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O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos para além do óbvio: uma discussão sobre compliance, eficácia e impacto no âmbito da temática de violência contra a mulher
(2024) Saraiva, Emily Campos; Orientação
Compreender o Sistema Interamericano de Direitos humano (SIDH) para além do narrow compliance das normas envolve considerar os extra-compliance effects que buscam gerar mudanças mais amplas no âmbito doméstico. Essa análise permite identificar aspectos que não são capturados pelos indicadores tradicionais de conformidade (compliance) e que estão mais relacionados à eficácia do sistema. Esses aspectos incluem não apenas o cumprimento formal das normas, mas também o empoderamento institucional e as mudanças no comportamento estatal, desafiando a visão convencional de conformidade. Para compreender melhor esse aspecto no contexto da violência contra a mulher, é fundamental analisar casos emblemáticos, como o de Maria da Penha, que foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse caso não apenas revelou a violação dos direitos de Maria da Penha, mas também destacou a violência contra a mulher como um problema sistêmico no Brasil. No âmbito estatal, inicialmente o Estado brasileiro mostrou-se omisso em relação ao caso, mas posteriormente adotou medidas significativas, incluindo a promulgação da Lei Maria da Penha (LMP) em 2006. Considerando a definição de “regime eficaz” de Marc A. Levy, Oran R. Young e Michael Zürn, e utilizando a promulgação da LMP como referência temporal, o presente trabalho analisa em que medida o SIDH pode ser considerado um “regime eficaz”, observando as mudanças de comportamento e o padrão de interação entre o Brasil e a CIDH, bem como os atores da sociedade civil, nos 15 anos seguintes à promulgação da LMP. Essa análise é complementada pela abordagem interamericana à conformidade delineada por Rene Urueña. A pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa, caracterizada pela busca e análise de interpretações por meio de técnicas de pesquisa como levantamento, classificação e análise bibliográfica, documental e de conteúdo, além da realização e análise de entrevistas. O objetivo é obter verificação e validação por meio da triangulação de fontes, contribuindo para uma compreensão mais profunda do impacto do SIDH na temática da violência contra a mulher no Brasil.
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Entre as linhas do cárcere:
(2024-05-25) Natália Duquini dos Santos; Orientação
Este trabalho de conclusão de curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latinoamericana, surge a partir da participação, ao longo de 2022, nas oficinas de literatura na Penitenciária Federal Feminina - Unidade de Progressão (PFF-UP) de Foz do Iguaçu realizadas pelo grupo de extensão Direito à Poesia, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Durante as oficinas do projeto, exploramos textos literários com o objetivo de estimular novas produções inspiradas nos temas emergentes dos diálogos. Este estudo tem como objetivo geral analisar questões que manifestaram-se ao longo das oficinas, visando compreender as problemáticas do sistema prisional sob a perspectiva de gênero e raça. A pesquisa, embasada em teóricos como Michel Foucault, Angela Davis, Fábio Mallart e Carla Akotirene, visa compreender as violências e desafios enfrentados pelas mulheres em privação de liberdade, assim como suas respostas à estes. Utilizando uma abordagem etnográfica, as narrativas das internas foram analisadas, onde emergiram temas como saúde mental, uso de psicofármacos, violências, religião, trabalho e literatura no cárcere. Os resultados destacam as condições adversas do ambiente carcerário, a ausência de assistência adequada à saúde mental, a precariedade das condições de trabalho e a ineficácia da prisão como instrumento de ressocialização e reeducação. Nesse sentido, é crucial promover debates sobre a obsolescência do modelo prisional atual e buscar alternativas que priorizem a educação, a redução das desigualdades, a autonomia do pensamento e o respeito aos direitos humanos.
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Palavra de mestres: ancestralidade, cultura e política no tambor caboatã do coco de umbigada em Pernambuco.
