TCC - Serviço Social

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ILAESP - Centro de Economia e Sociedade - Bacharelado em Serviço Social

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O acesso à Política de Saúde pelos discentes estrangeiros da UNILA em Foz do Iguaçu: um estudo no território do bairro Itaipu "C"
(2019-12-04) Soares, Rosane; Lira, Talita de Melo
O presente estudo sintetiza o resultado de um de acumulo teórico e reflexivo do processo de formação profissional em Serviço Social na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). A partir das descobertas do projeto desta, destacou-se através de uma pesquisa empírica um novo padrão de migração – até então não discutido dentro da universidade – que passou a tencionar a gestão municipal por ações e serviços de proteção social. Tal demanda foi evidenciada a partir das buscas dos discentes estrangeiros por esses atendimentos que, em certos momentos, não encontravam eco nos equipamentos de proteção social, tendo esses migrantes o usufruto do direito às políticas públicas restringidos. Este estudo apresenta resultados relacionadas a condições de acesso dos migrantes estrangeiros, que ingressam anualmente na UNILA e que buscam serviços de políticas públicas, em especial as de saúde. A partir das informações coletadas durante a pesquisa foram identificadas questões de ordem administrativas que tendem a limitar ou dificultar o acesso da população estrangeira aos serviços de saúde em Foz do Iguaçu. Isso afeta à atenção sanitária desses estudantes, pois, exige a documentação comprobatória para o acesso e atendimento nas unidades básicas de saúde. A situação acima descrita expressa e amplia a necessidade de repensar a materialização dos princípios do SUS e do pacto pela saúde na garantia dos direitos ao usuário estrangeiro, estudante da UNILA ou não, visto que, conforme já citado o Plano Municipal de Saúde não oferece ações e serviço voltado a atenção deste público, pouco considerando os determinantes sociais que se colocam como desafios estruturantes para garantia dos direitos.
Acolhimento Institucional de Crianças e adolescentes em Região de Fronteira
(2019-12-12) Mendes, Elisangela; Sander, Cristiane
O presente trabalho aborda o tema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes e buscou responder a seguinte questão: As mazelas deixadas pelo desenvolvimento desordenado da cidade de Foz do Iguaçu e condição de cidade de fronteira têm relação com os elementos que levam ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes na cidade? Tendo por objetivo geral contextualizar a institucionalização de infância e adolescência no Brasil e os elementos que levam ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu. E como objetivos específicos: discorrer acerca do percurso histórico da cultura da internação de crianças e adolescentes como prática de proteção e solução para o problema do abandono e da violação de direitos no Brasil e apresentar as mazelas deixadas pelo processo de desenvolvimento de Foz do Iguaçu e os elementos do acolhimento institucional de crianças e adolescentes na cidade. O processo metodológico para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC fundamentou-se na pesquisa documental e bibliográfica através de materiais que abordaram o tema. Foram utilizados dados e informações que constam em diversos documentos públicos e sites oficiais, assim, como em produções bibliográfica de caráter técnico ou acadêmico, dos quais se destacam: (FALEIROS; FALEIROS, 2008; FÁVERO; VITALE; BAPTISTA, 2008; PILOTTI; RIZZINE, 1995; 2009; RIZZINE, 2009; RIZZINE; RIZZINE, 2004). Com os resultados alcançados através do desenvolvimento dessa proposta, concluiu-se que com o crescimento desordenado do Município de Foz do Iguaçu, trouxe consequências para a vida social de crianças e adolescentes e suas famílias, como violência familiar, precarização do trabalho, entre outras, que tem refletido no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu.
