PPGRI - Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais

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A cultura de objetificação como tática de guerra: uma análise do sistema de escravidão sexual japonês
(2023) Brandão, Júlia Portela Malta
A Segunda Guerra Mundial foi um marco significativo na história contemporânea, não apenas pela magnitude do conflito, mas também pelos graves crimes contra a humanidade cometidos, como o genocídio de judeus e a exploração sexual forçada de mulheres, especialmente no contexto do sistema japonês de “conforto”. Este sistema, estabelecido pelo governo japonês, envolveu o tráfico e escravização sexual de mulheres e meninas, usado como tática de controle militar e "desestresse" para os soldados. Este fenômeno reflete as estruturas patriarcais, sexistas e misóginas, onde as mulheres foram objetificadas e sexualizadas. O estudo foca na interseção entre essas estruturas de poder e a opressão de mulheres durante o conflito, destacando como o patriarcado e a objetificação das mulheres estavam intrinsecamente ligados às práticas de guerra. A exploração sexual feminina foi não apenas uma prática de guerra, mas também uma política de Estado, como exemplificado pelo sistema de “conforto” japonês, que foi institucionalizado, contrariamente a outras práticas de prostituição que eram muitas vezes ignoradas ou marginalizadas. A pesquisa se baseia em uma análise feminista e de gênero, considerando o conceito de patriarcado, sexismo, misoginia e objetificação das mulheres. Através de uma abordagem qualitativa, são analisados depoimentos de mulheres vítimas do sistema de conforto, com ênfase na exploração sexual e no tráfico de mulheres durante a Segunda Guerra Mundial. O trabalho busca compreender o papel das estruturas patriarcais na criação e manutenção do sistema de “conforto”, explorando como a objetificação das mulheres foi usada como uma tática de guerra para apaziguar e controlar as tropas japonesas. Além disso, a pesquisa analisa a construção do sistema de conforto japonês e seu impacto nas relações internacionais e nos direitos humanos, com foco nas violações específicas contra mulheres. O estudo propõe uma reflexão sobre o lugar da mulher em contextos de guerra, destacando a necessidade de identificar, problematizar e discutir o papel das mulheres, sejam elas vítimas, soldados ou civis, dentro das dinâmicas de conflito e violência sexual. O trabalho integra teorias de gênero e feminismo para investigar como a cultura patriarcal foi crucial na exploração de mulheres durante o conflito, e como tais práticas ainda reverberam nas análises das relações internacionais e na proteção dos direitos humanos.
A dimensão ideológica do imperialismo: a religião protestante como arma de guerra psicológica dos EUA contra a América Latina durante a Guerra Fria.
(2024) Lima, Michelle Alves
O imperialismo é uma estrutura complexa de dominação inseparável do modo de produção capitalista, e tem uma dimensão econômica, uma dimensão política e uma dimensão ideológica. Os Estados Unidos, enquanto potência hegemônica à frente do imperialismo desde a Segunda Guerra Mundial, mantém seu domínio por força política, econômica e também por consenso, pela articulação de instituições estatais e internacionais de produção de normas jurídicas e difusão da ideologia alinhada a seus interesses. A partir do método marxista, este trabalho analisa a atuação das classes dominantes, em conluio com organizações religiosas e o governo dos EUA durante a Guerra Fria na América Latina para conter as ideias comunistas e garantir a conformação de sujeitos passivos em relação à sua condição de explorados e, portanto, incapazes de questionar, resistir e se insurgir contra a opressão capitalista internacional. O primeiro capítulo discorre acerca da teoria do imperialismo, a teoria marxista da ideologia e a relação entre estas teorias e a construção da hegemonia estadunidense. O segundo capítulo analisa a teoria marxista da religião e as raízes teológicas da identidade estadunidense e seu comportamento em relação aos demais países. O terceiro capítulo investiga qual foi a estratégia e as táticas das classes dominantes para difusão da ideologia capitalista revestida de um manto da sacralidade na América Latina, a partir de agências missionárias e igrejas pentecostais. Concluiu-se que o projeto hegemônico de difusão do anticomunismo por meio da religião protestante foi bem sucedido na América Latina e seus efeitos destrutivos para a classe trabalhadora permanecem operantes.
A influência das organizações internacionais no processo educacional do sul global: estudo de caso da relação entre o Banco Mundial/UNESCO e o Brasil
(2024) Araujo, Igor Alexandre Faulstich de; Orientador: Marcelino Teixeira Lisboa
O objetivo deste estudo é investigar de que forma o Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) influenciaram as políticas educacionais no Brasil. São analisadas as políticas de formação educacional propostas por essas organizações internacionais no período pós-ditatorial até 2023. O foco recai sobre os atores estrangeiros envolvidos na implementação dessas políticas, com o intuito de examinar os objetivos subjacentes e os impactos dessas políticas no país, sob a perspectiva das Relações Internacionais. A abordagem teórica adotada é o liberalismo clássico, explorando questões como interdependência e cooperação em um sistema internacional teoricamente regido pela anarquia. Os dados são divididos em duas partes principais: primeiro, a análise de documentos oficiais provenientes do banco de dados do Banco Mundial; segundo, a análise das declarações e dos planos de ação desenvolvidos durante as Conferências Regionais de Educação Superior na América Latina e no Caribe (CRES) realizadas entre 1996 e 2024.
