Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana

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Notas generales para un debate de la democratización de la política exterior
(2015-09-14) Mercado Mott, Macarena; Macias, Mayco Alejandro
El artículo realiza un trayecto sobre las concepciones respecto a la política exterior, sus modos de análisis desde el enfoque tradicionalista y pluralista, y la tensión que han generado actores no tradicionales en su formulación práctica, interpelando la democratización de la política externa, considerada como exclusiva del estado. Mediante presentación y análisis del caso de las movilizaciones contra la instalación de fábricas de celulosa en el Rio Uruguay, se pretende problematizar sobre el rol de los movimientos sociales y su influencia, explicando que la simple inclusión y consulta de actores en los espacios institucionales donde se desarrollan los procesos respecto a la política externa, no implica una democratización real y concreta. Palabras clave: Política exterior; Enfoque Tradicionalista; Enfoque pluralista; Democratización; Actores no tradicionales
Aplicação dos modelos de processo decisório de Graham Allison ao caso da anexação do Acre (1903)
(2015-09-14) Pitaluga, André Luiz Oliveira Guimarães
A decisão negociada de aquisição do Acre mediante ao pagamento de indenização às partes interessadas na questão será analisada a partir dos modelos de Allison. O do Ator Racional, analisará a política externa do início do período republicano, avaliando as alternativas de ação do governo brasileiro, pesando consequências e ganhos que cada ação poderia resultar ao Estado Brasileiro. No modelo do processo organizacional, será avaliado o comportamento do Ministério de Relações Exteriores do Brasil em relação as questões limítrofes, avaliando sua preferência por processos de arbitragem, assim como entender o conceito de uti possidetis, como ideia conceito fundamental para a política de fronteiras do Itamaraty. Para o da política governamental serão avaliadas o peso das posições de Rui Barbosa e do Barão do Rio Branco durante os anos de crise.
Integração comercial entre Brasil e Argentina: um estudo das experiências de integração ALALC/ALADI e Mercosul
(2015-09-14) Silva, João Victor Souza da; Ribeiro, Ricardo Alaggio
O tema deste trabalho é integração econômica regional entre Brasil e Argentina. Deste modo, objetiva analisar os principais ensaios de regionalização entre os referidos países, ao longo do século XX e início de XXI em sua capacidade de promover a integração comercial entre os mesmos. Posteriormente à institucionalização formal do comércio internacional por meio da Conferência de Bretton Woods, 1944, assistiu-se à dicotomia entre o multilateralismo e as experiências de zonas de preferência comercial, na figura de processos ocorridos, principalmente, na Europa e América Latina. O livre comércio proposto mostrou-se desinteressante para alguns países, principalmente os de indústria frágil e nascente e com interesses estratégicos regionais, como Brasil e Argentina, de tal modo que ALALC/ALADI (Associação Latino-americana de Livre Comércio/ Associação Latino-americana de Integração) em seu modelo de regionalismo fechado indicou alternativa viável de industrialização e manutenção de interesses regionais na América Latina. Este modelo vigorou até a crise do acordo de Bretton Woods, e tendência à liberalização comercial e abertura financeira, em decorrência de crises fiscais nos governos nacionais e necessidade de maior flexibilização de fluxos de capitais. Configura-se assim o novo regionalismo, com objetivos e impactos comerciais diferentes sobre os referidos países, na figura do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Deste modo, este trabalho visa apresentar os impactos na integração comercial entre Brasil e Argentina da institucionalização de ALALC/ALADI e do MERCOSUL, como mais relevantes experimentos regionalistas ocorridos na região.
Las relaciones de cooperación entre Brasil y El Salvador 2003-2011
(2015-09-14) Jiménez Reyes, Hugo Alfredo
Este trabajo aborda la Cooperación Internacional entre Brasil y El Salvador (2003-2011) desde una perspectiva de la política externa brasileña. Determina las motivaciones que llevaron a Brasil a cooperar con El Salvador, para ello, se considera tres aspectos: la política externa de Brasil hacia El Salvador; las exportaciones brasileñas hacia El Salvador; y las Inversiones Extranjeras Directas. Teóricamente se abordan las motivaciones que llevan a los países a cooperar entre sí. El trabajo comprende tres apartados: el teórico, las relaciones bilaterales y el analítico. Es una pesquisa cualitativa cuyas fuentes son documentos oficiales y bibliografía disponible sobre el tema. Se concluye que la cooperación de Brasil con El Salvador está determinada por motivaciones políticas y solidarias.
