Zonas Francas e Logística: elementos da competitividade territorial no Uruguai
Carregando...
Data
2014-11-06
Autores
Falcão, Felipe Lara
Trevisan, Leandro
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
As zonas francas no Uruguai surgem com o Decreto-Lei N. 7.593 de
20/06/1923, cujo objetivo era promover atividades logísticas e de armazenamento; no
período atual, o regime regula-se conforme a lei N. 15.921 de 17/12/1987. As zonas
francas uruguaias seguem o tradicional modelo de zonas francas, ou seja, estão
localizadas em uma área bem delimitada e possuem um regime fiscal especial que lhes
conferem maiores vantagens competitivas em comparação com o restante do território
nacional. Em relação aos benefícios fiscais, o Artigo 19 da lei 15.921 aponta que as
empresas estão isentas de pagar qualquer tributo nacional, criado ou a criar-se, sendo os
principais tributos compreendidos na exoneração fiscal os seguintes: IRAE - Impuesto a
las Rentas de las Atividades Económicas; IP - Impuesto al Patrimonio; ICOSA –
Impuestro de Control de las Sociedades Anónimas; IVA – Impuesto al Valor Agregado;
IMESI – Impuesto Específico Interno. Assim, torna-se evidente o papel desempenhado
pelas normas no processo de (re)organização do território. Vale destacar ainda que as
zonas francas uruguaias são responsáveis por promover uma forte competição entre
compartimentos do território nacional, à medida que oferecem às empresas que nelas se
instalam, além dos benefícios fiscais, mão-de-obra qualificada e disponibilidade de
infraestrutura (energia, transportes, telecomunicações); desta forma, despertam, cada
vez mais, o interesse de empresas nacionais e transnacionais sequiosas por maiores
níveis de competitividade. Atualmente, o território uruguaio possui um total de doze
zonas francas: Aguada Park, Colonia, Colonia Suiza, Florida, Libertad, Nueva Palmira,
Punta Pereira, Rio Negro, Rivera, UPM, World Trade Center e Zonamérica (4o Censo
de Zonas Francas 2009-2010 – Instituto Nacional de Estadística do Uruguay). Para a
presente pesquisa, estabelecemos como ponto de partida uma análise mais aprofundada
da Zonamérica, tida como a zona franca de maior importância do país, contribuindo
com 1,85% do PIB nacional (4o Censo de Zonas Francas 2009-2010); além disso, vale
dizer, esta zona franca se localiza em um lugar de alta densidade técnica, científica e
informacional no território uruguaio. No que se refere a sua organização interna,
pudemos identificar que esta zona franca é composta, principalmente, por empresas de
alta tecnologia, bem como empresas produtoras de informação; assim, encontramos na
Zonamérica empresas das áreas de biotecnologia, serviços financeiros, consultorias e
prestação de serviços logísticos. No que se refere a este último conjunto de empresas
(empresas de logística), consideramos que estas reúnem o conhecimento e as condições
técnicas necessárias para gerar uma maior fluidez ao território e aos circuitos espaciais
produtivos das grandes empresas. Isto posto, consideramos que as zonas francas e a
moderna logística se constituem em importantes variáveis da reorganização e
competitividade do território uruguaio no período atual.
Abstract
Descrição
Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Unila - Sessão de Geografia - 07/11/14 – 13h30 às 17h40 - Unila-PTI - Bloco 09 – Espaço 03 – Sala 03
Palavras-chave
Planejamento territorial, Uso do território