Estratégias de Incidência Política de Organizações de Mulheres Negras no Brasil (2014-2019)

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

2021-07-16

Autores

Marques, Elissa Emily Andrada

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as estratégias de incidência política das organizações da sociedade civil (OSC) de mulheres negras durante os anos de 2014 a 2019 no Brasil. Para a escolha das organizações, utilizou-se as duas últimas composições de conselhos nacionais, sendo eles: o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e o Conselho Nacional de Saúde. Durante o período analisado, identificou-se três redes de organizações de mulheres negras: a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, o Fórum Nacional de Mulheres Negras, e a Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência. Utiliza-se a abordagem qualitativa para a coleta de dados, por meio de pesquisa documental com os Diários Oficiais da União, de onde foram extraídas informações sobre o resultado das eleições dos Conselhos, e por meio de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas 12 mulheres representantes de organizações da sociedade civil de mulheres negras de todas as regiões do país. A análise dos dados foi feita a partir da técnica da análise de conteúdo. No âmbito deste trabalho, a incidência política é entendida pelo processo onde as OSC criam estratégias ou realizam ações com o objetivo central de alterar ou defender uma política pública, em qualquer fase da sua constituição. As categorias de análise foram construídas a partir do roteiro de entrevistas, que possui três blocos centrais de questões: o entendimento das entrevistadas sobre o conceito de incidência política; as estratégias utilizadas de acordo com as etapas do ciclo de políticas públicas; e por fim, como é a experiência de incidência das organizações, incluindo a percepção de seus resultados e obstáculos. As organizações de mulheres negras se articulam em prol das suas demandas específicas, porém, percebe-se que o movimento de mulheres negras centra o seu compromisso com a justiça social, visando também outros grupos oprimidos ao lutar contra o sistema que as oprime. As organizações possuem um entendimento de incidência que envolve principalmente ações de controle social realizadas por meio dos conselhos (municipais, estaduais e nacionais), bem como seus relacionamentos de diálogo com os governos. Foi possível perceber estratégias de incidência típicas de cada uma das fases do ciclo de políticas públicas, porém identifica-se que diversas ações se entrecruzam entre as etapas. Como percepção dos resultados, as organizações apresentam a importância das suas ações em conjunto com outras OSC e outros movimentos, sendo perceptíveis resultados locais, regionais e nacionais. Observa-se que, em maior parte, os obstáculos enfrentados pelas organizações para a realização da incidência são políticos, além da conjuntura histórico-social que aflige as mulheres negras.

Abstract

Descrição

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientação: Profa. Dra. Maria Alejandra Nicolás.

Palavras-chave

Incidência, Organizações da Sociedade Civil, Mulheres Negras, Políticas Públicas

Citação

MARQUES, Elissa E. Andrada. ESTRATÉGIAS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL (2014-2019). 2021. 134 páginas. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento – PPGPPD). Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, 2021.