A integração regional no governo Bolsonaro (2019-2022): um estudo de caso sobre a contestação de papéis no Senado Federal.
(2024) Pessotti, Raissa Januzzi
Esta é uma pesquisa empírica, cujo objetivo é entender o processo de contestação doméstica horizontal dos papéis performados pela política externa do governo Bolsonaro (2019 – 2022) no tema de integração regional. Para isso, conjugamos o frame teórico da Role Theory, focando na estrutura de análise da contestação de papéis doméstica, com a metodologia de Análise Categorial Temática, por meio do qual sistematizamos os dados recolhidos e os analisamos na dimensão quantitativa e qualitativa. Nosso objeto de estudo é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal (CRE) e nossa fonte de dados são as atas das reuniões dos quatro anos de governo. Logo, no contexto da emergência de governos populistas de extrema direita, partimos da leitura de que a política externa de Bolsonaro foi conduzida em consonância às concepções de papel nacional (NRC) informadas por estes elementos, sendo elas: amigo-inimigo, anticomunista, antiglobalista, oposição à ordem internacional liberal (OIL), nacionalista e de pertencimento ao Ocidente. De modo a inaugurar um fenômeno inédito na diplomacia nacional. Haja vista este contexto, a hipótese com a qual trabalhamos é de que as NRC do governo não dispõem de consenso intraelite. Portanto, podemos identificar a contestação desses papéis por atores tanto da coalizão governamental quanto da oposição política institucionalizada. Bem como estabelecer, em alguma medida, uma correlação entre o conteúdo das contestações e alguns recuos de ações do governo no tema analisado e aportar elementos explicativos para as limitações práticas da narrativa governista. Para isso, identificamos as NRC, os papéis performados pela política externa brasileira (PEB) e mapeamos as alas do governo e sua dinâmica inerente; analisamos o comportamento da PEB no tema; argumentamos a favor da qualificação da Venezuela como Outro Significativo antagonizando os EUA no processo de formulação de papéis do governo; e verificamos se houve contestação dos papéis performados pela política externa de Bolsonaro no tema de integração regional por atores do legislativo.
A perspectiva foucaultiana de resistências no pós-11 de setembro de 2001: a Associação Árabe Americana de Nova York como movimento de resistência civil
(2024) Rodrigues, Eric Felipe Macedo
Esta dissertação objetiva analisar a atuação da Associação Árabe Americana de Nova York, como meio socialmente organizado, para a construção de resistências da população árabe-muçulmana diante das práticas discursivas dominantes decorrentes da estereotipagem de sua imagem como potencial terrorista, no período posterior aos atentados de 11 de setembro de 2001. Inicia-se discorrendo as origens do povo árabe-islâmico até a sua chegada e consolidação em território estadunidense, evidenciando o desencadeamento de estereótipos relacionados a esses indivíduos como fator de preconceito, xenofobia e discriminação, identificando as mudanças nas práticas discursivas da população estadunidense relativamente aos árabes-muçulmanos americanos. Relativamente ao aporte teórico, utiliza-se a perspectiva da lente pós-moderna de Relações Internacionais e os contributos de Michel Foucault quanto aos conceitos de poder, discurso, genealogia e resistência. Emprega-se o método arqueogenealógico de pesquisa para a elaboração deste empreendimento científico, uma vez que a genealogia propõe se atentar aos jogos de luta e forças que constituem a história como ela é contada. Utiliza-se tal método pois há o intento de evidenciar a história sobre os árabes-muçulmanos que é acobertada em detrimento de uma prática discursiva que se mostrou dominante e propiciou a construção de um imaginário equivocado sobre essa população. Destarte, para sua melhor inteligibilidade o desenvolvimento deste trabalho se dá em três capítulos além da introdução (1), respectivamente: (2) o estado da arte e a vertente pós-moderna das relações internacionais; (3) as comunidades árabe-muçulmanas nos estados unidos da américa e; (4) uma análise pós-moderna a partir do 11 de setembro de 2001.
