Relações Internacionais Contemporâneas

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A ABACC na política externa brasileira.
(2024) Ransolin, Gabriele
A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) foi criada em 1991 e, com ela, foram concedidos direitos ao desenvolvimento e pesquisa, produção e utilização da energia nuclear com fins pacíficos, preservando os privilégios e imunidades aos funcionários, e reservando segredos industriais, comerciais e tecnológicos. O sucesso da agência é unânime, mas ela representou mais do que um acordo de transparência tecnológica. Diante do antecedente histórico de rivalidades militares e econômicas entre Brasil e Argentina, ao final do século XX, essas puderam ser transformadas. A intensificação da rivalidade entre os dois começa a sofrer uma transformação na medida que desenvolvem uma troca política, com pretensão de transparência e de confiança durante o fim do século XX. Tal proposta foi uma alternativa pacífica diante de uma estrutura que busca perpetuar a violência por meio de alguns poucos países detentores de armas nucleares. O caso propõe uma paz efetiva, tal como a transformação do conflito pelo processo de criação da ABACC. É constituída, portanto, uma relação estável de cooperação sólida em longo prazo. Assim, a hipótese do trabalho é de que é que a ABACC é um pilar da paz e segurança na região, bem como mantém as relações bilaterais Brasil-Argentina estáveis. Já o objetivo geral da pesquisa é analisar como ocorreu o processo de apaziguamento da região a partir do processo de criação da ABACC e da integração do MERCOSUL, a fim de compreender a sua importância para a política externa do Brasil. Dessa forma, pergunta-se: qual a contribuição da ABACC para a política externa brasileira? Para responder a essa questão, o trabalho é teoricamente conduzido pelos Estudos para a Paz, de Johan Galtung, capaz de explicar que os movimentos realizados como uma questão de violência e de paz. Metodologicamente, os Estudos para a Paz teriam sua epistemologia voltada para a ação transformadora, presumindo a transformação da violência em paz ao identificar as assimetrias de poder e o potencial pacífico dos elementos históricos. Utiliza-se da triangulação de fontes como a bibliografia acadêmica. Para isso, a pesquisa está organizada em tópicos: primeiro, sob os contextos internacional e regional da questão nuclear e como isso afetou as relações do Brasil e Argentina, faz-se uma apresentação sobre a ABACC, como ela trabalha e seus objetivos; o segundo refere-se ao capítulo teórico; o terceiro é referente à análise dos antecedentes do processo de criação da ABACC e os projetos nucleares do Brasil e Argentina, e a continuação da análise voltada aos acontecimentos mais importantes do processo de criação da agência, que, de fato, ocorreu uma rápida aproximação entre os dois.
O acordo de cooperação técnica internacional em policiamento comunitário realizado entre Brasil e Japão: ações derivadas do acordo na Polícia Militar do Paraná
(2018-10-09) Damacena, Fabio Junior; Silva, Micael Alvino da
O presente artigo discutirá ações da Polícia Militar do Paraná (PMPR) derivadas do acordo de cooperação técnica internacional na área de policiamento comunitário realizado entre as polícias militares de alguns Estados brasileiros e a Polícia Nacional do Japão. O acordo foi intermediado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Agência Brasileira de Cooperação Internacional (ABC) e Ministério das Relações Exteriores, pela parte brasileira, e, pela parte japonesa, por meio da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). O Japão se destaca como importante parceiro do Brasil no sistema Internacional, e oportunizou a troca de experiências ao disseminar seu sistema de policiamento comunitário, chamado sistema Koban, um método de policiamento com bases fixas, planejadas e geograficamente distribuídas.
Agricultura Familiar en el MERCOSUR: las acciones de la Reunión Especializada en Agricultura Familiar (REAF) en Argentina y Brasil (2004-2015)
(2019-09-26) Apablaza, Gustavo Federico; Romero, Fernando Gabriel
El presente artículo analiza las particularidades de la política pública dirigida a la agricultura familiar implementada en el marco de la Reunión Especializada en Agricultura Familiar (REAF), perteneciente al Mercado Común del Sur (MERCOSUR), con foco en Argentina y Brasil, durante el periodo 2004-2015. La reflexión sobre los procesos desarrollados por la REAF como elementos para el abordaje o la sugestión de posibles caminos para el desarrollo de la política pública para la agricultura familiar, aportará herramientas para comprender las dinámicas que giran en torno a estos procesos en sus diversas dimensiones y expresiones. Así se buscará identificar tendencias e innovaciones promovidas desde la institucionalidad de apoyo, expresada por la REAF, que representen posibles puntos de cooperación e insumo para el diseño de políticas públicas para los dos países en el marco de instituciones supranacionales.