Buen vivir e política externa: perspectivas da política externa de Evo Morales frente à Constituição política do estado plurinacional da Bolívia (2009)
(2015-09-14) Guerra, Lucas Duarte Vitorino de Paula Xavier
A subida de Evo Morales ao poder na Bolívia trouxe uma série de transformações nos direcionamentos políticos - tanto internos quanto externos - do país. Um marco nesse processo foi a promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), pautada no Buen Vivir (Suma Qamaña), ideologia com base na cosmovisão dos povos indígenas originários da região andina. No que tange à política externa, os processos citados compõem um quadro de diversas modificações. As principais delas são a alteração de grupos de interesse predominantes na arena doméstica, a ampliação de atores no processo decisório, passando a incluir a sociedade civil em geral, além da reorientação de parte das diretrizes de inserção internacional do país. São esses o processo que esse artigo se propõe a analisar.
O lugar da América do sul na política externa brasileira nos governos Lula e Dilma Rousseff
(2015-09-14) Martinelli, Talita
O presente artigo refere-se à apresentação dos resultados finais de pesquisa a respeito da política exterior do Brasil para a região sul americana no período de 2003 a 2012, ao considerar os governos Lula e início do governo Dilma Rousseff. Entre os objetivos propostos, a investigação buscou analisar a transição da política externa brasileira entre esses governos, pautado pelas noções de continuidade e ruptura; principalmente quanto a nossa atuação na região latino-americana, tendo como prioridade compreender quais as justificativas para aprofundar as relações com a América do Sul, em detrimento da América Latina. Ao constatar a permanência do Mercosul enquanto tema prioritário na agenda externa brasileira, consideramos que esse não seja o único elemento que explique as mudanças em andamento, portanto, busca-se avançar na compreensão das diretrizes definidas para a inserção internacional do Brasil no subcontinente latino-americano.
Relações Brasil-Venezuela: cooperação para a redução da pobreza (2003-2013)
(2015-09-14) Balardim, Rafael; Rosso, Diulia Dorneles
A cooperação para o desenvolvimento observada hoje entre Brasil e Venezuela tem início com o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os países, ainda na década de 1990. Mais tarde, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002 e dado o contexto favorável à integração regional na América do Sul, a Venezuela decide voltar sua atenção para esta parte do continente, buscando formar parcerias estratégicas. Tendo em vista os crescentes níveis de desigualdade social, o governo Hugo Chávez cria em 2003 as “Misiones”, programas sociais com o intuito de promover o combate à pobreza. Devido ao reconhecimento internacional dos programas sociais aplicados no Brasil, surge a iniciativa de compartilhar a experiência brasileira na adoção de tais políticas públicas.
Paraguay y la búsquedad de nuevas negociaciones en torno a las exportaciones de carne
(2015-09-14) Yegros Cuevas, Liz Carolina; Centurión Cáceres, Cynthia Leonor
El trabajo pretende analizar la participación de la República del Paraguay en sus negociaciones externas en el marco del comercio justo. Bien es sabido que el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), es el principal promotor de nuestras exportaciones e importaciones, tema que esta fuera de toda discusión. Esto nos ayuda a buscar argumentos para la siguiente pregunta con respecto a las exportaciones de carne bovina a Ecuador en este año ¿Se podría definir con exactitud como un comercio justo? Dentro del trabajo se hará mención a las negociaciones internacionales en materia de las exportaciones de carne y sus desafíos para Paraguay. De igual modo se efectuara la evaluación del Ministerio de las Relaciones Exteriores delante del protagonismo económico del Paraguay.
