RI - Dissertação

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A revolução bolivariana e a ascensão do poder popular durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013)
(2019-07-08) Abreu, Beatriz dos Santos; Fernandez, Paula Daniela
O presente artigo se propõe a analisar como a Revolução Bolivariana estimulou a participação da sociedade civil no processo decisório do Estado Bolivariano da Venezuela. A partir a ascensão de Hugo Chávez à presidência da república em 1999, nota-se uma maior politização e participação política do cidadão venezuelano em função da democracia participativa e protagônica colocada em pratica durante os governos chavistas. Esse novo modelo de democracia é estimulado pelo trabalho feito através dos Conselhos Comunais, das Missões Sociais e das Milícias Bolivarianas. No trabalho, também buscamos analisar a construção de uma contra-hegemonia frente ao modelo de Estado capitalista, que ocorre em função do projeto de Socialismo do século XXI, pensado a partir da teoria bolivariana. No trabalho, é analisado o período do governo de Chávez e em como estes influenciaram as mudanças da política interna venezuelana, assim como a democratização do Estado venezuelano.
Relações BR-PY: o Pensamento de Segurança na Fronteira do Brasil em Relação às Atividades Ilegais
(2021) Silva, Luiz Gustavo Lavandoski da
Este artigo tem como objetivo discutir e apresentar o pensamento que tange a segurança internacional, voltada para a ideia da securitização em um dos problemas constantes das relações bilaterais que envolvem o Brasil e o Paraguai. Ao longo do trabalho é apresentada a relação histórica que existe entre os países e a proposta da teoria de securitização como uma ferramenta de controle do Estado. Assim, para chegar ao resultado, foram analisados trabalhos que discutiam a proposta da securitização e segurança na fronteira, tal qual documentos que mostram a opinião do governo Brasileiro para o problema descrito.
Ponte da Amizade e Ponte da Integração: História e Análise Conceitual
(2021) Horta, Luciomar Nunes da; Orientação
O texto analisa as características da Ponte Internacional da Amizade, tomando como base a tipologia proposta pelo pesquisador Tito Carlos Machado de Oliveira em Territórios Sem Limites (2005), e formula hipóteses sobre a futura Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em construção entre os municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco (Alto Paraná). Os dados foram obtidos em órgãos oficiais, em pesquisas publicadas sobre o tema e na bibliografia. O trabalho também apresenta dados históricos sobre as duas pontes e uma discussão conceitual sobre fronteira.
O Comércio de Eletrônicos de Cidade do Leste - o Sistema Tributário e o Regime de Turismo no Paraguai
(2021-05-04) Diniz, Priscila Silva; Orientação
O presente artigo volta-se para um estudo sobre a estrutura da carga tributária paraguaia, tratando em específico os impostos que são cobrados em produtos eletrônicos importados na zona franca de Cidade do Leste. Foi definido esse afunilamento de temática, para compreender a discrepância de preços na venda de eletrônicos no Paraguai quando comparamos com os mesmos produtos vendidos no Brasil. A partir de uma apresentação dos tributos de importação e o comércio de eletrônicos paraguaios, abordaremos o Regime de Turismo e a estruturação da carga tributária. Logo, mencionaremos a tributação de impostos do Brasil e haverá uma comparação direta de um mesmo produto eletrônico vendido nos dois países, de modo a sustentar a hipótese sobre possível definição da tributação de importados como a grande influenciadora no custo final dos produtos. Para contextualizar com as Relações Internacionais, vinculamos o Sistema Monetário Internacional e seus reflexos no comércio tri fronteiriço.
América Latina no Jogo das Superpotências
(2021-05-17) Pincay, Cristhian Marcelo Gorozabel
Este tópico pretende trabalhar questões vinculadas às relações internacionais e o papel da América Latina no cenário internacional, em distintos ambientes, regimes e sistemas, com especial atenção para o fato de a região orbitar em torno de superpotências hegemônicas. No caso, Inglaterra no século XIX, Estados Unidos no século XX e China no século XXl. O objetivo deste material didático é auxiliar no processo de sistematização das principais informações sobre o assunto, apresentando as disputas hegemônicas entre as potências e as linhas mestras de suas relações com a América Latina.
