PPGICAL - Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina
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Item A autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do poder da mais alta corte de justiça brasileira(2024) Torres Brasil, GustavoA presente dissertação teve o escopo de entender a construção da autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF), como poder constituído do Estado Brasileiro, avaliando seus posicionamentos e os consectários desses, em períodos de exceção e, principalmente, no período pós constituição de 1988. No período pós constituição, na medida em que se avançou para a consolidação da democracia nacional, foi importante compreender como foi se dando a construção dessa autonomia, tendo sido, para isso, necessário revisitar alguns aspectos históricos. Ao se analisar, em um pequeno paralelo, dando-se ênfase à história do STF, nos períodos de exceção e em períodos democráticos, percebeu-se que ela esteve pautada por inconstâncias governamentais, principalmente do Poder Executivo. No Brasil, notou-se essa ingerência desde a Velha República, passando pela Era Vargas, fazendo com que a mais alta Corte de Justiça do país experimentasse toda sorte de incertezas em mais de 200 anos, tais como: destituições, revogação de atos e fechamentos. Noutro giro, tornou-se importante caracterizar a dinâmica do funcionamento da Corte Suprema de Justiça Brasileira, que possui sistemas específicos de controle, típicos de Tribunais Superiores. Para tanto, foi preciso delimitar assuntos que serão inseridos em pauta: manter processos sem julgamento, com pedidos de vista, debater ações e atrelar os ministros para aquele mesmo fim, bem como compor turmas, de acordo com a particularidade dos membros, favorecendo o ativismo judicial e a própria ministrocracia. Inclusive, foi necessário discutir, com brevidade, a questão de escolha dos próprios Ministros, culminando-se em um apanhado acerca dos temas focais que envolveram e envolvem o STF: processos de repercussão, decisões polêmicas, impeachment, inquéritos, liminares e vistas.Item A cabanagem vive! A cabanagem como movimento legitimamente popular e anticolonial.(2024) Barbosa, Carina Tavares RibeiroEste trabalho propõe abordar a Cabanagem como movimento revolucionário anticolonial e legitimamente popular, a fim de questionar a formação do território amazônico no discurso nacional vigente. A pesquisa buscou desenvolver uma crítica à narrativa historiográfica tradicional que sustenta o discurso falacioso de uma nação que se constituiu livre, soberana e igualitária, mostrando como essa narrativa visibiliza unilateralmente a atuação das elites agrárias ao mesmo tempo que sobrepuja as memórias da Cabanagem como um movimento protagonizado por sujeitos marginalizados racialmente: negros e indígenas. O estudo propõe uma análise mais abrangente, situando a Cabanagem no contexto dos movimentos anticoloniais na América Latina, sem, contudo, deixar de atentar para a autonomia organizativa de seus atores. A pesquisa visou privilegiar a memória popular cabana, desmistificando a visão homogênea do movimento e examinando as diversas inspirações e projetos políticos que por ele estiveram em disputa. A dissertação se baseou na metodologia da análise histórica proposta pelo antropólogo Michel-Rolph Trouillot, utilizando fontes secundárias e primárias, incluindo registros historiográficos, relatos e entrevistas com líderes de movimentos populares da região. Assim, partindo de uma perspectiva crítica que rompe com a temporalidade histórica construída pela modernidade, analisamos a memória popular da Cabanagem como uma construção dos movimentos locais atuais através da materialidade de suas lutas.Item A inserção das mulheres árabes na comunidade na fronteira de Foz do Iguaçu estudo de caso através de um projeto linguístico-cultural de ensino aprendizagem de português.(2024) Silva, Haide Eliane Gomes daEsta dissertação investiga a inserção das mulheres árabes na comunidade de Foz do Iguaçu, analisando sua identidade e integração em um contexto fronteiriço. O estudo aborda o feminismo transnacional, árabe e decolonial, destacando as especificidades culturais e sociais que moldam a vida das mulheres árabes e conectando suas lutas a um movimento global por igualdade de gênero. No contexto árabe, o feminismo transnacional reconhece a influência das tradições islâmicas e normas patriarcais, exigindo negociações entre princípios religiosos e demandas por igualdade. A pesquisa examina os desafios enfrentados pelas mulheres árabes, como restrições à mobilidade, educação, emprego e participação política, e a importância do feminismo decolonial em desmantelar estruturas de poder colonial que marginalizam suas experiências. