Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana

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Anais I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana
(2015-09-14) Honório, Karen dos Santos; Almeida, Felipe Cordeiro de; Mesquita, Lucas Ribeiro; Lisboa, Marcelino Teixeira
Nesse primeiro encontro foram discutidas as atuais políticas externas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A mesa de abertura teve o tema Política Externa como política pública: um debate necessário e contou com a participação do Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A Prof a. Dr a. Maria Regina Soares de Lima, do IESP-UERJ, e o Prof. Msc. Felipe Cordeiro de Almeida, da UNILA e do NUPELA, debateram na mesa A política externa da Argentina e do Brasil no começo do século XXI. A mesa de encerramento, com a temática A política externa do Paraguai e do Uruguai no começo do século XXI, contou com debates realizados pelo Prof. Dr. Wilson Fernández Luzuriaga, da Universidad de la República (UDELAR), do Uruguai, e pelo Prof. Dr. Paulo Renato da Silva, da UNILA. Além das mesas, que debateram sobre a política exterior em seus mais diversos aspectos, questões sobre a democratização da política externa, a percepção da mesma enquanto política pública, a temática da integração, entre outros temas relacionados à política externa latino-americana, foram discutidos em um fórum estudantil nos três Grupos de Trabalho (GTs) e em um Mini Curso. O Fórum Estudantil contou com a participação de discentes participantes do evento, oportunidade na qual foram discutidas diversas problemáticas características da América Latina, promovendo a troca de ideias acerca de uma visão latino-americana para a resolução dos principais temas políticos, econômicos e sociais da América Latina e Caribe. O GT-1: Processo Decisório em Política Externa reuniu trabalhos centrados no processo decisório das políticas externas em suas mais variadas dimensões. O principal objetivo foi promover o estudo da dinâmica decisória e dos elementos envolvidos no âmbito da política interna e das relações internacionais, que determinam as principais temáticas tratadas pelos países latino-americanos em sua política exterior. Esta área concentrou estudos sobre formação da política externa, análise do processo e dos atores envolvidos, bem como análise comparada, estudos de casos, análise da agenda e demais trabalhos relativos ao processo decisório em política externa. O GT-2: Integração Regional e Política Externa Latino-Americana colocou em diálogo estudiosos interessados nas temáticas relacionadas à Integração Regional e sua ligação com a Política Externa. As discussões concentraram-se em estudos que relacionam os processos integracionistas e a política exterior em seus mais variados aspectos, tais como questões institucionais, integração regional nas diretrizes de política externa, entre outros. O objetivo foi entender de maneira mais aprofundada a importância da integração enquanto tema de política externa, notadamente nos países da região. O GT-3: Cooperação Internacional e Política Externa Latino-Americana tratou dos processos de cooperação internacional envolvidos nos processos da Política Externa. O GT reuniu trabalhos e promoveu o debate acerca dos processos de cooperação, relacionados à política externa dos estados da América Latina, em seus mais amplos aspectos. O objetivo das discussões desta área foi compreender como a cooperação internacional ocupa espaço na política externa latino-americana e de que forma é tratada, tanto entre os países da região como em suas relações com os atores extra regionais. O Mini Curso Participação Social na Política Externa Latino-Americana, ministrado pela Prof a. Msc. Camila Asano, coordenadora do Projeto de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos e docente do curso de Relações Internacionais na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e pelo Prof. Dr. Gustavo Oliveira Vieira, da UNILA. Realizado pelo Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), o evento contou com o apoio institucional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) e do grupo de Jovens Pesquisadores de Ciência Política na América Latina – ALACIP Joven.
