Análisis de la incidencia del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF) en las comunidades faxinales de Rebouças Paraná Brasil: limites e desafios para la sustentabilidad territorial

Resumo

Os povos e comunidades tradicionais no Brasil constituem um componente essencial da diversidade cultural, social e territorial do país. Esses grupos se destacam pela preservação de conhecimentos tradicionais e pela adoção de práticas de uso responsável do território. Entre eles encontra se a comunidade Faxinal, concentrada majoritariamente no estado do Paraná, caracterizada pelo uso do sistema agrossilvipastoril, entendido como a integração de atividades agrícolas, florestais e pecuárias, além do uso comunitário de áreas destinadas à criação de animais de pequeno e médio porte. O objetivo desta pesquisa é analisar os alcances e desafios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), concebido como uma linha de crédito orientada a impulsionar e promover a agricultura familiar no país, centrando se nas comunidades faxinalenses do município de Rebouças, no Paraná. Examina se como essa política de crédito incide na produção, na sustentabilidade e na permanência territorial dessas comunidades. Os resultados evidenciam que, embora o PRONAF constitua uma ferramenta fundamental, seu acesso efetivo é limitado por obstáculos burocráticos e por uma insuficiente adequação às especificidades do sistema faxinal. Essa falta de alinhamento faz com que alguns familias desistissem de suas práticas tradicionais, gerando riscos críticos para a continuidade do sistema. Nesse sentido, torna se urgente a formulação de políticas públicas integradas que se ajustem de maneira efetiva às particularidades culturais, sociais e ambientais que definem a identidade dos Faxinais. Resumen Los pueblos y comunidades tradicionales en Brasil constituyen un componente esencial de la diversidad cultural, social y territorial del país. Estos grupos se destacan por la preservación de conocimientos tradicionales y por la adopción de prácticas de uso responsable del territorio. Entre ellos se encuentra la comunidad Faxinal, concentrada mayoritariamente en el estado de Paraná, caracterizada por el uso del sistema agrosilvopastoril, entendido como la integración de actividades agrícolas, forestales y pecuarias, además del uso comunitario de áreas destinadas a la crianza de animales de pequeño y mediano porte. El objetivo de esta investigación es analizar los alcances y desafíos del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF), concebido como una línea de crédito orientada a impulsar y promover la agricultura familiar en el país, centrándose en las comunidades faxinalenses del municipio de Rebouças, en Paraná. Se examina cómo esta política de crédito incide en la producción, la sostenibilidad y la permanencia territorial de estas comunidades. Los resultados evidencian que, aunque el PRONAF constituye una herramienta fundamental, su acceso efectivo se ve limitado por obstáculos burocráticos y por una insuficiente adecuación a las especificidades del sistema faxinal. Esta falta de alineación ha llevado a que algunas familias desistan de sus prácticas tradicionales, generando riesgos críticos para la continuidad del sistema. En este sentido, se vuelve urgente la formulación de políticas públicas integradas que se ajusten de manera efectiva a las particularidades culturales, sociales y ambientales que definen la identidad de los Faxinales.

Abstract

Traditional peoples and communities in Brazil constitute an essential component of the country’s cultural, social, and territorial diversity. These groups stand out for the preservation of traditional knowledge and the adoption of practices for the responsible use of territory. Among them is the Faxinal community, mainly concentrated in the state of Paraná, characterized by the use of the agrosilvopastoral system, understood as the integration of agricultural, forestry, and livestock activities, in addition to the communal use of areas designated for raising small and mediumsized animals. The objective of this research is to analyze the scope and challenges of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), conceived as a line of credit aimed at boosting and promoting family farming in the country, focusing on faxinalense communities in the municipality of Rebouças, in Paraná. It examines how this credit policy affects production, sustainability, and territorial permanence of these families. The results show that, although PRONAF constitutes a fundamental tool, its effective access is limited by bureaucratic obstacles and by insufficient adaptation to the specificities of the faxinal system. This lack of alignment has led some inhabitants to abandon their traditional practices, generating critical risks for the continuity of the system. In this sense, there is an urgent need to design integrated public policies that effectively adapt to the cultural, social, and environmental particularities that define the identity of the Faxinais.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.

Palavras-chave

comunidades tradicionais, Faxinal Taquari dos Ribeiros (Rio Azul, PR), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil), Rebouças (PR)

Citação