Análise da Lei Municipal nº4.770 de Foz do Iguaçu: que dispõe da campanha “Dar esmolas não ajuda”
(2022) Reis, Fernando Feix; Orientação
A presente investigação tem como objetivo analisar a Lei nº 4.770, vigente entre 27 de agosto de 2019 e 9 de junho de 2022 (equivalente a 1017 dias ou 145 semanas), que dispõe da criação da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”, executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Foz do Iguaçu, Paraná, através da compra e instalação de placas com inscrição “NÃO DÊ ESMOLAS. DÊ OPORTUNIDADE” em dezesseis locais de alta circulação com valor de R$10,000. Os objetivos específicos são: apresentar reflexões sobre a pobreza como expressão da questão social; descrever certos aspectos sobre o funcionamento da política pública; refletir sobre o conceito de aporofobia; e pormenorizar perspectivas sobre o Assistente Social como profissional que planeja e executa políticas sociais e públicas. O projeto contou com pesquisa bibliográfica documental feita de modo telemático. Os aplicativos Word e Excel, da Suíte Office, da Microsoft, foram usados para a sistematização e produção do conteúdo. Conclui-se que campanhas de cunho semelhante sejam desaconselhadas. Reforça-se a recomendação para incentivo da busca ativa pelos profissionais do Serviço Social e da valorização de sua contribuição no planejamento de políticas públicas/sociais em ambientes multidisciplinares.
Análise do Programa de Isenção e Remissão de IPTU no Município de Foz do Iguaçu: as Mudanças no Programa durante a Pandemia de Covid-19 (2020 e 2021)
(2023) Inocencio, Aline de Andrade
O presente trabalho idealiza-se e materializa-se a partir da experiência vivenciada no estágio curricular obrigatório, realizado no setor de análise de processos de imposto predial e territorial urbano, adjunto a Secretaria Municipal da Fazenda de Foz do Iguaçu. O trabalho tem por objetivo analisar o alcance do programa de isenção e remissão de IPTU no decorrer dos anos 2020 e 2021.O trabalho fundamenta-se primariamente sobre uma pesquisa bibliográfica buscando a aproximação com o objeto de pesquisa no segundo momento será aplicada a pesquisa documental e abordagem quali-quantitativa visando a análise da realidade social, partindo da análise de relatórios socioeconômicos referente ao ano de 2020, afim de tipificar o perfil dos requerentes de isenção e remissão imposto predial e territorial urbano, posteriormente apresenta-se as mudanças ocorridas no programa, decorridas da Covid-19, como ficam as políticas públicas em meio a dinâmica da contemporaneidade. O trabalho alicerçasse sobre três capítulos. O primeiro abordara a questão social e a desigualdade como uma de suas expressões, bem como a concepção e emersão do Estado, e suas reestruturações ao longo do decurso histórico, social, político e econômico. Discorresse-a também sobre a eclosão das políticas públicas como enfrentamento as desigualdades sociais e econômicas. O segundo capítulo pronunciara sobre a organização do programa de isenção e remissão de IPTU, perpassando as legislações que o norteia, e como se dá o trabalho do assistente social na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Foz do Iguaçu. No terceiro capítulo será discutido sobre as implicações ocorridas no programa de isenção e remissão de IPTU, desencadeada pela Covid-19, e como fica a política pública diante das contingências contemporâneas.
A Atuação Profissional do Assistentes Social na Proteção Social Básica no CRAS Norte de Foz do Iguaçu
(2022) Nuñez, Romina Romero; Orientação
Este estudo buscou realizar breves considerações sobre a Política de Assistência Social com recorte para a atuação do Assistente Social na a Proteção Social Básica no Centro de Referência de Assistência Social Norte pré (2019) e durante (2020) a calamidade pública denominada COVID-19. O objetivo deste trabalho é identificar os impactos da Pandemia no trabalho do Assistente Social no CRAS Norte de Foz do Iguaçu no período estudado. Partindo da compreensão que a pandemia impôs desafios à atuação do Assistente Social na Proteção Social Básica, pelo desmonte e desfinanciamento, sobretudo, da Assistência Social nos governos Temer e Bolsonaro. Na elucidação do objeto de estudo optou-se pelo método de abordagem qualitativos e tipos de pesquisa bibliográfica, documental e exploratória como resultados podemos inferir que a crise antecede a Pandemia, mas é nela que vai se intensificar, precarizando as condições de trabalho e atuação profissional deixando-a mercê das emergências.
Atuação profissional do(a) assistente social na residência inclusiva de Foz do Iguaçu-PR: uma experiência a partir do estágio supervisionado.