(2023) Alves Silva, Francisco Rodrigo Simões
Este trabalho é dedicado a um conjunto de práticas culturais, saberes ancestrais, posições políticas e relações sociais localizado num bairro tradicional da cidade de Olinda, mais especificamente em volta e no interior de uma casa que é, ao mesmo tempo, o terreiro Ilê Axé Oxum Karê e o Ponto de Cultura do Coco de Umbigada. A proposta principal do trabalho, ao menos do ponto de vista epistemológico, é o fato de que ele é planejado, conduzido e redigido em parceria com as duas figuras de referências desse espaço: mãe Beth de Oxum e o Mestre Quinho Caetés, que são, para além das convenções e protocolos da esfera acadêmica brasileira, também coautores dos textos aqui apresentados que, assim, buscam dar concretude às propostas de encontros de saberes que se espalham em vários âmbitos políticos e educacionais da América Latina.
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La importancia del mercado municipal de foz do iguaçu para el desarrollo de la región y la valorización de las tradiciones alimentarias.
(2024) Rendon Clavijo, Daniel Hernando
Esta investigación tiene como objetivo resaltar la importancia sobre el proyecto del mercado municipal público en Foz do Iguaçu para incentivar la economía local y fortalecer la producción y el consumo de alimentos más saludables, así como también para la creación de un espacio de intercambios culturales diversos entre productores, comerciantes, habitantes y turistas. Por tanto, se requiere contextualizar lo que es una plaza de mercado público y cómo fue ganando espacio en las ciudades, y luego traer para debate el proyecto del mercado municipal que será administrado por la Hidroeléctrica de Itaipu. El estudio de caso utiliza, además de la revisión bibliográfica y documental, 10 entrevistas cualitativas semi-estructuradas, realizadas con productores, comerciantes y consumidores, que buscan encontrar narrativas y expectativas sobre la apertura de este mercado. Realicé entonces un análisis de esas entrevistas en sus aspectos sociales, económicows y nutricionales, demostrando finalmente los resultados, que comprueban mi hipótesis de que hay expectativas tanto por parte de los productores y comerciantes, como por parte de los consumidores, de que este sea un espacio simbólico de intercambios de conocimientos gastronómicos y culturales.
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As mulheres de véu no grafite: a arte como instrumento de representação das muçulmanas contra a islamofobia.
(2024) Eroud, Aicha de Andrade Quintero
Este estudo tem por escopo a verificação da importância do véu islâmico para as mulheres muçulmanas, delineando questões que envolvem a islamofobia e a hijabofobia, terminologia trabalhada pela Antropóloga Francirosy Campos Barbosa. Para tanto, utiliza-se um olhar voltado para o grafite como arte produzida por mulheres muçulmanas que usam o véu islâmico, como instrumento efetivador da manifestação religiosa como Direito Humano, e que contrapõe o orientalismo no Brasil. Para edificar este estudo são colecionadas revisões bibliográficas sobre o tema, com o fito de visualizar demais estudos e coletar informações sobre o uso do véu islâmico sob a perspectiva da agência feminina, conceito proposto pela Antropóloga Sabah Mahmood. Também, parte-se dos estudos de Edward Said para compreender o fenômeno do Orientalismo. No decorrer deste trabalho apresenta-se o grafite enquanto objeto artístico trabalhado por mulheres muçulmanas, como a Najdaty Andrade, do Brasil, que se apresenta como um importante meio de construção de uma representação autônoma da mulher que usa o véu islâmico na sociedade. Para tanto, este trabalho tem como Objetivo Geral os estudos pautados nos grafites produzidos por mulher uma muçulmana que usa o véu islâmico no Brasil, a Najdaty Andrade, de forma a verificar como os grafites feitos por ela possuem a possibilidade de desconstruir as representações propostas pelo Orientalismo sobre tais mulheres. Ao final foi constatado que, o grafite, enquanto arte de rua, pode ser considerado como instrumento de representação capaz de contribuir para a mitigação das discriminações causadas pelo Orientalismo sobre as mulheres em estudo, uma vez que os grafites tendem a carregar consigo as experiências e identidade daqueles e daquelas que a produzem.