendo suas atividades no âmbito doméstico e internacional por meio dos Acampamentos Terra Livre (ATL) e participações nas Conferências das Partes sobre mudanças climáticas da ONU (COP), respectivamente. Estes eventos são marcados por mobilizações e articulações de base que têm demonstrado ser formas de resistência a um paradigma que é fruto de um projeto colonial de poder. Resistência esta que tem os povos indígenas, ao mesmo tempo, como a população mais afetada pela expansão da fronteira extrativista e pelas mudanças climáticas e como os principais responsáveis pela preservação da natureza. Sendo assim, o problema desta investigação consiste em entender como a APIB em suas atuações nos ATLs e nas COPs exerce sua estratégia de resistência à colonialidade e ao neoextrativismo no Brasil. Para tanto, parte-se da hipótese de que a APIB atua nestes âmbitos domésticos e internacional no sentido de ocupar espaços políticos e denunciar a destruição da natureza e os episódios de violência contra os povos indígenas, posicionando-se como uma alternativa viável para a resolução dos principais problemas climáticos-ambientais globais. Esta hipótese é confirmada a partir da análise dos dados, demonstrando que a APIB pode ser considerada como um ator social coletivo global de grande relevância no contexto da resistência ao paradigma colonial-neoextrativista na América Latina. Portanto, a APIB exerce sua estratégia de resistência ao paradigma colonial-neoextrativista por meio desta da ocupação de espaços políticos, denunciando o contexto de violência e de destruição da natureza, consequentemente, projetando uma agenda indígena nas frentes doméstica e internacional.
Dependência e Reconstrução Pós-Bélica Análise da Dimensão Econômica do Peacebuilding no Timor-Leste
(2022) Rocha, Fábio de Souza; Blanco, Ramon
O processo de reconstrução pós-bélica tornou-se a principal referência de atuação em prol da paz no mundo no período pós-guerra fria. Nesse sentido, estudá-lo corresponde a analisar qual a visão de paz, aplicada de modo prático, é dominante no mundo a partir deste período. Assim, tem-se como objetivo desta pesquisa, identificar no processo de reconstrução pós-bélica do Timor-Leste os impactos da dimensão econômica do instrumento de peacebuilding, a partir das ferramentas analíticas da Teoria Marxista da Dependência. A hipótese é a de que, a atuação das Instituições Financeiras Internacionais na dimensão econômica do peacebuilding timorense, foi responsável pela criação de estruturas favoráveis à dependência e consequentemente, para um cenário incompatível com a nova percepção onusiana de paz. Para tal análise, desenvolve-se neste trabalho o método qualitativo que é operacionalizado por meio do estudo de caso timorense, com análise de documentos oficiais da ONU e suas organizações, que expõe sua visão de paz e os direcionamentos econômicos que regem o peacebuilding, do levantamento de relatórios socioeconômicos fornecidos pelo país, com a fundamentação da teoria marxista da dependência. Como resultado, foi possível encontrar respostas para os obstáculos ao estabelecimento de uma paz positiva e duradoura em um cenário de diretrizes econômicas liberais no processo de construção da paz - a construção de estruturas favoráveis à dependência caracterizadas pelos mecanismos de transferência de valor. Além disso, é possível concluir que as respostas encontradas aqui servem não apenas para explicitar as relações desiguais de poder que são expressas na dificuldade de pacificação do Timor-Leste, mas revelam também as pistas para a compreensão das tentativas de desenvolvimento de nações dependentes, permitindo uma reflexão a partir de seus objetivos e os reais impactos das políticas econômicas para esse fim em outros países.
Dinâmica Capitalista Global, Empresas Transnacionais e Uberização do Trabalho no Brasil
(2022) Silva, Andriele Aparecida do Nascimento Arnaud Santos da
O aprofundamento da internacionalização do capital desde o início do século XXI constitui um elemento fundamental na dinâmica capitalista e tem contribuído com mudanças significativas nos âmbitos econômicos, sociais e políticos em escala global. Nesse contexto, o presente trabalho analisa o surgimento e o aumento expressivo das empresas transnacionais que atuam através de plataformas digitais no Brasil, as empresas uberizadas Uber, Uber Eats e Rappi, e os impactos das atividades uberizadas para os trabalhadores e para o contexto econômico do país. A hipótese é a de que os processos engendrados pelo capital para aumentar a taxa de lucro, em especial a partir da Crise de 2008, incentivaram a mundialização da relação capital-trabalho nos moldes do capitalismo neoliberal e que as atividades uberizadas, apoiadas nos avanços tecnológicos, resultam em novas maneiras de exploração dos trabalhadores e na precarização do trabalho. A revisão bibliográfica situa a pesquisa na dinâmica capitalista contemporânea e o aparato teórico-conceitual se baseia nos estudos contemporâneos da Economia Política Internacional, em especial aos que se relacionam ao materialismo histórico e dialético de Karl Marx sobre a relação capital-trabalho. Isso porque ele contribui para a compreensão da conformação das relações econômicas, sociais e políticas como um todo. Utilizamos também estudos sobre as crises e sobre as reconfigurações do capitalismo, sobre a transnacionalização e a mundialização do capital e sobre a uberização do trabalho (HARVEY; SOUZA; CHESNAIS; ASTARITA; ANTUNES; ABILIO). Apoiados tanto em metodologia quantitativa quanto em metodologia qualitativa, empregamos a estratégia da triangulação de dados a partir de fontes escritas como relatórios corporativos, censitários sobre emprego e sobre a uberização e de regulamentação acerca das empresas uberizadas no Brasile também de artigos de periódicos, artigos científicos, de legislações sobre o tema e de entrevistas semiestruturadas com alguns trabalhadores uberizados para visualizar os impactos das atividades uberizadas para eles e para a sociedade. As conclusões gerais dão conta de que a presença de empresas uberizadas no Brasil tem aumentado significativamente e tem impulsionado mudanças nas relações de trabalho que, sob o discurso do empreendedorismo, resultam em maior exploração dos trabalhadores ao passo que aumenta os lucros das empresas
Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia.
(2023) Nicodemo, Débora
A pesquisa tem como objeto de análise as políticas de direitos reprodutivos das mulheres no âmbito do Mercosul e da União Europeia, com ênfase especial no aborto. Utilizando uma abordagem qualitativa e documental, o estudo emprega teorias feministas das Relações Internacionais e analisa documentos internacionais e regionais para compreender as políticas e os compromissos com a agenda de direitos reprodutivos das mulheres nos dois blocos. A pesquisa é socialmente relevante pois aborda os direitos reprodutivos das mulheres na União Europeia e no Mercosul, o que contribui para o conhecimento do tema nos países analisados e gera subsídios para a construção de políticas públicas no tema. Cientificamente, a pesquisa contribui com uma lacuna nas abordagens feministas das Relações Internacionais que é o debate sobre aborto e direitos reprodutivos. O trabalho é dividido em três capítulos, além de introdução e considerações finais. Os resultados indicam uma carência de políticas consolidadas no Mercosul, enquanto a União Europeia demonstra compromisso mais sólido na promoção dos direitos reprodutivos das mulheres. A análise destaca diferenças significativas nas políticas e no compromisso com a igualdade de gênero entre os dois blocos.

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