A Práxis Insurgente de Porecatu (1940-1951): um estudo da questão agrária na formação do estado dependente brasileiro
(2026-01-23) Dias, Gabriella Souza
A presente dissertação teve por objetivo estudar a Guerrilha de Porecatu (1940-1951) a partir da contradição gerada pela interiorização de formas capitalistas dependentes no campo. A análise foi desenvolvida com base na recuperação do aporte conceitual dos/as teóricos/as marxistas da dependência, que repensam a reprodução ampliada do capital a partir de sua expressão fenomênica na periferia global da Divisão Internacional do Trabalho. A hipótese trabalhada é a de que a práxis da Guerrilha de Porecatu, organização política de resistência no campo, se constituiu como um movimento popular emergente da dialética entre a expansão do capitalismo dependente, a estrutura fundiária desigual e as contradições de classe no norte do Paraná. Para isso, conjecturou-se a célula mínima do movimento dos posseiros como uma práxis insurgente, conduzindo a abstrações que situam o objeto como historicamente determinado: acumulação originária, valor, desenvolvimento desigual e combinado, renda da terra, dependência e questão agrária. Com esses condicionantes, resgatam-se elementos mais concretos relacionados ao objeto, analisando-se as contradições do campo paranaense na reprodução ampliada do capital, sua formação social, a forma como se configurou a (re)ocupação e as relações jurídicas dependentes que asseguraram a propriedade privada da terra. Em oposição a essas formas cerceadoras e impositivas do capital, a Guerrilha de Porecatu é apresentada como uma práxis insurgente, uma organização popular de revanche. Resumen La presente disertación tuvo como objetivo estudiar la Guerrilla de Porecatu (1940-1951) a partir de la contradicción generada por la interiorización de formas capitalistas dependientes en el campo. El análisis se desarrolló con base en la recuperación del aporte conceptual de los/as teóricos/as marxistas de la dependencia, quienes replantean la reproducción ampliada del capital a partir de su expresión fenoménica en la periferia global de la División Internacional del Trabajo. La hipótesis trabajada es que la praxis de la Guerrilla de Porecatu, organización política de resistencia en el campo, se constituyó como un movimiento popular emergente de la dialéctica entre la expansión del capitalismo dependiente, la estructura agraria desigual y las contradicciones de clase en el norte de Paraná. Para ello, se conjeturó la célula mínima del movimiento de los/as ocupantes de tierras como una praxis insurgente, conduciendo a abstracciones que sitúan el objeto como históricamente determinado: acumulación originaria, valor, desarrollo desigual y combinado, renta de la tierra, dependencia y cuestión agraria. Con estos condicionantes, se rescatan elementos más concretos relacionados con el objeto, analizando las contradicciones del campo paranaense en la reproducción ampliada del capital, su formación social, la manera en que se configuró la (re)ocupación y las relaciones jurídicas dependientes que aseguraron la propiedad privada de la tierra. En oposición a estas formas restrictivas e impositivas del capital, la Guerrilla de Porecatu se presenta como una praxis insurgente, una organización popular de revancha.
A quarta onda ultradireitista global: ascensão da extrema direita no Brasil e influência estadunidense em tempos de crise capitalista (2008-2026)
(2026-07-03) Konig, Rafaela Iunovich
Segundo a definição de Klaus von Beyme (1988) e Mudde (2022), desde 1945 a sociedade internacional é orientada por movimentos de extrema direita, que se reproduzem e se reconfiguram periodicamente. A primeira experiência ocorreu entre 1945 e 1955, a partir dos efeitos do neofascismo; subsequentemente, entre 1955 e 1980, surgiu a segunda onda com o populismo de direita; no período de 1980 e 2000, a extrema direita alinhou-se à direita radical. Cas Mudde (2022) afirma que, com o início do século XXI, está em voga a quarta onda da extrema direita mundial, que possui características particulares de extrema relevância, como a emergência das redes sociais, a transnacionalização da cultura e a crise do neoliberalismo (Harvey, 2017; Brown, 2018). Diante desse cenário, tomando como referência a conjuntura da história política, econômica e social do Brasil, pretérita e recente, torna-se impossível dissociar a influência estadunidense do contexto doméstico brasileiro, considerada sua condição subimperialista (Marini, 1977; Luce, 2018). Para tanto, a pesquisa avalia o papel dos Estados Unidos na formação social brasileira (1945-2024). Busca-se, nesse sentido, avaliar os mecanismos ideológicos, comportamentais e culturais (Gramsci, 1999; Cox, 1991; Sá, 2024), que sustentam a intersecção da extrema direita brasileira e estadunidense, em um projeto que reitera a lógica capitalista fundada no modo de vida, cultural e de produção estadunidense, ainda que em tempos de incipiente transição hegemônica – notadamente pela ascensão da China. Como isso, torna-se possível observar as dimensões econômicas e extraeconômicas que estruturam as relações de poder entre esses dois países, e que culminaram, não à toa, na eleição de dois governantes que reúnem características e simbologias bastante semelhantes, Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil, a partir da ascensão do neoconservadorismo e da direita radical populista (Lacerda, 2019). Ao final, valendo-se dos estudos de Rodrigo de Sá Netto (2024), Silvia Federici (2025) e Judith Butler (2024), a pesquisa examina conteúdos audiovisuais divulgados no TikTok por influenciadoras associadas ao universo tradwife (esposa tradicional), fenômeno originado nos Estados Unidos, bem como por perfis de igrejas que adotam estratégias comunicacionais contemporâneas, também importadas do contexto norte-americano, como novas agendas da extrema direita reinventada. Resumen Según la definición de Klaus von Beyme (1988) y Mudde (2022), desde 1945 la sociedad internacional ha estado marcada por movimientos de extrema derecha, que se reproducen y reconfiguran