Desafios da implementação da política nacional de resíduos sólidos no município de Foz do Iguaçu / PR

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dc.contributor.advisorLuciana Mello Ribeiro (orientadora)
dc.contributor.authorMiranda Junior, Jackson Joses Sales
dc.date.accessioned2026-07-03T09:40:01Z
dc.date.available2026-07-03T09:40:01Z
dc.date.issued2026-07-03
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
dc.description.abstractO modelo econômico voltado para o crescimento infinito, aliado ao intenso consumo, tem influenciado o aumento da produção de resíduos sólidos e no Brasil não é diferente, sendo a missão de gerenciar de forma eficaz esses resíduos tornou-se tarefa que exige ações integradas. Até 2010, o país não tinha uma legislação federal que regularizasse a questão, sendo neste ano aprovada a Lei 12.305, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornando-se o grande marco regulador da questão. A PNRS atribui metas e responsabilidades a todos os entes federativos. Dentre as atribuições dos municípios, está a de coletar e dispor seus resíduos adequadamente e eliminar os lixões. Partindo desse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Foz do Iguaçu, sendo necessário, portanto, descrever a situação da gestão dos Resíduos sólidos Urbanos no Município de Foz do Iguaçu/PR e levantar os possíveis entraves para a implementação da PNRS. Sobre os procedimentos, foram realizadas entrevistas, baseadas nos 15 (quinze) objetivos e nos 22 (vinte e dois) instrumentos da PNRS, aplicadas a representantes de instituições relacionadas direta e indiretamente à implementação da PNRS, em diferentes setores. Como resultados, verificou-se que o município cumpre parcialmente 8 dos 15 objetivos propostos pela PNRS, mas não atende integralmente a nenhum deles. Pode-se concluir, que o município tem se organizado para atingir os objetivos e instrumentos requeridos, como implantar 100% da coleta seletiva, porém ainda carece de solucionar questões como o passivo ambiental, a sustentabilidade financeira do sistema, a ampliação do envolvimento da cooperativa de recicladores e do setor privado.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9843
dc.language.isopt
dc.rightsopenAccess
dc.subjectgestão integrada de resíduos sólidos
dc.subjectFoz do Iguaçu (PR)
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectpolíticas nacionais
dc.titleDesafios da implementação da política nacional de resíduos sólidos no município de Foz do Iguaçu / PR

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