Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras

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    Revisão de evidências nas relações bilaterais entre Paraguai e Brasil à luz das referências do curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA) e reflexão sobre aspectos da estratégia.
    (2023) Granville, Edvin Rodrigues
    Caracterizados por processos de chegada e colonização diferentes, Paraguai e Brasil, atualmente, ainda refletem o choque entre as culturas europeias distintas com os povos que habitavam o que conhecemos hoje como Conesul, Bacia do Prata ou América do Sul. O artigo é requisito para a conclusão do curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil da UNILA, e busca resgatar ao longo da história alguns dos principais marcos nas relações bilaterais entre o Brasil e o Paraguai, iniciando a partir das respectivas declarações de independência até o momento contemporâneo. A principal referência é a bibliografia do curso entre os anos de 2022 e 2023, complementada por alguns textos e documentos, conforme o tema proposto. A busca da compreensão da evolução da dinâmica de interação entre esses dois países pode ser útil a acadêmicos, professores e pesquisadores, sobretudo para se ter uma noção de alguns dos principais aspectos e influências ao longo do tempo, e em que momento se está. Alternados por momentos em que os interesses divergem ou convergem é inserido ao final uma reflexão, oriunda da experiência, formação e vivência do autor, sobre alguns aspectos da estratégia nessa relação bilateral.
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    Reconstruindo a fronteira: a ressignificação do descaminho Brasil-Paraguai como agente de transformação social.
    (2023) Campos, Jackeline Brazão
    A fronteira entre o Brasil e o Paraguai é historicamente conhecida pela prática frequente do contrabando e do descaminho. No contrabando, existe o trânsito de objetos ilícitos, como drogas e armas, enquanto o descaminho envolve a entrada ou saída de produtos lícitos sem passar pelos trâmites burocráticos e tributários devidos. Embora seja considerado ilegal, o descaminho tem desencadeado mudanças sociais, tanto positivas quanto negativas, na região. Alguns argumentam que essa prática pode ser ressignificada como um agente de transformação social positiva. No contexto desse paradoxo, o objetivo principal deste trabalho é identificar como o descaminho pode contribuir para a ressignificação da fronteira Brasil-Paraguai, promovendo a inclusão social, a geração de empregos e o desenvolvimento comunitário. Os objetivos específicos incluem: analisar o contexto histórico e social do descaminho na fronteira Brasil-Paraguai, compreendendo sua evolução ao longo do tempo e seus principais aspectos culturais, econômicos e políticos; avaliar o impacto do descaminho na inclusão social das comunidades fronteiriças, identificando de que forma essa prática pode proporcionar oportunidades de trabalho e renda para as populações; averiguar as motivações e os fatores que impulsionam o descaminho. Para isso, foi utilizada uma metodologia qualitativa. No ponto de vista da finalidade, este estudo será teórico, uma vez que o conteúdo será adquirido por meio de pesquisas em livros, artigos bibliográficos e documentos. No entanto, é importante destacar que a ressignificação como agente de transformação social não implica a legitimação da prática ilegal. É necessário estabelecer políticas públicas que busquem regulamentar e controlar de forma eficiente as atividades fronteiriças, visando à formalização do comércio e à promoção da segurança e do bem-estar das comunidades envolvidas.
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    A hidrelétrica de Itaipu e seu impacto no desenvolvimento regional: reflexões sobre a renegociação dos termos do anexo C.
    (2023) Figueiredo Silva, Vinícius
    Este artigo examina o impacto da hidrelétrica de Itaipu no desenvolvimento regional, concentrando-se nas reflexões sobre a renegociação dos termos delineados no Anexo C. A primeira seção discute os dilemas e interesses que permearam a criação da usina, destacando os desafios enfrentados e os objetivos estratégicos subjacentes. Na segunda, são abordados os marcos iniciais e as negociações que resultaram no Anexo C do tratado de Itaipu. Essa parte explora o papel desempenhado pelo Anexo C na regulamentação financeira e na distribuição de energia entre Brasil e Paraguai, destacando a complexidade das negociações e as cláusulas estabelecidas. A terceira seção propõe uma reflexão sobre o potencial da revisão do Anexo C, considerando o contexto de seus 50 anos de existência. Ao analisar caminhos para essa revisão, o artigo destaca a necessidade de adaptação dos termos para se enfrentar os desafios contemporâneos da integração binacional, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, inclusão social e equidade na distribuição dos benefícios gerados pela usina hidrelétrica.
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    Dinámicas transfronterizas entre Foz do Iguaçu y Ciudad del Este. Un análisis de los problemas socioambientales hacia la construcción de instrumentos conjuntos de gestión ambiental.