(2024) Vincent, Max Henry Junior Pierre
Neste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tratamos sobre a atuação do Serviço Social no Serviço de Residência Inclusiva. O interesse por esta temática está relacionado com o Estágio Obrigatório em Serviço Social, realizado na Residência Inclusiva de Foz do Iguaçu/PR. O objetivo geral do presente TCC foi caracterizar a atuação do (a) assistente social na Residência Inclusiva em Foz do Iguaçu/PR. Para tanto, analisamos a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil e abordamos os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, no qual se encontra a Residência Inclusiva. Explicitamos a atuação do (a) assistente social na Política de Assistência Social, evidenciando sua instrumentalidade na sociedade capitalista para finalmente discutirmos os desafios e potencialidades na atuação do assistente social na Residência Inclusiva com foco na análise do Plano de Organização do Cotidiano (POC), bem como a experiência e percepções do estagiário durante o estágio, por meio das folhas de acompanhamento e das atividades do estágio. A metodologia utilizada refere-se á pesquisa bibliográfica, á pesquisa documental e á observação participante a partir do Estágio Obrigatório em Serviço Social.
A Centralidade na família e a feminilização do cuidado na política de assistência social
(2019-12-02) Silva, Silvana Rodrigues; Domingues, Juliana
O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, tem por objetivo identificar a centralidade da família e a feminilização do cuidado no âmbito da Política de Assistência Social, eixo que orienta a proteção social. Para tanto, evidencia-se as transformações do conceito de família no contexto mundial e brasileiro, com destaque no processo de construção das Políticas Sociais no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assim como a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social. Esses movimentos acabam por colocar centralidade na família em todo o âmbito da proteção social, com destaque ao objeto desse estudo; na Política Nacional de Assistência e na Norma Operacional Básica no qual define a família como centralidade na Política de Assistência com primazia à atenção às famílias e seus membros, a partir do seu território de vivência, com prioridade àquelas com registro de fragilidades, vulnerabilidades e presença de vitimização entre seus membros. Nesse sentido, ocorre em paralelo, a reafirmação do cuidado enquanto responsabilidade feminina, apontando para a culpabilização à mulher, frente a responsabilidade do cuidado e do cumprimento dos critérios postos pelos programas sociais
A Construção da Educação como um Direito Social: O Serviço Social Frente ao Abandono Escolar
(2019-12-12) Campos Salles, Talyta; Mayer, Édina Vergara
Este artigo apresentará a construção da educação através de momentos históricos que demarcaram o cenário das políticas atuais de educação. Tendo como base a percepção do serviço social para contribuir no que diz respeito ao acesso e permanência escolar do aluno em situação de vulnerabilidade social na escola. Trazendo a reflexão de enfrentamento através da intervenção profissional para superação dos fatores associados ao abandono escolar que prejudicam o ensino-aprendizado da criança e adolescente em idade escolar. Abordará alguns dos fatores que estão associados ao abandono escolar e como isso pode ser transformado em ações afirmativas dos demais atores institucionais que atuam juntamente com o profissional de Serviço Social. Trabalhar a política de educação como um todo é também desenvolver ações em consonância com outras políticas sociais, nas quais estão imbricadas a educação, sendo elas assistencial, habitacional, de saúde entre outras.
Contribuições e desafios para o Serviço Social no Centro Especializado em reabilitação de Foz do Iguaçu - PR
(2019-12-05) Camacho, Marcos Antonio; Toledo, Alex Fabiano de
Este trabalho de conclusão de curso foi construído pela necessidade de conhecimento sobre as contribuições do Serviço Social nos Centros Especializados em Reabilitação CER-IV , equipamentos que integram a Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência. O interesse pelo tema surgiu durante o processo de formação profissional e o envolvimento com as pessoas com deficiência em meio ao estágio obrigatório desenvolvido neste espaço. A implantação do CER-IV no município de Foz do Iguaçu é recente, e como novidade, instiga muitos questionamentos sobre a sistemática de funcionamento e sua integração aos demais componentes da rede, bem como as intervenções do Serviço Social na instituição. O Assistente Social inserido neste campo sócio-ocupacional desempenha atividades que influem em todo o processo de habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência refletindo no resultado final da eliminação de barreiras como arquitetura, mobilidade social, labor, consolidando ações dentro do paradigma da inclusão social. A metodologia utilizada para a coleta de dados consiste em pesquisa bibliográfica, análise documental e anotações realizadas durante período de estágio na instituição. Os resultados da investigação demonstram a importância da intervenção do Serviço Social no CER-IV, apontando desafios e possibilidades para o profissional possa se firmar como membro efetivo perante as diretrizes do Manual Instrutivo do Ministério da Saúde no quadro da equipe multidisciplinar da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, elevando os caminhos rumo à emancipação humana.