Aplicação dos modelos de processo decisório de Graham Allison ao caso da anexação do Acre (1903)
(2015-09-14) Pitaluga, André Luiz Oliveira Guimarães
A decisão negociada de aquisição do Acre mediante ao pagamento de indenização às partes interessadas na questão será analisada a partir dos modelos de Allison. O do Ator Racional, analisará a política externa do início do período republicano, avaliando as alternativas de ação do governo brasileiro, pesando consequências e ganhos que cada ação poderia resultar ao Estado Brasileiro. No modelo do processo organizacional, será avaliado o comportamento do Ministério de Relações Exteriores do Brasil em relação as questões limítrofes, avaliando sua preferência por processos de arbitragem, assim como entender o conceito de uti possidetis, como ideia conceito fundamental para a política de fronteiras do Itamaraty. Para o da política governamental serão avaliadas o peso das posições de Rui Barbosa e do Barão do Rio Branco durante os anos de crise.
Buen vivir e política externa: perspectivas da política externa de Evo Morales frente à Constituição política do estado plurinacional da Bolívia (2009)
(2015-09-14) Guerra, Lucas Duarte Vitorino de Paula Xavier
A subida de Evo Morales ao poder na Bolívia trouxe uma série de transformações nos direcionamentos políticos - tanto internos quanto externos - do país. Um marco nesse processo foi a promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), pautada no Buen Vivir (Suma Qamaña), ideologia com base na cosmovisão dos povos indígenas originários da região andina. No que tange à política externa, os processos citados compõem um quadro de diversas modificações. As principais delas são a alteração de grupos de interesse predominantes na arena doméstica, a ampliação de atores no processo decisório, passando a incluir a sociedade civil em geral, além da reorientação de parte das diretrizes de inserção internacional do país. São esses o processo que esse artigo se propõe a analisar.
O centro de estudos estratégicos da defesa na construção de uma comunidade epistêmica
(2015-09-14) Silva, Barbara Ellynes Zucchi Nobre; Severgnini, Nastasia Barcelo
A partir da criação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), é possível constatar diferentes tentativas que têm como finalidade a construção de uma comunidade epistêmica na América do Sul vinculada aos temas de segurança e defesa. Neste sentido, o Centro de Estudos Estratégicos de Defensa do Conselho de Defesa Sul- Americano (CEED-CDS) baseado na cidade de Buenos Aires, Argentina, surge com o intuito de formar parte do desenvolvimento dessa experiência. Tendo em conta os antecedentes, bem como a formação do CEED-CDS, no presente trabalho buscamos compreender em que medida o Centro pode ser considerado ou não uma comunidade epistêmica, nos termos traçados por teóricos das Relações Internacionais como Haas, e quais seriam as potencialidades e limitações de tal ente no atual processo de integração regional.
Colombia de Uribe a Santos: reposicionamientos de la seguridad en la política exterior colombiana
(2015-09-14) Granda, Sebastián
Las políticas de seguridad en Colombia poseen un carácter interméstico debido a las dinámicas del conflicto armado, los problemas relacionados con el narcotráfico y la intervención estadounidense. Así, es posible afirmar que la política exterior colombiana (PEC) ha dependido de los asuntos de seguridad y defensa. Este artículo realizar un análisis de la PEC específicamente en su dimensión de seguridad, procurando los condicionantes de ese cambio a partir del examen a algunas de sus agendas bilaterales para inferir si existe de hecho ese reposicionamiento. Se toman como casos de estudio las relaciones de Colombia con Brasil, Ecuador, Estados Unidos y Venezuela. Se trabaja usando un concepto ampliado sobre la securitización en base al modelo de análisis de Gustavsson (1999) y el process tracing.
O conselho sul-americano sobre o problema mundial das drogas como mecanismo de integração regional
(2015-09-14) Castro, Helena Salim de
O tráfico de drogas é uma expressão do crime organizado transnacional que afeta diretamente a América do Sul. Todos os Estados se envolvem nessa complexa rede de tráfico, seja como cultivadores e produtores da droga ou países de trânsito e consumidores. Com disso, observa-se uma maior preocupação dos países sul-americanos em promover medidas alternativas para o combate ao tráfico. A criação do Conselho Sul- Americano sobre o Problema Mundial das Drogas (CSPMD) em 2010 surge neste contexto. O objetivo do artigo foi analisar esse mecanismo regional e observar como os países membros nele participam. Concluiu-se que o Conselho enfrenta grandes dificuldades de atuação, tornando possível observá-lo como um mecanismo propulsor da cooperação entre os países, porém não sendo, ainda, capaz de promover uma integração plena na região.