periódicamente. La primera experiencia se produjo entre 1945 y 1955, como consecuencia del neofascismo; posteriormente, entre 1955 y 1980, surgió la segunda ola con el populismo de derecha; y entre 1980 y 2000, la extrema derecha se alineó con la derecha radical. Cas Mudde (2022) afirma que, con el inicio del siglo XXI, la cuarta ola de la extrema derecha global está en auge, con características particulares de extrema relevancia, como el surgimiento de las redes sociales, la transnacionalización de la cultura y la crisis del neoliberalismo (Harvey, 2017; Brown, 2018). Ante este panorama, y considerando la historia política, económica y social de Brasil, tanto pasada como reciente, resulta imposible disociar la influencia estadounidense del contexto interno brasileño, dada su condición subimperialista (Marini, 1977; Luce, 2018). Por lo tanto, esta investigación evalúa el papel de Estados Unidos en la formación social de Brasil (1945-2024). En este sentido, busca analizar los mecanismos ideológicos, conductuales y culturales (Gramsci, 1999; Cox, 1991; Sá, 2024) que sustentan la intersección de la extrema derecha brasileña y estadounidense, en un proyecto que reitera la lógica capitalista basada en el estilo de vida, la cultura y la producción estadounidenses, incluso durante épocas de transición hegemónica incipiente, especialmente debido al auge de China. Esto permite observar las dimensiones económicas y extraeconómicas que estructuran las relaciones de poder entre estos dos países, y que culminaron, no por casualidad, en la elección de dos líderes con características y simbolismos bastante similares: Donald Trump en Estados Unidos y Jair Bolsonaro en Brasil, en el contexto del auge del neoconservadurismo y la derecha radical populista (Lacerda, 2019). Finalmente, a partir de los estudios de Rodrigo de Sá Netto (2024), Silvia Federici (2025) y Judith Butler (2024), la investigación analiza el contenido audiovisual difundido en TikTok por influencers asociados al universo de las "tradwife", un fenómeno originado en Estados Unidos, así como por perfiles eclesiásticos que adoptan estrategias de comunicación contemporáneas, también importadas del contexto norteamericano, como nuevas agendas de la ultraderecha reinventada.
ABACC: desafios da geopolítica nuclear (1941-2023)
(2025-04-10) Ransolin, Gabriele
A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) foi criada em 1991 e, com ela, foram concedidos direitos ao desenvolvimento e pesquisa, produção e utilização da energia nuclear com fins pacíficos, preservando os privilégios e imunidades aos funcionários, e reservando segredos industriais, comerciais e tecnológicos. O sucesso da agência é unânime, mas ela representou mais do que um acordo de transparência tecnológica. Diante do antecedente histórico de rivalidades militares e econômicas entre Brasil e Argentina, ao final do século XX, essas puderam ser transformadas. A falta de transparência sobre o desenvolvimento de tecnologia nuclear não só agravou tensões globais como também regionais. O sigilo da pesquisa físsil acabou por dividir o mundo entre os países que possuem armas nucleares e os que não as possuem e, assim, originando uma nova ordem global. O regime de salvaguardas e as tentativas multilaterais de não-proliferação ou banimento de armas nucleares são percebidos como um meio de perpetuação do poder. Estados que não possuíam tecnologia nuclear ou meios para alcançá-la seriam desautorizados a obtê-los por serem considerados países “não confiáveis”. Ambos, Brasil e Argentina, pretendiam ser considerados países aptos a receber armas nucleares e, então, criaram seus próprios programas. A intensificação da rivalidade entre os dois começa a sofrer uma transformação na medida que desenvolvem uma troca política, com pretensão de transparência e de confiança durante o fim do século XX. Tal proposta foi uma alternativa pacífica diante de uma estrutura que busca perpetuar a violência por meio de alguns poucos países detentores de armas nucleares. O caso propõe uma paz efetiva, tal como a transformação do conflito pelo processo de criação da ABACC, e destaca o papel da agência como a razão central para a integração do MERCOSUL. É constituída, portanto, uma relação estável de cooperação sólida em longo prazo. Assim, a hipótese do trabalho é de que a ABACC é um pilar da integração regional, bem como da preservação da segurança na região, e que ela continua sendo um eixo importante para tal. Já o objetivo geral da pesquisa é analisar como ocorreu o processo de pacificação da região a partir da criação da ABACC e da integração do MERCOSUL. Dessa forma, pergunta-se: qual o papel da ABACC para a integração regional diante de desafios como as mudanças no sistema internacional a partir da questão nuclear? Para responder a essa questão, o trabalho é teoricamente conduzido pelos Estudos para a Paz, de Johan Galtung, capaz de explicar que os movimentos realizados, e mesmo a integração, foram uma questão de violência e de paz. Metodologicamente, os Estudos para a Paz teriam sua epistemologia voltada para a ação transformadora, presumindo a transformação da violência em paz ao identificar as assimetrias de poder e o potencial pacífico dos elementos históricos. Utiliza-se da triangulação de fontes como a bibliografia acadêmica, tratados e relatos de envolvidos no processo e, finalmente, realizaram-se entrevistas com especialistas do assunto. Para isso, a pesquisa está organizada em: primeiro, foco no contexto histórico e geopolítico, histórico e energético global para explicar a dinâmica sobre o tema nuclear; depois, foca-se no contexto geopolítico regional e as implicações da ordem global nas políticas de defesa e no processo de integração. A terceira parte refere-se ao capítulo teórico; a quarta parte é referente ao histórico da rivalidade entre Brasil e Argentina, que antecede o seu período de cooperação. Por último, é realizada uma análise histórica a partir dos Estudos Para a Paz sobre a contribuição da cooperação em segurança nuclear através do processo de criação da ABACC até a criação do MERCOSUL.