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing em 1995, é destacada como um marco significativo na unificação dos movimentos feministas globais, com o lema "direitos das mulheres são direitos humanos" simbolizando essa convergência. A dissertação insere-se no contexto da migração em Foz do Iguaçu, que historicamente tem atraído fluxos migratórios diversos, incluindo a significativa diáspora árabe. A chegada de migrantes árabes na região remonta ao início do século XX, e ao longo das décadas, tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento socioeconômico local, ao mesmo tempo em que preserva suas tradições culturais e religiosas. A dissertação explora como as mulheres árabes, nesse contexto diaspórico, vivenciam suas identidades e enfrentam desafios de integração social e cultural, destacando a relevância de abordagens feministas e decoloniais para compreender suas experiências e promover sua inclusão na sociedade brasileira. A dissertação foca na comunidade árabe em Foz do Iguaçu, um importante ponto de migração para árabes no Brasil, onde as mulheres enfrentam a tarefa de integrar suas identidades culturais com a adaptação a um novo ambiente social e linguístico. Um projeto de ensino-aprendizagem de português foi realizado e analisado como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando um espaço contra-hegemônico para fortalecimento coletivo. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com migrantes e descendentes árabes para explorar a construção de identidade, transmissão cultural e visibilidade dessas mulheres. O estudo evidencia a relevância da presença das mulheres árabes na fronteira de Foz do Iguaçu, através de uma ótica teórica feminista, visualizando novas possibilidades para solidariedade, fortalecimento e transformação social.Item A violência contra as mulheres e a evasão universitária na Unila - percepção das mulheres da comunidade unileira.(2024) Leoncio, Juliana Helena CorrêaO presente trabalho deseja entender a relação entre a violência contra as mulheres e a evasão universitária na Unila pela perspectiva das mulheres da comunidade universitária. Nas últimas décadas os números de crimes violentos e sexuais contra as mulheres aumentaram significativamente no Brasil e no mundo. Pode-se afirmar que a violência está presente no cotidiano das mulheres, nos diferentes percursos e em todas as fases da vida: na infância, na adolescência, na fase adulta e na velhice. Ou seja, mulheres podem ser agredidas em todos os lugares, na rua, no hospital ou na igreja, no ambiente doméstico e até mesmo nas instituições de ensino. Essa violência apresenta-se de muitas formas, como por meio das violências física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, além da institucional que se manifesta pela omissão do próprio Estado. A violência é resultado do delineado patriarcal na sociedade que, no decorrer do tempo, espaço e por meio das leis, teve seu discurso e sua manifestação replicados por homens, mulheres e pelo Estado. Desse modo, o trabalho discute a violência, demonstra a ação e a omissão legislativa do Estado, em relação à violência contra as mulheres, utilizando-se de textos bibliográficos e de leis. Além disso, apresenta a percepção das mulheres da comunidade unileira sobre a relação entre a violência contra as mulheres e a evasão universitária, utilizando-se de dados coletados em entrevistas com mulheres da comunidade universitária (docentes, discentes e TAEs). Demonstra, por fim, como a influência desse contexto violento pode resultar na evasão universitária na Unila.Item O ambiente acadêmico da Unila e as estratégias de combate à Homofobia, 2010-2015(2017-10-30) Castanheira, Fabio; Meneses, Gerson Galo LedezmaAtualmente a América Latina apresenta um panorama favorável à discussão da homofobia, uma vez que o tema está cada vez mais em evidência nos discursos e ações políticas, nas mídias e na sociedade. A discussão ultrapassa as fronteiras. Segundo Borrillo (2009), homofobia é a violência física e simbólica contra lésbicas, gays, travestis e transexuais