    (2023) Colmenarez Espinoza, Hector Enrique
    El presente artículo tiene como finalidad identificar algunos conflictos socioambientales acaecidos en la región fronteriza de Foz do Iguaçu y el departamento del Alto Paraná específicamente Ciudad del Este, Brasil y Paraguay respectivamente, cuyos impactos se constituyen como elementos catalizadores para el surgimiento de nuevos actores y arreglos institucionales que contribuyen para el establecimiento de una política binacional conjunta de gestión ambiental, que parte de la identificación de potencialidades regionales, entre ellas, geográficas, institucionales, naturales, económicas y culturales. Para ello, este trabajo obedece a una investigación de naturaleza cualitativa de carácter descriptivo, a partir de una revisión bibliográfica y documental, que busca identificar algunos de los problemas socioambientales más importantes en este territorio de frontera, así como también rastrear algunos actores y arreglos institucionales que son claves para la búsqueda conjunta de soluciones, configurando así un análisis institucional sobre las capacidades de la región para el establecimiento de acuerdos conjuntos. En suma, se tiene que los actores transnacionales que hacen vida en la región de frontera se constituyen como actores intermediarios cuyas capacidades técnicas, de articulación y de gestión son importantes para la creación de planes y proyectos conjuntos que busquen la resolución de problemas socioambientales comunes.
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    A importância do Comando Tripartite de cooperação policial para a região de fronteira. Caso do Paraguai e Brasil
    (2023) Burgath, Youssef Von
    O presente trabalho disserta a respeito do sistema de cooperação policial na região da tríplice fronteira. O Comando Tripartite, implementado no ano de 1996, tratou-se da relação que se deu entre o Brasil e o Paraguai, para garantir ações em torno da segurança pública entre estes países. A criação do referido sistema iniciou-se com o objetivo de integrar as forças policiais, principalmente, a partir dos episódios relacionados aos atentados na Argentina, nos anos de 1992 e 1994, contra a Embaixada do Estado de Israel, em Buenos Aires, e a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA). Além disso, o artigo demonstrou que o processo de integração policial e de inteligência policial entre Brasil, Argentina e Paraguai surtiram efeitos, a exemplo, como em outro caso, no ano de 2017, cujo assalto a empresa de valores Prosegur, em Ciudad del Este, Paraguai. Com a troca de informações entre as Secretarias de Segurança e o trabalho da Polícia Federal do Brasil e Polícia Nacional do Paraguai que, ao periciar o local, em um prazo recorde, descobriram a concentração dos membros da organização criminosa na cidade mencionada. Nesse caso, o intercâmbio de informações e a relação que se estabelece com o tema do artigo, ratificou-se o interesse e a importância do trabalho dos órgãos de segurança, cotidianamente, destacados na região da tríplice fronteira. Também, foi fundamental apresentar informações referentes ao contexto histórico do grupo de trabalho das forças policiais, a fim de aferir o desenvolvimento das ações da segurança pública, bem como os resultados apresentados a décadas.
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    Mercosul: Atual Política do Governo Brasileiro com os Países Membros na Conjectura Político-econômica nas Relações de Integração
    (2021) Souza, Daniel Custodio; Orientador
    Este artigo objetivou apresentar a atual política do governo brasileiro com os países membros do Mercosul na conjuntura político-econômica nas relações de integração. O futuro do Mercosul passa, de modo crescente, por uma harmonização de políticas entre os países membros, sendo que se deve aplainar-se algumas "assimetrias negativas" que possam ser impedimentos importantes para nossa maior aproximação, tais como as realidades políticas e econômicas dos países membros, principalmente no que se refere ao Brasil e a Argentina. O estudo foi desenvolvido através de revisão da literatura.
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    Mercosul: Atual Política do Governo Brasileiro com os Países Membros na Conjectura político-econômica nas Relações de Integração
    (2021) Souza, Daniel Custódio de
    Este artigo objetivou apresentar a atual política do governo brasileiro com os países membros do Mercosul na conjuntura político-econômica nas relações de integração. O futuro do Mercosul passa, de modo crescente, por uma harmonização de políticas entre os países membros, sendo que se deve aplainar-se algumas "assimetrias negativas" que possam ser impedimentos importantes para nossa maior aproximação, tais como as realidades políticas e econômicas dos países membros, principalmente no que se refere ao Brasil e a Argentina. O estudo foi desenvolvido através de revisão da literatura.
