Políticas Públicas para o Fomento Audiovisual: Análise e Avaliação da Spcine como Modelo de Municipalização

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCINE), observando sua consolidação como política pública de fomento ao audiovisual, desde sua estrutura de governança até suas ações. O trabalho se propõe a trazer um olhar sobre o debate em torno das políticas públicas municipais para o audiovisual como alternativa às políticas de âmbito federal. Para isso buscamos realizar uma análise profunda das ações da SPCINE, buscando averiguar através de seus resultados, se a empresa tem gerado impactos no mercado audiovisual paulistano. Para tal análise, usaremos como contribuições teóricas trabalhos que trazem a temática sobre as leis de incentivo e a política cinematográfica brasileira como por exemplo de Marcelo Gil Ikeda (2015), Alessandra Meleiro (2007) e Anita Simis (2015). No que diz respeito a metodologia de análise de políticas públicas, utilizaremos os caminhos propostos por Chrispino (2016) e Secchi (2013) a fim de observar a eficácia e eficiência das ações da empresa diante das problemáticas do setor.