Cuidado, Divisão Sexual do Trabalho e Política Nacional de Assistência Social: Olhares a partir do Capitalismo Dependente Brasileiro
(2022) Alves, Ana Raquel de Oliveira; Orientação
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo conhecer e expor discussões relacionadas à divisão sexual do trabalho e ao cuidado, na perspectiva do capitalismo dependente, e suas reverberações na Política Nacional de Assistência Social do Brasil (PNAS/2004). Como objetivos específicos: Discutir a centralidade do patriarcado e divisão sexual do trabalho como peças para manutenção do modo de produção capitalista; Contextualizar a Política Nacional de Assistência Social/2004 no cenário do capitalismo dependente; Refletir sobre o eixo da matricialidade sociofamiliar na PNAS/2004; Identificar as discussões sobre a categoria cuidado no âmbito da reprodução das relações sociais; Compreender como a categoria cuidado se relaciona com a PNAS/2004. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica a partir de trabalhos que abordam o patriarcado como parte intrínseca do funcionamento da sociedade capitalista, a divisão sexual do trabalho que é consequência da fusão entre o sistema patriarcal e o modo de produção capitalista, relacionando estas questões à realidade brasileira de economia dependente. Refletimos sobre as particularidades das políticas de assistência social no Brasil, principalmente no período neodesenvolvimentista dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a PNAS/2004 foi aprovada e ocorreu a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como modelo de gestão descentralizado e participativo que organiza os serviços da PNAS/2004. Realizamos, a seguir, reflexões sobre o eixo de matricialidade sociofamiliar como forma de responsabilização das famílias pela proteção social, principalmente às mulheres, já que elas são consideradas, no âmbito do patriarcado, naturalmente aptas ao trabalho doméstico e dos cuidados. Discutimos, então, o cuidado sob a perspectiva de que é uma necessidade ontológica dos sujeitos e também demarcada socialmente, mas no capitalismo são demandas que não recebem atenção suficiente do Estado, ficando sob responsabilidades de cuidadoras no ambiente doméstico, que têm seus trabalhos invisibilizados devido à divisão sexual do trabalho que deriva da junção entre patriarcado e capitalismo. Apontamos, ao final, algumas relações entre cuidados e a PNAS/2004, a partir da compreensão do cuidado como direito social
Demandas e Desafios no Serviço de Acolhimento Institucional na Casa de Proteção Temporária Acolher em Foz do Iguaçu
(2022) Santos, Karine Ferreira dos; Orientação
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal apresentar reflexões sobre as demandas e desafios no serviço de acolhimento institucional na Casa de Proteção Temporária Acolher no município de Foz do Iguaçu. Este tema apresentou-se durante o estágio supervisionado obrigatório em serviço social realizado nesta instituição. Foi identifica a possibilidade de realização deste estudo a partir do surgimento de várias indagações aos diversificados desafios que a equipe técnica da entidade enfrenta durante todo o processo de acolhimento. Utilizando a metodologia de pesquisa qualitativa, através de pesquisa bibliográfica e documental, este estudo se inicia com um breve levantamento histórico sobre o acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Brasil. Posteriormente, apresenta-se as mudanças ocorridas ao longo do tempo neste cenário, o processo de acolhimento no passado e no período atual, as leis que regulamentam a oferta deste serviço e segue com a exposição das demandas e dos desafios que foram identificados. Por fim, as considerações finais sobre o estudo realizado.