Agustín Cueva, un gusto!
(2017-10-25) Florindo, Raul Henrique; Traspadini, Roberta Sperandio
O presente trabalho é síntese de uma primeira aproximação à obra do pensador equatoriano Agustín Cueva. Detemo-nos aqui em analisar fundamentalmente sua obra “O desenvolvimento do capitalismo na América Latina” - publicada em 1977 - onde o autor demonstra um vasto domínio da história latino-americana e delineia suas principais categorizações a respeito do processo de nossas formações sociais. A análise de Cueva está profundamente comprometida com o horizonte socialista de nosso continente, desta forma, no curso de nossa análise procuramos evidenciar como Cueva compreende o horizonte estratégico da luta de classes em seu tempo histórico. Sendo uma primeira aproximação, nossas conclusões terão caráter sumário, uma vez que seria demasiado injusto ultra-generalizar afirmações a partir da avaliação de apenas uma de suas obras – ainda que consideramos a principal.
A ameaça do Fracking e o papel do acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani na proteção ambiental nas águas subterrâneas
(2019-02-28) Feltrim, Thais Fernanda Viana Sena
A exploração de gás de folhelho (shalegas), um combustível fóssil armazenado em rocha argilosa de origem sedimentar, pela técnica fracking, que fratura as camadas do folhelho com jatos de água sob pressão, na perspectiva atual, coloca em risco no Brasil uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo: o Aquífero Guarani. Suas águas são transfronteiriças e se estendem sob os territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A degradação desse bem natural é iminente e medidas estão sendo tomadas a fim de manter sua integridade, como o Acordo sobre o Aquífero Guarani, que tem dispositivos para preservação de suas águas. O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste a técnica fracking, suas consequências ambientais, o papel do Acordo na defesa do Aquífero e a perspectiva teórica acerca do tema.
Análise do processo de securitização e inclusão da Tríplice Fronteira na “guerra ao terrorismo”
(2018-10-11) Thomazoni, Thyago
Ao analisar o expressivo destaque e a grande visibilidade que a região da Tríplice Fronteira, área que envolve as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina) adquiriu ao longo dos últimos anos, podemos ser levados a crer, de forma precipitada, que esta área se tornou relevante aos olhos da opinião pública internacional e, especialmente, dos Estados Unidos somente após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. Este artigo analisa em âmbito histórico, a inserção da Tríplice Fronteira na agenda de segurança do governo dos Estados Unidos para compreender, de forma adequada, quando e de que maneira as fronteiras de Brasil, Argentina e Paraguai atraem a atenção e preocupação das autoridades norte-americanas no período que antecede a Guerra ao Terrorismo.
ANGA - Curta-metragem
(2022) Paniagua, Carlos Alberto Alves; Villalba, Emanuel; Januario, Giovanna
Esta obra trata-se de uma retratação de uma história de origem indígena. Através dos olhos do diretor, e com atores indígenas, por meio do guarani, o momento especial em que um corpo precisa chegar até o rio para fazer a passarem entre esse mundo e o mundo espiritual é retratado em ANGA. Neste artigo, você encontrará todo o processo que foi necessário para dar vida a este projeto, desde a ideia inicial, que começou em uma longa teoria, e um roteiro aberto que contava com a ajuda do ancião indígena Casemiro, até a conclusão, com o produto pronto./ Este trabajo trata de una retractación de una historia de origen indígena. A través de los ojos del director, y con actores indígenas, a través del guaraní, el momento especial en que un cuerpo necesita llegar al río para hacerlos pasar entre este mundo y el mundo espiritual es retratado en ANGA. En este artículo, encontrarás todo el proceso que fue necesario para dar vida a este proyecto, desde la idea inicial, que comenzó en una larga teoría, y un guion abierto que contó con la ayuda del anciano indígena Casemiro, hasta la conclusión, con el producto listo.
O Aquífero Guarani: uma análise da cobertura da imprensa sobre o acordo
(2018-09-29) Buche, Patrícia Gallas; Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
O presente artigo analisa por meio de matérias veiculadas na mídia impressa no período de 2010 a maio de 2018 como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cujos territórios são adjacentes ao Sistema Aquífero Guarani, tratam das questões ligadas à preservação deste recurso natural estratégico. O estudo é analisado sob a mesma ótica desenvolvida na teoria da Interdependência Complexa das Relações Internacionais, e buscou contextualizar o tratado sobre o Sistema Aquífero Guarani e analisar como a mídia impressa de cada Estado abordou o tema das águas subterrâneas. Para isso, dois jornais de cada país foram selecionados e com o resultado da análise de um total de 47 matérias foi possível constatar que, apesar do acordo estreitar os laços entre os Estados, cada Estado age de maneira individual, satisfazendo os interesses internos que variam entre afirmação de poder, exclusividade da exploração, exercício da soberania e produção de lucros, havendo assim pouca relação com a conservação e preservação do meio ambiente.
