Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): uma análise da literatura sobre avanços e desafios no Brasil no período de 2020 até 2024
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Data
2025-08-18
Autores
Vilfort, Juliamène
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Resumo
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos principais instrumentos de ordenamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por garantir o cuidado integral, universal e resolutivo à população. Entre os anos de 2020 e 2024, a produção científica sobre a PNAB passou por transformações importantes, impulsionadas pela pandemia da COVID-19, pela reestruturação do financiamento federal e pela revisão das atribuições das equipes multiprofissionais. O presente estudo teve como objetivo analisar a produção científica brasileira sobre a PNAB no período de 2020 a 2024, com foco nos principais avanços e desafios identificados na literatura. Tratou-se de pesquisa de revisão de literatura, com abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva. Foram analisadas 26 publicações indexadas nas bases SciELO, Periódicos CAPES e no acervo institucional do CONASS. A busca utilizou descritores como “atenção primária em saúde”, “política de saúde” e “SUS”, considerando critérios de inclusão por idioma (português, espanhol e inglês), livre acesso e delimitação temporal. A maioria das publicações se concentra nos anos de 2023 e 2024, refletindo o impacto recente das mudanças na PNAB. As revistas Ciência & Saúde Coletiva e Cadernos de Saúde Pública foram os principais periódicos identificados. Os temas mais recorrentes incluem os efeitos do Programa Previne Brasil na cobertura de cadastro e financiamento da AB, os desafios da promoção da saúde, a reorganização dos serviços em territórios vulneráveis e as lacunas no cuidado integral. Foi evidenciada uma tensão entre metas quantitativas e os princípios da equidade e integralidade. Além disso, observou-se que, embora o cadastramento da população tenha aumentado, isso não se traduziu necessariamente em melhora do desempenho assistencial. Apesar dos avanços normativos e programáticos, a PNAB enfrenta desafios significativos em sua implementação territorial. Fortalecer o vínculo comunitário, a qualificação das equipes multiprofissionais e o financiamento robusto da AB são estratégias centrais para consolidar a atenção básica como pilar do SUS no cenário pós-pandêmico.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Universidade Federal da Integração Latino Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Saúde Coletiva.
Palavras-chave
Sistema Único de Saúde (Brasil), produção científica, atenção básica, publicações científicas
Citação
A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Nelson Mandela