O subimperialismo e a política externa brasileira para a América Latina
(2015-09-14) Langer, Larissa Terra
Desde as primeiras discussões a cerca da Integração Regional na América Latina, no século XIX, há por parte de alguns países do continente, o questionamento sobre o caráter imperialista do Brasil na região. Quando pensamos em Integração Regional, costumamos pensar em uma liderança, um país que puxe a frente nesse processo. Como no caso Sul Americano essa liderança foi sempre compartilhada com a Argentina, quando o Brasil mostra-se capaz de avançar em parcerias e investimentos, alguns desses países "menores" opõem-se às propostas. É possível vermos que, há entre eles uma preferência (não escrita, mas nas ações) de serem liderados pelos Estados Unidos do que por um vizinho, dificultando a integração sub-regional. Portanto, abordar-se-á o caso Brasileiro especialmente a partir do Governo Lula, como se dá a conversa com os países vizinhos e a possível dominação sobre eles desde então. O investimento do Brasil na América do Sul foi um dos principais motivos do subimperialismo ter voltado à pauta de discussões. Concomitantemente aos investimentos, temos demonstrações de como o país se empenhou em cooperar, com ênfase em questões político-econômicas e sociais entre os membros do MERCOSUL. O principal autor utilizado é Ruy Mauro Marini, para ele, o subimperialismo é "a forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro." (MARINI, 1977, p. 31).
Os discursos brasileiros e o processo do contencioso de Itaipu
(2015-09-14) Canesin, Ronaldo Montesano
O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de revisão do Tratado de Itaipu desde os governos de Duarte Frutos e Lula da Silva até as trocas das notas reversais entre Fernando Lugo e Lula da Silva de 1o de setembro de 2009, através da análise dos discursos dos governos paraguaio e principalmente brasileiro, sejam eles protocolares e oficiais ou entrevistas cedidas à imprensa, de seu entorno político e dos noticiários nacionais. A hipótese primária postulada é a de que o discurso brasileiro apresenta um caráter hidro-hegemônico positivo. Para a realização da pesquisa foram utilizados os métodos de análise de discurso e da hidro-hegemonia, que classifica a atuação de um país com relação ao controle de rios transfronteiriços em: controle compartilhado, atuação hidro-hegemônica positiva e negativa.
A política externa paraguaia no período democrático
(2015-09-14) Peralta, Jorge Alfredo Gimenez
O trabalho discute a política externa do Paraguai após o fim da ditadura militar de Alfredo Stroessner em 1989. Faz uma descrição histórica da política externa desde a sua independência, centrando-se no período da ditadura para posteriormente caracterizar os principais elementos constitutivos da atual política externa paraguaia. Destaca-se a ideia de que o país sofre de uma falta de estratégia clara de política externa. Essa deficiência explica-se por um lado pelos seus permanentes conflitos políticos internos e por outro pela falta de uma estratégia de inserção regional e mundial no que tange à sua política econômica.
La política externa paraguaia: un estudio comparativo entre los gobiernos de Fernando Lugo (2008-2012) y Horacio Cartes (2013-2014)
(2015-09-14) Silva Vera, Claudia Paola; Cruz Aguilar, Balmore Alirio
En el presente trabajo se hace un estudio comparativo de dos directrices de política externa paraguaya en gobiernos subsecuentes y distintos, a saber: el de Fernando Lugo (2008-2012) y Horacio Cartes (2013-2014). Dichas directrices han tenido presencia en la agenda paraguaya por un largo periodo y el actual gobierno no es la excepción. La primera de ellas hace referencia a la situación actual del Paraguay en el Mercosur tomando en cuenta la crisis política que se registró en dicho país en el año 2012 y que puso fin al mandato de Lugo, y la segunda aborda las relaciones que existen entre Paraguay y Taiwán. Para la realización del trabajo se recurrió a la revisión bibliográfica pertinente, al estudio de caso abordando ambos gobiernos, explicando de qué forma se manejaron esas directrices en sus respectivas gestiones y por último el estudio comparativo a partir de los “cuatro grados de mudanza” propuesto en el modelo teórico de Hermann (1990). Como resultado del estudio, se observó que si bien hubo cambios en el modo de llevarse a cabo estas directrices entre un gobierno y otro, no se manifestaron modificaciones profundas en las mismas, hubo apenas un descenso en cuanto al énfasis que se le daba entre un gobierno y otro.
