ICAL - Dissertação
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Item A autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do poder da mais alta corte de justiça brasileira(2024) Torres Brasil, GustavoA presente dissertação teve o escopo de entender a construção da autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF), como poder constituído do Estado Brasileiro, avaliando seus posicionamentos e os consectários desses, em períodos de exceção e, principalmente, no período pós constituição de 1988. No período pós constituição, na medida em que se avançou para a consolidação da democracia nacional, foi importante compreender como foi se dando a construção dessa autonomia, tendo sido, para isso, necessário revisitar alguns aspectos históricos. Ao se analisar, em um pequeno paralelo, dando-se ênfase à história do STF, nos períodos de exceção e em períodos democráticos, percebeu-se que ela esteve pautada por inconstâncias governamentais, principalmente do Poder Executivo. No Brasil, notou-se essa ingerência desde a Velha República, passando pela Era Vargas, fazendo com que a mais alta Corte de Justiça do país experimentasse toda sorte de incertezas em mais de 200 anos, tais como: destituições, revogação de atos e fechamentos. Noutro giro, tornou-se importante caracterizar a dinâmica do funcionamento da Corte Suprema de Justiça Brasileira, que possui sistemas específicos de controle, típicos de Tribunais Superiores. Para tanto, foi preciso delimitar assuntos que serão inseridos em pauta: manter processos sem julgamento, com pedidos de vista, debater ações e atrelar os ministros para aquele mesmo fim, bem como compor turmas, de acordo com a particularidade dos membros, favorecendo o ativismo judicial e a própria ministrocracia. Inclusive, foi necessário discutir, com brevidade, a questão de escolha dos próprios Ministros, culminando-se em um apanhado acerca dos temas focais que envolveram e envolvem o STF: processos de repercussão, decisões polêmicas, impeachment, inquéritos, liminares e vistas.Item Da redemocratização à democracia em vertigem: uma reflexão sobre as memórias e histórias em disputa na América Latina(2024) Freitas, Tatiane de Melo CardosoEsta dissertação busca analisar as memórias e histórias em disputa na América Latina, especialmente no Brasil, por meio da análise dos processos políticos e históricos que permitiram o Golpe de Estado, em 1964, e o Golpe Parlamentar, em 2016, no Brasil, destacando-se os impactos da Guerra Fria, da ditadura-empresarial militar no Brasil e os movimentos das marés rosa e azul na América Latina. Assim, pretende-se explorar os processos de construção das memórias: memórias oficiais x subterrâneas; memórias coletivas x individuais; políticas de esquecimento; história oficial x história real; revisionismo histórico. Analisar, ainda, os impactos da colonização na formação da nação brasileira e na (des)construção da democracia. Por fim, pretende-se entender como as ondas conservadoras se fortaleceram na América Latina contemporânea, onde as democracias estão ameaçadas, fragmentadas e em vertigem, por meio da análise do documentário brasileiro Democracia em vertigem (Brasil, 2019).Item A violência contra as mulheres e a evasão universitária na Unila - percepção das mulheres da comunidade unileira.(2024) Leoncio, Juliana Helena CorrêaO presente trabalho deseja entender a relação entre a violência contra as mulheres e a evasão universitária na Unila pela perspectiva das mulheres da comunidade universitária. Nas últimas décadas os números de crimes violentos e sexuais contra as mulheres aumentaram significativamente no Brasil e no mundo. Pode-se afirmar que a violência está presente no cotidiano das mulheres, nos diferentes percursos e em todas as fases da vida: na infância, na adolescência, na fase adulta e na velhice. Ou seja, mulheres podem ser agredidas em todos os lugares, na rua, no hospital ou na igreja, no ambiente doméstico e até mesmo nas instituições de ensino. Essa violência apresenta-se de muitas formas, como por meio das violências física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, além da institucional que se manifesta pela omissão do próprio Estado. A violência é resultado do delineado patriarcal na sociedade que, no decorrer do tempo, espaço