A cooperação internacional para o desenvolvimento: o Brasil em Angola
(2015-09-14) Cardoso, João Victor Marques
A cooperação internacional para o desenvolvimento conjuga o esforço de um Estado pelo seu desenvolvimento e o interesse de outros em auxiliar nesse processo, seja de forma financeira ou técnica. As diversas modalidades e os atores envolvidos determinam as características da cooperação, podendo ser questionada a sua eficácia. Com base na projeção de países emergentes no sistema internacional, este artigo pretende analisar a cooperação tradicional e a financiada por atores como o Brasil. Questionar os princípios de uma cooperação supostamente desinteressada, mas, ao mesmo tempo, identificar a resultante evolução nas formas de cooperação é o objetivo proeminente. A superação do subdesenvolvimento angolano e a projeção internacional brasileira são fatores associáveis como poderá ser observado.
Cooperacion sur-sur: Brasil a inicios del siglo XXI
(2015-09-14) Aldana Chillo, Edwin Bladimir
A partir del debate de Cooperación Sur- Sur como un prototipo ideal con bases en la solidaridad y el igualitarismo entre los países en desarrollo, para el combate de las asimetrías del sistema internacional, durante el desarrollo del trabajo se presentara la estrategia de la política externa brasilera en busca de inserción en nuevos espacios del sistema internacional, papel a desempeñar dentro de los BRICS y su influencia dentro de su política externa, Brasil visto como un país líder regional con estado de potencia económica emergente y a su vez como un referente político dentro del nuevo escenario internacional.
Desdobramentos do fator social: oscilação de paradgmas de política externa entre esquerda e direita no âmbito da América Latina
(2015-09-14) Ferreira, Pedro Emiliano Kilson
A implementação vertical, na década de 90, de diretrizes político-econômicas de viés neoliberal, institucionalizada por meio da Cartilha de Washington e de organizações internacionais como o FMI, para a América Latina e o restante do Sul Global, engendrou rearranjos de política externa condicionados a um maior alinhamento aos ditames políticos dos países centrais. Entretanto, a ascensão da esquerda em países latino- americanos a partir do século XXI configurou uma ruptura com antigas políticas de alinhamento incondicional e inaugurou um cenário estratégico moldado pela autonomia no âmbito da política externa, pelo questionamento da ordem político-econômica vigente, pela busca brasileira por um protagonismo regional e global, e pelas premissas da cooperação Sul-Sul – mais notadamente entre Brasil, América Latina e África. Nesse sentido, torna-se notório o papel da dinâmica social interna dos países latino-americanos para a compreensão dos intentos de política externa regionais e extra-regionais.
Os discursos brasileiros e o processo do contencioso de Itaipu
(2015-09-14) Canesin, Ronaldo Montesano
O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de revisão do Tratado de Itaipu desde os governos de Duarte Frutos e Lula da Silva até as trocas das notas reversais entre Fernando Lugo e Lula da Silva de 1o de setembro de 2009, através da análise dos discursos dos governos paraguaio e principalmente brasileiro, sejam eles protocolares e oficiais ou entrevistas cedidas à imprensa, de seu entorno político e dos noticiários nacionais. A hipótese primária postulada é a de que o discurso brasileiro apresenta um caráter hidro-hegemônico positivo. Para a realização da pesquisa foram utilizados os métodos de análise de discurso e da hidro-hegemonia, que classifica a atuação de um país com relação ao controle de rios transfronteiriços em: controle compartilhado, atuação hidro-hegemônica positiva e negativa.
