A população em situação de rua em Foz do Iguaçu – PR: análise da rede de serviços de proteção social de média e alta complexidade
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Data
2025-08-25
Autores
Buiar, Marcia Helena
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Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os recursos disponíveis na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da Política de Assistência Social, voltados ao atendimento da população em situação de rua no município de Foz do Iguaçu – PR. Parte-se do entendimento de que a vivência nas ruas constitui uma das expressões mais agudas da questão social, resultante das contradições e desigualdades estruturais inerentes à sociedade capitalista. Os objetivos específicos da pesquisa compreendem: discutir a população em situação de rua como expressão da questão social e caracterizá-la no contexto local; examinar as normativas que regem a Política de Assistência Social, com ênfase na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e identificar os serviços e recursos disponibilizados pelo município para o atendimento desse público. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental das legislações e diretrizes pertinentes, além da coleta de dados sobre os serviços atualmente ofertados em Foz do Iguaçu. A pesquisa evidenciou a urgência na formulação e implementação de políticas habitacionais específicas para a população em situação de rua, a fim de romper com a lógica histórica de exclusão e precariedade. A melhoria das condições de trabalho e a redução da alta rotatividade dos profissionais nas unidades socioassistenciais também se mostram fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.
Resumen
Este Trabajo de Conclusión de Curso tiene como objetivo analizarlos recursos disponibles em laProtección Social Especial de Media y Alta Complejidad de la Política de Asistencia Social, orientados a laatención de lapoblaciónensituación de calleenelmunicipio de Foz do Iguaçu – PR. Se parte delentendimiento de que la vida enlascallesconstituye una de lasexpresiones más agudas de lacuestión social, resultado de lascontradicciones y desigualdades estructuralesinherentes a lasociedad capitalista. Los objetivos específicos de esta investigaciónson: discutir lapoblaciónensituación de calle como expresión de lacuestión social y caracterizarlaenel contexto local; examinar las normativas que rigenla Política de Asistencia Social, conénfasisenlaProtección Social Especial de Media y Alta Complejidad; e identificar losservicios y recursos ofrecidos por elmunicipio para laatención de este público. La metodología adoptada es de carácter cualitativo, fundamentada enrevisión bibliográfica y análisis documental de laslegislaciones y directrices pertinentes, además de larecopilación de datos sobre losserviciosactualmentedisponiblesen Foz do Iguaçu. La investigaciónevidenciólaurgencia de formular e implementar políticas habitacionales específicas para lapoblaciónensituación de calle, conel objetivo de romper conla lógica histórica de exclusión y precariedad. Asimismo, lamejora de las condiciones laborales y lareducción de la alta rotación de profesionalesenlas unidades de asistencia social se revelan como aspectos fundamentales para garantizarlacontinuidad y lacalidad de losservicios prestados.
Abstract
This Final Graduation Project aims to analyze the resources available in the Special Social Protection of Medium and High Complexity of the Social Assistance Policy, aimed at serving the homeless population in the municipality of Foz do Iguaçu, Paraná. It is based on the understanding that living on the streets constitutes one of the most acute expressions of the social issue, resulting from the contradictions and structural inequalities inherent in capitalist society. The specific objectives of the research include: discussing the homeless population as an expression of the social issue and characterizing it in the local context; examining the regulations governing the Social Assistance Policy, with an emphasis on Special Social Protection of Medium and High Complexity; and identifying the services and resources made available by the municipality to serve this population. The methodology adopted is qualitative in nature, based on a bibliographic review and document analysis of relevant legislation and guidelines, in addition to collecting data on the services currently offered in Foz do Iguaçu. The research highlighted the urgent need to formulate and implement specific housing policies for the homeless population, in order to break with the historical logic of exclusion and precariousness. Improving working conditions and reducing the high turnover of professionals in social assistance units are also essential to ensuring the continuity and quality of services provided.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.
Palavras-chave
pessoas desabrigadas, proteção social, políticas públicas, habitação