Relações Fronteiriças e Internacionais: Uma Análise dos Crimes de Fronteira no Brasil
(2021-07-20) Florentin, Alba; Orientação
Entre as várias esferas e vertentes do campo de estudo das relações bilaterais de fronteiras, dentre os fatores que permanecem em evidência e por vezes, em conflito, estão os crimes cometidos em faixas de fronteiras. Na sua maioria, relacionado ao tráfico de drogas, ao contrabando e ao descaminho. Este artigo analisa os crimes de fronteiras destacando suas características e/ou peculiaridades no contexto fronteiriço. A autora utilizou-se de artigos relacionados à temática para responder as questões apresentadas e salienta a importância dos estudos das relações fronteiriças das Relações Internacionais.
Brasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)
(2022) Alves, Thiago Augusto Lima
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020), há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil, especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da população refugiada.
Entre o Tigre e o Dragão: Paraguai e suas Relações com Taiwan e a China no Início do Século XXI
(2022) Dalbosco, Julia; Orientação
Esta pesquisa busca analisar as relações internacionais da República do Paraguai com Taiwan e a República Popular China nos anos decorridos até agora no início do século XXI. Esta pesquisa é realizada na área de estudos de economia política internacional e está fundamentada nas teorias críticas marxistas que entendem o mercado mundial como um imperativo categórico na relação entre os Estados e sua inserção internacional. Desenvolvemos nesta pesquisa os conceitos de hegemonia, imperialismo, expansão capitalista, e como estes atravessam e direcionam o desenvolvimento das relações econômicas e diplomáticas entre os Estados. Este trabalho possui um caráter predominantemente qualitativo e é desenvolvido maioritariamente através da observação documental. Dentre as fontes utilizadas estão diferentes meios de comunicação, entre elas a imprensa escrita e audiovisual. Em termos quantitativos utilizamos de uma base de dados pré-existente, que conta com os valores das trocas comerciais entre os Estados em análise. Em nossa conclusão realizamos um apanhado dos dados e argumentos deste trabalho, oferecendo novas perguntas a serem desenvolvidas em pesquisas futuras.
O Vazamento de Informações da NSA a partir da Teoria Ator-Rede
(2022) Ruppenthal, Ana Paula Bortolanza; Orientação
Neste trabalho é feito um estudo de caso analisando o vazamento massivo de informações classificadas da agência central de inteligência dos Estados Unidos, a National Security Agency, feito em 2013 pelo ex-analista terceirizado Edward Snowden, a partir do referencial teórico fornecido pela abordagem da Teoria Ator-Rede. Para tanto, parte-se da seguinte pergunta: de que forma tecnologias de vigilância foram alvo do vazamento de dados da National Security Agency ocorrido em 2013? A hipótese desenvolvida é a de que o país buscou, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, expandir o máximo possível a estrutura de vigilância a fim de prevenir novos atos terroristas. Realiza-se um estudo de caso cujas principais fontes são bibliográficas, servindo de base para uma análise a partir do referencial teórico da Teoria Ator-Rede.
Facetas de una Inserción Dependiente: China y la Expansión Sojera en Uruguay (2001-2020)
(2022) Senra Torviso, Pablo
Tanto a través de la exportación de capital como del comercio internacional, China se ha erigido en un actor decisivo para la economía mundial. En ese marco, desde el año 2012 el país asiático es el principal mercado importador del Uruguay, absorbiendo actualmente alrededor de un tercio de sus exportaciones. Asimismo, la soja, las carnes y la pasta de celulosa respondieron por el 81% del total exportado hacia el país asiático entre el 2001 y el 2020. Por otra parte, China acaparó alrededor del 70% de la soja producida en Uruguay para ese mismo período. De ese modo, el análisis de la evolución del agronegocio uruguayo del siglo XXI conduce necesariamente a Beijing, en el marco de una nueva etapa en cuanto a la importancia del gigante asiático para la economía del país latinoamericano. De esta forma, la profundización de sus relaciones económicas acabó por subordinar el aparato productivo uruguayo a la dinámica de la reproducción del capital chino. En razón de lo anterior, esta investigación se plantea explicar teóricamente desde una perspectiva marxista-leninista la relación entre la evolución de las relaciones económicas entre ambos países y el devenir del agronegocio sojero en Uruguay, así como sus principales implicaciones.