e por meio das leis, teve seu discurso e sua manifestação replicados por homens, mulheres e pelo Estado. Desse modo, o trabalho discute a violência, demonstra a ação e a omissão legislativa do Estado, em relação à violência contra as mulheres, utilizando-se de textos bibliográficos e de leis. Além disso, apresenta a percepção das mulheres da comunidade unileira sobre a relação entre a violência contra as mulheres e a evasão universitária, utilizando-se de dados coletados em entrevistas com mulheres da comunidade universitária (docentes, discentes e TAEs). Demonstra, por fim, como a influência desse contexto violento pode resultar na evasão universitária na Unila.Item A inserção das mulheres árabes na comunidade na fronteira de Foz do Iguaçu estudo de caso através de um projeto linguístico-cultural de ensino aprendizagem de português.(2024) Silva, Haide Eliane Gomes daEsta dissertação investiga a inserção das mulheres árabes na comunidade de Foz do Iguaçu, analisando sua identidade e integração em um contexto fronteiriço. O estudo aborda o feminismo transnacional, árabe e decolonial, destacando as especificidades culturais e sociais que moldam a vida das mulheres árabes e conectando suas lutas a um movimento global por igualdade de gênero. No contexto árabe, o feminismo transnacional reconhece a influência das tradições islâmicas e normas patriarcais, exigindo negociações entre princípios religiosos e demandas por igualdade. A pesquisa examina os desafios enfrentados pelas mulheres árabes, como restrições à mobilidade, educação, emprego e participação política, e a importância do feminismo decolonial em desmantelar estruturas de poder colonial que marginalizam suas experiências. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing em 1995, é destacada como um marco significativo na unificação dos movimentos feministas globais, com o lema "direitos das mulheres são direitos humanos" simbolizando essa convergência. A dissertação insere-se no contexto da migração em Foz do Iguaçu, que historicamente tem atraído fluxos migratórios diversos, incluindo a significativa diáspora árabe. A chegada de migrantes árabes na região remonta ao início do século XX, e ao longo das décadas, tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento socioeconômico local, ao mesmo tempo em que preserva suas tradições culturais e religiosas. A dissertação explora como as mulheres árabes, nesse contexto diaspórico, vivenciam suas identidades e enfrentam desafios de integração social e cultural, destacando a relevância de abordagens feministas e decoloniais para compreender suas experiências e promover sua inclusão na sociedade brasileira. A dissertação foca na comunidade árabe em Foz do Iguaçu, um importante ponto de migração para árabes no Brasil, onde as mulheres enfrentam a tarefa de integrar suas identidades culturais com a adaptação a um novo ambiente social e linguístico. Um projeto de ensino-aprendizagem de português foi realizado e analisado como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando um espaço contra-hegemônico para fortalecimento coletivo. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com migrantes e descendentes árabes para explorar a construção de identidade, transmissão cultural e visibilidade dessas mulheres. O estudo evidencia a relevância da presença das mulheres árabes na fronteira de Foz do Iguaçu, através de uma ótica teórica feminista, visualizando novas possibilidades para solidariedade, fortalecimento e transformação social.Item Movimento pró-cultura lixo zero na América Latina - uma pesquisa-participante.(2024) Soares, Fatima Auxiliadora LangbeckO surgimento do conceito de Zero Waste ou Desperdício Zero ou, ainda, Lixo/Resíduo Zero marca um ponto de destaque na história da conscientização ambiental e na busca por soluções sustentáveis para a problemática da geração, gestão e destinação dos resíduos sólidos. Embora não haja um marco temporal preciso para o início do movimento Desperdício Zero, suas raízes podem ser observadas nas décadas de 1970 e 1980, quando surgiram as primeiras discussões sobre a necessidade de reduzir o desperdício e repensar os padrões de consumo. A gestão dos resíduos constitui um dos maiores desafios para a sustentabilidade em países da América Latina e Caribe (ALC), com destaque para a fronteira trinacional no Sul do Brasil. A região, caracterizada pela convergência entre Brasil, Paraguai e Argentina, enfrenta desafios ambientais relacionados à gestão de resíduos devido à densidade populacional, à atual aplicabilidade do sistema de gerenciamento de resíduo urbano, à lenta propagação de uma educação ambiental efetiva e a uma infraestrutura compartilhada limitada. Esta pesquisa é motivada pelo sentido de urgência em encontrar soluções ou amenizantes sustentáveis para a crise de resíduos que assola diversos pontos do globo. A aplicação do conceito Zero Waste/ Desperdício Zero na América Latina pode ter impacto na redução do desperdício, na mitigação da poluição e na melhoria da qualidade de vida da população, além de representar incremento de renda para os setores mais marginalizados da sociedade. A relevância e originalidade da pesquisa residem no fato de que ela aborda uma temática ainda pouco explorada no contexto da integração regional na América Latina. O movimento Desperdício Zero, embora seja uma filosofia aplicada em todo o mundo, ainda não recebeu a devida atenção no contexto da integração regional na América Latina. O estudo investigou a internacionalização das práticas do Instituto Lixo Zero Brasil – ILZB, umas das instituições pioneiras na propagação deste conceito no território nacional, através do marco temporal de um ano, iniciando no II Congresso Internacional Cidades Lixo Zero realizado em Brasília/DF em 2021, até um mês após o I Congresso Lixo Zero LATAM realizado em Foz do Iguaçu/PR em 2022. Através da metodologia pedagógica aplicada no ILZB, são examinadas as ações do instituto para uma gestão mais sustentável de resíduos, elegendo como recorte geográfico de investigação a fronteira trinacional de Foz do Iguaçu/PR. A pesquisa também aborda o contexto da diplomacia ambiental atual, visando identificar estratégias para superar desafios transfronteiriços e desenvolver soluções integradas. A abordagem da pesquisa-participante aqui adotada incorpora não apenas uma análise teórica, mas também uma perspectiva prática da pesquisadora, que na ocasião atuava como embaixadora do ILZB. Esse envolvimento direto com a propagação da noção de lixo zero permite uma compreensão das complexidades e desafios envolvidos na internacionalização do conceito. Observações participantes em eventos relacionados ao tema e análises de documentos e dados pertinentes são componentes essenciais do processo de pesquisa. Adicionalmente, são realizadas entrevistas com embaixadores/as Lixo Zero da América Latina, nas quais se destacam dois principais campos semânticos relativos a vivências e reconhecimentos. Ao final, a pesquisa aspira oferecer perspectivas para formuladores de políticas públicas, ativistas ambientais e líderes comunitários interessados em implementar ações para uma transição cultural ao comportamento relacionado à produção de resíduos na região trinacional. A construção de parcerias colaborativas e a disseminação de melhores práticas emergem como fatores essenciais para avançar nessa agenda de sustentabilidade ambiental.Item Madres de soacha en Colombia y justicia restaurativa: verdad y restauración como actos de justicia.(2024) Molina Martínez, Yordi DuvanEste trabajo reflexiona sobre las posibilidades de la justicia restaurativa en Colombia, enfocándose en el análisis de escenarios de reconciliación de una comunidad periférica marginada, donde habitan las Madres de Soacha, cuyos hijos fueron víctimas de la violencia del Estado, que además de asesinarlos, les creó una narrativa falsa sobre las circunstancias de su muerte. El objetivo aquí es resaltar la lucha por el reconocimiento de otras narrativas no oficiales y subordinadas que entran en conflicto con el papel de justicia en la transformación social, como uno de los caminos posibles hacia la construcción de una paz estable y duradera. Para ello, discutimos la violencia como elemento estructurante de las relaciones sociales en Colombia, a pesar de la existencia de largos períodos democráticos.Item Entre encruzilhadas e cartografias afetivas: uma interlocução entre o pensamento anti/decolonial e a arte de contar histórias.