Reconstruindo a fronteira: a ressignificação do descaminho Brasil-Paraguai como agente de transformação social.
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Data
2023
Autores
Campos, Jackeline Brazão
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Resumo
A fronteira entre o Brasil e o Paraguai é historicamente conhecida pela prática
frequente do contrabando e do descaminho. No contrabando, existe o trânsito de
objetos ilícitos, como drogas e armas, enquanto o descaminho envolve a entrada ou
saída de produtos lícitos sem passar pelos trâmites burocráticos e tributários devidos.
Embora seja considerado ilegal, o descaminho tem desencadeado mudanças sociais,
tanto positivas quanto negativas, na região. Alguns argumentam que essa prática
pode ser ressignificada como um agente de transformação social positiva. No contexto
desse paradoxo, o objetivo principal deste trabalho é identificar como o descaminho
pode contribuir para a ressignificação da fronteira Brasil-Paraguai, promovendo a
inclusão social, a geração de empregos e o desenvolvimento comunitário. Os
objetivos específicos incluem: analisar o contexto histórico e social do descaminho na
fronteira Brasil-Paraguai, compreendendo sua evolução ao longo do tempo e seus
principais aspectos culturais, econômicos e políticos; avaliar o impacto do descaminho
na inclusão social das comunidades fronteiriças, identificando de que forma essa
prática pode proporcionar oportunidades de trabalho e renda para as populações;
averiguar as motivações e os fatores que impulsionam o descaminho. Para isso, foi
utilizada uma metodologia qualitativa. No ponto de vista da finalidade, este estudo
será teórico, uma vez que o conteúdo será adquirido por meio de pesquisas em livros,
artigos bibliográficos e documentos. No entanto, é importante destacar que a
ressignificação como agente de transformação social não implica a legitimação da
prática ilegal. É necessário estabelecer políticas públicas que busquem regulamentar
e controlar de forma eficiente as atividades fronteiriças, visando à formalização do
comércio e à promoção da segurança e do bem-estar das comunidades envolvidas.
Descrição
Artigo apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.
Palavras-chave
Descaminho; Fronteira; Brasil; Paraguai