Mulheres, Agendas de Desenvolvimento e Relações Internacionais: (Des)Conexões entre Trabalho (Re)Produtivo e a Teoria Marxista da Dependência
(2022) Silveira, Lígia Maria Freitas; Orientação
Os estudos sobre mulheres e gênero adentraram nos últimos anos nos mais diversos campos das ciências humanas. No desenvolvimento, foi através das agendas internacionais que buscou-se discutir a exclusão das mulheres dos processos de desenvolvimento e quais as formas de mudar essa realidade. Nas Relações Internacionais, a simples pergunta "onde estão as mulheres?" abriu espaço para questionar uma disciplina tão masculinizada. Como um ponto de ligação entre os dois campos, está a divisão internacional do trabalho que, na sua perspectiva de gênero (sexual), faz uma distinção entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo e como estes, que se baseiam em todo tipo de trabalho ligado à esfera dos cuidados, foram e ainda são trabalhos característicos das mulheres. Nesse ínterim, a pergunta de pesquisa que norteia esta dissertação é: qual o papel da divisão internacional e sexual do trabalho no campo do desenvolvimento e das Relações Internacionais? Partimos da hipótese de que o trabalho reprodutivo condiciona todos os aspectos da vida em sociedade, e a sua invisibilização no sistema capitalista conferiu às mulheres um caráter de inferioridade e, a partir da Teoria Marxista da Dependência, de superexploradas. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar, à luz da Teoria Marxista da Dependência, a divisão internacional e sexual do trabalho e sua relação com os campos do desenvolvimento e das Relações Internacionais. Os objetivos específicos são: 1°) identificar os principais elementos dos debates sobre mulheres, desenvolvimento e relações internacionais e como eles se correlacionam. E, 2°) analisar o que fomenta o debate da divisão internacional e sexual do trabalho no sistema capitalista e como ele se insere na perspectiva da Teoria Marxista da Dependência. Para isso, utilizo o materialismo histórico dialético como método de análise para possibilitar a compreensão da realidade do trabalho feminino. A utilização de metodologias feministas, por sua vez, compreende a necessidade da construção de um conhecimento plural que não seja marcado por exclusões, capaz de transformar as estruturas de conhecimento existentes.
A Melhor Casa é Aquela que Construímos no Coração um do Outro - a Hallyu como Estratégia da Diplomacia Pública Sul-Coreana no Japão (2010-2019)
(2022) Sousa, Patrícia Camargo de
A contribuição da Hallyu como mediadora do relacionamento entre Coreia do Sul e Japão para o processo de construção de paz no Leste Asiático implica o reconhecimento da Hallyu como instrumento da diplomacia pública estatal sul-coreana, bem como as repercussões desse tipo de estratégia discursiva em termos de poder. A operacionalização da Hallyu pela Coreia do Sul na década de 2010 no relacionamento com o Japão incorporou, sobretudo, a participação dos atores subnacionais, o que tem reflexos importantes em questões políticas de poder duro das ilhas Dokdo ou Takeshima. Para isso, esta investigação emprega dois métodos que se complementam, o process tracing e a análise de discurso, considerando mecanismos causais e contrapondo discursos oficiais, teóricos e midiáticos a respeito deste processo. Assim, esta pesquisa considera processos políticos e históricos desde o reino de Goryeo até o sucesso da Hallyu na década de 1990, apresentando o “han” como variável subjetiva relevante para a sociedade sul-coreana. Outras variáveis subjetivas da diplomacia pública como atração, afeto e estética são incorporadas à pesquisa na medida em que se comunicam com estratégias governamentais de política cultural desde o nascimento da Hallyu (diplomacia pública em sentido estrito, diplomacia cultural e marca-país). O relacionamento com o Japão é analisado dentro do contexto da herança afetiva do k-drama Winter Sonata a partir de três grandes peças culturais que refletem sobre a dinâmica entre os dois países: o k-drama Bridal Mask, o k-filme A Criada e o k-drama Mr. Sunshine. O discurso dessas mídias é contraposto com a sobrevivência do discurso de rivalidade do contexto das ilhas Dokdo ou Takeshima, de modo que as limitações de poder duro são incorporadas na análise para o entendimento de avanços e recuos ao longo da década.