ou ainda, uma atitude de hostilidade para com os homossexuais, uma manifestação arbitrária que consiste em qualificar o outro como contrário, inferior ou anormal. Assim, o objetivo desta dissertação será discutir a formação da homofobia e suas consequências no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), apresentando um panorama geral sobre os dados e estatísticas que resultam em violência, causada em razão da orientação sexual homoafetiva. Desta forma, oferecer-se-á subsídios que permitam entender a discussão das causas que levam a homofobia e consequentemente ao comportamento homofóbico e, propor uma discussão que vise a compreensão dos discursos que levam à prática homofóbica, embasando esta discussão dentro da teoria colonial/decolonial. Discutiremos sobre a Universidade Federal da Integração Latino Americana neste contexto colonizador, fazendo uma breve análise de alguns Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) verificando se estes, contemplam ou não disciplinas que discutam as raízes do preconceito homofóbico, entre eles o machismo e o patriarcado. No último capítulo, apresentaremos uma discussão através de entrevistas realizadas ao longo do mestrado e com pessoas de diferentes segmentos, etnia, idade, classe social e origem, sobre como se dá a homofobia e o combate a mesma dentro e fora da UNILA, através de diferentes ações realizadas por discentes, servidores da Universidade, militantes ou não e grupos organizados.Item América Latina en Disputa, entre el Progresismo y la Restauración Conservadora(2020) Alarcón Mejía, Diego MauricioEl debilitamiento del progresismo latinoamericano en los últimos años ha venido acompañado de un fortalecimiento proporcional de grupos y partidos de derecha y extrema derecha que cada día disputan el poder con una debilitada izquierda y paso a paso van recuperando todos los espacios de poder perdidos durante la época progresista. Este nuevo escenario de conservadorismo radical que se va consolidando en nuestra región necesita ser ampliamente estudiado y analizado debido a las grandes implicaciones económicas, políticas y sociales envueltas en la restauración de la agenda neoliberal en la región. Para dicho estudio, este trabajo se enmarca dentro la perspectiva del pensamiento crítico decolonial latinoamericano, que es parte de una amplia tradición de pensamiento descolonizador, y desde esta perspectiva se propone analizar los factores del agotamiento o límites del progresismo latinoamericano, para determinar en qué medida estos factores o estas deficiencias identificadas dentro del progresismo latinoamericano pueden explicar la actual coyuntura política regional. Con este objetivo se realizó una revisión bibliográfica y una pesquisa de campo la cual dio prioridad al contexto ecuatoriano por ser este un escenario familiar y accesible para el autor permitiendo dar continuidad trabajos anteriores en el área. Por esta razón fueron seleccionados importantes actores políticos e intelectuales de diferentes tendencias políticas que tuvieron algún protagonismo durante el proceso de Revolución Ciudadana. A partir de este estudio y con los aportes de los entrevistados esperamos poder generar respuestas que permitan entender la actual coyuntura regional y que nos permitan reflexionar sobre alternativas que permitan evitar revivir escenarios políticos, económicos y sociales nocivos para nuestra región como los que experimentamos en la última década del siglo pasado y que desafortunadamente se vienen repitiendo y consolidando de manera radical en nuestra región desde la elección de Donald Trump.Item A América Latina na política externa brasileira: um balanço dos governos petistas (2003-2016)(2019-06-03) Souza, Hannah Guedes; Oliveira, Renata Peixoto deNo início do século XXI, governos de esquerda e centro-esquerda surgiram na América Latina e, assim, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República no Brasil, em 2002. Neste contexto, a política externa brasileira é reformulada e colocada em evidência, tornando o país um importante ator das relações internacionais. O Brasil aprofunda as relações Sul-Sul e dentro deste movimento encontra-se uma nova perspectiva sobre a relação com a América Latina, com a criação de novas instituições e ênfases para a integração. Quando assume Dilma Rousseff, em 2011, há a manutenção das diretrizes gerais da PEB - ainda que tenham ocorrido