Desdobramentos do fator social: oscilação de paradgmas de política externa entre esquerda e direita no âmbito da América Latina
(2015-09-14) Ferreira, Pedro Emiliano Kilson
A implementação vertical, na década de 90, de diretrizes político-econômicas de viés neoliberal, institucionalizada por meio da Cartilha de Washington e de organizações internacionais como o FMI, para a América Latina e o restante do Sul Global, engendrou rearranjos de política externa condicionados a um maior alinhamento aos ditames políticos dos países centrais. Entretanto, a ascensão da esquerda em países latino- americanos a partir do século XXI configurou uma ruptura com antigas políticas de alinhamento incondicional e inaugurou um cenário estratégico moldado pela autonomia no âmbito da política externa, pelo questionamento da ordem político-econômica vigente, pela busca brasileira por um protagonismo regional e global, e pelas premissas da cooperação Sul-Sul – mais notadamente entre Brasil, América Latina e África. Nesse sentido, torna-se notório o papel da dinâmica social interna dos países latino-americanos para a compreensão dos intentos de política externa regionais e extra-regionais.
Colombia de Uribe a Santos: reposicionamientos de la seguridad en la política exterior colombiana
(2015-09-14) Granda, Sebastián
Las políticas de seguridad en Colombia poseen un carácter interméstico debido a las dinámicas del conflicto armado, los problemas relacionados con el narcotráfico y la intervención estadounidense. Así, es posible afirmar que la política exterior colombiana (PEC) ha dependido de los asuntos de seguridad y defensa. Este artículo realizar un análisis de la PEC específicamente en su dimensión de seguridad, procurando los condicionantes de ese cambio a partir del examen a algunas de sus agendas bilaterales para inferir si existe de hecho ese reposicionamiento. Se toman como casos de estudio las relaciones de Colombia con Brasil, Ecuador, Estados Unidos y Venezuela. Se trabaja usando un concepto ampliado sobre la securitización en base al modelo de análisis de Gustavsson (1999) y el process tracing.
Ilhas Malvinas: a influência da geopolítica britânica e a política externa dos países da América do Sul
(2015-09-14) Carvalho, Rogério do Nascimento
O presente estudo visa trazer a superfície do conhecimento um dos embates diplomáticos que se arrastam por mais de um século entre os Governos britânico e argentino pelo território das Ilhas Malvinas. Enquanto um se baseia no direito histórico, o outro pela permanência do seu poderio marítimo. O que ganhou força após as descobertas e exploração de reservas de petróleo e gás, levando as duas a contar com apoio de seus aliados. De um lado, o Reino Unido tem mostrado a sua influência sobre essa região e as suas reais intenções. Ao mesmo tempo, os países sul-americanos têm favorecido suas políticas externas e demonstrando apoio e interesse pela soberania argentina. O artigo tem cunho pesquisa bibliográfica, exploratório se baseando em estudos, dados, documentos e reportagens que refletem esse contorno geopolítico.
O centro de estudos estratégicos da defesa na construção de uma comunidade epistêmica
(2015-09-14) Silva, Barbara Ellynes Zucchi Nobre; Severgnini, Nastasia Barcelo
A partir da criação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), é possível constatar diferentes tentativas que têm como finalidade a construção de uma comunidade epistêmica na América do Sul vinculada aos temas de segurança e defesa. Neste sentido, o Centro de Estudos Estratégicos de Defensa do Conselho de Defesa Sul- Americano (CEED-CDS) baseado na cidade de Buenos Aires, Argentina, surge com o intuito de formar parte do desenvolvimento dessa experiência. Tendo em conta os antecedentes, bem como a formação do CEED-CDS, no presente trabalho buscamos compreender em que medida o Centro pode ser considerado ou não uma comunidade epistêmica, nos termos traçados por teóricos das Relações Internacionais como Haas, e quais seriam as potencialidades e limitações de tal ente no atual processo de integração regional.