O Conflito Não Convencional na Venezuela e as Estratégias de Defesa do Estado Bolivariano
(2022) Abreu, Beatriz dos Santos
A pesquisa a seguir faz uma interpretação do cenário de aprofundamento da crise na Venezuela entre os anos de 2013 e 2021. Tal cenário é analisado enquanto um conflito não convencional, que se dá a partir da combinação de características presentes na guerra híbrida e na guerra de quarta geração. Nesse sentido, o conflito ocorre como uma materialização de estratégias presente na Dominação do Espectro Total, pois se desenvolve em todos os espectros da guerra na contemporaneidade, são eles: as esferas econômicas, políticas, diplomáticas, midiáticas, informacionais, psicológicas e militares. Cabe observar que o conflito ocorre como uma ofensiva ao processo histórico desencadeado pela Revolução Bolivariana (1999), enquanto resultado de interesses imperialistas de potências centrais sobre territórios da periferia e semiperiferia do Sistema Internacional. Por meio do conflito não convencional se objetiva a troca de regime do governo de Nicolás Maduro Moros, e para isso, sob tal cenário, a presente pesquisa indaga as estratégias de defesa do Estado Bolivariano e da população civil, suas limitações e contradições. Para o debate da defesa para conflitos não convencionais contemporâneos, são utilizados conceitos teóricos referentes a guerra irregular, guerra assimétrica, guerra prolongada e guerra de resistência. A pesquisa é desenvolvida a partir do método materialista histórico dialético, com uma abordagem qualitativa por meio da análise de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias correspondem a entrevistas feitas durante uma pesquisa de campo, por meio das entrevistas são trazidas perspectivas de sujeitos locais frente ao conflito, o que possibilita a interpretação do objeto de pesquisa desde o nível micro ao macro.
Two Tails of Nicaragua's Experience with Gender Inequality: the Neoliberal Politics of Measurement and Evaluation on the Global Gender Gap Index Reports (2006 - 2019)
(2022) Marques, Brenda Moreira
The current work is focused on the politics behind the production and use of one of the most relevant global ranking and indicators of gender in history: Global Gender Gap Index (GGGI). GGGI is a multi-country indicator ranking with the most significant databases focused on “gender disparities” globally. Also, the Global Gender Gap Index Reports (2006– 2019) grants Nicaragua a unique status: not only one of the best performers in gender parity in the world but as the first country from the global south on track to achieve full gender parity in the 21st century. According to the index, Nicaragua has eliminated 80% of the inequalities between the sexes. It is a world leader in gender parity, with fast-speed improvements over 13 years. Conversely, several sources question the positive status of Nicaragua’s “gender paradise” promoted at GGI’s, since at domestic, there have been a weakening of gender anti-violence laws, systematic persecution of women’s movements and the emergence of “anti-gender and anti-democratic politics” in Ortega’s presidential administration. As a result, this dissertation aims to provide a critical assessment of how the political functions played by the Global Gender Gap Index help to foster an informal regime of governance of gender in world politics, based on the case study of Nicaragua’s global leadership in gender equality portrayed the Global Gender Gap Index (GGGI) in contrast to the experiences of anti-gender politics and violence exercised at the local level from 2006 to 2019. Our theoretical framework draws on the nexus among Foucauldian- inspired debates of power-knowledge, governance studies from global indicators’ literature and gender studies on neoliberal framing and governmentality. Therefore, this dissertation concludes that the GGI’s forms of measurement and quantification govern and normalizes standards for the global governance of gender in countries through framings of neoliberal governmentality and the governing functions of numbers. As such, Nicaragua’s national identity in gender issues is created, altered, and rewarded as a world leader and top performer, depoliticizing the meaning of gender equality by its newly reinforced connection with governments, markets and national competitiveness. The patriarchal national project of gender observed at the domestic level in Nicaragua is not recognized by the GGI’s forms of measurement and analysis, given that the national gender project in Nicaragua is aligned with practices of self-government that render the GGI’s forms of neoliberal governmentality of gender operational. Granted, the GGI measures global disparities in gender and ranks countries, but its form of measurement and interpretation not only masks gender-based violence as something structural and therefore who acquires systemic change, it is particularly unable to capture rates of gender inequality in non-eurocentered contexts. Instead, it conflates different national projects of gender among countries, which is problematic, as Nicaragua’s government makes use of the national branding of world leader in gender equity established by the GGI to delegitimize alternate gendered mobilizations for social change at the domestic level.