“Africa Must Unite”: a formação do regionalismo africano a partir do movimento Pan-africanista e seus idealizadores.
(2024) Nyamien, Emmanuel Stessyamoa Rodrigues da Guia
O presente trabalho teve como tema a construção da unidade africana e seu desdobramento com o surgimento da Organização da Unidade Africana (OUA) e, posteriormente, da União Africana (UA), moldando o regionalismo africano. Diferentemente de outros regionalismos continentais, o africano apresentou peculiaridades que foram construídas ao longo do tempo e dos eventos históricos, tanto no continente quanto fora dele. Nessa vertente, buscou-se identificar os ideais e princípios que influenciaram a criação do regionalismo africano, tendo como marco crucial o surgimento das organizações africanas (OUA e UA). Este trabalho se baseou na análise qualitativa das obras e dos personagens do movimento pan-africano, bem como daqueles que influenciaram a construção dessa unidade e, posteriormente, das organizações, analisando os desdobramentos que ocorreram ao longo da trajetória dessas instituições e apresentando o contexto histórico para a compreender os acontecimentos. O trabalho cobre desde a primeira reivindicação dos intelectuais pan-africanistas, diaspóricos e não diaspóricos, que buscaram no continente africano, inicialmente, um reduto para o povo negro na luta contra o racismo e a formação de uma identidade, resultando em marcos históricos e no fomento de uma unidade de liberdade e integração com bases regionais. A pesquisa sugere que essas bases intelectuais e políticas foram responsáveis por forjar a ideia de região e regionalismo no continente africano.
América Latina e o 5G: oportunidades e ameaças da inclusão digital no cenário global
(2024) Bueno, Vitor dos Santos; Orientação
A difusão da internet fez com que a coleta e o uso de dados crescessem exponencialmente nas últimas décadas com os mais diversos propósitos. Os efeitos econômicos, sociais e políticos começam a aparecer e serem potencializados com o avanço das tecnologias da informação e comunicação, suas infraestruturas, serviços e conglomerados empresariais. Diante da diferença de desenvolvimento econômico e tecnológico de algumas regiões, um dos critérios para a manutenção da autonomia e soberania é a criação de leis de dados. Nos últimos anos a tecnologia de quinta geração fez parte de discussões no cenário internacional e é um dos fatores que tende a aumentar o fluxo de dados e que pode potencializar a hipótese de segmentação de regiões que são produtoras de dados e outras exploradoras. Esta pesquisa irá realizar um estudo comparado de casos entre Brasil e Chile no avanço da tecnologia 5G, suas motivações e a ordem internacional pautada em dados na qual tanto estes países e atores não estatais estão inseridos. Para isso serão utilizados o método comparativo de casos e o arcabouço teórico pós-colonial e decolonial na construção da pesquisa.
América Latina no Jogo das Superpotências
(2021-05-17) Pincay, Cristhian Marcelo Gorozabel
Este tópico pretende trabalhar questões vinculadas às relações internacionais e o papel da América Latina no cenário internacional, em distintos ambientes, regimes e sistemas, com especial atenção para o fato de a região orbitar em torno de superpotências hegemônicas. No caso, Inglaterra no século XIX, Estados Unidos no século XX e China no século XXl. O objetivo deste material didático é auxiliar no processo de sistematização das principais informações sobre o assunto, apresentando as disputas hegemônicas entre as potências e as linhas mestras de suas relações com a América Latina.