mudanças no contexto internacional e no papel do Brasil, bem como a modificação das figuras-chave da sua política exterior e impasses domésticos. Tais mudanças irão causar uma alteração no comportamento internacional brasileiro. Desta forma, esta pesquisa tem o objetivo de investigar qual foi a política externa que o Brasil implementou para a América Latina durante os governos petistas (2003-2016), as principais diferenças em relação aos períodos anteriores e entre estes dois governos, e se houve aplicação de ideias do partido na condução externa do país. Para esta análise, será feita uma revisão bibliográfica de artigos e livros sobre a temática, assim como de documentos oficiais do Itamaraty, da Presidência da República Federativa do Brasil, do PT, de instituições de integração regional e discursos, com o intuito de avaliarmos a posição brasileira e as relações com a região. Isto posto, o trabalho se dividirá em quatro partes: na primeira, poderemos ter um histórico das relações do Brasil com o continente, desde a gestão do Barão do Rio Branco - patrono da diplomacia brasileira - até o governo FHC; na segunda parte, temos uma investigação sobre o PT e o seu pensamento de política internacional e externa; nos dois capítulos finais, será feito um estudo específico sobre o governo Lula e Dilma.Item A amplitude da maré rosa: uma análise das experiências de governo no Brasil, Chile e Uruguai(2017-04-11) Nascimento Júnior, Wanderley dos Reis; Oliveira, Renata Peixoto de; Silva, Fabricio Pereira daO advento do século XXI apresentou para a historiografia política Latino-Americana um fato sem precedentes: a ascensão de partidos e coalizões que se definem como esquerda ou centro-esquerda a governos nacionais em diversos países da região. Esse fenômeno foi definido como maré rosa. Tal fato fez emergir uma vasta literatura visando explicar as trajetórias e características dessas forças políticas. Entretanto, a literatura especializada ainda caminha com os estudos dos impactos dessas administrações quer em âmbito nacional, quanto regional. No presente estudo, fazemos um balanço das administrações dos recentes governos progressistas do Brasil, Chile e Uruguai no âmbito interno de cada país, no que se refere às políticas sociais, e quanto à orientação da política externa e seu impulso ao processo de integração regional.Item Análise acerca do programa regional da OCDE para a América Latina à luz do sistema-mundo.(2024) Sampaio Filho, Luiz Orlando QuedesA Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ao longo de seus anos de história, buscou ampliar sua influência e acrescentar sua presença no mundo pela expansão de seus membros e parceiros. A partir dessa dinâmica, no final do século XX, as regiões menos desenvolvidas do planeta passaram a entrar no radar da organização pelo fato de alguns países serem reconhecidos como potências emergentes e isso representar uma oportunidade de a OCDE reafirmar sua relevância no cenário político e econômico mundial através de parcerias com esses atores. Nesse contexto, alguns países da região latino-americana passam a fazer parte do Programa Regional da OCDE, que consiste em um programa que visa o desenvolvimento da região focado em 4 eixos temáticos. Com base nisso, o objetivo desse trabalho busca investigar o programa regional, identificar suas principais ideias e analisá-las a partir das ideias do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein e tentar entender se tal programa proposto pode significar uma oportunidade para a região ou se em nada mudará nossa realidadeItem ¿Apartheid en la amurallada? Segregación racial-espacial por turistización en Cartagena de Indias, Colombia(2020-02-17) Santamaría Alvarado, Angélica Paola; Meneses, Gerson Galo LedezmaLa segregación espacial es un común denominador en las ciudades latinoamericanas teniendo expresiones diferenciadas determinadas por las singularidades del lugar. En Cartagena, la segregación espacial-racial a causa del turismo ha asfixiado a la ciudad y la dividió en dos: una turística, exótica e ideal de propaganda; y otra marginalizada, informal y negra. El turismo actúa simultáneamente en varios planos, generando nuevas territorialidades que se sustentan en la promoción de imaginarios, estéticas y consumos, lo que consigue afectar los valores e identidades culturales de la comunidad donde se asienta. En ese sentido, el presente trabajo pretende