(2024) Correia, Amanda Racielle SilvaEntre Encruzilhadas e Cartografias Afetivas: uma interlocução entre o Pensamento Anti/Decolonial e a Arte de Contar Histórias configura-se enquanto proposta de investigação dos potenciais epistêmicos presentes no pensamento simbólico das tradições orais, em especial do Brasil. Propõe-se, dessa forma, um retorno à valorização da oralidade enquanto prática emancipatória do ensino- aprendizagem; de forma a desconsiderar atributos reducionistas de “místico” e “irracional” impostos por epistemologias de matriz europeia. Leva-se em consideração também, a identificação do silenciamento de saberes que dita uma história única a partir do papel da racialidade na diferenciação humana – esta enquanto um produto do pensamento moderno ocidental. E por fim, a dissertação se dispõe a identificar as demandas universalistas de “verdade” das categorizações eurocêntricas como motivo de inferiorização e obliteração das criações e das linguagens que assumem a abundância infinita do pensamento simbólico presente nas tradições orais de maneira geral.Item Uma arqueologia de Foz do Iguaçu: Itaipu, ditadura e formação urbana de Foz do Iguaçu - PR.(2024) Albuquerque, Carolina de MoraesA presente pesquisa busca apresentar elementos da formação urbana de Foz do Iguaçu, a partir da construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional (1974-1984). Criada no período histórico da ditadura empresarial-militar brasileira, caracterizado por significativas mudanças políticas, sociais e econômicas, a usina gerou impactos na formação urbana da cidade, impressos na forma como se constituíram e se modificaram os espaços. Diante desse contexto, o objetivo principal da pesquisa é investigar como a implantação da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional – como um produto dos governos ditatoriais – condicionou a formação urbana da cidade. Complementando o objetivo principal alguns específicos foram determinados: 1) Apresentar as ferramentas do pesquisador arqueólogo e conceitos e instrumentos teóricos e metodológicos da Arqueologia do Capitalismo, Arqueologia Urbana e suas possíveis aproximações com o pensamento marxista e pós-colonial; 2) Refletir sobre o contexto de surgimento da usina de Itaipu, como fruto do seu espaço (relevância da região de Foz do Iguaçu) e do seu tempo (Defesa Hemisférica, Guerra Fria e Segurança Nacional); e 3) Analisar os impactos da construção da Itaipu Binacional na urbanização de Foz do Iguaçu, tomando como base os referenciais teóricos, metodológicos e conceituais apresentados no capítulo inicial e a perspectiva espaço-tempo abordada do segundo capítulo. Em linhas gerais, buscamos investigar como as transformações urbanas que ocorreram em Foz do Iguaçu podem servir de fonte de informação sobre a construção e legitimação do mundo material nesse contexto de grandes transformações sociais, políticas e estruturais.Item Os direitos indígenas e as lutas dos povos originários no Brasil: uma análise da demarcação de terras indígenas e do garimpo ilegal.(2024) Deveza, Luiz Gabriel FerreiraA presente pesquisa aborda questões relativas às terras tradicionalmente ocupadas, discutindo o indigenato e o marco temporal, bem como a exploração econômica de terras indígenas e as disputas jurídicas que têm ocorrido no Brasil em torno do tema. Após um breve resgate da história da legislação indígena, nosso estudo focaliza o período inaugurado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando surgem novos entendimentos sobre a demarcação de terras indígenas, cujos desdobramentos teóricos tiveram longo alcance e impactaram julgamentos como o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Xokleng, em 21 de setembro de 2023. Discutimos, ainda, elementos da exploração econômica nos territórios Yanomami, em especial as consequências da invasão do garimpo, buscando relacioná-la às disputas que também se expressam no campo jurídico. No que tange à metodologia, recorremos à análise de fontes jurídicas, cotejadas com estudos sobre povos indígenas em seus contextos contemporâneos.Item A cabanagem vive! A cabanagem como movimento legitimamente popular e anticolonial.