A competitividade do território colombiano na atualidade: as zonas francas e a importância da logística
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Data
2014-11-06
Autores
Freemam, Leonard
Trevisan, Leandro
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Resumo
A gênese do Regime Franco no território colombiano remonta a 1958, quando também foi
criada a primeira zona franca (Zona Franca de Barranquilla – Lei 105/1958). Ressaltamos que o
projeto das zonas francas abarca parte dos esforços dos agentes hegemônicos (Estados e empresas)
para desenvolver e ampliar as condições demandadas pelo grande capital para sua (re)produção.
Além disso, tais projetos corroboram para a ampliação da divisão internacional do trabalho e, con-
sequentemente, com a criação de novos fluxos (materiais e imateriais) no espaço geográfico; neste
contexto, os aportes de elementos da moderna logística tornam-se fundamentais para se alcançar os
níveis de competitividade exigidos pelos agentes hegemônicos na atualidade. Com base em dados e
informações de fontes secundárias (sites, artigos etc), identificamos a existência de três principais
modelos de zonas francas no território colombiano: Zona Franca Permanente – ZFP
(Multiusuários); Zona Franca Permanente Especial – ZFPE (Uni-empresarial); e Zonas Francas
Transitórias – ZFT. O primeiro modelo (ZFP) diz respeito a uma área delimitada dentro do território
nacional com normas especiais (sobretudo benefícios fiscais) onde é possível serem desenvolvidas
atividades industriais de bens e de serviços ou atividades comerciais. No segundo modelo (ZFPE),
uma empresa obtém as vantagens de zona franca sem a necessidade de estar dentro de uma ZFP, po-
dendo, assim, instalar-se em qualquer lugar da Colômbia. Finalmente, o terceiro modelo (ZFT) diz
respeito a lugares dentro do território colombiano, declarados pelas autoridades responsáveis, onde
eventualmente ocorrem feiras, exposições, congressos e seminários internacionais. Isto posto, res-
saltamos que, nesta pesquisa, optamos por investigar o primeiro modelo de zonas francas citado, ou
seja, as Zonas Francas Permanentes; dentre os benefícios oferecidos às empresas instaladas nas zo-
nas francas colombianas temos: tarifa única do imposto sobre a renda (15%), a usuários industriais;
redução da tributação local; isenção de tarifas aduaneiras nas importações feitas às zonas francas;
além de poder atender às demandas internas, podem haver exportações a outros países, sem que
para isso haja necessidade de pagamento diferenciado. A partir dos dados publicados pelo Departa-
mento Administrativo Nacional de Estatística da Colômbia, pudemos obter informações sobre dez
Zonas Francas Permanentes: Zona Franca de Barranquilla, Bogotá, Cartagena, Cúcuta, La Candela-
ria, Palmaseca, Rionegro, Eje Cafetero, Pacífico e Santa Marta. Destacamos que, no presente
trabalho, buscamos aprofundar a análise sobre a Zona Franca de Barranquilla, pois, além de ser a
primeira zona franca criada no país, dispõe de uma localização estratégica; neste sentido, localiza-se
próxima a uma zona portuária (dispõe ainda de acesso a outros dois importantes portos do país –
Cartagena e Santa Marta) e um aeroporto internacional. Assim, consideramos que as zonas francas e
a moderna logística se constituem em elementos de grande importância no processo de criação de
racionalidade e fluidez ao território colombiano na atualidade.
Abstract
Descrição
Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Unila - Sessão de Geografia - 07/11/14 – 13h30 às 17h40 - Unila-PTI - Bloco 09 – Espaço 03 – Sala 03
Palavras-chave
Planejamento territorial, Uso do território