Economia e política externa: um balanço do governo Lula (2003-2010)
(2015-09-14) Silva, Natasha Pergher; Brancher, Pedro Txai Leal
O trabalho analisa a relação existente entre as dimensões da política externa e política econômica durante o governo Lula (2002/2010). A hipótese de trabalho é a de que os objetivos de política externa e a estratégia econômica, bem como os instrumentos necessaries para alcançá-los, possuem uma relação de retroalimentação complexa. Como hipótese auxiliar, apresenta-se a ideia de que as estratégias de inserção internacional do Brasil, no período de 2002 a 2010, tem um pano de fundo influenciado pela estratégia econômica de crescimento com distribuição de renda. Para tanto, serão apresentados (i) os elementos que balizaram a política econômica a partir de 2002, e o debate acerca das estratégias macroeconômicas pa ra atingir tais resultados; (ii) os instrumentos de política externa voltados para o fortalecimento desse programa econômico; (iii) a conexão entre essas dimensões a fim de mostrar que a inserção internacional do Brasil durante o governo Lula fundamentou-se no projeto econômico posto em marcha. Por fim, considera-se que durante o governo Lula, as estratégias da política externa e da política econômica estiveram profundamente imbricadas, gerando reflexos mútuos e positivos para a transformação da estrutura social e econômica do país, paralelamente ao respeito e a projeção alcançada no nível internacional.
Evo Morales y la "Refundación del Estado-Nación": reestructuración de la agenda internacional boliviana
(2015-09-14) Jiménez Montalvo, Daniel Andrés
El presente artículo tiene por finalidad abordar la “refundación del Estado-nación” y los impactos de ésta en la reestructuración en la agenda de la política externa boliviana en el gobierno de Evo Morales en el periodo trazado de 2006 al año 2014. Dicho artículo se estructura de tres capítulos: el primer capítulo detalla los instrumentos teóricos de Robert Putnam (2010) y Lasagna (1995). El segundo capítulo aborda la transición y refundación del Estado-nación por medio del Plan de Desarrollo Nacional (2006) que traerá a resaltar el “vivir bien” como un patrón de desarrollo para la constitución del Estado Plurinacional. Finalmente, el tercer capítulo pretende evidenciar cómo la refundación del Estado-nación boliviano impacta en la agenda de política externa y genera de esta forma un nuevo orden mundial presente en la Declaración de Santa Cruz de la Sierra. En cuanto al referencial teórico se hará uso del juego de dos niveles de Putnam (2010), y el cambio de régimen de Lasagna (1995) por un lado, y por otro de los ejes articuladores del discurso de Evo Morales de Trejos (2012). En referencia a los métodos se hará uso del estudio de caso, y el método de process tracing. Secuencialmente, se realiza una revisión crítica de las fuentes secundarias sobre el régimen político y la política externa del gobierno de Evo Morales; y en cuanto a las fuentes primarias se hará uso de documentos oficiales sobre el gobierno de Bolivia en el periodo de Morales. Tornándose todo aquello concluyente, en la estructuración de un orden southfaliana que impregna los Estados por medio de las políticas domésticas del “vivir bien”, en un espacio de cooperación con el Sur Global.
Ilhas Malvinas: a influência da geopolítica britânica e a política externa dos países da América do Sul
(2015-09-14) Carvalho, Rogério do Nascimento
O presente estudo visa trazer a superfície do conhecimento um dos embates diplomáticos que se arrastam por mais de um século entre os Governos britânico e argentino pelo território das Ilhas Malvinas. Enquanto um se baseia no direito histórico, o outro pela permanência do seu poderio marítimo. O que ganhou força após as descobertas e exploração de reservas de petróleo e gás, levando as duas a contar com apoio de seus aliados. De um lado, o Reino Unido tem mostrado a sua influência sobre essa região e as suas reais intenções. Ao mesmo tempo, os países sul-americanos têm favorecido suas políticas externas e demonstrando apoio e interesse pela soberania argentina. O artigo tem cunho pesquisa bibliográfica, exploratório se baseando em estudos, dados, documentos e reportagens que refletem esse contorno geopolítico.