(2024) Barbosa, Carina Tavares RibeiroEste trabalho propõe abordar a Cabanagem como movimento revolucionário anticolonial e legitimamente popular, a fim de questionar a formação do território amazônico no discurso nacional vigente. A pesquisa buscou desenvolver uma crítica à narrativa historiográfica tradicional que sustenta o discurso falacioso de uma nação que se constituiu livre, soberana e igualitária, mostrando como essa narrativa visibiliza unilateralmente a atuação das elites agrárias ao mesmo tempo que sobrepuja as memórias da Cabanagem como um movimento protagonizado por sujeitos marginalizados racialmente: negros e indígenas. O estudo propõe uma análise mais abrangente, situando a Cabanagem no contexto dos movimentos anticoloniais na América Latina, sem, contudo, deixar de atentar para a autonomia organizativa de seus atores. A pesquisa visou privilegiar a memória popular cabana, desmistificando a visão homogênea do movimento e examinando as diversas inspirações e projetos políticos que por ele estiveram em disputa. A dissertação se baseou na metodologia da análise histórica proposta pelo antropólogo Michel-Rolph Trouillot, utilizando fontes secundárias e primárias, incluindo registros historiográficos, relatos e entrevistas com líderes de movimentos populares da região. Assim, partindo de uma perspectiva crítica que rompe com a temporalidade histórica construída pela modernidade, analisamos a memória popular da Cabanagem como uma construção dos movimentos locais atuais através da materialidade de suas lutas.Item La conversión de Bolivia en un país productor del litio: recuento de obstáculos y retos para su industrialización.(2024) Acarapi Castro, Victor HugoA industrialização do lítio na Bolívia surgiu como um desafio múltiplo, onde fatores internos e externos convergiram para dificultar os esforços do país nesta matéria. Apesar de ser detentora dos maiores recursos de lítio do mundo, a Bolívia tem enfrentado dificuldades para se tornar um ator relevante na economia global de lítio. Esta pesquisa examinou detalhadamente os elementos estruturais que condicionaram a reconsideração da Bolívia, depois de mais de dez anos, de industrializar o seu lítio de uma forma soberana, conhecida como Estratégia “100% estatal”. No nível interno, foi identificada uma lacuna tecnológica significativa que envolve falta de recursos humanos qualificados, know-how, tecnologia, o que tem limitado 1) a sua capacidade de desenvolver processos de extração e produção de Carbonato de Lítio competitivos internacionalmente e 2) produzir baterias, a opção mais lucrativa. Por outro lado, fatores externos, como um mercado global altamente concentrado, assimétrico e competitivo, subsidiado pelos governos-sede das empresas multinacionais complicaram as coisas para a Bolívia. A concentração de poder nas mãos de poucos concorrentes (um oligopólio global, de fato) dificultou a entrada de novos atores como a Bolívia. Essas dificuldades obrigaram o país a reavaliar a sua Estratégia “100% Estatal”, criando tensões políticas internas e permitindo, depois de um longo processo, a entrada de capital estrangeiro na extração e no processamento do lítio. Isso não só prova a rigidez endêmica dos mercados internacionais (inclusive no caso de recursos naturais de demanda recente): também demostra, internamente, a ausência de políticas de longo prazo e inclusive alguns obstáculos estruturais (localização geográfica, recursos naturais, relações internacionais e interesses nacionais) que estão dificultando a participação equitativa (e não assimétrica) da Bolívia na economia global do lítio. Muitos deles podem ser enxergados, também, como desafios reais para o desenvolvimento do pais.Item Migraciones internas en comunidades indígenas: el caso de jóvenes profesionales de la Comunidad Indígena Amaicha del Valle.(2023) Varela, Sonia InesLa realidad indígena en América Latina se desarrolla cada vez más en áreas urbanas. En los últimos años, con el avance de la agroindustria y el extractivismo en la región se produjeron migraciones forzadas, al mismo tiempo, el desarrollo desigual territorial empuja a los jóvenes indígenas a emigrar de las tradicionales áreas rurales para poder capacitarse o ejercer sus profesiones. En este contexto, desarrollamos una investigación sobre la experiencia de jóvenes migrantes pertenecientes a la Comunidad Indígena de Amaicha del Valle. A partir de historias de vida acopiadas entre 2021 y 2023, y de un análisis comparativo, buscamos explicar el fenómeno y contribuir con los debates latinoamericanos emergentes.Item La experiencia del EQUIS – Festival de Cine Feminista de Ecuador (2019-2023): encuentros, diálogos y prácticas posibles.