Encontro Nacional de Economia Política

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Argentina e Brasil: as políticas econômicas 1946-1955
(2015-05) Saretta, Fausto; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O artigo faz uma comparação das políticas econômicas levadas a efeito nos dois países no decênio posterior à Segunda Guerra como uma das possíveis explicações para os diferentes ritmos de crescimento das duas economias noa anos posteriores
Celso Furtado e subdesenvolvimento: uma crítica às novas interpretações “desenvolvimentistas” no Brasil dos anos 2000
(2015-05) Jurgenfeld, Vanessa Follmann; Rodrigues, Carlos Henrique Lopes; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O Brasil viveu após a abertura econômica, nos anos 1990, e a adesão ao neoliberalismo, pautado no Consenso de Washington, um esvaziamento do debate de longo prazo voltado ao desenvolvimento econômico. Nos anos 2000, entretanto, especialmente na segunda metade da década, ressurgiu um “novo-velho” debate sobre desenvolvimento econômico e desenvolvimentismo no país. Este artigo tem como objetivo, partindo da interpretação de Celso Furtado sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento, que leva em consideração as possibilidades e os limites do desenvolvimento da periferia frente aos interesses econômicos dos países hegemônicos, fazer a crítica às novas ideias heterodoxas que atualmente são debatidas no Brasil. Essas interpretações mais recentes em geral prendem-se a mudanças conjunturais como solução aos problemas histórico-estruturais. As abordagens que serão analisadas dividem-se em três correntes: i) Novo-Desenvolvimentismo; ii) Social-Desenvolvimentismo e; iii) Keynesiano-Institucionalista
Complexo Multinacional e a "Lei de Remessas de Lucro" (1956-1973)
(2015-05) Campos, Fábio Antonio De; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O objetivo deste artigo é mostrar a relação entre o complexo multinacional e a “Lei de Remessas de Lucro” a partir da associação entre empresa transnacional e as burguesias brasileiras entre 1956 e 1973. O enfrentamento do complexo multinacional à lei, promulgada em 1962, e as suas modifi cações posteriores ao Golpe de 1964, revelaram o nexo imperialista em que se assentava a economia brasileira naquele momento. Para compreensão desse marco histórico, faremos uma síntese do conceito de complexo multinacional com base na particularidade do capitalismo brasileiro dependente e subdesenvolvido. Por outro lado, mostraremos por meio de pesquisa primária os dispositivos institucionais que compunham a “Lei de Remessas de Lucro”, seus antecedentes e as principais modifi cações sofridas
A degradação da sócio-economia brasileira: uma interpretação alternativa por meio da formulação de um modelo keynesiano expandido
(2015-05) Suarez, Marcus Alban; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Com a reaceleração do crescimento da economia, empreendida a partir do primeiro Governo Lula, a taxa de desemprego começou a cair e, de maneira quase ininterrupta, seguiu caindo até o fi nal do segundo Governo Lula. Supreendentemente, no entanto, a queda seguiu se processando mesmo com a forte desaceleração do crescimento no terceiro governo petista – primeiro Dilma. Partindo desse aparente paradoxo, o artigo demonstra como explicações baseadas exclusivamente na melhora dos salários dos chefes de família não o justifi cam. Uma justifi cativa mas ampla é construída incorporando à análise a constatação do desenvolvimento paralelo de uma série de atividades ilegais. Para tentar compreender essa dinâmica, praticamente não considerada nas análises macroeconômicas convencionais, o artigo, partindo dos modelos institucionais de Douglas North e William Baumol, propõe um Modelo Keynesiano Expandido, no qual as crises são explicadas pela substituição de atividades / investimentos produtivos, por atividades / investimentos improdutivos e destrutivos. Com esse modelo se reanalisa então, não só paradoxo do primeiro Governo Dilma, como a evolução de toda a economia desde a implementação do Plano Real. Em linhas gerais, a conclusão é de que, como a preocupação foi preponderantemente com a estabilização de preços e não com o crescimento, as atividades / investimentos produtivos nunca foram viabilizados na escala adequada, abrindo o espaço para o avanço das atividades / investimentos improdutivos e destrutivos, que provocam uma crescente degradação socioeconômica do país. Dessa maneira, o artigo se fi nda argumentando que é preciso retomar, urgentemente, o crescimento com base em atividades e investimentos produtivos, o que não se dará com as estratégias ortodoxas, hoje em curso, de ajuste fi scal e combate a infl ação via elevações radicais da taxa de juros
Desonerações em alta e elevação da carga tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?
