SACPS - Artigos científicos

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“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

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Navegando SACPS - Artigos científicos por Assunto "Brasil"

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    A política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988
    (Unila, 2016-11) Silva, Gustavo Ferraz da; Rissato, Denise; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
    O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As raízes dessa desigualdade social remontam ao período colonial e permanecem até os dias atuais não apenas como uma herança da forma de ocupação do território nacional pelos portugueses, mas sobretudo, como uma decorrência da opção das lideranças e das elites nacionais, mancomunadas com o grande capital, por modelo de desenvolvimento desigual e dependente, segundo o qual foram historicamente priorizados os processos de crescimento econômico subordinados aos interesses dominantes, em detrimento das políticas redistributivas destinadas à socialização da riqueza social. A redistribuição de terras e a necessidade de políticas de enfrentamento da complexa questão agrária existente no país. Parte-se do pressuposto de que o crescimento, em si, não é condição suficiente para reduzir a desigualdade socioeconômica existente no Brasil e entendendo que a execução de políticas redistributivas amplas, permanentes e estruturais, tais como a redistribuição de terras, são imprescindíveis para atingir esse objetivo, nesta pesquisa buscar-se-á “investigar e discutir a política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988, bem como suas incidências sobre a desigualdade socioeconômica”. Cabe observar que, somente com a promulgação da CF/88, a reforma agrária passa a compor o direito constitucional brasileiro. Por fim, a despeito dos avanços conquistados por meio da luta dos movimentos sociais populares, a concentração da propriedade da terra continua muito elevada, revelando a questão agrária como um dos maiores desafios para a superação das profundas desigualdades socioeconômicas nacionais
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    Políticas de habitação social, segregação urbana e exclusão social no Brasil Republicano
    (Unila, 2016-11) Rolim, Leandro Barbosa; Bordais, Jhomelin Milagros Flores; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
    A falta de moradia no Brasil atinge, principalmente, os extratos mais pobres da população e é uma realidade que pode ser constatada a partir de ocupações ilegais e irregulares que grassam pelas cidades brasileiras, o que demanda a ação do Estado por meio da implementação de políticas públicas. A proposta deste artigo é discutir a (in)ação do Estado brasileiro e o papel das políticas de habitação social no processo de segregação urbana e exclusão social a partir de uma perspectiva histórica, considerando-se o período republicano. Para tanto, abordam-se a produção rentista da habitação e a medicina higienista na Primeira República, a intervenção estatal no processo de produção da habitação social na Era Vargas, a exaltação da casa própria e da classe média na década de 1950, a consolidação da casa própria como política de habitação social durante o regime militar e, por fim, as políticas de habitação social após a redemocratização, num contexto neoliberal. Trata-se de estudo bibliográfico ancorado no pensamento de arquitetos como Bonduki, Maricato e Rolnik. Os resultados da pesquisa foram: a produção e a ocupação do espaço urbano no Brasil republicano sempre considerou a moradia como uma mercadoria; a (in)ação do Estado no que tange às políticas de habitação social frequentemente esteve atrelada aos interesses do capital imobiliário; e tais políticas foram historicamente ineficazes, tanto no que se refere à solução da questão habitacional, como por asseverar a segregação urbana e a exclusão social