Teses e Dissertações não defendidas na Unila

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Navegando Teses e Dissertações não defendidas na Unila por Assunto "Agricultura familiar"

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    A Construção da Categoria Agricultura Familiar no Mercosul: um Estudo a partir dos Casos do Brasil e da Argentina
    (UFRGS, 2019) Belem, Regis da Cunha; Orientação; Radomsky, Guilherme Francisco Waterloo
    O início do novo século tem sido palco da generalização da referência ao termo agricultura familiar no conjunto do continente latino-americano. Partindo do cone sul da América do Sul, a criação (em 2004) e consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul – REAF tem cumprido papel decisivo nesse movimento. O protagonismo do Brasil em tal iniciativa, operado nos governos de Lula e Dilma (2003-2016), é reconhecido por agentes sociais e governamentais dos demais países parceiros na construção do Mercosul. A pesquisa realizada buscou, a partir dos casos do Brasil e da Argentina, apreender este processo socio-histórico, procurando evidenciar os principais elementos, eventos, agentes sociais e iniciativas constitutivos dessa dinâmica social e confluentes ao termo agricultura familiar como expressão de um projeto de futuro –uma utopia –, envolvendo desde lideranças de agricultores e camponeses até agentes de governo, de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa a militantes sociais. Para tanto, foi conduzida pesquisa de caráter qualitativo, sustentada em revisão de bibliografia brasileira e argentina sobre o tema; pesquisa documental junto a organismos governamentais nacionais e internacionais, movimentos sociais e organizações não governamentais, bem como matérias de imprensa; entrevistas junto a agentes políticos de governo e de instâncias/organismos regionais, dirigentes nacionais de organizações rurais e assessores, militantes sociais e integrantes de universidades; observação a partir da participação em eventos regionais e nacionais da REAF. A conclusão deste trabalho atribui relevância fundamental à atuação das organizações e movimentos sociais rurais na construção da categoria agricultura familiar no âmbito do Mercosul, expressando crenças e valores comuns engendrados no âmbito do movimento social e religioso aqui denominado cristianismo da libertação, portador de uma crítica ao desenvolvimento, mas, ainda assim, de ideologia modernista. O diálogo instituído, durante os anos 1990, em processos de lutas e relações estabelecidas no além-fronteiras, entre esses movimentos e organizações, serviu para definir campos de possibilidades, unificar compreensões, estabelecer eixos e bandeiras para atuação junto a estruturas governamentais nacionais e regional. Tomamos como expressão desse mesmo movimento a proposição brasileira de criação de uma estrutura específica do Mercosul – a REAF –, objetivando a conformação de um espaço de diálogo para a constituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar em âmbito regional.
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    A organização sócio-espacial do uso da terra no município de Oliveira, MG.
    (2011) Queiroz Neto, Exzolvildres; Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira
    O espaço é um recurso único e sua disponibilidade ocorre por um processo de vivência e nenhuma atividade humana se pode realizar sem a sua apropriação permanente ou temporária. O espaço rural constitui-se em uma forma-conteúdo complexa objeto de uso herdado do passado, portanto, de forma durável que reúne visões de mundo, elementos simbólicos, materiais e imateriais, natureza, força de trabalho, consumidores, saberes, cultura, normas, contradições, conflitos, contrastes, lógicas, instituições, atores sociais, entre outros, em configurações espaciais diferenciadas, ora fragmentadas, complementares, dinâmicas, adensadas, dispersas, difusas. O trabalho analisa o espaço rural do município de Oliveira em Minas Gerais para além da descrição e da dimensão da racionalidade setorial econômica e procura explicar a organização sócio-espacial da terra em uma perspectiva da complexidade e de articulação das múltiplas variáveis do espaço rural. Neste sentido, procura responder o problema de pesquisa de como famílias de agricultores no espaço rural do município de Oliveira, MG estruturam a organização sócio-espacial da terra, a relação com o ambiente, as ações frente as política públicas, as influências urbanas e a economia. Esta análise compreendeu a dinâmica espacial em seus múltiplos referenciais e escalas. Os objetivos se enredaram pela compreensão, análise e explicação do espaço rural a partir da organização social da terra. Empreendeu-se a análise dos diálogos, das políticas públicas, do ambiente e das ações dos atores sociais envolvidos com o espaço rural do município Adotou-se como método de pesquisa a observação, a entrevista e a análise de fontes secundárias. O espaço rural de Oliveira, MG apresenta processos de modificações e transformações na organização social da terra que englobam desde a trama institucional, os atores sociais, a política, o Estado, o mercado e o ambiente. Por conseguinte, a organização sócio-epacial da terra é uma construção dos atores sociais no cotidiano e em um determinado contexto. Estudar o espaço rural de Oliveira foi um descortinar de reminiscências empíricas em busca do crepúsculo da fragmentação do pensamento.