(2015-05) Orair, Rodrigo Octávio; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O artigo utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar um estudo sobre os determinantes da sua evolução recente. O estudo inclui uma análise descritiva e uma modelagem econométrica por parâmetros variáveis. Dedica-se a um paradoxo: Por que a carga tributária cresceu em meio às signifi cativas desonerações no decênio 2005-2014? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica da carga tributária estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico. As características desse padrão favoreceram a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho, comércio internacional e faturamento das pequenas e médias empresas (expansão da massa salarial, do grau de formalização e das importações). Por isto, a elevação da carga tributária ocorreu mesmo diante do predomínio das desonerações. O período de desonerações em alta deve se encerrar em 2015 diante dos esforços em curso para promover ajuste fi scal
Development conventions: theory and the brasilian case after the mid-20th century
(2015-05) Modenesi, Andre De Melo; Modenesi, Rui Lyrio; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Keynes considerava as convenções um instrumento para superação da incerteza. Para os Convencionalistas Franceses (CF), as convenções serviam para coordenar a ação dos agentes em “situações de mercado complexas”, não abrangidas pela hipótese de concorrência perfeita. O economista brasileiro Fabio Erber deu seguimento a esse debate formulando um conceito de convenção de desenvolvimento (CD) baseado nas formulações de Keynes e dos CFs. Como o desenvolvimento econômico envolve mudanças estruturais de longo prazo, CDs também só podem ser identifi cadas no longo prazo. Múltiplas convenções de desenvolvimento podem coexistir num dado período, sendo uma deles a dominante em cada ponto no tempo. Observa-se no Brasil uma disputa pela hegemonia entre duas CDs: a convenção pro-crescimento- liderado pelo Estado e a convenção pro estabilidade-livre mercado. Da II Guerra Mundial até os anos 1970, a primeira foi hegemônica (dominante) tendo sido substituída pela convenção da estabilidade após os anos 1980. A condução conservadora da política monetária brasileira desde a década de 1990 é sustentada pela hegemonia da convenção da estabilidade. A contribuição de Erber dá espaço para um programa de pesquisa focado na economia política da política monetária brasileira, que ajuda explicar por que o país tem persistentemente praticado a taxa de juros mais alta do mundo
A disputa pelo desenvolvimento: crítica à ideologia na periferia capitalista
(2015-05) Ouriques, Nildo Domingos; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Neste inicio do século todas as correntes se definem como desenvolvimentistas, desde os neoclássicos até os keynesianos. De fato, nos últimos anos ocorreu certa aproximação entre as duas escolas que até agora se apresentavam como antagônicas na teoria e na prática da política econômica. Nos países periféricos da América Latina pode-se observar que as fronteiras entre os “ortodoxos” de um lado e os “heterodoxos” de outro foram gradualmente sendo superadas em favor de uma racionalidade garantida pelo chamado tripé destinado a busca de uma ótima articulação entre política cambial, taxas de juros e infl ação que tem sido respeitada pelos dois campos até bem pouco tempo opositores. A crise nos países centrais iniciadas em 2007 obviamente contribuiu de maneira decisiva para a atual aproximação que, na periferia capitalista, sempre ganha contornos mais dramáticos
Doença Holandesa: uma análise da economia brasileira no século XXI
(2015-05) Rorig, Juliane Regina; Pereira, Adriano José; Feistel, Paulo Ricardo; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O presente estudo tem como objetivo analisar os efeitos da especialização das exportações em produtos básicos sobre o crescimento da economia brasileira e a possível ocorrência do fenômeno da “doença holandesa” no período 2000-2013, com auxílio do referencial teórico da Lei de Thirlwall. Além disso, busca-se verifi car se houve quebra estrutural decorrente da crise de 2008. A análise foi realizada pela metodologia de Vetores Auto-Regressivos (VAR), Funções de Impulso Respostas e Análise de Decomposição de Variância. Os testes realizados não corroboram a ocorrência de “doença holandesa” no Brasil, uma vez que a variável exportação de produtos básicos não foi signifi cativa na explicação da variação da taxa de câmbio real. Verifi ca-se, também, que as exportações de produtos básicos causam um efeito signifi cativo e positivo no crescimento do PIB brasileiro, no período analisado. Além disso, conclui-se que a crise de 2008 não apresentou impactos signifi cativos na relação entre as variáveis analisadas
Duas faces, uma moeda: a atuação do BNDES pós 1990