Uma Análise da Paz no Âmbito Internacional
(2023) Silva, Nicole Vanderléia Oliveira da; Orientação
Este trabalho de conclusão do curso de especialização em Relações internacionais contemporâneas aborda a paz como um direito fundamental e propõe-se a problematizar a paz como um todo e principalmente no que tange ao Direito Internacional e nas Relações Internacionais, emerge este estudo, a fim de elucidar a seguinte problemática: como garantir uma ordem jurídica global de justiça e paz?, tem também a intenção de trazer conceitos que permeiam o assunto da paz como direito fundamental, ao estudar a possibilidade superar os obstáculos ainda presentes na maneira como o mundo vem encarando a paz, a segurança internacional, a paz de forma sustentável e a cultura da paz. O debate sobre o conceito de paz como direito e dever dos Estados será viabilizado por meio das acepções de Bonavides, Alarcón, Silva, como também por meio dos ensinamentos de Arendt, Grando, Bobbio e Bayley
Análise das operações de paz: a participação brasileira na UNIFIL no Comando da Força Tarefa Marítima
(2025-07-07) Jomaa, Hajar Jihad
Esta dissertação investiga os sentidos, os efeitos e os desafios da participação brasileira no comando da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL (FTM), missão naval da ONU inserida no contexto do conflito entre Israel e Hezbollah. Entre 2011 e 2020, o Brasil liderou de forma contínua essa força multinacional, assumindo um papel inédito na história das operações de paz das Nações Unidas. A pesquisa parte do seguinte problema: como a atuação brasileira na FTM-UNIFIL influenciou sua inserção internacional e quais foram os desdobramentos operacionais, diplomáticos e estratégicos dessa experiência? O objetivo central é analisar a participação brasileira como um caso exemplar dos dilemas enfrentados por países em desenvolvimento que buscam ampliar sua projeção global por meio da diplomacia de defesa. A hipótese da pesquisa sustenta que, embora a liderança na FTM tenha contribuído para fortalecer a imagem internacional do Brasil e sua capacidade diplomático-operacional, a experiência também revelou limitações institucionais, doutrinárias e orçamentárias que comprometeram a sustentabilidade do engajamento no longo prazo. Com abordagem qualitativa e exploratória, a metodologia apoia-se na análise documental de fontes primárias e secundárias — incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, relatórios do Secretário-Geral, documentos do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil, bem como publicações acadêmicas nacionais e internacionais. A análise combina evidências empíricas com aportes teóricos sobre operações de paz, segurança marítima e inserção internacional de potências emergentes. A estrutura do trabalho compreende três capítulos principais: o primeiro aborda a evolução histórica e conceitual das operações de paz da ONU; o segundo examina o caso da UNIFIL, com foco na dimensão marítima; e o terceiro disseca a atuação brasileira a partir de três eixos: desempenho operacional, contribuições institucionais e entraves estruturais. Os resultados revelam que o Brasil teve sua liderança reconhecida pela moderação diplomática e pela promoção da cooperação com a Marinha Libanesa. Contudo, também evidenciam a ausência de uma doutrina nacional consolidada para missões navais de paz e a fragilidade na articulação entre política externa e política de defesa. Assim, a pesquisa contribui para o debate sobre a sustentabilidade das operações de paz lideradas pelo Brasil, oferecendo subsídios valiosos para refletir sobre os limites e as possibilidades da atuação internacional de potências emergentes no campo da segurança global.
Atuação das agências federais brasileiras na América do Sul: o caso da Polícia Rodoviária Federal.
(2024) Vasconcelos Junior, Manuel Hermeto
Essa dissertação possui como tema evidenciar a funcionalidade que agências federais do Estado brasileiro podem ter ao participarem diretamente da execução da Política Externa Brasileira para a América do Sul; estudando mais detidamente o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, o objeto da pesquisa relaciona-se às capacidades da PRF em otimizar algumas agendas nacionais para o subcontinente. A escolha do tema justifica-se pelo fato do pesquisador ser agente de Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 15 anos e ter trabalhado na gestão nacional de fronteiras do órgão, em boa parte desse período. Nesse sentido, a presente dissertação problematiza as dificuldades para a inserção regional do Brasil e como a interação de novos atores, como a PRF, pode gerar equalizações dos dilemas da cooperação brasileira para a América do Sul. Sobre metodologia, priorizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando as principais obras nacionais e internacionais que enquadrem o tema das adidâncias e da presença de agências governamentais diversas em representações diplomáticas, bem como a legislação no que concerne às principais atribuições da PRF e o escopo das pretensões constitucionais e de inserção internacional desse órgão. A pesquisa tem, ainda, razoável relevância social e para o campo científico à medida em que o estudo desse tema pode gerar importantes dividendos para a política externa nacional e, por conseguinte, para a academia e para a sociedade: incentivo universitário à pesquisa em um assunto que a Política Externa Brasileira ainda equaciona de forma bem restrita, criando-se benefícios sociais que podem incluir não somente a sociedade brasileira, mas também a integração social sul-americana. Ademais, os impactos econômicos, sociais e em políticas públicas desta pesquisa referem-se aos aspectos de aprimoramento e aprofundamento da inserção internacional brasileira no entorno sul-americano, o que gera aumento dos fluxos de pessoas, bens e serviços e, naturalmente, maior interação entre os grupos sociais. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro capítulo, dedicado ao aporte teórico; o segundo desdobra-se na contextualização histórica; e o terceiro trata da história da PRF e de como essa agência se tornou o principal vetor de segurança viária nacional, bem como do processo de institucionalização do construto legal e político que geraram as atribuições dessa agência. O resultado do trabalho é a análise da contribuição para a integração regional através de conexões diretas e próprias entre entidades congêneres do entorno sul-americano, gerando especificidade no tratamento dos pleitos das sociedades envolvidas.