problematizar al turismo como actor determinante en los procesos de despojo y segregación racial-espacial en Cartagena; para ello, el texto está dividido en cuatro partes: 1) Referenciales teóricos-metodológicos, y presentación de la problemática y lugar a estudiar 2) Capítulo I: Patrimonio, cultura e identidades; 3) Capítulo II: Segregación, racismo y turistificación en Cartagena; y 4) Balance del modelo de ciudad turística de Cartagena, bien como las conclusiones de la investigación.Item A arte e a arquitetura nas Ruínas Jesuíticas como patrimônio cultural brasileiro: a apropriação destes espaços de memória e identidade no discurso nacionalista do Brasil.(2019-03-11) Souza, Fábio Rodrigo Maliskoski de; Guanaes, Senilde AlcântaraO presente trabalho busca analisar a construção da identidade nacional no Brasil pela via da arte e do discurso patrimonialista durante o período em que o nacionalismo emerge no país, tendo como recorte temporal o início do século XX, particularmente o período do Estado Novo. Por meio de pesquisa exploratória que lançou mão de historiografia da arte, análises de documentação oficial, e alguns elementos da arte e arquitetura nas ruínas das missões jesuíticas, se pretendeu nesta pesquisa conhecer como (e se) a identidade nacional foi (é) formada. Amparada em bibliografias de diferentes disciplinas, a pesquisa foi conduzida pela hipótese do uso da memória oficial embasada no mito de origem/mito fundador, na construção de um imaginário social artificial, de comunidade imaginada, na patrimonialização de uma memória, da cultura e numa possível história compartilhada tendo como elo as identidades indígena e missioneira, mais propriamente aquelas relacionadas aos povos indígenas que foram reduzidos nos aldeamentos jesuíticos que ocorreram também no território sul americano. Ainda se quer saber se existe arte, arquitetura e culturas híbridas resultantes desse processo e se foi incorporado no discurso nacionalista. Espera-se, ao fim, obter dados que possam contribuir para uma análise do processo discursivo dessa construção ideológica e política da ideia de identidade nacional a partir da memória que se constrói nesses lugares oficiais de memória coletiva.Item Asimetrías y contradicciones en el uso del territorio en la frontera Paraguay-Brasil(2017-11-27) Masi Veron, Sofia; Silva Júnior, Roberto Franca daEste estudo foi realizado com o objetivo de identificar características do uso do território com base no comércio de reexportação em Ciudad del Este. O conceito de formação sócio-espacial permite analisar o processo histórico do Paraguai, sua estrutura política e econômica. Isso permite entender as condições sob as quais as atividades econômicas de sua fronteira com o Brasil são gestadas. Se identificam as normativas e os acordos entre Paraguai e o Brasil, que favoreceram o desenvolvimento da região fronteiriça e sua consequente urbanização. São descritas as relações assimétricas de cooperação e conflito entre os agentes que participam do uso do território, que tem uma lógica corporativa. Ciudad del Este, enfrentando a crise do comércio fronteiriço, torna-se uma "Cidade Mercadoria". Mas esta reconversão não é um processo isolado, uma vez que Ciudad del Este é considerada parte de uma rede urbana transfronteiriça, que pretende tornar-se uma região competitiva no setor de turismo. Essa transformação implica uma série de contradiçõesItem Astronomia Guarani como ferramenta para os processos de Interculturalidade.(2016) Silva, Sioneia Rodrigues da; Meneses, Gerson Galo LedezmaEste estudo objetivou analisar processos que apontassem para uma perspectiva intercultural através do trabalho desenvolvido por um centro de ensino de ciência não formal bem como conhecer epistemicamente os conceitos de interculturalidade, multiculturalidade e pluriculturalidade atrelado às colonialidades além de historicizar a Itaipu, Parque Tecnológico Itaipu e Polo Astronômico como frutos de projetos de modernidade; E evidenciar a cosmologia Guarani como ferramenta para os processos de interculturalidade. Para o desenvolvimento dessa pesquisa foram utilizados dados de pesquisa bibliográfica através do estudo levantado no referencial teórico sobre o emergente movimento de Colonialidade/Modernidade e as novas epistemologias do Sul que compreendem o campo da interculturalidade além de dados de jornais da época. Para a coleta de dados utilizou-se de