Atendimento odontológico a gestantes na atenção primária à saúde do município do rio de janeiro. Análise da implementação do programa previne brasil(2020-2024)
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2025
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Resumo
O acesso à saúde bucal durante a gestação constitui um componente fundamental do cuidado integral à mulher, exercendo influência direta sobre os desfechos de saúde materno-infantil. Este estudo analisou os impactos do Programa Previne Brasil — novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 — na ampliação do acesso ao pré-natal odontológico no município do Rio de Janeiro, no período de 2019 a 2024. Objetivou-se avaliar a cobertura dos atendimentos odontológicos a gestantes e identificar fatores que condicionam sua efetividade na APS, considerando como indicadores a evolução da cobertura percentual, a taxa de conversão de cadastros em atendimentos e o desempenho em relação à meta nacional. Adotou-se abordagem metodológica mista, combinando análise documental de dados secundários do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e de normativas oficiais (portarias, notas técnicas e guias municipais), articulada a uma revisão bibliográfica da literatura científica acerca da implementação do programa. Os resultados evidenciaram um aumento da cobertura de 27% em 2020 para 63% em 2023, demonstrando avanços na integração da saúde bucal ao cuidado pré-natal. Contudo, verificou-se, em 2024, variação quadrimestral com quedas no terceiro quadrimestre e redução da cobertura para 55%, indicando desafios para a sustentabilidade da política. Observou-se, ainda, discrepância entre o crescimento dos cadastros de gestantes e o número de atendimentos efetivamente realizados, sugerindo limitações relacionadas à capacidade instalada, à organização dos fluxos de cuidado e à integração entre as equipes de saúde. Sustentada pela revisão bibliográfica, a análise documental reforçou que barreiras culturais e estruturais influenciam a adesão ao pré-natal odontológico e que a efetividade das políticas depende de estratégias de educação permanente e de atuação multiprofissional nas unidades de saúde, bem como da qualificação da gestão do trabalho, da organização dos processos de cuidado e da implementação de práticas eficazes de comunicação em saúde. Os achados deste estudo oferecem subsídios relevantes para o aprimoramento de estratégias e para o direcionamento de futuras pesquisas e políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da gestante.
Abstract
Descrição
Palavras-chave
cobertura odontológica, pré-natal odontológico, Previne Brasil, Rio de Janeiro, saúde bucal.