Seguro agrícola subsidiado no Rio Grande do Sul: análise de uma experiência em política pública para a Agricultura familiar.
Carregando...
Data
2016-05-24
Autores
Belem, Régis da Cunha
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Esta dissertação tem por objetivo analisar o programa de seguro agrícola subsidiado dirigido a agricultores familiares, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul durante a gestão do Governador Olívio Dutra (1999-2002). Para isso, evidenciou-se interessante a contextualização, a partir do diálogo com a literatura nacional e internacional pertinente, do referido programa em temas como seguro e risco, clima, seguros na agricultura, bem como experiências internacionais e brasileira em seguro agrícola. A hipótese norteadora do trabalho considerava que, apesar das restrições apresentadas, o Programa Estadual de Seguro Agrícola - executado por meio de subsídio ao prêmio do seguro contratado junto a seguradoras privadas - poderia constituir-se em um formato viável de política pública. Nesse formato, o Estado, ao se dispor ao pagamento de parte do prêmio a título de subsídios, não assumia os riscos a que as lavouras seguradas estavam expostas, pois esses ficariam ao encargo de seguradoras executoras. Ainda, essa opção garantiria a previsibilidade orçamentária e a
transparência na alocação de recursos (subvenção) junto ao público-alvo e ao conjunto da sociedade. A análise de algumas experiências internacionais significativas de sistemas de seguros demonstraram não existir o que poderíamos denominar de
paradigma de sistema - ou de modelo - de seguros para a agricultura. Os principais sistemas de seguros em desenvolvimento em diversos países indicam a necessidade de freqüentes reformulações e aperfeiçoamentos. O produto de seguro oferecido aos agricultores no programa estudado, conhecido como seguro de índice, foi considerado adequado para viabilizar o seguro agrícola para uma grande massa de contratos de pequenos valores segurados, característica de uma agricultura baseada no trabalho de agricultores familiares.
Descrição
Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Orientador: John Wilkinson. 2004
Palavras-chave
Seguro rural, Política agrícola, Políticas públicas, Agricultura familiar, Pós-Graduação Dissertações de Mestrado
Citação
BELEM, Régis da Cunha. Seguro agrícola subsidiado no Rio Grande do Sul: análise de uma experiência em política pública para a Agricultura familiar. 192 p. Dissertação de mestrado (Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2004.