entrevistas inicialmente com gestores e colaboradores do centro de ciência e em seguida com professores em visita ao Polo Astronômico com objetivo de verificar processos, pensamentos e paradigmas. A partir da análise de dados foi possível perceber a importância de concretizar ações que questionem e critiquem as relações de subalternidade e inferioridade presentes nas entrelinhas. Nesse processo, destacam-se os fantasmas das colonialidades enraizados nas mentes de professores, gestores e colaboradores envolvidos com o projeto do Polo Astronômico. Por meio do estudo realizado, dos depoimentos de professores foi possível identificar que o trabalho desenvolvido pelo Polo Astronômico caminha para uma interculturalidade funcional, pois não questiona nem critica as relações de subalternidade e inferioridade, sendo necessário rever conceitos, métodos e paradigmas. Transformar relações verticais de poder e construir um processo de interculturalidade critica torna-se o grande desafio.Item Atagbá: Ancestralidade, Corpo e Integração de Saberes(2021) Almeida, Emanuelly Vitoria da Silva; OrientaçãoO corpo do texto se constrói num duplo com meu corpo: a partir da reunião dos fragmentos estilhaçados que são as identidades de travestis, mulheres trans, pretas, indígenas, campesinas, que buscam reintegrar, reconectar e preencher de sentido o balaio da escrevivência e da escrita encarnada e assentada em uma perspectiva que aqui chamo de Afrologia. Munido de afro-referências diversas, advindas principalmente dos saberes de terreiro, saberes atravessados e ressignificados pelas próprias vivências e experiências de um corpo em trânsito, o texto une elementos pertencentes ao complexo sistema de simbologias, epistemologias e significados das culturas de Axé, com o propósito de compreender e analisar o trânsito entre a ancestralidade, o corpo e os saberes pluriversos que mobilizam a vida em todas as suas dimensões: culturais, políticas, econômicas e humanitárias. Este ebó iniciático se propõe a trilhar um caminho epistêmico fundamentado nos saberes e conhecimentos ancestrais de matriz africana e afro-brasileira, o que requer um processo de “(des)aprendizagem” dos saberes constituídos e uma (re)constituição a partir das cosmosensações-transatlânticas-afrodiaspóricas que acontecem no corpo e são experimentadas na vida: “CorpOralidades” negras que são vistas neste trabalho como estratégias políticas de resistência e como capacidade inventiva para a resolução de problemas e para a recriação da uma vida possível para os corpos negros. Tanto eu, travesti em mutação, quanto Exu, senhor da encruzilhada, somos viventes e pensantes pluriversos, não corroboramos com a ideia de existência de apenas um caminho, então invoco também Oya e Yemanjá para a composição dessa encruzilhada narrativa, desse cruzamento de caminhos e saberes mediado por uma CorpoOralidade construída no encontro e na integração e não nas dualidades e oposições. Este trabalho pretende contribuir com a integração de saberes, tomando o corpo como o lugar da experiência viva da memória ancestral e dos saberes que essa memória tece e integra. Se insere na perspectiva epistêmica proposta pela decolonialidade do saber e do ser que têm inspirado novas e outras formas de produzir e exercitar conhecimentos e práticas.Item Atualização do Socialismo Cubano: Análise a Partir dos Investimentos Estrangeiros Diretos e da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel(2022) Marchi, Guilherme Sávio; OrientaçãoO presente trabalho estuda o processo de atualização do socialismo cubano, com ênfase no papel dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) em relação ao desenvolvimento planificado para o país. Tal processo em marcha na Revolução Cubana se refere a um conjunto de reformas no modelo econômico e social da ilha caribenha, iniciado fundamentalmente a partir do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), em 2011. Nosso estudo objetiva entender o caráter dos IED neste contexto, analisando como o Estado cubano busca regulá-los e conduzi-los para atuarem como propulsores econômicos. Para tal investigação, foi realizada revisão bibliográfica que nos possibilitasse compreender a posição de Cuba na divisão internacional do trabalho, com foco no comportamento dos IED ao longo de sua história antes e depois do triunfo revolucionário, de modo que se pudesse retratar sua conjuntura recente, com seus