Desafíos de las Cooperativas de Catadores de Materiales Reciclables en el Contexto de la Economía Solidaria: una mirada desde el Servicio Social
(2022) Buitrago Diaz, Cesar Antonio; Orientação
Esta investigación tiene como objetivo presentar la economía solidaria como un nuevo modelo de economía a nivel mundial y que junto con el Servicio Social podrán trabajar de la mano en la resolución de conflictos propios de la cuestión social en todo lo que se refiere a la integración e inserción de la clase trabajadora dentro del flujo laboral, construyendo lazos de apoyo con las políticas sociales, a través de acciones socio educativas y de estrategias de participación y desarrollo con la comunidad. El foco de esta investigación comienza en la Cooperativa de Agentes ambientales de Foz De Iguazú COAAFI, que trabaja desde 2001 en la recolección y aprovechamiento de Material reciclable. Pretendemos saber si dentro de la reestructuración del Programa de recolección selectiva en 2018, asumido por la Prefectura de Foz de Iguazú, se observó de cerca la calidad de vida de los Cooperados con relación a garantizar el derecho a la protección social dentro de la política de Asistencia Social. La metodología usada en esta investigación, parte de un abordaje del método materialismo histórico dialéctico, teniendo como naturaleza cualitativa y cuantitativa, desarrollando una investigación de campo con un nivel de profundización analítico-explicativo, y utilizando las entrevistas semiestructuradas como instrumento para recolección de datos importantes que nos mostrarán un panorama más acertado del entorno social de los Catadores. En cuanto a los resultados obtenidos en esta investigación, podemos identificar la interface que puede tener el ejercicio profesional del Asistente Social dentro de la Economía Solidaria, toda vez está sustentado bajo los principios de la Economía Solidaria y del Proyecto Ético Político Profesional; La proximidad que tiene este tema con la realidad social Brasilera por medio de los procesos históricos del trabajo dentro de su contexto social; La categoría Trabajo como una de las conexiones principales que tiene la Economía Solidaria con el Servicio Social y la falta de conocimiento de los conceptos de Cooperativismo y de Economía, lo que permite realizar un análisis sobre la concepción socio-histórica en Brasil dentro de este tema.
Desafios e enfrentamentos do assistente social na desospitalização: um estudo de caso no Hospital Municipal Padre Germano Lauck em Foz do Iguaçu.
(2024) Soto Muentes, Carlos Alberto
Este trabalho tem como objetivo analisar os desafios e limitações do assistente social no processo de desospitalização no Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu. O interesse pela pesquisa surgiu pela inserção do discente no estágio curricular obrigatório, realizado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck - HMPGL no Município de Foz do Iguaçu, na qual busca-se responder a seguinte questão norteadora: quais são os desafios e limitações do assistente social no processo de desospitalização? No processo metodológico, optou-se pela pesquisa de abordagem qualitativa de natureza exploratória onde foram utilizados arquivos oficiais, teses e artigos. As fontes da pesquisa foram secundárias e foram utilizados arquivos oficiais e relatórios de assistentes sociais do hospital Municipal Padre Germano Lauck, Também foi realizado uma revisão bibliográfica minuciosa em bases de dados da CAPES, Scielo, sites oficiais, entre outros. Assim, também foi realizado um estudo sobre inserção do assistente social na saúde, os parâmetros de atuação nesta política e as vivências do cotidiano do profissional. Esta monografia também discorre sobre as particularidades do exercício profissional em meio a toda essa dinâmica e as contradições que se apresentam. A partir dos pontos apresentados este trabalho traz à tona como o trabalho do assistente social no contexto hospitalar tem contribuído bastante para a garantia de direitos na área de saúde, a partir dos casos apresentados vivenciados no estágio. Espera-se que através desta pesquisa, além de contribuir cientificamente, possa dar maior visibilidade ao trabalho do assistente social, a partir da defesa e consolidação dos direitos e políticas sociais, em especial na saúde.
