A exploração do trabalho infantil em ambiente doméstico: da violência naturalizada à violação de direitos
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Data
2025
Autores
Brito, Samira Souza Viana
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Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como o objetivo discutir e caracterizar a exploração infantil no ambiente doméstico, analisando suas repercussões nos âmbitos social, econômico e de saúde. A pesquisa adota uma metodologia de caráter bibliográfico e documental, baseada na revisão de literatura e na análise de documentos relevantes sobre o tema. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica com uma abordagem qualitativa, focando na contextualização histórica e social do trabalho infantil doméstico, nas normativas legais e nos agentes sociais responsáveis pelo seu enfrentamento. Além disso, busca-se compreender os principais aspectos envolvidos no problema, consequências e refletir sobre o papel do Serviço Social na proteção dos direitos da criança e do adolescente frente à exploração infantil. A metodologia inclui a consulta a livros, artigos científicos, revistas, legislações, estatutos e fontes online, garantindo uma análise ampla e embasada. Os resultados apontam que o trabalho infantil no ambiente doméstico é uma forma de violência naturalizada, resultante de relações sociais, históricas e culturais, além de estar diretamente ligado a questões de raça, classe e gênero.
Resumen
El objetivo de este Trabajo Final es discutir y caracterizar la explotación infantil en el ámbito doméstico, analizando sus repercusiones en las esferas social, económica y salud. La investigación adopta una metodología bibliográfica y documental, basada en la revisión bibliográfica y en el análisis de documentos relevantes sobre el tema. Para ello, se ha realizado una revisión bibliográfica con enfoque cualitativo, centrada en el contexto histórico y social del trabajo infantil doméstico, la normativa legal y los agentes sociales responsables de su abordaje. También se buscó conocer los principales aspectos involucrados en la problemática, las consecuencias y reflexionar sobre el rol del Trabajo Social en la protección de los derechos de niños, niñas y adolescentes frente a la explotación infantil. La metodología incluye la consulta de libros, artículos científicos, revistas, legislación, estatutos y fuentes online, garantizando un análisis amplio y fundamentado. Los resultados muestran que el trabajo infantil en el ámbito doméstico es una forma de violencia naturalizada, resultado de relaciones sociales, históricas y culturales, además de estar directamente vinculada a cuestiones de raza, clase y género.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.
Palavras-chave
trabalho infantil, racismo estrutural, gênero, classe social