(2024) Osorio Ortiz, Maria CamilaOs Festivais de Cinema de/sobre Mulheres (FCM) ganharam presença e espaços a partir da década de 1970, no entanto, a literatura aponta para um estudo incipiente de sua história e de sua capacidade de transformação e impacto nas dinâmicas sociais, além de focar, em sua maioria, em festivais do Norte Global. Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar o EQUIS – Festival de Cinema Feminista do Equador (EFCFE), apoiando-se em diálogos teóricos entre o giro decolonial, os feminismos latino-americanos e os film festival studies para entender como esses espaços servem para a construção de encontros e práticas feministas, centrando-se no papel da programação. Busca-se traçar um panorama de suas tensões e transformações, em uma sociedade que articula e perpetua traços de uma tradição patriarcal. A ênfase será dada às suas condições de produção e modos de subjetivação. Portanto, esta dissertação busca refletir sobre como o EQUIS constrói lugar(es) de enunciação e até que ponto ele está se desvinculando de epistemologias e imaginários modernos/coloniais.Item Significâncias brincantes em contextos multilíngues: acolhida da criança em situação de migração em escola.(2024) Moschkowich, Karina NazarioO objetivo da pesquisa foi desenvolver um protocolo brincante de acolhimento em contexto de fronteira, pensando nas diversidades em diferentes campos e situações. A formação humana é concebida diante do contato social em que o sujeito está inserido, gerando aprendizagem e comportamentos e formando a identidade do sujeito por meio da interação social. O brincar está relacionado com as culturas das infâncias vividas em diferentes contextos sociais. Por meio da experiência brincante, a criança tem a possibilidade de combinar e de negociar novas significâncias diante da experiência já vivida, constituindo individualidades como reflexo das experiências coletivas. A escola como espaço socializador das infâncias prioriza pedagogias que centralizam a aprendizagem com foco nos interesses infantis e essa é uma importante premissa no atendimento à criança. Ações pedagógicas comprometidas com o respeito à diversidade e à pluralidade multicultural, como a realidade fronteiriça que lida com o fluxo migratório, visibiliza e envolve a visibilidade desses sujeitos no processo ensinoaprendizagem, respeitando heranças culturais e linguísticas? A pesquisa tem como propósito criar um roteiro brincante que promova o acolhimento e que possibilite a interação de sujeitos em situação de migração, ampliando repertórios multiculturais por meio de experiências lúdicas em escolas de ensino fundamental de fronteira no município de Foz do Iguaçu. A metodologia de pesquisa é etnográfica. A investigação sobre o contexto a que os sujeitos estão inseridos é abordada, usando a etnografia como metodologia e as informações sobre as possibilidades de intervenção por meio de atividades brincantes serão desenvolvidas através de pesquisa exploratória com a criação de uma proposta prática que possibilite a promoção de atendimento a todos os sujeitos que se encontram em situação de adaptação migratória. A base teórica é pautada em Friedman (2010, 2020, 2013) e Kramer (1993, 2007). Como resultado, criou-se um protocolo brincante, sem a necessidade de habilidades de letramento, que possibilita o acolhimento de sujeitos oriundos de diferentes contextos culturais e linguísticos, convidando-o, de maneira lúdica, que se sintam pertencentes à escola sem que suas especificidades sejam apagadas e que possam compartilhar seus conhecimentos com o grupo.Item Um olhar sobre a Guerra da Tríplice Aliança através do filme “Na Garganta do Diabo”.(2024) Ramos, William Kelba“Na Garganta do Diabo” é um filme lançado em 1960 e dirigido por Walter Hugo Khouri, sobre uma família que tem sua fazenda à beira das Cataratas do Iguaçu invadida por desertores da guerra da Tríplice Aliança. Esta dissertação propõe-se a debater as origens e consequências do conflito, assim como as marcas perenes deixadas no espaço, cultura, sociedade e fronteiras dos países envolvidos. Também lançar um olhar sobre a obra e legado de Walter Hugo Khouri, as influências, a recepção e a preservação do filme “Na Garganta do Diabo”. Assim como fazer uma análise do longa-metragem, principalmente sobre a importância da paisagem e como a geografia, história e política podem refletir no cinema.Item Estado e desenho na Abya Yala.