O Direito à Comunicação e a Política de Assistência Social na Realidade do Município de Foz do Iguaçu-PR: uma Análise das Representações Sociais a partir do Programa Meio-Dia Paraná da RPC
(2023) Camargo, Felipe Garcia
Este trabalho teve como objeto de pesquisa o direito à comunicação no contexto da Política de Assistência Social (PAS) no município de Foz do Iguaçu-PR e como problema de pesquisa: “Como esse direito se apresenta, ou se ausenta, nas reportagens veiculadas pelo programa Meio-Dia Paraná da RPC, no que se refere à PAS?” O objetivo geral foi conhecer como o direito à comunicação se apresenta no contexto da PAS neste município. Nos objetivos específicos se pretendeu qualificar a categoria do direito à comunicação enquanto um direito humano, aproximando esse debate ao campo teórico do serviço social, em consonância com a perspectiva de viabilização de direitos da PAS. Também buscou-se conceituar a Comunicação Pública (CP) refletindo sobre a disseminação das informações relacionadas a essa política. Por fim, analisou-se o conteúdo e o discurso das 31 reportagens selecionadas produzidas, sobre a PAS, por um dos mais abrangentes veículos de comunicação da cidade, entre os anos de 2012 e 2022. A metodologia utilizada se deu a partir da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, esta segunda, a partir da Análise de Conteúdo (AC) e Análise de Discurso (AC) das matérias jornalísticas selecionadas, priorizando identificar e melhor compreender as suas dinâmicas, relações e conflitos de interesse na produção de sentidos sobre os temas correlatos à PAS. Entre os resultados encontrados, foi possível evidenciar que a categoria do direito à comunicação, como também os preceitos da CP não estão presentes enquanto conteúdo e/ou discursividade nas reportagens analisadas. O que se encontrou foi um contexto de produção do discurso naturalizado, reducionista e hegemônico sobre as problemáticas sociais que produzem discursividades distanciadas e rasas sobre essa política, características presentes na intencionalidade da empresa privada de comunicação. Já para a PAS, a partir dos atores entrevistados nas reportagens, o direito à comunicação e os preceitos da CP, aparecem de forma breve e pontual, enquanto uma necessidade reconhecida na fala de um gestor, em contraste com a linha editorial da emissora que não destaca essa perspectiva. O que se evidencia vai na contramão dos valores democráticos, ou em uma concepção liberal desta, ou seja, as reportagens contribuem para o fortalecimento de imaginários sobre a PAS que denotam interesses privados e mercadológicos e, consequentemente, reforçam o esvaziamento de noções de uma comunicação de utilidade pública, o que se refere ao caráter público do direito ao acesso à informação previsto pela PAS e ao direito à comunicação assegurado pela Constituição Federal. Esse cenário enfraquece a perspectiva política dos direitos humanos, fortalece discursos de desinvestimento e esvaziamento dos recursos das políticas sociais do Estado, reforçando investimentos em projetos do terceiro setor, o que também perpetua ideologicamente o projeto societário neoliberal.
Direitos do(as) profissionais do sexo no mundo do trabalho: olhares do serviço social.
(2024) Oliveira, Chrysleni Simões de
Este estudo tem como tema os Direitos do/as profissionais do sexo no mundo do trabalho a partir do olhar do Serviço Social considerando o Projeto Etico Político da profissão afirmar e expandir os direitos da classe trabalhadora. O objetivo maior é compreender as contribuições da profissão neste sentido através de pesquisa bibliográfica. O percurso de pesquisa buscou entender historicamente o fenômeno da prostituição até o reconhecimento da mesma como uma expressão da questão social. Procurou entender o aporte legal para a proteção dos direitos destes trabalhadores e as problematizações dos assistentes sociais para sua efetivação e as principais conclusões apontam para a ausência de legislação e parca participação da profissão no que se refere à pesquisas, experiências, proposições e frágil engajamento nos movimentos sociais dos profissionais do sexo.
Direitos e Reconhecimento à Pessoa Trans e Travesti: Cenários de Acesso às Políticas Públicas e Rede Socioassistencial em Foz do Iguaçu / PR
(2022) Colombo, Mayara Cristina; Orientação
A pesquisa pretende promover o debate sobre os desafios no acesso às políticas públicas e no atendimento à pessoa Trans e Travesti, por meio de pesquisa documental, especificamente com base em referências teóricas e dados do período de dezembro de 2020 a setembro de 2022. A abordagem do estudo prioriza dados qualitativos e quantitativos referentes ao atendimento nos aparelhos assistenciais do Estado à comunidade LGBTI+1 , com recorte em pessoas Trans e Travestis, no município de Foz do Iguaçu/PR. O interesse pelo tema surgiu da experiência de estágio no Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, o que possibilitou o acesso às demandas e relatos informais de pessoas Trans, Travestis e demais grupos da comunidade LGBTI+ atendidos no município. Os relatos sobre as dificuldades enfrentadas nos aparelhos de atendimentos à saúde e nos socioassistenciais foram comuns e instigaram a realização desta pesquisa. O aprofundamento sobre o tema busca levantar questionamentos e críticas, visando uma contribuição social que venha ser relevante para a mudança do cotidiano dos atendimentos nos aparelhos socioassistenciais e da comunidade LGBTI+. A pesquisa tem como fontes primárias obras literárias, materiais acadêmicos como dissertações de mestrado, artigos científicos encontrados em bibliotecas científicas online como: Scielo e CAPES; Cartilhas informativas de orientações do Governo Federal, Estadual e Municipal; e dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu disponíveis em dos portais públicos, e publicações produzidas pela SMAS2 , dentre elas boletins de vigilância socioassistencial e diagnóstico socioterritorial elaborados no município. Como fontes secundárias, serão utilizadas videoconferências, vídeos de palestras e aulas on-line universitárias, documentos de audiências públicas, relatórios anuais e comissões públicas que ocorreram no município. Serão utilizados dados coletados pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em análise a levantamentos feitos em 2020, através do Dossiê dos Assassinatos e da Violência Contra a Pessoa Trans Brasileiras, entre outras cartilhas informativas produzidas e divulgadas pela Associação e autoras como Berenice Bento (2008;2014), considerada como essencial na discussão de gênero, sexualidade e direitos humanos, e Letícia Nascimento (2021), com sua significante e atual obra literária “Transfeminismo” (2021). A pesquisa ainda apresenta um panorama sobre os materiais informativos disponíveis no município para acesso ao nome social, retificação de nome e gênero, e produz um organograma da rede de atendimento à pessoa Trans, Travestis e Não-binárias, disponíveis em Foz do Iguaçu/PR.
Direitos Violados nas Crianças: Estudo de Caso na Escola Municipal Padre Luigui Foz do Iguaçu
(2022) Rosales, Guadalupe Carolina Arévalo de; Orientação
O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais Direitos Violados das crianças na Escola Municipal Padre Luigi Salvucci de Foz de Iguaçu, entre os anos 2019 ao 2022. A pesquisa teve como questão norteadora: Quais são os direitos violados das crianças na Escola Municipal Padre Luigi Salvucci?. Quanto a metodologia, optou-se pela pesquisa de campo de natureza quantitativa tendo como instrumentais de pesquisa a entrevista semi-estruturada, conversas semi-informais e observação participante. Dentre os principais resultados obtidos na coleta de dados mediante entrevistas, destacam os principais direitos violados, quais sejam: a falta de alimentação, o trabalho infantil e a evasão escolar, o que afeta ao direito de acesso na educação, pela qual, os sujeitos entrevistados realizam ações conforme previsto no regulamento. Destaca-se também que a escola é um espaço privilegiado de debates e sua importância na promoção dos direitos fundamentais que se apresenta no ECA. E, finamente são propostos projetos para a melhora a promoção e prevenção de direitos violados
Educação Inclusiva: o Acesso e a Permanência de Discentes com Deficiência no Ensino Superior
(2021) Santos, Bruna Pardinho dos
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo compreender como a Política de Educação Inclusiva voltada à Pessoa com Deficiência vem sendo desenvolvida no ensino superior, a partir de uma perspectiva de análise sobre a construção e o reconhecimento da educação inclusiva como um direito social e humano fundamental. Tendo como objetivos específicos: a) descrever como se deu a construção histórica do direito à educação da pessoa com deficiência e o marco regulatório; b) apreender como a Política de Educação Inclusiva é implementada no contexto das contrarreformas neoliberais do ensino superior na sociedade brasileira, e, por fim, c) compreender os desafios e as possibilidades para o acesso e a permanência da pessoa com deficiência no ensino superior na contemporaneidade. Procurou-se a partir da análise da conjuntura histórica de contrarreformas do Estado em um contexto do neoliberalismo entender como suas estratégias acarretou em retrocessos para as política sociais e principalmente para a Educação e seus rebatimentos na Educação Especial, como a precarização e privatização do ensino superior a partir do sucateamento das universidades públicas, o congelamento do orçamento, a subordinação da educação à demandas do mercado acarretando na institucionalização das parcerias público privado como forma de expandir o ensino superior em detrimento do desfinanciamendo da instituições públicas. Após a exposição desses conceitos buscou-se elencar alguns desafios enfrentados tanto pelas pessoas com necessidades educacionais especiais quanto para as instituições de ensino, trabalhadores e professores no cotidiano educacional e como a questão orçamentária é só uma ponta entre tantas outras dificuldades. A presente pesquisa é de caráter qualitativa de tipo bibliográfica e documental. Para atingir o objetivo pretendido essa pesquisa seguiu uma série de procedimentos metodológicos: primeiramente, para a obtenção desses dados, foi realizada uma leitura profunda de diversos documentos, livros, artigos e materiais relacionados ao assunto; uma segunda etapa foi a identificação e seleção do material de referência e a partir de suas leituras realizadas, foram identificadas, hierarquizadas e sistematizadas as principais ideias e categorias que utilizamos nessa pesquisa. Assim, ao final, realizamos nossas inferências que foram utilizadas para a construção deste trabalho. Essa pesquisa se deu a partir da inquietude em razão da limitada quantidade de pesquisas referente a essa temática no Serviço Social. Considerando os resultados dessa pesquisa, qualificamos que a real inclusão da pessoa com deficiência tem como base fundamental todo um processo de construção de valores, políticas e princípios que devem ser resguardados e disseminados em toda a sociedade e que apesar de todas as conquistas obtidas durantes anos no âmbito educacional são passíveis de retrocessos e por isso ainda existe muitas barreiras a serem enfrentadas.