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    Discurso e Memória Histórica: Mauricio Schvartzman e o Fenômeno do Stronismo
    (2022) Calil, Anderson Salim; Orientação
    O objetivo principal deste artigo é estudar as condições históricas, econômicas e políticas da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) no pensamento de Maurício Schvartzman num longo período situado entre a Guerra Fria (EUA X URSS) e a queda dos regimes apoiados por Washington. Para que esta pesquisa seja possível, optamos por nos apoiar nos conceitos de Consciência Histórica e Cultural: nas relações entre Paraguai e Brasil, e mais especificamente no apoio estratégico dos militares brasileiros enquanto expoentes de um projeto que defendia o alinhamento com o bloco anticomunista. Pretendemos focalizar a liderança personalista de Alfredo Stroessner, assim como a sua relação bilateral com a ditadura brasileira, uma vez que esses militares concediam a si próprios de força dirigente contra o comunismo internacional.
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    Paraguay – Brasil: Inmigración y la Construcción de la Identidad
    (2022) Salinas Benitez, Alba Beatriz; Orientador
    El espacio de frontera entre Paraguay y Brasil en la actualidad es conocido por su intenso flujo de personas que diariamente cruzan la frontera entre estos dos países por motivos diversos, siendo el comercial uno de los principales. Ese intercambio que se da en las fronteras promueve un intercambio único que hace de la frontera un espacio ni brasileño, ni paraguayo, pero brasiguayo, con una dinámica muy particular. ¿Sería eso positivo o negativo? ¿Cómo se da esa relación fronteriza entre los dos países? ¿De qué forma podemos observar y sentir eso en la frontera? Para responder a esas preguntas, el objetivo general de este proyecto será trabajar la cuestión de la formación de las identidades y culturas presentes en la región de frontera entre Paraguay y Brasil, pensando en la inmigración como elemento esencial de ese proceso. Se buscará hacer un análisis histórico y social de la frontera, rescatando momentos de ocupación y relaciones diplomáticas entre los países envueltos para así entender como que las identidades y culturas que se manifiestan en la frontera actualmente fueron se desarrollando al largo de la historia.
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    O que Encontramos entre Paraguai e Brasil? Uma Análise sob a Formação Histórica das Fronteiras
    (2022) Goes, Andrew Cesar; Orientador
    O objetivo do presente trabalho é realizar uma síntese e ao mesmo tempo, uma análise do desenvolvimento histórico, acerca da integração e construção da fronteira entre o Paraguai e o Brasil, especialmente tratando da região Ciudad del Este – Foz do Iguaçu. A narrativa orbitará sobre a formação de identidades e culturas a partir da integração entre brasileiros e paraguaios nos cenários de fronteira, bem como a formação histórica da própria fronteira. Ao mesmo tempo em que vemos aproximações e integração cultural, vemos distanciamentos, xenofobia e exclusão cultural, associados a aspectos históricos das duas nações aqui em questão. Isso marca a fronteira como um espaço único, no qual estão presentes não só as culturas paraguaia e brasileira que serão aqui analisadas, mas uma mescla regional constituinte de uma cultura única e particular da fronteira. A partir das discussões, espera-se como resultado um maior entendimento/esclarecimento, aproximação e respeito mútuo entre cidadãos brasileiros e paraguaios, que sejam favoráveis à integração.
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    Os Esteriótipos em Relação aos Muambeiros - Trabalhadores Fronteiriços e a Tomada de Decisões de Poder pelo Estado e sua Influência na Economia
    (2022) Ortellado, Thiago Fausto de Souza; Orientador
    O artigo aborda a área de conhecimento sendo a ciências humanas. Junto a isso será feito uma análise da forma de atuação do Estado frente as pessoas de um modo geral e os seus mecanismo da aplicação do poder e compreensão da soberania. A tomada de decisões do Estado e a influência que tem sobre o seu povo e os fronteiriços. A utilização do discurso político como criação e estimulação de estereótipos de maneira generalizada e simplificada pelo senso comum de quem detém o poder.