desafios e fortalezas nesta nova fase. Na sequência, realizamos um estudo de caso de um objeto específico: a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZED Mariel). Este recorte ocorreu por entendermos tal espaço como uma relevante fonte de representação do papel dos IED nesse processo de atualização do modelo. A ZED Mariel constitui-se numa área infraestruturalmente preparada para receber capital estrangeiro que pode efetivar-se em empresas mistas ou totalmente privadas. Seus poucos anos em execução já trazem uma série de benefícios a Cuba, mas também apresentam pontos de tensão importantes para a reflexão em torno da continuidade da transição socialista no país. Neste sentido, tratamos de refletir sobre o que foi investigado, apontando fortalezas e preocupações a serem avaliadas na principal tensão da transição socialista: a disputa Socialismo X Mercado, tanto em sua dimensão prática, quanto subjetiva. Obviamente não nos propomos encerrar tal tema, visto que se trata de uma contradição inerente ao período socialista, sendo observada em um objeto em movimento, composto da interação contínua de elementos conjunturais e estruturais, bem como da correlação de forças locais e mundiais. Assim sendo, para embasar esta tarefa, recorremos a autores/as clássicos/as, mas sem deixar de lado as contribuições de estudiosas/os orgânicas/os da contemporaneidade da Revolução Cubana que nos permitem aprofundar o debate. Com tudo isso, trazemos em perspectiva como a liderança político-estatal cubana, em unidade com o povo, tem agido para superar suas deficiências econômicas internas sem perder o horizonte de consolidação socialista e construção comunista, ao mesmo tempo em que atende às necessidades imediatas de sua população e combate o bloqueio imperialista perpetrado pelos Estados Unidos da América (EUA).Item Autonomia Guarani Charagua Iyambae: trânsito entre mundos(2018-06-08) Ribeiro, Ludmila Ferreira; Guanaes, Senilde AlcântaraA experiência da Autonomia Guarani Charagua Iyambae, a primeira autonomia indígena viabilizada no marco legal do Estado Plurinacional da Bolívia, é o tema da presente dissertação que tem como objetivo discutir sobre as potencialidades e limites de processos contra hegemônicos existentes na atualidade na América Latina. Sendo um processo complexo e ambivalente, esta experiência Guarani nos permite por um lado refletir sobre possíveis alternativas ao sistema dominante, ao mesmo tempo em que explicita elementos da colonialidade do poder e do colonialismo interno que bloqueiam essa potência. Os desafios impostos pelo sistema global então presentes, assim como os conflitos no interior das comunidades refletem uma internalização de princípios pautados pela lógica da modernidade. Esta complexidade reflete a dinâmica dos processos sociais, uma situação que não está dada, pelo contrário está em constante mutação. Por esta razão esta pesquisa opta por analisar aspectos que constituem o padrão de poder imposto a partir da colonização da América, especialmente no que tange ao racismo e a crítica ao desenvolvimento. Ressalta-se por outro lado as resistências e superações presentes nas lutas para implantação da Autonomia Guarani Charagua Iyambae que refletem a contemporaneidade das propostas indígenas e que nos instigam a repensar os fundamentos epistemológicos a partir dos quais traçamos nossas reflexões acadêmicas.Item Aviação civil e integração na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai: análise do acordo para regulação e controle do tráfego aéreo(2020-06-16) Desiderio, James da Silva; Silva Junior, Roberto França daEssa dissertação de mestrado busca entender o processo de integração entre o Brasil, Argentina e Paraguai em relação a aviação civil internacional, analisando o acordo firmado por esses Estados para a regulação e controle do tráfego aéreo nas suas fronteiras, e identificar em que grau de integração estão os membros do Mercosul comparando o bloco com o europeu, e países da América Central, que obtém espaços aéreos de múltiplos Estados Soberanos regulados por órgãos supranacionais. Para a realização deste estudo, fez-se necessário, inicialmente, apresentar o conceito de Soberania, os seus impactos nos territórios e fronteiras, através de uma visão teórica internacionalista dos construtivistas, levando-se em consideração o impacto da aviação civil internacional na construção e consolidação da