Desafios da implementação da política nacional de resíduos sólidos no município de Foz do Iguaçu / PR
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Data
2026-07-03
Autores
Miranda Junior, Jackson Joses Sales
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Editor
Resumo
O modelo econômico voltado para o crescimento infinito, aliado ao intenso consumo, tem influenciado o aumento da produção de resíduos sólidos e no Brasil não é diferente, sendo a missão de gerenciar de forma eficaz esses resíduos tornou-se tarefa que exige ações integradas. Até 2010, o país não tinha uma legislação federal que regularizasse a questão, sendo neste ano aprovada a Lei 12.305, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornando-se o grande marco regulador da questão. A PNRS atribui metas e responsabilidades a todos os entes federativos. Dentre as atribuições dos municípios, está a de coletar e dispor seus resíduos adequadamente e eliminar os lixões. Partindo desse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Foz do Iguaçu, sendo necessário, portanto, descrever a situação da gestão dos Resíduos sólidos Urbanos no Município de Foz do Iguaçu/PR e levantar os possíveis entraves para a implementação da PNRS. Sobre os procedimentos, foram realizadas entrevistas, baseadas nos 15 (quinze) objetivos e nos 22 (vinte e dois) instrumentos da PNRS, aplicadas a representantes de instituições relacionadas direta e indiretamente à implementação da PNRS, em diferentes setores. Como resultados, verificou-se que o município cumpre parcialmente 8 dos 15 objetivos propostos pela PNRS, mas não atende integralmente a nenhum deles. Pode-se concluir, que o município tem se organizado para atingir os objetivos e instrumentos requeridos, como implantar 100% da coleta seletiva, porém ainda carece de solucionar questões como o passivo ambiental, a sustentabilidade financeira do sistema, a ampliação do envolvimento da cooperativa de recicladores e do setor privado.
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
gestão integrada de resíduos sólidos, Foz do Iguaçu (PR), políticas públicas, políticas nacionais