A Ascensão de Nacionalismos e a Influência desta na Reconfiguração da Balança de Poder Mundial: o Caso dos EUA de Trump
(2021) Vasconcelos Jr, Manuel Hermeto;
O artigo buscou tratar dos pontos principais da contextualização histórica e da ascensão de nacionalismos no século XXI em certas áreas do globo; quando pautas sociais conservadoras têm se aviltado em diferentes países, como na França, Alemanha, Áustria, Israel, Hungria, seja na eleição de chefes de estado ou de governo seja na composição dos parlamentos. A pesquisa teve foco sobre os principais conceitos e relações factuais elencados na literatura especializada sobre o tema, especialmente no que tange aos aumentos recentes dos nacionalismos e da disputa por proeminência de lideranças regionais e globais no tabuleiro geopolítico internacional. A análise partiu dos objetivos gerais de política externa da administração Trump nos EUA de 2017 a 2020, em que a força nacionalista foi responsável por um verdadeiro reajustamento das cadeias geopolíticas globais, reduzindo o poder relativo de influência dos EUA, em um aparente paradoxo com aquilo que as posturas nacionalistas tanto defendem (aumento de poder).
Os atores da Política Externa Mexicana: o caso da aliança do pacífico
(2017-09-30) Ferreira, Lucas Gonçalves de Oliveira; Lisboa, Marcelino Teixeira
Este artigo mapeia a participação dos diversos atores no processo de tomada de decisões da política externa mexicana. Especificamente, aborda-se o caso do processamento e aprovação do acordo-quadro que deu origem à Aliança do Pacífico, bem como seu protocolo adicional. O objetivo é identificar quais foram os principais atores envolvidos neste processo, em especial verificando o nível de inserção de cada tipo de ator envolvido nesse processo. A ferramenta teórica utilizada é um contraponto baseado na teoria tradicional da política externa de Marcel Merle, de alinhamento mais realista, e na análise da formação de estruturas de preferências na política interna e sua influência na formação da política externa, a partir da abordagem de Helen Milner e Robert D. Putnam, sendo esses autores ligados ao paradigma liberal. O texto está dividido em quatro partes principais, além da introdução. Na primeira parte apresenta a abordagem teórica, na segunda são trabalhados os atores e seus papéis no processo de tomada de decisão na política externa do México. No terceiro tópico, explana-se sobre a fase inicial da Aliança do Pacífico, desde a assinatura do Acordo-Quadro até sua entrada no Legislativo mexicano para ratificação e, finalmente, na quarta parte a análise incide sobre o processo de ratificação do Acordo-Marco, da entrada no Congresso até sua aprovação.
A autação da Mídia em processos de Integração Regional: análise do G1 referente ao conteúdo noticioso sobre o Mercosul
(2018-01-08) Xavier, Renan Schlup; Lisboa, Marcelino
O MERCOSUL parece receber pouca atenção por parte da mídia tradicional brasileira, o que faz com que sociedade brasileira desconheça e não compreenda dinâmica, funcionamento e benefícios da integração. Este não agendamento midiático influencia debates diversos no país, impactando a construção de políticas internas e externas e impedindo a construção de um pro-jeto comum. Este estudo visa entender melhor essa dinâmica. Para tanto, foram quantificadas, categorizadas e analisadas notícias sobre o MERCOSUL, publicadas entre julho de 2015 e ju-nho de 2017, no G1, portal do conglomerado Globo. Trata-se de um estudo de caso com uso de pesquisa quantitativa e técnica de análise de conteúdo. Hipóteses de que difusão seria, em maior grau, sobre âmbito político e a partir de declarações de chancelarias e presidentes, dis-tante de temas sociais, mais próximos ao interesse dos cidadãos do bloco.