Evo Morales y la "Refundación del Estado-Nación": reestructuración de la agenda internacional boliviana
(2015-09-14) Jiménez Montalvo, Daniel Andrés
El presente artículo tiene por finalidad abordar la “refundación del Estado-nación” y los impactos de ésta en la reestructuración en la agenda de la política externa boliviana en el gobierno de Evo Morales en el periodo trazado de 2006 al año 2014. Dicho artículo se estructura de tres capítulos: el primer capítulo detalla los instrumentos teóricos de Robert Putnam (2010) y Lasagna (1995). El segundo capítulo aborda la transición y refundación del Estado-nación por medio del Plan de Desarrollo Nacional (2006) que traerá a resaltar el “vivir bien” como un patrón de desarrollo para la constitución del Estado Plurinacional. Finalmente, el tercer capítulo pretende evidenciar cómo la refundación del Estado-nación boliviano impacta en la agenda de política externa y genera de esta forma un nuevo orden mundial presente en la Declaración de Santa Cruz de la Sierra. En cuanto al referencial teórico se hará uso del juego de dos niveles de Putnam (2010), y el cambio de régimen de Lasagna (1995) por un lado, y por otro de los ejes articuladores del discurso de Evo Morales de Trejos (2012). En referencia a los métodos se hará uso del estudio de caso, y el método de process tracing. Secuencialmente, se realiza una revisión crítica de las fuentes secundarias sobre el régimen político y la política externa del gobierno de Evo Morales; y en cuanto a las fuentes primarias se hará uso de documentos oficiales sobre el gobierno de Bolivia en el periodo de Morales. Tornándose todo aquello concluyente, en la estructuración de un orden southfaliana que impregna los Estados por medio de las políticas domésticas del “vivir bien”, en un espacio de cooperación con el Sur Global.
A cooperação internacional para o desenvolvimento: o Brasil em Angola
(2015-09-14) Cardoso, João Victor Marques
A cooperação internacional para o desenvolvimento conjuga o esforço de um Estado pelo seu desenvolvimento e o interesse de outros em auxiliar nesse processo, seja de forma financeira ou técnica. As diversas modalidades e os atores envolvidos determinam as características da cooperação, podendo ser questionada a sua eficácia. Com base na projeção de países emergentes no sistema internacional, este artigo pretende analisar a cooperação tradicional e a financiada por atores como o Brasil. Questionar os princípios de uma cooperação supostamente desinteressada, mas, ao mesmo tempo, identificar a resultante evolução nas formas de cooperação é o objetivo proeminente. A superação do subdesenvolvimento angolano e a projeção internacional brasileira são fatores associáveis como poderá ser observado.
Redirecionamentos na política externa: análise comparativa da institucionalização da integração regional no caso Brasil-Argentina
(2015-09-14) Teixeira, Raphaela Andressa Gonçalves; Castro, Brenda Thainá Cardoso de
O presente artigo tem como propósito central refletir sobre as mudanças geoestratégicas da Política Externa brasileira e argentina no âmbito da integração regional. Para tanto, a análise partirá das “ondas de integração”: desde o Pan-americanismo, perpassando o pensamento cepalino e culminando no atual panorama institucional sul-americano. Estes contextos serão discutidos pelo viés teórico do Novo Regionalismo, somados ao acompanhamento da institucionalização da Integração Regional em ambos os Ministérios das Relações Exteriores por meio de criações de divisões e secretarias direcionadas à região. Realizou-se uma reflexão comparativa entre o Brasil e Argentina nos seus trajetos de institucionalização da Integração Regional no campo de suas políticas externas. Conclui-se que com uma maior institucionalização da Integração Regional direcionada para a América do Sul, o horizonte de referência da Política Externa alterou-se gradativamente de esforços continentais para ações regionais. A criação e o constante fortalecimento de uma agenda sul-americana colaborou para o despertar de um debate sobre identidade regional e seu papel no processo de viabilização de politicas de integração
A política externa da república cooperativa da Guiana
(2015-09-14) Silva, Ronaldo
O presente trabalho trata da política externa da República Cooperativa da Guiana, para tanto, realiza- se uma revisão da literatura, bem como a verificação da Constituição e documentos oficiais, que possibilitem uma coleta de dados que indiquem o direcionamento da política externa guianense desde sua independência, procurando verificar quais temas predominam na agenda. A questão que se procura responder é: quais foram as principais características das diretrizes da política externa da República Cooperativa da Guiana a partir de sua independência? A Guiana teve um processo de independência tardia e buscou definir suas diretrizes políticas internas e externas levando em consideração as limitações que se apresentaram neste contexto. Após a sua independência, a Guiana foi a busca de sua autoafirmação no contexto internacional, sendo fortemente condicionada por fatores domésticos em suas relações exteriores, além de buscar o desenvolvimento dos seus próprios interesses políticos, sociais e econômicos.

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