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    Transitos entre el Teatro y la vida Transfronteriza del Ponte da Amizade
    (2022) Castillo, José Ramón; Orientador
    Iniciando el año 2021 se estrenó en Foz do Iguaçu la obra de teatro TRANSITOS, escrita y dirigida por José Ramón Castillo con el apoyo del Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Foz do Iguaçu, que relata la historia de vida de dos personajes que atraviesan a diario el Ponte da Amizade, que separa Brasil de Paraguay, generando una mirada dinámica de la cultura Transfronteriza que allí acontece. El objetivo del trabajo consiste en generar un espacio de discusión sobre las dinámicas Transfronterizas que se reproducen en la obra TRANSITOS, y que permiten hacer una cartografía de una construcción cultural que se repite a diario en el Ponte da Amizade. La metodología está basada en la revisión del discurso de las movilidades representadas por TRANSITOS y desarrollar una herramienta epistemológica que permita hacer una lectura de las dinámicas transfronterizas que atraviesan los territorios que comparten características culturales similares, además de esto, el proceso artístico se vio igualmente modificado por la aparición de la pandemia del Covid-19, por ello, la renovación y adaptación de las historias sufrió nuevos cambios por el contacto con la frontera cerrada por seis meses. El trabajo de seguimiento de las dinámicas Transfronterizas generó otras relaciones entre dos regiones que dependen una de la otra. Como resultado encontramos que estas vidas Transfronterizas que se exponen en la obra TRANSITOS se ven afectadas por las decisiones institucionales, así como por las necesidades básicas de cada habitante de la frontera, es por ello que el discurso se adapta a los diversos momento y movilidades de la frontera. Como conclusión, la experiencia de hacer una cartografía desde TRANSITOS como excusa para revisar los discursos Transfronterizos es una necesidad en ese instante en que las regiones limítrofes se van reconfigurando y aparecen acciones particulares entre sus habitantes.
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    CODETRI – Conselho de Desenvolvimento Trinacional: A Importância do Conselho Trinacional para a Região de Fronteira
    (2022) Rubio, Edna; ; Orientador
    A criação do CODRETI demostra que as fronteiras podem e devem unir-se na construção de ferramentas que fortaleçam o desenvolvimento da região como um todo, trabalhando varias frentes que envolvam todas as áreas como universidades, instituições públicas e privadas e pensando sempre no bem social da região, lembrando sempre que as fronteiras não são limites, e sim áreas onde o respeito mútuo encontram-se. Neste trabalho, avalia-se a importância do CODETRI para a nossa região que através dos projetos propostos pretendem melhorar o ambiente econômico, social, cultural, ambiental e turístico da região de fronteira. E descreve-se a importância do CODRETRI para região trinacional, demostrando através de evidências jornalísticas e projetos as principais ações desenvolvidas pelo conselho até o presente momento.
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    Hábitos de Consumo e Preferência de Compra na Região da Vila Portes por Paraguaios
    (2021) Gharib, Youssef Rached; Orientador
    A região da Vila Portes é o principal ponto de compras de consumidores estrangeiros da região de fronteira no comércio de Foz do Iguaçu, especialmente paraguaios e argentinos. Mesmo sendo uma área voltada para a exportação, muitos Paraguaios buscam essa região para realizar compras no varejo. Assim, o estudo busca entender os reais motivos que fazem os consumidores estrangeiros atravessarem a fronteira e se tornarem consumidores fiéis da Vila Portes. Como esse processo conduz para o desenvolvimento da exportação e varejo na região e como influencia na econômia local. O estudo é importante pois permite compreender a realidade do mercado local voltado para o comércio exterior de produtos manufaturados, o que proporciona conhecimento sobre as práticas comerciais realizadas na fronteira e nas necessidades existentes voltada ao comercio. Este conhecimento agrega valor na formação de conhecimento cientifico regional, uma vez que o curso de pós-graduação apresenta preocupação em desenvolver novos saberes a respeito da fronteira entre os dois países , a fim de promover maior quantidade do conhecimento científico que permite planejar futuras ações de desenvolvimento destes segmento peculiar que é a exportação para o comércio varejista da região da fronteira.
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    El Rol de Itaipú en las Relaciones Bilaterales Paraguay Brasil y la Renegociación del Anexo C.
    (2021) Paez Duarte, Nadia Carolina; Orientador
    El tratado binacional de Itaipú para el aprovechamiento hidroeléctrico firmado entre Paraguay y Brasil en el año 1973 trajo consigo cambios en las relaciones bilaterales muy significativas, y en el tratado cuyo anexo C se definió que a los 50 años este tratado será revisado y reconsiderado para sentar nuevas bases financieras. El objetivo de este trabajo es analizar el contexto de las relaciones bilaterales y el papel que tuvo en el proceso de integración entre ambos países y el escenario actual para la renegociación.