A (im)possibilidade do controle de constitucionalidade da política externa
(2015-09-14) Vieira, Gustavo Oliveira
O presente artigo tem por objetivo problematizar a questão dos checks and balances no que tange às deliberações no âmbito da política externa brasileira. Se a separação de poderes, com seus freios e contrapesos, é estruturante do sistema constitucional, de que modo ocorre o controle de constitucionalidade no âmbito das ações e omissões ligadas à política externa? Com uma abordagem dialética, apresenta-se inicialmente a fundamentalidade da separação de poderes no constitucionalismo e a crise funcional contemporânea, para daí enfrentar o problema da aplicação dos princípios constitucionais que “regem” a atuação do Brasil na política internacional, o modo como é possível controlar tal constitucionalidade no caso de participação a tratados internacionais, entretanto, fica em aberto os mecanismos possíveis de controle de constitucionalidade no caso e omissões da política externa nacional.
Integração comercial entre Brasil e Argentina: um estudo das experiências de integração ALALC/ALADI e Mercosul
(2015-09-14) Silva, João Victor Souza da; Ribeiro, Ricardo Alaggio
O tema deste trabalho é integração econômica regional entre Brasil e Argentina. Deste modo, objetiva analisar os principais ensaios de regionalização entre os referidos países, ao longo do século XX e início de XXI em sua capacidade de promover a integração comercial entre os mesmos. Posteriormente à institucionalização formal do comércio internacional por meio da Conferência de Bretton Woods, 1944, assistiu-se à dicotomia entre o multilateralismo e as experiências de zonas de preferência comercial, na figura de processos ocorridos, principalmente, na Europa e América Latina. O livre comércio proposto mostrou-se desinteressante para alguns países, principalmente os de indústria frágil e nascente e com interesses estratégicos regionais, como Brasil e Argentina, de tal modo que ALALC/ALADI (Associação Latino-americana de Livre Comércio/ Associação Latino-americana de Integração) em seu modelo de regionalismo fechado indicou alternativa viável de industrialização e manutenção de interesses regionais na América Latina. Este modelo vigorou até a crise do acordo de Bretton Woods, e tendência à liberalização comercial e abertura financeira, em decorrência de crises fiscais nos governos nacionais e necessidade de maior flexibilização de fluxos de capitais. Configura-se assim o novo regionalismo, com objetivos e impactos comerciais diferentes sobre os referidos países, na figura do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Deste modo, este trabalho visa apresentar os impactos na integração comercial entre Brasil e Argentina da institucionalização de ALALC/ALADI e do MERCOSUL, como mais relevantes experimentos regionalistas ocorridos na região.
La política externa paraguaia: un estudio comparativo entre los gobiernos de Fernando Lugo (2008-2012) y Horacio Cartes (2013-2014)
(2015-09-14) Silva Vera, Claudia Paola; Cruz Aguilar, Balmore Alirio
En el presente trabajo se hace un estudio comparativo de dos directrices de política externa paraguaya en gobiernos subsecuentes y distintos, a saber: el de Fernando Lugo (2008-2012) y Horacio Cartes (2013-2014). Dichas directrices han tenido presencia en la agenda paraguaya por un largo periodo y el actual gobierno no es la excepción. La primera de ellas hace referencia a la situación actual del Paraguay en el Mercosur tomando en cuenta la crisis política que se registró en dicho país en el año 2012 y que puso fin al mandato de Lugo, y la segunda aborda las relaciones que existen entre Paraguay y Taiwán. Para la realización del trabajo se recurrió a la revisión bibliográfica pertinente, al estudio de caso abordando ambos gobiernos, explicando de qué forma se manejaron esas directrices en sus respectivas gestiones y por último el estudio comparativo a partir de los “cuatro grados de mudanza” propuesto en el modelo teórico de Hermann (1990). Como resultado del estudio, se observó que si bien hubo cambios en el modo de llevarse a cabo estas directrices entre un gobierno y otro, no se manifestaron modificaciones profundas en las mismas, hubo apenas un descenso en cuanto al énfasis que se le daba entre un gobierno y otro.
