Políticas públicas e programa de transferência de renda: percepção dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Foz do Iguaçu referenciados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte
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Data
2025-08-01
Autores
Bogado, Monica Antonia Molinas
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Resumo
A Política de Assistência Social no Brasil tem como objetivo central a proteção social dos indivíduos, por meio da vigilância de situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social, com o intuito de prevenir e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Entre os principais programas que compõem a política de assistência social está o Programa Bolsa Família, uma das mais relevantes iniciativas contemporâneas voltadas à proteção de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo do trabalho é analisar a percepção dos beneficiários do Programa Bolsa Família que participam do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORTE, no período de junho de 2023 a junho de 2024. A metodologia utilizada abrange uma pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, complementada por um estudo de caso no município de Foz do Iguaçu. Entre os objetivos específicos da pesquisa estão: identificar e caracterizar os usuários do Programa Bolsa Família no CRAS Norte, analisar a percepção que os usuários do programa têm acerca da influência deste na dinâmica familiar no enfrentamento das vulnerabilidades. Assim, o estudo busca contribuir para a compreensão do significado e impacto do Programa Bolsa Família na vida dos beneficiários e como ele atua no enfrentamento das expressões da questão social, ao mesmo tempo em que revela as percepções e interpretações subjetivas que os beneficiários têm em relação ao programa e à sua própria inserção nele. Os resultados revelam que o Programa Bolsa Família é percebido pelos usuários como a principal fonte de sustento familiar, sendo associado a palavras como “sobrevivência”, “segurança” e “garantia mínima de dignidade”. A maioria das famílias entrevistadas declarou não possuir outra renda estável, o que reforça a centralidade do benefício na reprodução cotidiana da vida. No entanto, os dados também evidenciam limitações quanto à efetiva superação da pobreza, pois o valor recebido é considerado insuficiente frente às necessidades básicas. Os beneficiários demonstraram conhecimento parcial sobre seus direitos socioassistenciais e mantêm representações sociais que ainda vinculam o acesso ao benefício a práticas de favor e assistencialismo. A baixa participação em serviços ofertados pelo CRAS Norte também foi identificada, sendo atribuída a fatores como desinformação, falta de tempo e barreiras territoriais. Apesar disso, os usuários reconhecem a importância do CRAS como espaço de apoio e reivindicam maior acesso a políticas públicas integradas, especialmente de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Resumen
La Política de Asistencia Social en Brasil tiene como objetivo central la protección social de los individuos, por medio de la vigilancia de situaciones de vulnerabilidad, riesgo personal y social, con el propósito de prevenir y fortalecer los vínculos familiares y comunitarios. Entre los principales programas que componen la política de asistencia social se encuentra el Programa Bolsa Familia, una de las iniciativas contemporáneas más relevantes orientadas a la protección de las familias en situación de pobreza y extrema pobreza. El objetivo del trabajo es analizar la percepción de los beneficiarios del Programa Bolsa Familia que participan en el Servicio de Protección y Atención Integral a la Familia - PAIF del Centro de Referencia de Asistencia Social - CRAS NORTE, en el período de junio de 2023 a junio de 2024. La metodología utilizada abarca una investigación bibliográfica, documental y exploratoria, complementada por un estudio de caso en el municipio de Foz do Iguaçu. Entre los objetivos específicos de la investigación están: identificar y caracterizar a los usuarios del Programa Bolsa Familia en el CRAS Norte, analizar la percepción que los usuarios del programa tienen sobre la influencia de este en la dinámica familiar en el enfrentamiento de las vulnerabilidades. Así, el estudio busca contribuir a la comprensión del significado e impacto del Programa Bolsa Familia en la vida de los beneficiarios y cómo actúa en el enfrentamiento de las expresiones de la cuestión social, al mismo tiempo que revela las percepciones e interpretaciones subjetivas que los beneficiarios tienen en relación al programa y a su propia inserción en él. Los resultados preliminares revelan que el Programa Bolsa Familia es percibido por los usuarios como la principal fuente de sustento familiar, estando asociado a palabras como “supervivencia”, “seguridad” y “garantía mínima de dignidad”. La mayoría de las familias entrevistadas declaró no poseer otro ingreso estable, lo que refuerza la centralidad del beneficio en la reproducción cotidiana de la vida. Sin embargo, los datos también evidencian limitaciones en cuanto a la efectiva superación de la pobreza, ya que el valor recibido es considerado insuficiente frente a las necesidades básicas. Los beneficiarios demostraron tener un conocimiento parcial sobre sus derechos socioasistenciales y mantienen representaciones sociales que aún vinculan el acceso al beneficio a prácticas de favor y asistencialismo. También se identificó una baja participación en los servicios ofrecidos por el CRAS Norte, atribuida a factores como desinformación, falta de tiempo y barreras territoriales. A pesar de ello, los usuarios reconocen la importancia del CRAS como un espacio de apoyo y reivindican un mayor acceso a políticas públicas integradas, especialmente de capacitación profesional e inserción en el mercado laboral.
Abstract
The Social Assistance Policy in Brazil has as its main objective the social protection of individuals through the monitoring of situations of vulnerability, personal and social risk, aiming to prevent harm and strengthen family and community bonds. Among the main programs that comprise this policy is the Bolsa Família Program (PBF), one of the most relevant contemporary initiatives aimed at protecting families in situations of poverty and extreme poverty. This research aims to analyze the perception of beneficiaries of the Bolsa Família Program who participate in the Protection and Comprehensive Assistance to Families (PAIF) at the Social Assistance Reference Center (CRAS) North, between June 2023 and June 2024. The methodology includes bibliographic, documentary, and exploratory research, complemented by a case study in the municipality of Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil. The specific objectives are to identify and characterize the users of the Bolsa Família Program at CRAS North and to analyze how they perceive the program's influence on family dynamics in facing social vulnerabilities. This study contributes to understanding the meaning and impact of the Bolsa Família Program in the daily lives of its beneficiaries and how it acts in addressing the expressions of social issues, while also revealing the subjective perceptions that beneficiaries hold regarding the program and their own participation in it. Preliminary results indicate that the Bolsa Família Program is perceived by users as the main or only source of family income, being associated with terms like “survival,” “security,” and “minimum guarantee of dignity.” Most families reported having no other stable income, which reinforces the centrality of the benefit in sustaining their daily lives. However, the data also reveal limitations regarding the program's capacity to effectively overcome poverty, as the amount provided is deemed insufficient to meet basic needs. Beneficiaries demonstrated limited knowledge about their social assistance rights and maintain social representations that associate the benefit with assistance or charity practices. Low participation in services offered by CRAS North was also observed, due to factors such as lack of information, time constraints, and territorial barriers. Despite this, users recognize the importance of CRAS as a space for support and demand greater access to integrated public policies, especially professional qualification and labor market inclusion initiatives.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
assistência social, políticas públicas, Programa Bolsa Família (Brasil), Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)