Dinâmica Capitalista Global, Empresas Transnacionais e Uberização do Trabalho no Brasil
(2022) Silva, Andriele Aparecida do Nascimento Arnaud Santos da
O aprofundamento da internacionalização do capital desde o início do século XXI constitui um elemento fundamental na dinâmica capitalista e tem contribuído com mudanças significativas nos âmbitos econômicos, sociais e políticos em escala global. Nesse contexto, o presente trabalho analisa o surgimento e o aumento expressivo das empresas transnacionais que atuam através de plataformas digitais no Brasil, as empresas uberizadas Uber, Uber Eats e Rappi, e os impactos das atividades uberizadas para os trabalhadores e para o contexto econômico do país. A hipótese é a de que os processos engendrados pelo capital para aumentar a taxa de lucro, em especial a partir da Crise de 2008, incentivaram a mundialização da relação capital-trabalho nos moldes do capitalismo neoliberal e que as atividades uberizadas, apoiadas nos avanços tecnológicos, resultam em novas maneiras de exploração dos trabalhadores e na precarização do trabalho. A revisão bibliográfica situa a pesquisa na dinâmica capitalista contemporânea e o aparato teórico-conceitual se baseia nos estudos contemporâneos da Economia Política Internacional, em especial aos que se relacionam ao materialismo histórico e dialético de Karl Marx sobre a relação capital-trabalho. Isso porque ele contribui para a compreensão da conformação das relações econômicas, sociais e políticas como um todo. Utilizamos também estudos sobre as crises e sobre as reconfigurações do capitalismo, sobre a transnacionalização e a mundialização do capital e sobre a uberização do trabalho (HARVEY; SOUZA; CHESNAIS; ASTARITA; ANTUNES; ABILIO). Apoiados tanto em metodologia quantitativa quanto em metodologia qualitativa, empregamos a estratégia da triangulação de dados a partir de fontes escritas como relatórios corporativos, censitários sobre emprego e sobre a uberização e de regulamentação acerca das empresas uberizadas no Brasile também de artigos de periódicos, artigos científicos, de legislações sobre o tema e de entrevistas semiestruturadas com alguns trabalhadores uberizados para visualizar os impactos das atividades uberizadas para eles e para a sociedade. As conclusões gerais dão conta de que a presença de empresas uberizadas no Brasil tem aumentado significativamente e tem impulsionado mudanças nas relações de trabalho que, sob o discurso do empreendedorismo, resultam em maior exploração dos trabalhadores ao passo que aumenta os lucros das empresas
On the Edge or ‘When Sexualities and Gender Identities Modernise: Paraguayans and Brazilians at the Border Between Foz Do Iguaçu and Ciudad del Este’
(2022) Oliveira, Nickolas Gomes de Sá; Orientação
The story I try to tell here concerns my experience and the experiences of sexual and gender non-conforming individuals who live in the border region between Foz do Iguaçu (Brazil) and Ciudad del Este (CDE, Paraguay). Through personal reports and information collected from Paraguayans and Brazilians by semi-structured interviews, I sought to show, first, how their discourses displayed both an idea of hierarchical relationships regarding a fictive scale of modernity linked to development, which used diverse sexualities and gender identities as a measure of progress. Then, I also sought to portray how their crossings displayed an understanding of borders that was at the same time restrictive but carried in its essence the potential to deterritorialise the rigid modern political logics of separation, difference and national development based on the idea of an unrestrained acceptance towards sexual and gender diversities. In general, I could notice that these people used the border not only for trivial activities but also used it as a way to express their sexuality and gender identities, mainly on the Brazilian side. The goal of this research was to question what does the pendular mobility of sexual and gender non-conforming Paraguayans and Brazilians between Foz do Iguaçu and CDE and the modern discourse of development through the acceptance of diversity, represented for the continuity of the logic of subjective and physical boundaries. I argued that, while the international pendulum mobility of Paraguayan and Brazilian individuals has the potential to challenge and blur the established limits of the state logic of borders, to reveal an immanent space of possibilities; such mobility, however, also carries with it the reinforcement of that same logic, by reproducing a “modern discourse on diversity”.