Las relaciones de cooperación entre Brasil y El Salvador 2003-2011
(2015-09-14) Jiménez Reyes, Hugo Alfredo
Este trabajo aborda la Cooperación Internacional entre Brasil y El Salvador (2003-2011) desde una perspectiva de la política externa brasileña. Determina las motivaciones que llevaron a Brasil a cooperar con El Salvador, para ello, se considera tres aspectos: la política externa de Brasil hacia El Salvador; las exportaciones brasileñas hacia El Salvador; y las Inversiones Extranjeras Directas. Teóricamente se abordan las motivaciones que llevan a los países a cooperar entre sí. El trabajo comprende tres apartados: el teórico, las relaciones bilaterales y el analítico. Es una pesquisa cualitativa cuyas fuentes son documentos oficiales y bibliografía disponible sobre el tema. Se concluye que la cooperación de Brasil con El Salvador está determinada por motivaciones políticas y solidarias.
Las relaciones internacionais de Bolivia: ¿un cambio de paradigma en su política externa?
(2015-09-14) Almanza Larrazabal, Luis Alfredo
Por veinte años Bolivia y principalmente su política externa estuvo arraigada al paradigma Neoliberal de 1985 a 2005. En 2006, con el cambio de régimen, Bolivia da un giro de 180 grados en su política externa, pero determinar el nuevo paradigma es nuestra tarea y ¿qué tipo de cambio paradigmático en la política externa se da partir de 2006? Es por eso que este artículo estudia el cambio paradigmático de la política externa de Bolivia en los periodos de 1985 y 2006. A partir del gobierno de Evo Morales paso a tener supuestamente un modelo hibrido desarrollista y logístico. Utilizando el aporte conceptual de Amado Cervo, sobre los paradigmas de la política exterior vamos a verificar los modelos que se tenían desde 1985 y cuál es el que se adoptó desde el 2006, además, de cuáles eran las fuentes del desarrollo, el papel del Estado y los efectos del libre mercado.
O lugar da América do sul na política externa brasileira nos governos Lula e Dilma Rousseff
(2015-09-14) Martinelli, Talita
O presente artigo refere-se à apresentação dos resultados finais de pesquisa a respeito da política exterior do Brasil para a região sul americana no período de 2003 a 2012, ao considerar os governos Lula e início do governo Dilma Rousseff. Entre os objetivos propostos, a investigação buscou analisar a transição da política externa brasileira entre esses governos, pautado pelas noções de continuidade e ruptura; principalmente quanto a nossa atuação na região latino-americana, tendo como prioridade compreender quais as justificativas para aprofundar as relações com a América do Sul, em detrimento da América Latina. Ao constatar a permanência do Mercosul enquanto tema prioritário na agenda externa brasileira, consideramos que esse não seja o único elemento que explique as mudanças em andamento, portanto, busca-se avançar na compreensão das diretrizes definidas para a inserção internacional do Brasil no subcontinente latino-americano.
O México na integração Latino-Americana
(2015-09-14) Naddi, Beatriz Walid de Magalhães
Apesar de México e América Latina apresentarem diversos fatores de aproximação como idioma, cultura e passado semelhantes, percebe-se uma dificuldade em se estabelecerem vínculos mais profundos entre o Estado mexicano e a região. Dado isto, se analisam os processos de integração latino-americanos ao longo da história, destacando-se a inserção do México em tais processos. Com base na análise de acordos e dados de comércio, se avalia o perfil de relação do México com determinados blocos regionais e seus respectivos membros. Ao final, verifica-se que em função da diversidade de blocos regionais e suas respectivas características, há na região um movimento de fragmentação muito mais acentuado do que de uma integração unificada, o que reflete na forma como o México busca se inserir na região.

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