El Reconocimiento Legal del Derecho a Tener Derechos: Reflexiones sobre Las Conquistas de las PCD’s en las Legislaciones Brasileñas
(2021) Akl, Yasmin Barai; Segovia, Katerine Pamela Godoy; Orientação
Este Trabajo de Conclusión de Curso (TCC) tiene como objetivo desarrollar un estudio crítico –con base histórica, teórica y metodológica– sobre la trayectoria política de las personas con discapacidad. Abordando, cómo fueron sus luchas, y las dificultades sociales a que tuvieron que enfrentarse y/o continúan enfrentando, y también los derechos y políticas que a lo largo de los años lograron conquistar. Identificamos quiénes son las personas con discapacidad, cuáles son los tipos de discapacidades que existen, y cómo se produce la exclusión y la discriminación social de este grupo – desde la antigüedad hasta la actualidad–. La metodología utilizada en este estudio fue la investigación bibliográfica y pesquisa cualitativa con el fin de comprender la importancia de la inclusión social, en todos los ámbitos, de las personas con discapacidad. Asimismo, presentamos una reflexión —desde una perspectiva académica– a respecto de las manifestaciones de la cuestión social que, en algunos momentos puede pasar desapercibida.
El Trabajo del Asistente Social en el Sistema Penitenciario: un Estudio del Servicio Social con Enfasis en el Estado de Paraná.
(2022) Murray, Nataly; Orientação
El presente trabajo de conclusión de curso, tiene como temática el trabajo de las y los asistentes sociales que actúan dentro del sistema penitenciario con énfasis en el Estado de Paraná. Este trabajo tiene como objetivo, comprender como se da la inserción del asistente social en el ámbito carcelario. Para ello seguiré los siguientes objetivos específicos: Realizar una contextualización histórica del sistema carcelario en Brasil y en Paraná; Reflexionar sobre la inserción del Servicio Social en el Sistema Penitenciario; Conocer las demandas y requerimientos al Servicio Social en el Sistema Penitenciario. La investigación exploratoria será llevada a cabo a través de un levantamiento bibliográfico, con material analítico como libros y artículos científicos; además de un levantamiento documental con material mayormente encontrado en páginas virtuales de instituciones públicas como Ministerios, Policías, Universidades y Consejos; también será utilizado el método de análisis de contenido respecto al levantamiento de datos cuali – cuantitativos, pues en este análisis se da la presencia de una dada característica de contenido, que es llevado en consideración. Para posteriormente hacer un análisis de las informaciones recolectadas sobre la actuación profesional del Servicio Social en el Sistema Penitenciario. La estructura del trabajo está dividida en cuatro momentos, En el primer capítulo traemos un recorrido histórico, del origen y las intenciones carcelarias, además de una caracterización del Sistema Penitenciario brasilero y paranaense. En el segundo capítulo, se traza un histórico sobre la inserción del servicio social en el sistema penitenciario, además de presentar los requerimientos y demandas al asistente social en las cárceles. Dentro lo evidenciando es que el Servicio Social tiende a no tener un proyecto propio para la actuación en el interior de las cárceles brasilera y/o se limitan al mero operador de los requerimientos institucionales, fragilizado el vínculo del asistente social con su proyecto - ético político.

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