Dependência e Reconstrução Pós-Bélica Análise da Dimensão Econômica do Peacebuilding no Timor-Leste
(2022) Rocha, Fábio de Souza; Blanco, Ramon
O processo de reconstrução pós-bélica tornou-se a principal referência de atuação em prol da paz no mundo no período pós-guerra fria. Nesse sentido, estudá-lo corresponde a analisar qual a visão de paz, aplicada de modo prático, é dominante no mundo a partir deste período. Assim, tem-se como objetivo desta pesquisa, identificar no processo de reconstrução pós-bélica do Timor-Leste os impactos da dimensão econômica do instrumento de peacebuilding, a partir das ferramentas analíticas da Teoria Marxista da Dependência. A hipótese é a de que, a atuação das Instituições Financeiras Internacionais na dimensão econômica do peacebuilding timorense, foi responsável pela criação de estruturas favoráveis à dependência e consequentemente, para um cenário incompatível com a nova percepção onusiana de paz. Para tal análise, desenvolve-se neste trabalho o método qualitativo que é operacionalizado por meio do estudo de caso timorense, com análise de documentos oficiais da ONU e suas organizações, que expõe sua visão de paz e os direcionamentos econômicos que regem o peacebuilding, do levantamento de relatórios socioeconômicos fornecidos pelo país, com a fundamentação da teoria marxista da dependência. Como resultado, foi possível encontrar respostas para os obstáculos ao estabelecimento de uma paz positiva e duradoura em um cenário de diretrizes econômicas liberais no processo de construção da paz - a construção de estruturas favoráveis à dependência caracterizadas pelos mecanismos de transferência de valor. Além disso, é possível concluir que as respostas encontradas aqui servem não apenas para explicitar as relações desiguais de poder que são expressas na dificuldade de pacificação do Timor-Leste, mas revelam também as pistas para a compreensão das tentativas de desenvolvimento de nações dependentes, permitindo uma reflexão a partir de seus objetivos e os reais impactos das políticas econômicas para esse fim em outros países.
O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares: Inovações e Possibilidades para o Desarmamento Nuclear
(2022) Batista, Rafael Euclides Seidel; Vieira, Gustavo Oliveira
A pesquisa aborda as relações internacionais para o desarmamento nuclear a partir da análise do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Sendo este o primeiro tratado internacional que propõe a proibição completa, ampla e universal de armas nucleares, o problema que motiva a presente pesquisa é compreender que caminhos o advento deste instrumento aponta ou reforça para o desarmamento nuclear? A investigação é relevante na medida em que aborda um tratado que traz inovações significativas e com profundos impactos econômicos, sociais e para as políticas públicas dos países, especialmente aquelas direcionadas para a política externa e de defesa. A hipótese inicialmente traçada é a de que o TPAN pode reforçar as estruturas já existentes relacionadas ao controle de armas nucleares. A investigação é conduzida com o aporte teórico da Escola Inglesa e tem por objetivo geral contribuir com novas análises sobre o assunto. Já os objetivos específicos buscam refletir o papel do Direito Internacional na construção da paz; compreender a abordagem humanitária ao desarmamento; indagar as inovações trazidas pelo tratado e problematizar as suas possíveis implicações para o objetivo de desarmamento nuclear. O estudo é desenvolvido como uma investigação qualitativa, utilizando-se de método indutivo para a conformação da análise. Os dados e informações que sustentam a análise foram coletados a partir de revisão bibliográfica, de análise documental e da condução de entrevistas semiestruturadas. A dissertação é estruturada em três capítulos, sendo que o primeiro aborda premissas teóricas estruturantes das Relações Internacionais a partir do aporte teórico da Escola Inglesa, bem como estabelece uma reflexão sobre paz e Direito Internacional; o segundo capítulo aborda fatores e dinâmicas inerentes ao advento do TPAN ao passo que também propõe análise descritiva do Tratado com foco em suas inovações; já o terceiro capítulo propõe uma reflexão analítica sobre algumas possibilidades que o advento deste tratado aponta para o desarmamento nuclear. As conclusões consideram que o TPAN conforma um avanço normativo internacional ao estabelecer expressamente a proibição da ameaça ou uso de armas nucleares. Para mais, também considera o potencial do tratado em consubstanciar-se como meio dinamizador da atuação política e diplomática internacional em prol do desarmamento nuclear.
