A ABACC na política externa brasileira.
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Data
2024
Autores
Ransolin, Gabriele
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Resumo
A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) foi criada em 1991 e, com ela, foram concedidos direitos ao desenvolvimento e pesquisa, produção e utilização da energia nuclear com fins pacíficos, preservando os privilégios e imunidades aos funcionários, e reservando segredos industriais, comerciais e tecnológicos. O sucesso da agência é unânime, mas ela representou mais do que um acordo de transparência tecnológica. Diante do antecedente histórico de rivalidades militares e econômicas entre Brasil e Argentina, ao final do século XX, essas puderam ser transformadas. A intensificação da rivalidade entre os dois começa a sofrer uma transformação na medida que desenvolvem uma troca política, com pretensão de transparência e de confiança durante o fim do século XX. Tal proposta foi uma alternativa pacífica diante de uma estrutura que busca perpetuar a violência por meio de alguns poucos países detentores de armas nucleares. O caso propõe uma paz efetiva, tal como a transformação do conflito pelo processo de criação da ABACC. É constituída, portanto, uma relação estável de cooperação sólida em longo prazo. Assim, a hipótese do trabalho é de que é que a ABACC é um pilar da paz e segurança na região, bem como mantém as relações bilaterais Brasil-Argentina estáveis. Já o objetivo geral da pesquisa é analisar como ocorreu o processo de apaziguamento da região a partir do processo de criação da ABACC e da integração do MERCOSUL, a fim de compreender a sua importância para a política externa do Brasil. Dessa forma, pergunta-se: qual a contribuição da ABACC para a política externa brasileira? Para responder a essa questão, o trabalho é teoricamente conduzido pelos Estudos para a Paz, de Johan Galtung, capaz de explicar que os movimentos realizados como uma questão de violência e de paz. Metodologicamente, os Estudos para a Paz teriam sua epistemologia voltada para a ação transformadora, presumindo a transformação da violência em paz ao identificar as assimetrias de poder e o potencial pacífico dos elementos históricos. Utiliza-se da triangulação de fontes como a bibliografia acadêmica. Para isso, a pesquisa está organizada em tópicos: primeiro, sob os contextos internacional e regional da questão nuclear e como isso afetou as relações do Brasil e Argentina, faz-se uma apresentação sobre a ABACC, como ela trabalha e seus objetivos; o segundo refere-se ao capítulo teórico; o terceiro é referente à análise dos antecedentes do processo de criação da ABACC e os projetos nucleares do Brasil e Argentina, e a continuação da análise voltada aos acontecimentos mais importantes do processo de criação da agência, que, de fato, ocorreu uma rápida aproximação entre os dois.
Descrição
Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas.
Palavras-chave
ABACC, Política Externa, Argentina, Brasil, Nuclear