Núcleo de defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
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Data
2017
Autores
Souza, Roberto Martins de
Sousa, Luiza Izabel Marcelino de
Borges, Luciana Maestro
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Proex/Unila
Resumo
O presente projeto trata de informar as ações de extensão e pesquisa do
Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – NUPOVOS,
situado a partir do Campus Paranaguá - IFPR. Ao considerar a emergência de
movimentos sociais organizados pela identidade coletiva nos últimos 30 anos,
“novos” sujeitos de direitos se apresentam face tensões e agudos conflitos sociais,
reivindicando
o
reconhecimento
jurídico-formal,
o
acesso
a
territórios
tradicionalmente ocupados e a efetivação de políticas de recorte étnico, a saber:
Povos
Guarani,
Laklano,
Ilhéus
do
Rio
Paraná,
Pescadores Artesanais,
Faxinalenses, Quilombolas, Benzedeiras, Ciganos e Religiões de Matriz Africana. O
NUPOVOS nasce de uma relação social de extensão e pesquisa estruturada pela
demanda objetiva dos referidos movimentos sociais em consonância com a
necessidade de fortalecimento ou produção de novas estratégias de organização e
enfrentamento dos conflitos territoriais. A metodologia de trabalho do NUPOVOS se
vale das premissas da educação popular para propor através de uma maior simetria
e conexão de saberes práticos, espaços de oficinas de formação em direitos étnicos
e coletivos, produção de relatórios de pesquisa e, mediação, quando necessário, no
acesso a assistência jurídica pública. Os resultados no curso espaço de tempo de
existência do Núcleo informam a realização de diversos cursos de formação
solicitados pelos movimentos sociais, a elaboração, ainda inicial de dois relatórios de
pesquisa e abertura de procedimentos jurídicos pelas Defensorias Públicas do
Estado e da União. O IFPR por meio do seu Programa Institucional de Direitos
Humanos (PIDH) tem viabilizado a produção de conhecimento, o fortalecimento das
organizações e a educação emancipatória em direitos humanos ao incorporar em
sua proposta de extensão os “novos” sujeitos de direitos nas lutas peloreconhecimento e distribuição (FRASER, 2006, p.106)
Abstract
Descrição
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e Justiça
Palavras-chave
Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS), Movimentos sociais, Direitos humanos