(2024) Monte, Lucas Gabriel PereiraNeste estudo adotamos uma metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo a autores que realizam esforços analíticos dentro do marco teórico-metodológico decolonial. O nosso objetivo é, primeiro, fazer uma breve contextualização do grupo modernidade/colonialidade, compreendendo a ideia de raça (QUIJANO, 1999) como conceito-chave nos estudos decoloniais e reforçando a importância conceitual da matriz colonial de poder, da colonialidade da natureza e da colonialidade do ser para a nossa abordagem. Em segundo lugar, analisamos o extrativismo (SVAMPA, 2019) e o desenho ontológico dualista (ESCOBAR, 2018) inerentes à função de simplificação radical do Estado (SCOTT, 1999). Para nós é fundamental o entendimento de Walsh (2009) sobre o Estado monocultural, assim como a relação entre o Estado e o estabelecimento de políticas de desenvolvimento unidimensionais, ambientalmente racistas e eurocêntricas. Por último nos debruçamos sobre o discurso, mais especificamente ao antropológico e ao matemático, epistemicamente fundamentais na simplificação radical promovida pelo Estado. Além disso, ressaltamos o conceito de semiose colonial (MIGNOLO, 2013), que vai além do discurso colonial, e reforçamos a importância das lutas ontológicas de desenho e das resistências decoloniais na Abya Yala. Com este estudo não temos pretensão de oferecer verdades absolutas, explicações definitivas ou soluções esquemáticas para os problemas apresentados. Em vez disso, temos a intenção de provocar questionamentos que nos parece necessários tendo em vista o recorte colonial na Abya Yala contemporânea. De modo geral objetivamos uma análise sobre o Estado na Abya Yala, considerando a colonialidade do ser, da natureza e os desenhos dualistas resultantes de um padrão civilizatório moderno/colonial e eurocêntrico.Item Paramilitares na Colômbia e no México na década de 1990: contrainsurgência em tempos de abertura neoliberal.(2023) Costa, Flávia Foresto Porto daO ano de 1994 foi emblemático em relação ao crescimento de grupos paramilitares na Colômbia e no México. No primeiro país, um famigerado exemplo de grandes exércitos paraestatais; no segundo, a resposta contrainsurgente ao levante zapatista de Chiapas. O objetivo deste estudo é analisar os fenômenos paramilitares nesses dois países durante uma década, de 1994 a 2004, com o intuito de compreender como uma tática impulsionada pelas doutrinas de contrainsurgência do período da Guerra Fria – o armamento e treinamento de civis para o combate à insurgência e ao “perigo comunista” – fortalece-se mesmo após o término desse período. A partir de uma análise das condições históricas e estruturais de cada caso, por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, o trabalho de comparação concentra-se na expansão das Autodefesas Camponesas de Córdoba e Urabá, na Colômbia, e dos diversos paramilitares que passam a atuar no estado mexicano de Chiapas nesse período, como Paz y Justicia, Los Chinchulines e Máscara Roja. Nossa hipótese é de que, a despeito das particularidades de cada contexto, ambos os fenômenos podem ser interpretados como parte de estratégias impulsionadas por blocos de poder contrainsurgentes em prol da manutenção de uma ordem social favorável à acumulação capitalista, em um período de consolidação neoliberal.Item Análise acerca do programa regional da OCDE para a América Latina à luz do sistema-mundo.