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    A produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos-PR
    (2016-07-08) Basso, Dirceu; Gehlen, Ivaldo
    Este estudo analisa a produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos – PR. Os objetivos específicos são: analisar as diferentes formas de participação dos agricultores segundo a participação nos movimentos sociais, nas organizações e na vida societária; analisar se há relação entre participação no CMDR e participação nos movimentos sociais e organizações; analisar a participação dos agricultores na produção e gestão do PMDA e PMDR. A metodologia utilizada valorizou a bibliografia de parte dos escritos sobre o tema e a aplicação de questionários com respostas induzidas e abertas e de questionários semi-estruturados. A participação dos agricultores na esfera pública encontra-se dentro da estratégia de redemocratização do país, como uma alternativa de intervenção articulada de atores organizados nas decisões em nível municipal. A participação política no CMDR vem sendo interpretada pelos agricultores como uma estratégia que amplia as possibilidades de promoção da cidadania, a qual se encontra alicerçada na inovação institucional da prática democrática, favorecendo a prática impessoal de poder, que é um obstáculo estrutural aos sistemas de incentivos clientelistas e/ou personalistas. A hipótese deste estudo foi verificada, ou seja, a participação dos agricultores no CMDR, além de definir melhor seus interesses e necessidades, contribui para a mudança das práticas e do conceito de democracia. A mudança de conceito de democracia representativa para democracia participativa redefine expectativas e leva a um engajamento na produção de políticas locais para seu desenvolvimento.
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    Seguro agrícola subsidiado no Rio Grande do Sul: análise de uma experiência em política pública para a Agricultura familiar.
    (2016-05-24) Belem, Régis da Cunha
    Esta dissertação tem por objetivo analisar o programa de seguro agrícola subsidiado dirigido a agricultores familiares, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul durante a gestão do Governador Olívio Dutra (1999-2002). Para isso, evidenciou-se interessante a contextualização, a partir do diálogo com a literatura nacional e internacional pertinente, do referido programa em temas como seguro e risco, clima, seguros na agricultura, bem como experiências internacionais e brasileira em seguro agrícola. A hipótese norteadora do trabalho considerava que, apesar das restrições apresentadas, o Programa Estadual de Seguro Agrícola - executado por meio de subsídio ao prêmio do seguro contratado junto a seguradoras privadas - poderia constituir-se em um formato viável de política pública. Nesse formato, o Estado, ao se dispor ao pagamento de parte do prêmio a título de subsídios, não assumia os riscos a que as lavouras seguradas estavam expostas, pois esses ficariam ao encargo de seguradoras executoras. Ainda, essa opção garantiria a previsibilidade orçamentária e a transparência na alocação de recursos (subvenção) junto ao público-alvo e ao conjunto da sociedade. A análise de algumas experiências internacionais significativas de sistemas de seguros demonstraram não existir o que poderíamos denominar de paradigma de sistema - ou de modelo - de seguros para a agricultura. Os principais sistemas de seguros em desenvolvimento em diversos países indicam a necessidade de freqüentes reformulações e aperfeiçoamentos. O produto de seguro oferecido aos agricultores no programa estudado, conhecido como seguro de índice, foi considerado adequado para viabilizar o seguro agrícola para uma grande massa de contratos de pequenos valores segurados, característica de uma agricultura baseada no trabalho de agricultores familiares.