Atendimento odontológico a gestantes na atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro: análise da implementação do Programa Previne Brasil (2020-2024)

dc.contributor.authorMelo, Priscila Riggo de
dc.date.accessioned2025-10-07T15:17:00Z
dc.date.available2025-10-07T15:17:00Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractO acesso à saúde bucal durante a gestação constitui um componente fundamental do cuidado integral à mulher, exercendo influência direta sobre os desfechos de saúde materno-infantil. Este estudo analisou os impactos do Programa Previne Brasil — novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 — na ampliação do acesso ao pré-natal odontológico no município do Rio de Janeiro, no período de 2019 a 2024. Objetivou-se avaliar a cobertura dos atendimentos odontológicos a gestantes e identificar fatores que condicionam sua efetividade na APS, considerando como indicadores a evolução da cobertura percentual, a taxa de conversão de cadastros em atendimentos e o desempenho em relação à meta nacional. Adotou-se abordagem metodológica mista, combinando análise documental de dados secundários do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e de normativas oficiais (portarias, notas técnicas e guias municipais), articulada a uma revisão bibliográfica da literatura científica acerca da implementação do programa. Os resultados evidenciaram um aumento da cobertura de 27% em 2020 para 63% em 2023, demonstrando avanços na integração da saúde bucal ao cuidado pré-natal. Contudo, verificou-se, em 2024, variação quadrimestral com quedas no terceiro quadrimestre e redução da cobertura para 55%, indicando desafios para a sustentabilidade da política. Observou-se, ainda, discrepância entre o crescimento dos cadastros de gestantes e o número de atendimentos efetivamente realizados, sugerindo limitações relacionadas à capacidade instalada, à organização dos fluxos de cuidado e à integração entre as equipes de saúde. Sustentada pela revisão bibliográfica, a análise documental reforçou que barreiras culturais e estruturais influenciam a adesão ao pré-natal odontológico e que a efetividade das políticas depende de estratégias de educação permanente e de atuação multiprofissional nas unidades de saúde, bem como da qualificação da gestão do trabalho, da organização dos processos de cuidado e da implementação de práticas eficazes de comunicação em saúde. Os achados deste estudo oferecem subsídios relevantes para o aprimoramento de estratégias e para o direcionamento de futuras pesquisas e políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da gestante.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9354
dc.language.isovi
dc.subjectSaúde bucal
dc.subjectGestantes – Atendimento odontológico.
dc.subjectPrograma Previne Brasil.
dc.subjectAtenção Primária à Saúde – Rio de Janeiro (RJ).
dc.subjectPolíticas públicas de saúde.
dc.titleAtendimento odontológico a gestantes na atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro: análise da implementação do Programa Previne Brasil (2020-2024)

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