econômica, política e sociedade dos Estados nacionais. Após, há a análise do desenvolvimento aviação civil nos países Brasil, Paraguai e Argentina, que firmaram o acordo estudado, e os demais que compõem o bloco Mercosul, e comparar com a aviação na Europa e na América Central, verificasse que há várias formas de integração para o desenvolvimento e regulação da aviação civil, e os acordos firmados pelos Estados dependem de sua integração em busca de objetivos comuns, capacidade de investimento de recursos no setor e os objetivos de seu mercado interno.Item Bloqueos Invisibles en la Integración: la Política Latinoamericana de México en la Era Neoliberal(2023) Ayala Mondragón, Miguel ÁngelLa dependencia entre Estados metrópolis y periféricos es una permanencia de larga duración que perpetúa la desigualdad y el imperialismo. En América Latina, a lo largo de su historia, se han presentado diversos condicionamientos que han comprometido la soberanía de los países de la región. Durante la época neoliberal aumentó el uso del capital financiero “improductivo” venido desde las metrópolis, en gran medida desde Estados Unidos, como mecanismo de financiamiento externo hacia las periferias, sobre todo en concepto de deuda; ello ha significado la estrechez en las relaciones de la dependencia, a tal grado que define el régimen internacional de los países periféricos en función de los intereses geopolíticos de las metrópolis. Desde que México ingresó al modelo neoliberal ha experimentado un régimen que condiciona su integración/cooperación con el resto de sus pares latinoamericanos, en aras de diseñar acuerdos internacionales alineados a los intereses geopolíticos de Estados Unidos. A dicho proceso se le define como “bloqueos invisibles en la integración”.Item Brasil e Venezuela: do desinteresse mútuo aos acordos bilaterais(2018-01-04) Antunes, Roberta Pacheco; Oliveira, Renata Peixoto deO presente trabalho analisa as relações bilaterais Brasil-Venezuela, mormente, como e quando estas relações se desenvolveram, em que intensidade, por meio de quais projetos e até que ponto tais projetos se concretizaram ou não. Verifica-se a influência dos regimes políticos dos dois países neste processo de relacionamento, seja por meio de suas Constituições Federais, sua política externa, o papel regional desempenhado e sua inserção internacional. Busca-se compreender como se desenvolveram as relações bilaterais entre Brasil e Venezuela no período compreendido desde a década de 1950 até 2010, com ênfase no lapso temporal entre 1999 e 2010, tendo como hipótese o desenvolvimento das referidas relações bilaterais em movimento pendular, balançando em paralelo às ondas integracionistas latino americanas, ora se avançando no processo de integração entre os dois países, ora se retrocedendo.Item O Buen Vivir e a construção de uma alternativa ao desenvolvimento: olhares sobre a Bolívia(2018-08-29) Constante, Paula de Sousa; Ricobom, Gisele; Carvalho, WolneyA necessidade histórica de fortalecimento da epistemologia latino-americana e a possibilidade de pensar alternativas que suplantam o padrão hegemônico, colonial, e modernizante permeia todas as linhas desse trabalho. A pesquisa analisa o Buen Vivir como modelo alternativo ao desenvolvimento capitalista, utilizando-se a teoria decolonial como marco teórico para a análise do caso Boliviano, que expressa o novo constitucionalismo latino-americano ao refundar o Estado em premissas distintas das tradicionais. Para tanto, a pesquisa iniciase com a crítica do Estado Moderno e as instituições de ocultamento e violência que instalaram-se na América Latina. No segundo momento, aprofunda-se o estudo do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que permite construir uma perspectiva política, social e cultural da compreensão das pluralidade e interculturalidades presentes na nossa região. No ápice do trabalho, avalia-se como o desenvolvimento surge como um mito e uma ideologia e verifica-se que o Buen Vivir, resultado da cosmovisão andina, consolida-se como teoria alternativa ao desenvolvimento capitalista globalizado, além de resultar em freio contra as ações neoliberais de desmonte do Estado boliviano. Observa-se, como conclusão, que o Buen Vivir não coaduana com a mercantilização da vida e se constitui conceito em plena expansão e amadurecimento no âmbito das teorias Sul-Sul, permitindo trilhar caminhos de lutas alternativos.