SPGRIC - Artigos científicos

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Anais do evento: I Seminário da Pós-Graduação em Relações Internacionais Contemporâneas
(Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas, 2017-09-29) Silva, Micael Alvino da
O curso de pós-graduação em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana surgiu do interesse de um grupo de professores da universidade. No segundo semestre de 2015, acreditamos no potencial do projeto para aproximar a UNILA de um segmento da sociedade local, regional e latino-americana
Cooperação Internacional e Política Públicas: a atuação do GT-Saúde na Tríplice Fronteira
(2017-09) Peron, Vanessa Demarchi; Lisboa, Marcelino Teixeira
O estudo apresenta uma reflexão sobre como a cooperação internacional, envolvendo o Estado e a sociedade civil organizada, pode contribuir com a formatação de políticas públicas que contribuam para a resolução de problemas ligados à garantia dos direitos sociais. Foi realizado um estudo sobre a atuação do Grupo de Trabalho para Integração das Ações de Saúde na Área de Influência da Itaipu, que desde 2003 atua no fortalecimento do processo de integração de profissionais e de serviços de saúde na região de tríplice fronteira entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina. O estudo mostra como a integração de conhecimentos profissionais que atual diretamente no atendimento às necessidades e o desenvolvimento de ações conjuntas permitiu solucionar dificuldades no que tange a saúde, e mostra o potencial de tais medidas em tornarem-se políticas públicas efetivas nos três países
Crimes transnacionais e cooperação policial internacional na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil, Paraguai)
(2017-09) Chichoski, Alessandro Luiz; Silva, Micael Alvino da
A Tríplice Fronteira, situada no Cone Sul da América do Sul, é uma região com diversas etnias, dentre as quais podemos citar árabes, indianos, coreanos, chineses, etc. A região se destaca por estar situada na junção de dois importantes rios, o Rio Paraná e o Rio Iguaçu, tendo como cidades vizinhas, Ciudad Del Leste (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina).
Cuba recibe a Obama en 2016: a reaproximação diplomática entre Estados Unidos e Cuba na perspectiva da teleSUR.
(2017-09) Almeida, Domingos Alves de
Este trabalho tem como objetivo analisar e discutir a cobertura da emissora de televisão teleSUR, sobre a reapoximação diplomática entre Estados Unidos e Cuba, a partir da visita do Presidade estadunidense, Barack Obama, a Cuba, em 20 de março de 2016. Na fundamentação teórica recorremos às contribuições de Robert Putnam (2008), LIsboa (2016), Fiori (2016), Borón (2016), Domínguez Guadarrama (2015) e outros.
Descontinuidades na Política Externa de Direitos Humanos Brasileira Pós-Redemocratização
(2017-09) Silva, Ronaldo
Este trabalho apresenta o desenvolvimento da matéria de Direitos Humanos na Política Externa Brasileira no período da pós-redemocratização. Observa-se que o processo de redemocratização, legitimado com a adoção da Constituição Federal de 1988, consagra a Repúglica Federativa do Brasil enquanto Estado democrático de direito, conferindo aos Direitos Humanos a condição de princípios que regem a diplomacia brasileira em suas Relações Internacionais.
El "desarrollo" y la política exterior de Ecuador: análisis de contenido de los discursos del país en La Agnu (2007-2016)
(2017-09) Bombón Pozo, Karen Johanna
El presente trabajo tiene el objetivo de identificar los asuntos que tuvieron mayor relevancia en los pronunciamientos oficiales de la República del Ecuador en la Asamblea General de las Naciones Unidas (AGNU), durante el gobierno Rafael Correa Delgado entre los años 2007 a 2016
O Mercosul e a proteção jurídica da água doce
(2017-09) Ferreira, Luciane
O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul. As distintas formas de tratar o meio ambiente e a água doce por cada sistema jurídico, torna necessário a discussão sobre a promoção, por parte do Mercosul, da harmonização de leis. Para isso, o artigo é dividido em quatro partes, sendo a primeira dedicada à água, sua coneituação e importância. Na segunda parte são analisadas as normas dos Estados-Partes, na terceira às águas subterrâneas, o aquífero guarani e as águas dos Países-Partes e, por fim, a necessidade de cooperação para lograr harmonizar a legislação existente a respeito da água doce
o Mercosul e o Conselho de Defesa Sul-Americano
(2017-09) Maciel, Ana Lucia Teles
Este trabalho objetica compreender como a problemática da segurança e da defesa doi abordada no âmbito do Mercosul. Para tanto, busca-se o entendimento dos principais elementos do Mercosul, bem como a compreensão do percurso para a inserção de questões voltadas a segurança e defesa, com destaque para a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano.
Ordenamento juridico do Mercosul e o Processo de Integração
(2017-09) Oliveira, Dayanne Brumatti de
O presente artigo tem por escopo analisar o ordenamento jurídico do Mercosul e o processo de integração. Para isso o estudo valeu-se da interpretação do sistema intergovernamental, onde as normas passam a ter vigência no ordenamento jurídico interno após o trâmite de internacionalização da norma.