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    Sororidade sem Barreiras: Limites e Conexões no Enfrentamento à Violência de Gênero na Fronteira BR – PY
    (2021) Webber, Maria Aparecida; Orientador
    O presente trabalho busca contribuir na temática dos direitos humanos em seu recorte de gênero e políticas de enfrentamento às violências, sobretudo contra as mulheres, na região fronteiriça entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai). Para tanto, a revisão da literatura articula textos e autorias que problematizam o tema de fronteiras e violência de gênero. Também será apresentado o levantamento de informações acerca da rede de acolhimento locais BR-PY, que preste atendimento às mulheres que estejam/tenham vivenciado situações de violência doméstica. Além disso, são apresentados os equipamentos e coletivos de mulheres atuantes na rede de enfrentamento à violência na região, ampliando a nossa percepção sobre os limites do Estado e a ausência de barreiras para a sororidade.
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    Observações sobre a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre Brasil e Paraguai
    (2022) Silva, André Luiz da; Orientador
    Em outros tempos, a cooperação jurídica internacional existia apenas em situações consideradas eventuais e excepcionais. Contudo, tal realidade já não é mais possível se verificar ante o aprofundamento das relações entre nações e seus povos que transpassam fronteiras. Com isso, surgem as preocupações dos Estados em mitigar os efeitos advindos da globalização no que tange a concretização da Justiça nas relações internacionais. Ou seja, a dinâmica social atualmente enfrentada necessita, cada vez mais, de amparo e cooperação jurídica entre os Estados. Dessa maneira, mecanismos de cooperação foram surgindo com o objetivo de assegurar a eficácia na tramitação processual. Tal situação se mostra ainda mais necessária em países fronteiriços, como Brasil e Paraguai. Assim, o presente artigo tem por objetivo expor o procedimento de cooperação jurídica internacional, especificamente no que tange a relação entre Brasil e Paraguai, abordando especificamente a cooperação judiciária internacional em matéria penal, visto que, especialmente na região de fronteira, dado o intenso trafego entre cidadãos entre os países, por muitas vezes um indivíduo paraguaio acaba envolvido em alguma situação penal no Brasil e viceversa, obrigando as autoridades judiciarias de Brasil e Paraguai a acionarem os instrumentos de cooperação judiciária internacional vigentes entre os países. Ademais, aborda-se também as situações burocráticas provocadas pela cooperação jurídica internacional, como a lentidão na tramitação dos pedidos, acarretando, dessa maneira, em insegurança para os indivíduos envolvidos no processo de cooperação internacional. Para tanto, foi necessário compreender sobre a conceituação de cooperação jurídica internacional, os instrumentos disponíveis para sua efetivação, e, por fim, como ocorre a tramitação processual no ordenamento jurídico entre Brasil e Paraguai. A metodologia aplicada neste artigo é consubstanciada em pesquisa bibliográfica, sendo consultados doutrinas, artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado, sites governamentais e periódicos no âmbito político e jurídico nacionais e internacionais.
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    Geração Distribuída na Atividade Rural
    (2021) Basso, Ângela Meier; Orientador
    Neste trabalho, trata-se do uso da tecnologia da geração distribuída no meio rural e sua contribuição para atingir os objetivos para o desenvolvimento sustentável. Estudou-se a região do meio rural no Oeste do Paraná, mais especificamente, a região dos municípios lindeiros. Nesta região, as pequenas e médias propriedades rurais possuem uma diversificação de culturas, de agricultura familiar e modelo para o desenvolvimento sustentável. Notou-se que divulgação dos benefícios de tecnologias contribui para o desenvolvimento regional na fronteira e também para uma integração entre os países. Pois ela permite um equilíbrio entre países, já que ambos apresentam características parecidas quanto ao clima, solo, pragas. E a prosperidade de um, favorece o outro, pois o intercâmbio de informações pode contribuir com a diminuição da desigualdade entre eles. Na região oeste, para minimizar alguns problemas, destaca-se a implementação da geração distribuída, que é uma alternativa eficiente de produção de energia. Podemos observar que a geração distribuída na atividade rural, contempla modelo exemplar de desenvolvimento sustentável na agricultura. A geração distribuída também se enquadra na meta 7 da ODS, que é a energia limpa e acessível. Então, percebemos que a implantação de tecnologia nas propriedades rurais, seja pela geração distribuída de biogás, energia fotovoltaica, ou outra, reflete diretamente na economia e meio ambiente, contribuindo assim com a proposta da ODS para 2023 no Brasil, pois favorece a agricultura sustentável, o bem estar das pessoas no meio rural, a energia limpa e acessível, a redução das desigualdades e o consumo e produção responsáveis. Ao utilizar a tecnologia da geração distribuída é vantajoso para o produtor rural, e por ser uma atividade sustentável, fundamental para o desenvolvimento global. Abrange metas elaboradas por muitos países que participam da ONU.