A Atuação dos Agentes Domésticos na Internacionalização da Política Pública Brasileira de Combate à Epidemia de HIV/AIDS: o Caso Brasil-Moçambique (2003-2012)
(2023) Tonhá, Thaís Ferreira
A presente pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, que visa promover uma análise de política pública como política externa, através do processo de internacionalização da política brasileira de resposta à epidemia de HIV/AIDS. Para tanto, o estudo retrocede até a década de 1980, início da epidemia, buscando compreender o contexto histórico do surgimento da AIDS no mundo e no Brasil, construindo a partir disso o pano de fundo que possibilitou a elaboração da política pública do Brasil. Para tanto, recorre-se a documentos oficiais, relatos e análise bibliográfica. A partir do contexto histórico estruturado e sustentando-se nos conceitos de política externa, política pública e Cooperação Internacional, o estudo se propõe a analisar o processo aplicando o conceito de policy transfer e o modelo de análise de Dolowitz e Marsh. A análise tem como foco a Cooperação Internacional estabelecida entre o Brasil e Moçambique, para a estruturação e instalação da Fábrica de Medicamentos Antirretrovirais, popularmente chamada de Sociedade Moçambicana de Medicamentos, entre os anos de 2003 e 2012, evidenciando, nesse processo, a atuação dos atores domésticos no âmbito externo (atores não tradicionais em política externa) com o objetivo de analisar as funções desempenhadas por esses atores (Ministério da Saúde, FIOCRUZ, ABC, ONGs, entre outros), na agenda brasileira de Cooperação Sul-Sul em saúde pública. Entre os objetivos específicos estão: explorar o processo de internacionalização da política pública brasileira de combate à epidemia de HIV/AIDS; promover a perspectiva de política pública como política externa a partir do caso em análise; identificar as principais características da Cooperação Internacional do Brasil em HIV/AIDS; indagar sobre a inserção de uma agenda de política externa no Ministério da Saúde do Brasil; analisar a Diplomacia da Saúde no Ministério da Saúde do Brasil e no Sistema Único de Saúde (SUS); e investigar os espaços de participação dos referidos atores.
Branquitude e operações de paz: uma análise crítica da MONUSCO
(2026-07-10) Rohrbacker, Nicolas Vitor Ribeiro
Esta dissertação analisa de que maneira a branquitude, compreendida como estrutura normativa, epistêmica e política, influencia a formulação, a implementação e a avaliação das operações de paz das Nações Unidas, tomando como estudo de caso a Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO). Partindo de uma abordagem qualitativa, crítica e decolonial, a pesquisa articula revisão bibliográfica e análise documental de resoluções do Conselho de Segurança, mandatos e relatórios institucionais, com o objetivo de examinar como categorias apresentadas como técnicas e universais, como proteção de civis, estabilização estatal e neutralidade, produzem efeitos políticos diferenciados. Argumenta-se que a MONUSCO não pode ser compreendida apenas a partir de critérios operacionais de sucesso ou fracasso, mas como parte de uma governança internacional da paz atravessada por hierarquias raciais historicamente constituídas. A análise mobiliza os estudos críticos da branquitude, articulada ao pensamento pós-colonial e à literatura crítica sobre peacekeeping. A partir desse arcabouço, demonstra-se que a proteção internacional opera de forma seletiva, reconhecendo determinadas formas de violência como politicamente relevantes, enquanto outras permanecem normalizadas como parte do contexto local. Propõe-se, assim, a branquitude como ferramenta analítica para a avaliação de operações de paz e políticas internacionais. A principal contribuição acadêmica da dissertação está em deslocar a categoria branquitude, pouco mobilizada nas Relações Internacionais, para o campo dos estudos sobre operações de paz, articulando o conceito da marcação racial branca com a literatura crítica sobre raça, colonialidade e intervencionismo. Assim, a pesquisa amplia o instrumental analítico da disciplina, oferece uma leitura crítica para o caso da MONUSCO e abre caminho para investigações futuras sobre o lugar do Brasil e de outros países do Sul Global em missões multilaterais, contribuindo para o aprofundamento dos debates sobre raça e política internacional. Socialmente, a pesquisa oferece subsídios críticos para repensar práticas de cooperação internacional, formação de tropas e políticas de paz, evidenciando como populações racializadas do Sul Global são tratadas pela governança internacional e abrindo caminho para reflexões sobre o lugar do Brasil nesse cenário.
Brasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)
(2022) Alves, Thiago Augusto Lima
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020), há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil, especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da população refugiada.
O Comércio de Eletrônicos de Cidade do Leste - o Sistema Tributário e o Regime de Turismo no Paraguai
(2021-05-04) Diniz, Priscila Silva; Orientação
O presente artigo volta-se para um estudo sobre a estrutura da carga tributária paraguaia, tratando em específico os impostos que são cobrados em produtos eletrônicos importados na zona franca de Cidade do Leste. Foi definido esse afunilamento de temática, para compreender a discrepância de preços na venda de eletrônicos no Paraguai quando comparamos com os mesmos produtos vendidos no Brasil. A partir de uma apresentação dos tributos de importação e o comércio de eletrônicos paraguaios, abordaremos o Regime de Turismo e a estruturação da carga tributária. Logo, mencionaremos a tributação de impostos do Brasil e haverá uma comparação direta de um mesmo produto eletrônico vendido nos dois países, de modo a sustentar a hipótese sobre possível definição da tributação de importados como a grande influenciadora no custo final dos produtos. Para contextualizar com as Relações Internacionais, vinculamos o Sistema Monetário Internacional e seus reflexos no comércio tri fronteiriço.
A Comunicação como Instrumento da Construção da Paz: uma Análise da Dimensão Midiática da UNMISS sob as Lentes da Comunicação para a Paz
(2023) Leandro, Gabriella de Souza
Esta pesquisa examina o uso da comunicação como instrumento na construção de uma cultura de paz em regiões afetadas por conflitos bélicos, através do estudo de caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS). Explora-se a relação entre comunicação e a paz, destacando a importância de abordagens multidisciplinares para a prevenção de conflitos e a construção da paz. A perspectiva da Comunicação para a Paz é empregada para identificar de que maneiras a UNMISS utiliza a comunicação na promoção de uma cultura de paz no Sudão do Sul. Para isso, contextualiza-se o conflito no Sudão do Sul e examina-se a participação da UNMISS, suas mudanças de mandato e as complexidades enfrentadas em sua implementação, incluindo desafios, ataques e críticas. O trabalho justifica-se pela importância da comunicação na mitigação dos impactos devastadores dos conflitos, na reconciliação e no diálogo intercultural, assim como pela relevância dos trabalhos realizados pela UNMISS em relação à proteção de civis e inclusão da comunicação como ferramenta estratégica na execução de seus mandatos. O objetivo geral é analisar como as atividades de comunicação das operações de paz se alinham com os princípios da Comunicação para a Paz, avaliando as ações realizadas pela UNMISS.
O Conflito Não Convencional na Venezuela e as Estratégias de Defesa do Estado Bolivariano
(2022) Abreu, Beatriz dos Santos
A pesquisa a seguir faz uma interpretação do cenário de aprofundamento da crise na Venezuela entre os anos de 2013 e 2021. Tal cenário é analisado enquanto um conflito não convencional, que se dá a partir da combinação de características presentes na guerra híbrida e na guerra de quarta geração. Nesse sentido, o conflito ocorre como uma materialização de estratégias presente na Dominação do Espectro Total, pois se desenvolve em todos os espectros da guerra na contemporaneidade, são eles: as esferas econômicas, políticas, diplomáticas, midiáticas, informacionais, psicológicas e militares. Cabe observar que o conflito ocorre como uma ofensiva ao processo histórico desencadeado pela Revolução Bolivariana (1999), enquanto resultado de interesses imperialistas de potências centrais sobre territórios da periferia e semiperiferia do Sistema Internacional. Por meio do conflito não convencional se objetiva a troca de regime do governo de Nicolás Maduro Moros, e para isso, sob tal cenário, a presente pesquisa indaga as estratégias de defesa do Estado Bolivariano e da população civil, suas limitações e contradições. Para o debate da defesa para conflitos não convencionais contemporâneos, são utilizados conceitos teóricos referentes a guerra irregular, guerra assimétrica, guerra prolongada e guerra de resistência. A pesquisa é desenvolvida a partir do método materialista histórico dialético, com uma abordagem qualitativa por meio da análise de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias correspondem a entrevistas feitas durante uma pesquisa de campo, por meio das entrevistas são trazidas perspectivas de sujeitos locais frente ao conflito, o que possibilita a interpretação do objeto de pesquisa desde o nível micro ao macro.

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