A política externa brasileira no período de 2003 a 2010: uma análise a partir de aspectos das políticas sociais
(2017-09) Heck, Ana Laura Coelho da Silva
O presente trabalho possui como objetivo analisar de que forma a Política Externa Brasileira ocupou-se das políticas sociais no Governo Lula (2003-2010) a partir das relações estabelecidas na América Latina e Caribe. Para isso, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica em torno da temática. Os resultados apontam contradições em torno da polítca social na cena contemporânea, uma vez que, embora as políticas sociais representem direito da classe trabalhadora, tornam-se mecanismo de defesa dos interesses do Estado por vezes condicionado às Relações Internacionais
Políticas Públicas e trabalho infantil na Tríplice Fronteira
(2017-09) Santos, Thiago Maycon Sanches; Silva, Micael Alvino da
O presente artigo tem por objetivo debater as políticas públicas de trabalho infantil na Tríplice Fronteira e seus prossíveis reflexos. Para tanto, a metodologia aplicada ao presente artigo foi a pesquisa bibliográfica e análise de fontes primárias - consulta a legislação da Argentina, do Brasil e do Paraguai que impactam a região, dados dos governos, e ainda entrevista a autoridades de órgãos públicos. A escassez de planejamento de políticas públicas entre os países que formam a Tríplice Fronteira, e a falta de atuação conjunta entre os três Estados são as principais dificuldades enfrentadas no combate ao trabalho infantil na região
A projeção do poder chinês nas Relações Bilaterais Brasil e China
(2017-09) Quinzani, Marcia Angela Dahmer
O presente artigo tem como objetivo analisar o aumento do poder chinês no sistema internacional e como se fundamenta nas relações bilaterais entre o Brasil e a China a partir dos anos 2000. Os fluxos comerciais entre os dois países têm alcançado índices expressivos. No entanto, as exportações do Brasil para o mercado chinês estão concentradas em matérias-primas e recursos energéticos e as importações em manufaturas. A China tem aumentado sua participação em investimentos no Brasil, principalmente no campo das commodities
As relações Brasil-Paraguai e os crimes transnacionais na Tríplice Fronteira: comércio e cooperação internacional
(2017-09) Costa, Alexandre Barros; Silva, Micael Alvino da
No século XXI os crimes transnacionais são parte dos novos temas das Relações Internacionais, principalmente devido à apliação do conceito de segurança que transcende da esfera estritamente militar para, por exemplo, a esfera social e econômica. A fronteira entre o Brasil-Paraguai, em geral, e a Tríplice Fronteira, em particular, são espaços dessa criminalidade transnacional. Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo analisar os dados de comércio exterior entre Brasil e Paraguai, verifcando o impacto do contrabando e descaminho na balança comercial, e as ações de cooperação internacional entre os dois países no intuito de demostrar a importância de se penalizar atores que ocupam o topo de organizações criminosas.
A repercussão do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff nos portais de notícias: uma análise dos sites La Gaceta, Misiones, ABC e Ultima Hora
(2017-09) Bernardo, Juliane Maria Flores; Mesquita, Lucas Ribeiro
O artigo traz uma análise sobre a cobertura jornalística realizada pelos portais de notícias da Argentina: La Gaceta e Misiones, e do Paraguai: Ultima Hora e ABC, desde a abertura à conclusão do processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, através de matérias divulgadas no período de 02 de dezembro de 2015 a 02 de setembro de 2016.
Saúde Pública versus Comércio Internacional: o acesso a medicamentos no Brasil à luz do Direito Internacional
(2017-09) Vargas, Fábio Aristimunho
O presente estudo procura analisar o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro à propriedade intelectual e ao direito de acesso a medicamentos, em consonância com o Direito internacional, abordando aspectos históricos de sua evolução legislativa e a experiência brasileira concernente à restrição aos direitos de propriedade intelectual em casos de necessidades de saúde pública, sobretudo quanto à concessão de licenças compulsórias
Sexualidade como estratégia de desenvolvimento das forças do estado, uma abordagem foucaultiana das relações internacionais
(2017-09) Mencato, Stephany Dayana Pereira
A ruptura com as teorias estadocẽntricas não é novidade no estudo contemporâneo das Relações Internacionais. Este artigo destaca uma perspectiva Foucaultiana deste debate e analisa a sexualidade como ponto chave para compreensão dos dispositivos microfísicos de poder. A partir de uma pesquisa bibliográfica exploram-se os conceitos de poder produtivo, biopolítica, população, dispositivos de segurança, Estado e governamentalidade em Michel Foucault encaminhando-se para uma análise do dispositivo de sexualidade e finalizando-se com a obersvação de diferentes ações governamentais realizadas internacionalmente. O objetivo é compreender como a sexualidade será um dos principais focos de estratégias de desenvolvimento estatal em uma realidade biopolítica de governamentalidade da população

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