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Submissões Recentes
Neoliberalismo e educação pública brasileira: a influência do Banco Mundial no currículo escolar
(2024) Oliveira, Bernardo Cará
O presente trabalho tem como objetivo identificar os atores nacionais e internacionais que incidem nas reformas educacionais no Brasil a partir de 2017 a fim de analisar os impactos arquitetados a partir do currículo oculto no que tange ao fortalecimento da ideologia neoliberal. Os documentos analisados foram homologados em 2017, tanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” publicado pelo Banco Mundial (BM). Essa pesquisa é estimulada pelo contexto dos crescentes ataques à educação pública brasileira, que movem esforços para precarização da estrutura educacional, da carreira docente e promovendo alienação e segregação nos estudantes a partir do gerencialismo no ensino. Essas ações, se materializam nos currículos escolares, de maneira direta e oculta, e por isso, são trazidas diferentes visões sobre currículo, e suas diferentes construções e propósitos. Com isso, analisamos o contexto da implementação desses documentos, bem como as formas pelas quais se dá a valorização da ideologia neoliberal.
Palavras-chave: Educação; Currículo; Reforma Empresarial; Políticas Educacionais; Neoliberalismo.
O ensino de História na educação infantil: um diálogo entre educação e relações internacionais diante do conceito de scholé
(2024) Farias da Silva, Greiciane
Este artigo apresentará uma intervenção didática realizada entre fevereiro e maio de 2024, em uma turma de Educação Infantil na cidade de Campo Mourão (PR), com o objetivo de investigar como o ensino de História pode ser utilizado para promover a compreensão do mundo globalizado na educação infantil. Além disso, o artigo dialogará com o quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa garantir educação inclusiva e equitativa. Assim, a abordagem utilizada consistiu em refletir sobre o papel da História na introdução de conceitos como tempo, espaço e sociedade, auxiliando as crianças a entenderem as dinâmicas globais. O contexto social e educacional local, com base no censo de 2023, foi considerado, assim como a legislação educacional brasileira. O estudo também se articulará com a História do Tempo Presente e as Relações Internacionais, explorando conceitos como infância, experiência e as esferas pública e privada. Por fim, as atividades realizadas durante a intervenção serão analisadas à luz dos conceitos de “scholé”, “infância” e “experiência”, discutidos por autores como Jorge Larrosa (2002, 2003, 2011), Hannah Arendt (2016) e Masschelein e Simons (2018), proporcionando uma reflexão crítica sobre a formação global das crianças.
Análise das demandas judiciais envolvendo vícios construtivos de habitações construídas no âmbito dos programas federais de habitação: caso Foz do Iguaçu/PR
(2024) Escobar, Thais Ramos Ribeiro
A responsabilização das atividades exercidas pelos profissionais da área de Arquitetura, Engenharia e Construção (AEC), após a vigência da Norma de Desempenho - NBR 15575 (ABNT, 2022), tornou-se pauta frequente nos tribunais do Brasil, uma vez que muitos empreendimentos apresentam vícios de construção durante o período de garantia ou na fase de uso. Nesse sentido, as demandas judiciais envolvendo vícios construtivos tornaram-se comuns, principalmente nas relações contratuais que envolvem os programas federais de habitação. Assim, este estudo visa analisar as causas do aumento do número de ações judiciais associadas a vícios construtivos de empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito dos programas federais de habitação Minha Casa Minha Vida e/ou Minha Casa Verde e Amarela. Para isso, foi realizada uma análise do crescimento dos protocolos de ações judiciais e das jurisprudências relacionadas ao tema, além de um estudo de caso com uma pesquisa aprofundada dos processos protocolados nas esferas federais da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu - PR, no período de análise de 5 anos (2016 a 2021). Foram empregadas estratégias múltiplas de investigação, como pesquisa bibliográfica, levantamento de dados, além da análise dos vícios de construção citados nos laudos e pareceres técnicos anexados aos processos. O estudo de caso examinado demonstra que no período da analise foram ajuizados ao menos 469 processos referentes a vícios construtivos em construções do programa Minha Casa Minha Vida e do programa Minha Casa Verde e Amarela na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, PR. As ações, em sua grande maioria, buscam indenizações em pecúnia por danos morais e materiais, não oportunizando a resolução de maneira consensual com a construtora e o agente financiador. Os fatores que levam a questão ao judiciário estão principalmente relacionados ao aparecimento de manifestações patológicas e à falta de manutenção dos imóveis, embasados no não atendimento das normas técnicas vigentes, desde o período da concepção das edificações. Foi evidenciada a presença de litigância abusiva nos processos judiciais estudados, além da ausência de manutenção nos imóveis, a realização de reformas não autorizadas por parte dos usuários e, em alguns casos, a negligência das normas técnicas por parte dos profissionais de engenharia, conforme demonstrado pelas perícias judiciais. Diante desse cenário, espera-se que a dissertação forneça um conteúdo orientativo abrangente para os profissionais da cadeia da construção civil, esclarecendo suas responsabilidades em relação aos serviços prestados. Com essa abordagem, pretende-se contribuir para a melhora da qualidade das construções, possibilitando a redução do número de processos associados ao tema, tanto pela mitigação das falhas técnicas na engenharia quanto inibição da advocacia abusiva promovendo uma atuação mais consciente e responsável dos profissionais e clientes usuários dos imóveis envolvidos.
Neoextrativismo e resistência no norte de Minas Gerais: Projeto do Bloco 8 e a comunidade tradicional dos geraizeiros do Vale das Cancelas
(2024) Silva, Carlos Ribeiro
Este artigo aborda o modelo de neoextrativismo e seus impactos socioeconômicos e ambientais no contexto brasileiro, especificamente o Projeto Bloco 8, operado pela Sul América de Metais (SAM) no Vale das Cancelas, Minas Gerais, e as implicações desse empreendimento para a Comunidade dos Geraizeiros. Com a expansão da influência da China na América Latina, impulsionada pela demanda de commodities e matérias-primas, projetos como o Bloco 8 têm se inserido em uma lógica de exportação primária que reforça a dependência econômica de setores extrativistas. O estudo examina as perspectivas de desenvolvimento e as promessas de geração de emprego e crescimento econômico associadas ao projeto, contrastando-as com as críticas e as resistências dos Geraizeiros, que veem seus territórios e modos de vida ameaçados. A análise evidencia os conflitos e desafios no Vale das Cancelas, destacando a resistência comunitária e a necessidade de políticas ambientais e sociais que considerem o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação cultural e ambiental.
A importância da cultura de paz em escolas de educação básica
(2024) Amorim, Naiara Oliveira
O presente trabalho destaca da cultura de paz nas escolas, segundo as Diretrizes Curriculares e o PNE. Inicialmente , este trabalho irá discutir qual é as possibilidades, o conceito de paz proposto por Montessori, estabelecendo-se uma relação com as Leis da Educação Básica. Além disso, buscar-se a debater o conceito de paz atrelado a sua relevância da mediação do profissional docente: desenvolvimento de políticas públicas para a educação como proposta pedagógica.