Atendimento odontológico a gestantes na atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro: análise da implementação do Programa Previne Brasil (2020-2024)
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Data
2025
Autores
Melo, Priscila Riggo de
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Resumo
O acesso à saúde bucal durante a gestação constitui um componente fundamental do cuidado integral à mulher, exercendo influência direta sobre os desfechos de saúde materno-infantil. Este estudo analisou os impactos do Programa Previne Brasil — novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 — na ampliação do acesso ao pré-natal odontológico no município do Rio de Janeiro, no período de 2019 a 2024. Objetivou-se avaliar a cobertura dos atendimentos odontológicos a gestantes e identificar fatores que condicionam sua efetividade na APS, considerando como indicadores a evolução da cobertura percentual, a taxa de conversão de cadastros em atendimentos e o desempenho em relação à meta nacional. Adotou-se abordagem metodológica mista, combinando análise documental de dados secundários do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e de normativas oficiais (portarias, notas técnicas e guias municipais), articulada a uma revisão bibliográfica da literatura científica acerca da implementação do programa. Os resultados evidenciaram um aumento da cobertura de 27% em 2020 para 63% em 2023, demonstrando avanços na integração da saúde bucal ao cuidado pré-natal. Contudo, verificou-se, em 2024, variação quadrimestral com quedas no terceiro quadrimestre e redução da cobertura para 55%, indicando desafios para a sustentabilidade da política. Observou-se, ainda, discrepância entre o crescimento dos cadastros de gestantes e o número de atendimentos efetivamente realizados, sugerindo limitações relacionadas à capacidade instalada, à organização dos fluxos de cuidado e à integração entre as equipes de saúde. Sustentada pela revisão bibliográfica, a análise documental reforçou que barreiras culturais e estruturais influenciam a adesão ao pré-natal odontológico e que a efetividade das políticas depende de estratégias de educação permanente e de atuação multiprofissional nas unidades de saúde, bem como da qualificação da gestão do trabalho, da organização dos processos de cuidado e da implementação de práticas eficazes de comunicação em saúde. Os achados deste estudo oferecem subsídios relevantes para o aprimoramento de estratégias e para o direcionamento de futuras pesquisas e políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da gestante.
Resumen
El acceso a la salud bucal durante el embarazo constituye un componente esencial de la atención integral a la mujer y ejerce influencia directa sobre los resultados de salud materno-infantil. Este estudio analizó los impactos del Programa Previne Brasil, nuevo modelo de financiamiento de la Atención Primaria de Salud (APS) en el Sistema Único de Salud (SUS) de Brasil, en la ampliación del acceso al cuidado odontológico prenatal en el municipio de Río de Janeiro entre 2019 y 2024. Se buscó evaluar la cobertura de la atención odontológica a gestantes e identificar factores que condicionan su efectividad en la APS, considerando como indicadores la evolución de la cobertura porcentual, la conversión de registros en atenciones efectivas y el desempeño frente a la meta nacional. Se adoptó un enfoque metodológico mixto, combinando análisis documental de datos secundarios del Sistema de Información en Salud para la Atención Básica (SISAB), revisión de normativas oficiales y literatura científica sobre la implementación del programa. Los resultados mostraron un aumento de la cobertura de 27% en 2020 a 63% en 2023, seguido de una disminución a 55% en 2024, con variaciones trimestrales y descenso en el tercer trimestre. Se identificaron discrepancias entre el crecimiento de los registros y las atenciones efectivas, relacionadas con barreras estructurales, culturales y organizativas. Se concluye que la efectividad del programa depende de la gestión calificada, la integración de los equipos y estrategias continuas de educación en salud.
Abstract
Access to oral health care during pregnancy is an essential component of comprehensive care for women and directly influences maternal and child health outcomes. This study analyzed the impacts of the Previne Brasil Program, a new Primary Health Care (PHC) financing model within Brazil’s Unified Health System (SUS), on expanding access to prenatal dental care in Rio de Janeiro from 2019 to 2024. The study aimed to assess the coverage of dental care for pregnant women and identify factors influencing its effectiveness in PHC, based on the evolution of coverage rates, the conversion rate of registered pregnancies into actual appointments, and performance against national targets. A mixedmethods approach was adopted, combining document analysis of secondary data from the Primary Care Health Information System (SISAB), review of official regulations, and a literature review on program implementation. Results showed an increase in coverage from 27% in 2020 to 63% in 2023, followed by a decrease to 55% in 2024, with quarterly fluctuations and a drop in the third quarter. Discrepancies between the growth in registrations and actual care provided were associated with structural, cultural, and organizational barriers. The findings indicate that the program’s effectiveness depends on qualified management, team integration, and continuous health education strategies.
Descrição
Palavras-chave
saúde bucal, gestantes , Programa Previne Brasil, políticas públicas