Combate ao crime organizado transnacional na Tríplice Fronteira
(2018-10-16) Treichel, Bruna
A reorganização do crime após a intensificação do processo de integração econômica trouxe desafios às relações internacionais contemporâneas, e, em especial à área de segurança. A atenuação das linhas de fronteira e o enfraquecimento do poder dos Estados trouxeram oportunidades de novos negócios às redes criminosas. Colocou-se em xeque a capacidade da segurança tradicional gerenciar as novas ameaças e combater o crime organizado transnacional. Na região da Tríplice Fronteira entre Argentina, Paraguai e Brasil, entre as diversas condutas tipificadas como crimes, o contrabando revelou-se extremamente nocivo para o equilíbrio econômico e social da região. Os órgãos de segurança do Brasil esforçam-se em diversas operações de combate ao crime organizado e ao contrabando. Esse trabalho objetiva compreender a dinâmica das atividades criminosas nessa região e analisar a efetividade das medidas de segurança adotadas pelo governo brasileiro no combate ao crime organizado transfronteiriço.
Comparação das Leis de Migração: Projeto de Lei No 2516/15 do Brasil e da Lei No 25781/04 da Argentina
(2017-09-30) Caldart, Luisa Cecilia
O debate sobre migrações tomou evidência a partir dos grandes fluxos do século XXI. Em virtude da necessidade de se estabelecer políticas que regulam os processos de migração, os Estados adotam medidas segundo seu ideal de governo. As medidas adotadas pelos Estados são particulares, e constituem-se devido ao caráter soberano de cada Estado dentro do Sistema Internacional. No que concerne ao campo político, inferimos que a migração é estudada do ponto de vista da segurança nacional, contudo, é contraposta ao campo do direito, onde os preceitos de segurança nacional e do indivíduo interagem. Ao analisar as políticas adotadas nos países da América do Sul, destacam-se os casos brasileiro e argentino, o qual possuem certa relação histórica no processo de criação e adequação das leis eu regulam a migração. Ao abordar o aspecto jurídico averiguou-se que as os preceitos fundamentais das leis fundamentais muito se assemelhavam em aspectos de segurança nacional em virtude do momento em que foram elaboradas. Ademais, as mudanças realizadas nas lei possuem um incentivo em comum, o desenvolvimento por intermédio da integração. Desenvolvimento que é abordado não somente no aspecto econômico, porém, social e cultural, que convergem com a normativa internacional dos direitos humanos. A pesquisa substanciou-se de maneira descritiva, inserindo-se no marco qualitativo de análise de documentos e revisão bibliográfica. Ademais, como base de referencial teórico utilizou-se os escritos de autores como Fernandes (2013), Novick (2017), Piovesan (2010) e Sayad (1998). Ao fim da pesquisa constatou-se que houveram mudanças normativas significativas nas leis de migração brasileira e argentina que vão de encontro com o posicionamento normativo de garantia ao direito de migrar e inserir-se como parte do grupo social local. Em análise concluinte é perceptível que a mudança de posicionamentos é motivada por diversos fatores, onde diversos aspectos devem ser ponderados, pois os processos de migração envolvem diversas esferas para além das culturais e sociais (SAYAD, 1998)
O conceito de Soft Power e a Educação superior: uma análise do caso da Unila
(2017-12-27) Santos, Marjana dos
Por séculos a forma de manutenção da hegemonia dos países dominantes foi realizada por meio do uso de seu poderio bélico e forças militares, contudo com o passar dos anos e a busca pela pacificação mundial fizeram com que outros atores surgissem no contexto global demonstrado sua importância, é o caso da educação e, nesse contexto o seu papel na construção e manutenção do poder nas relações internacionais, fazendo uso da educação como ferramenta para o desenvolvimento e estratégia diplomática, utilizando-se do denominado por Joseph Nye como “soft power”, buscando influência e poder a partir do patrimônio intelectual e cultural preponderante no país.
Contrapontos da História do Feminismo no discurso da Segurança Internacional
(2018) Alves, Sueli; Delgado, Ana Carolina Teixeira
O artigo se propõe à análise de contrapontos das teorias feministas na história das Relações Internacionais em especial quanto ao viés da Segurança Internacional, vez que as questões do pensar feminino em segurança ainda são negligenciadas e não inclusivas de mulheres em agendas não só de pesquisas, mas, também, em ações políticas efetivas de Segurança. Esse texto se estrutura em breve histórico sobre os principais Debates em Relações Internacionais. Identifica epistemologias da teoria feminista ressaltando que o conceito de segurança internacional vigente tem sido criticado por discursos do feminino quanto ao atendimento às suas inserções efetivas nesse espaço e pelo poder masculino ainda tão dominante quanto à manutenção da paz e resolução de conflitos bélicos no sistema internacional e identifica contrapontos sobre as relações de gênero reproduzidos no âmbito da Segurança Internacional quanto às concepções de poder, política, segurança e pa
A Cooperação Internacional à luz das teorias relaista e liberal e sua importância em investigação criminal
(2017-09-15) Casado, Daniel Moreno
O presente artigo científico busca analisar, de forma breve e objetiva, a cooperação internacional segundo o entendimento e os princípios das escolas teóricas liberal e realista, dentro da cátedra das Relações Internacionais, bem como correlacioná-la ao pensamento e momento histórico do desenvolvimento dessas teorias. O trabalho ainda visa discutir a crescente utilização deste instituto como ferramenta estratégica em matéria de persecução criminal, à luz da legislação brasileira vigente, e demonstrar alguns casos concretos e eficazes ao objetivo que se propõe. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos e reportagens, bem como pesquisa descritiva, com análise e correlação de fatos concretos.