(2024) Sampaio Filho, Luiz Orlando QuedesA Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ao longo de seus anos de história, buscou ampliar sua influência e acrescentar sua presença no mundo pela expansão de seus membros e parceiros. A partir dessa dinâmica, no final do século XX, as regiões menos desenvolvidas do planeta passaram a entrar no radar da organização pelo fato de alguns países serem reconhecidos como potências emergentes e isso representar uma oportunidade de a OCDE reafirmar sua relevância no cenário político e econômico mundial através de parcerias com esses atores. Nesse contexto, alguns países da região latino-americana passam a fazer parte do Programa Regional da OCDE, que consiste em um programa que visa o desenvolvimento da região focado em 4 eixos temáticos. Com base nisso, o objetivo desse trabalho busca investigar o programa regional, identificar suas principais ideias e analisá-las a partir das ideias do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein e tentar entender se tal programa proposto pode significar uma oportunidade para a região ou se em nada mudará nossa realidadeItem Saúde na fronteira em tempos de Covid-19: o atendimento de brasileiros e paraguaios no Sistema Único de Saúde de Foz do Iguaçu durante a pandemia.(2024) Matos, Luis Guilherme Guimarães deA presente pesquisa busca analisar o acesso aos serviços de saúde em região fronteiriça, tendo como foco de estudo a fronteira entre o município de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad Del Este (Paraguai) no auge da pandemia da Covid-19 entre 2020 e 2021, período em que se verificou o aumento da procura por atendimento junto ao Sistema Único de Saúde de Foz do Iguaçu pelos moradores do município de Ciudad Del Este e seu entorno. Para isso, apresentamos inicialmente um histórico da constituição dos Direitos Humanos, o debate sobre Seguridade Social e Direito à Saúde e, finalmente, apresentamos um breve quadro da Saúde Pública em Foz. Busca-se verificar se ocorreram violações de direitos humanos no que se refere ao direito à saúde, procurando evidenciar em particular quais foram os impedimentos ao acesso universal ao SUS, direito garantido na Constituição de 1988 à toda pessoa humana, independente de nacionalidade. Discute-se, ainda, as especificidades das políticas públicas nesta região de fronteira, onde a busca pelo atendimento aos serviços do Sistema Único de Saúde que se mostra elevada normalmente, em tempos de pandemia de Covid-19, colapsou. A pandemia provocou sobrecarga em muitas unidades do SUS, potencializando problemas que já estavam latentes num sistema que enfrentava anos de sucateamento mas que, em Foz do Iguaçu, também se agravava pela alta procura, incluída a demanda internacional. Utilizamos dados produzidos pelas Secretarias de Saúde de Foz do Iguaçu e do Paraná, Ministério da Saúde do Brasil, bem como dados produzidos no âmbito acadêmico, especialmente por parte dos cursos da Unila que atuaram no combate à pandemia.Item Geopolítica da regionalização: o papel estratégico dos corredores bioceânico do eixo Capricórnio.(2023) Silva, Renan Silvestro AlencarAnálise política do processo de regionalização geopolítica da América do Sul e os corredores bioceânicos, enquanto rede que liga diferentes regiões e permitem o transporte de mercadorias, pessoas e informação por um corredor terrestre entre o Oceano Pacífico e Atlântico na parte austral (Cone Sul) da América do Sul. Reduzindo a dependência das rotas tradicionais e diminuindo a vulnerabilidade da região a bloqueios e sanções. Essas vias de comunicação se tornaram fundamentais para fortalecer a integração econômica e a cooperação entre os países. Esses corredores também podem impulsionar o desenvolvimento econômico e social das áreas por onde passam, estimulando atividade econômica e a integração regional. No entanto, é importante analisar os corredores bioceânicos em seu contexto geopolítico. Embora eles possam trazer benefícios econômicos, também podem gerar desafios geopolíticos. Sendo os corredores constituidores de uma regionalização estratégica, que ocorre em um contexto de crescente rivalidade entre as grandes potências globais. Os Estados Unidos, a China e a Rússia estão todos aumentando a sua presença na região, e competem pelo acesso aos seus recursos naturais e mercados. Esta rivalidade tem criado novas oportunidades e desafios para os países do Cone sul, que precisam encontrar formas de equilibrar os seus interesses entre as grandes potências e o imperialismo que continua a ser vigente hoje em dia. Sendo, a dependência excessiva de rotas tradicionais uma vulnerabilidade em caso de interrupções dessas rotas de comerciais, sendo essencial a ampliação de acesso aos mercados globais e a constituição de novas territorialidades na região.