A Maternagem nos Clubes de Mães da Zona Sul de São Paulo e os Limites do Ativismo Feminista Transnacional (1970-2000)
(2022) Moron, Juddy Garcez; Orientação
Considerando que tanto a disciplina de Relações Internacionais quanto o internacional marginalizam as mulheres, em especial as mulheres que são mães, a pesquisa é guiada por dois questionamentos: como a atuação das mulheres dos Clubes de Mães da Zona Sul paulistana impõe desafios ao feminismo transnacional? Como a atuação destas mães desvela os limites do internacional? A partir disto, o principal objetivo desta pesquisa é analisar como a atuação dos Clubes de Mães da Zona Sul de São Paulo revela os limites do ativismo feminista transnacional ao configurar uma formação grupal de mães que militam em prol do atendimento de suas demandas, sejam essas reivindicações quais forem. Pretendo também investigar como a desvinculação das questões da maternidade do feminismo transnacional também é plasmada no internacional, onde é igualmente relegado as mães um lugar marginal. Já no que diz respeito aos objetivos específicos, nesta pesquisa buscarei compreender a formação dos Clubes; investigar as demandas e as vivências destas mulheres e entender como se deu a operacionalização da maternagem em suas lutas políticas. Também como objetivo específico investigar as formas como o internacional empurra as mães para as margens, seja em suas discussões teóricas na disciplina de RI, seja no próprio etéreo ser que permeia as relações cotidianas entre pessoas, países e organizações. A base teórica adotada nesta pesquisa é a do feminismo matricêntrico, que tem como foco principal as mulheres mães e considera assuntos relativos tanto a maternidade quanto a maternagem. A utilização da ideia de maternagem ocorre, principalmente, devido ao seu caráter potencialmente empoderador para as mulheres em contrapartida a maternidade praticada com base nas definições patriarcais. Partindo do pressuposto de que o estudo de caso é o que dará as bases da minha perspectiva epistemológica, usarei a análise de discurso, a análise documental e entrevistas como as principais técnicas metodológicas nesta pesquisa.
A Paz como Colonialidade do Poder: uma Análise Crítica do Processo de Construção da Paz no Haiti (2004-2017)
(2022) Fouchard, Louis
O presente trabalho tem como seu objetivo geral analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), no período de 2014 a 2017, a partir da teoria decolonial. Especificamente pretende-se compreender as características e os principais conceitos utilizados pela ONU sobre a Paz; relacionar os impactos a partir da MINUSTAH à situação de vulnerabilidade no Haiti. O princípio norteador da pesquisa: Qual a compreensão sobre o processo de construção da paz no Haiti conduzido pela MINUSTAH? Assim, surgiu a hipótese de que o processo de construção da paz no Haiti por meio da MINUSTAH tem um caráter de hierarquização de poder pela forma da sua atuação na prática. Desenvolver uma abordagem decolonial sobre a construção da paz no Haiti é fundamental, pois contém uma diversidade que procura combater a instauração da estrutura política moderna de acordo com parâmetros da universalidade. Neste contexto, é utilizada a metodologia de process tracing, o que é fundamental para a realização desta pesquisa, pois é permitida a revisão sistemática das evidências diagnosticadas, selecionadas e analisadas à luz da pergunta e da hipótese da pesquisa. São utilizadas pesquisa bibliográfica em que é realizada a revisão de literatura publicada por vieses escritos e eletrônicos e pesquisa documental de fonte primária documentos oficiais do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU), como, por exemplo, todas as resoluções desde a primeira resolução, estabelecida para mandar a MINUSTAH ao Haiti até a última resolução, dentre outros. E por fim, são coletados alguns dados pelo viés de entrevista semiestruturada em que são entrevistados estudantes, professores e representantes de movimento estudantil, para ver a visão dessas pessoas sobre esse processo de construção da paz no Haiti.

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