Cooperação Internacional e Políticas Públicas: a atuação do GT - Saúde na Tríplice Fronteira
(2017-09-11) Peron, Vanessa Demarchi; Lisboa, Marcelino Teixeira
O estudo apresenta uma reflexão sobre como a cooperação internacional, envolvendo o Estado e a sociedade civil organizada, pode contribuir com a formatação de políticas públicas que contribuam para a resolução de problemas ligados à garantia dos direitos sociais. Foi realizado um estudo sobre a atuação do Grupo de Trabalho para Integração das Ações de Saúde na Área de Influência da Itaipu, que desde 2003 atua no fortalecimento do processo de integração de profissionais e de serviços de saúde na região da tríplice fronteira entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina. O estudo mostra como a integração de conhecimentos dos profissionais que atuam diariamente no atendimento às necessidades e o desenvolvimento de ações conjuntas permitiu solucionar dificuldades no que tange a saúde, e mostra o potencial de tais medidas em tornarem-se políticas públicas efetivas nos três países.
A Cooperação Nuclear entre Brasil e Argentina: uma contribuição à construção de confiança nas relações bilaterais
(2018-08-21) Batista, Rafael Euclides Seidel; Freitas, Ramon Blanco de
O trabalho tem por objetivo a descrição e análise do processo de cooperação e integração nuclear entre Brasil e Argentina, iniciado ainda em meados da década de 1980, propondo considerações sobre o efeito desta para a aproximação entre ambos os países. Para tanto, utiliza-se de metodologia indutiva exploratória a partir de revisão bibliográfica sobre o tema. O artigo aborda na primeira seção o desenvolvimento dos programas nucleares de ambos os países, para, em seguida, descrever o processo de cooperação no campo nuclear. Também discute alguns dos efeitos desta cooperação para o incremento das relações bilaterais e construção de confiança entre Brasil e Argentina, propondo as análises pertinentes em sede de conclusão.
Crimes Transnacionais e Cooperação Policial Internacional na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil, Paraguai)
(2017-10-10) Chichoski, Alessandro Luiz; Silva, Micael Alvino
A Tríplice Fronteira, situada no Cone Sul da América do Sul, é uma região com diversas etnias, dentre as quais podemos citar árabes, indianos, coreanos, chineses, etc. A região se destaca por estar situada na junção de dois importantes rios, o Rio Paraná e o Rio Iguaçu, tendo como cidades vizinhas, Ciudad del Leste (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina). A população da região gira em torno de um milhão de habitantes aos quais se somam anualmente um contingente de pessoas em trânsito. Dentre estas, em geral atraídas pelo comércio paraguaio, muitas vivem da informalidade e de atividades ilícitas voltadas ao contrabando e descaminho. Considerando este contexto, o objetivo deste trabalho é analisar alguns aspectos da criminalidade transnacional e da cooperação policial internacional na Tríplice Fronteira.
Cuba recibe a Obama en 2016: a reaproximação diplomática entre Estados unidos e Cuba na perspectiva TELESUR
(2017-09-08) Almeida, Domingos Alves de; Lisboa, Marcelino Teixeira
Este trabalho tem como objetivo analisar e discutir a cobertura da emissora de televisão teleSUR, sobre a reaproximação diplomática entre Estados Unidos e Cuba, a partir da visita do Presidente estadunidense, Barack Obama, a Cuba, em 20 de março de 2016. Na fundamentação teórica recorremos às contribuições de Robert Putnam (2008), Lisboa (2016), Fiori (2016), Borón (2016), Domínguez Guadarrama (2015) e outros. Utilizamos os aportes da metodologia qualitativa, através do método da Análise de Discurso (AD) de orientação francesa, na perspectiva de Eni Orlandi (2006-2010), além da pesquisa bibliográfica e documental. A partir da análise da cobertura da teleSUR, concluímos que a visita de Obama é tratada como uma vitória da revolução cubana e um fracasso das medidas restritivas do embargo norte-americano.

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