(2015-05) Cario, Silvio Antonio Ferraz; Redivo, André da Silva; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do BNDES no período recente, 1990-2013, frente às transformações ocorridas na economia brasileira. Além disso, realiza-se uma apresentação dos Bancos de Desenvolvimento. Também se busca demarcar a trajetória do Banco durante a evolução da economia brasileira, desde sua fundação. Apresentam-se, para o entendimento de sua atuação, dados operacionais do Banco, e também informações obtidas nos relatórios anuais divulgados pela instituição. Para o período que constitui o foco deste trabalho, nota-se que o BNDES teve atuação distinta nos seguintes períodos: 1990 a 2002; e 2003 a 2013. No primeiro, marcado pela introdução do modelo liberal na economia brasileira, com abertura, privatizações e programas austeros de estabilização, o Banco deixa de atuar como instituição estruturante. Marca sua atuação, e por consequência esta nova fase, o fato do BNDES ser o gestor do processo de privatizações. Por fi m, no período seguinte, 2003 a 2013, que marca a volta de um modelo desenvolvimentista, o Banco volta a ter uma postura estruturante e atuando na elaboração, gestão e agenciamento fi nanceiro dos programas de desenvolvimento elaborados nesta nova fase
Existe (ou não) uma bolha imobiliária no Brasil? Uma análise teórica e empírica
(2015-05) Ferrari Filho, Fernando; Araujo, Assilio Luiz Zanella de; Bueno, Eduardo Urbanski; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O objetivo do presente artigo consiste em verifi car se há (ou não) uma bolha imobiliária no Brasil. A ideia é contribuir para o debate tendo como referências tanto a análise pós-keynesiana, quanto a aplicação de metodologias diversas daquelas que têm sido adotadas para a realização de testes empíricos
Impacto dos iventimentos do PAC sobre o desenvolvimento e a desigualdade dos Municípios de Minas Gerais
(2015-05) Gomes, Laura Calvi; Toyoshima, Silvia Harumi; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O presente trabalho buscou analisar o impacto socioeconômico de um conjunto de investimentos em infraestrutura nos municípios de Minas Gerais, associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tal iniciativa do Governo Luís Inácio Lula da Silva não foi distribuída de maneira uniforme pela região. Em nível setorial, por exemplo, alguns mais estratégicos foram privilegiados em detrimento de outros. Dessa forma, a metodologia utilizada foi a Análise Discriminante dos Dados, a qual dividiu o Estado de Minas Gerais em dois grupos, utilizando como critério o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um índice anual que mensura o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros, com base em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Procurou-se, assim, realizar uma comparação entre os anos de 2000 e 2013, que representam, respectivamente, períodos anterior e posterior ao programa. O principal resultado foi que a variável “PAC” não foi signifi cativa para explicar o desenvolvimento dos municípios. Entretanto, como os impactos analisados do programa referem-se tanto à efi ciência (crescimento) como à equidade (desigualdade regional em Minas Gerais), torna-se necessário uma análise mais aprofundada e de longo prazo das consequências advindas do mesmo. Os resultados indicaram que os investimentos do programa, de forma indireta contribuem para o crescimento do Estado, mas tendem a aumentar a desigualdade regional em Minas Gerais
O impacto dos salários na inflação de serviços no Brasil: pressão de demanda ou de custos?
(2015-05) Carvalho, Laura Barbosa De; Giovannetti, Luiz Felipe Laudari; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Os preços dos serviços cresceram de forma acelerada no Brasil na última década, ao mesmo tempo em que se observou um aumento sustentado dos salários reais e queda no desemprego. Este artigo busca identifi car os principais determinantes da infl ação de serviços no período, com ênfase no papel que o crescimento dos salários exerceu tanto via custos, quanto pelo aumento da demanda por serviços. Os resultados econométricos do estudo parecem sugerirque as pressões de custo e o confl ito distributivo foram preponderantesna explicaçãodo comportamento da infl ação de serviços no Brasil entre 2005 e 2013
Imperialismo financeiro e dominação informal: uma comparação entre a diplomacia do dólar no Caribe e o atual domínio financeiro Norte-Americano
(2015-05) Miaguti, Caroline Yukari; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Neste trabalho pretendemos demonstrar que o imperialismo americano, que surgiu no início do século XX, no Caribe e na América Central, se assemelha a forma de dominação dos Estados Unidos após o colapso de Bretton Woods. Temos aqui como foco a diplomacia do dólar, e a relação explícita entre os interesses de Washington e Wall Street – especialmente no governo Taft – muito semelhante à que se verifi ca a partir da década de 1970. A hipótese aqui adotada é que a postura unilateral dos Estados Unidos, primeiramente frente ao Caribe e América Central, e anos mais tarde frente ao resto do mundo, foram a expressão do imperialismo americano consolidado a partir dos interesses de uma elite fi nancista
Implicações das prioridades de gasto do estado sobre a dinâmica econômica brasileira
(2015-05) Bortoli, Daniele De; Arend, Marcelo; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
A sociedade brasileira tem passado, nas últimas décadas, por transformações importantes em seu contexto político e econômico. Este artigo trata principalmente de dois fatos que ainda, atualmente, impactam na dinâmica do gasto público. O processo de redemocratização, em fi nais dos anos de 1980 e a globalização econômica com a consequente fi nanceirização dos mercados. Estas transformações infl uenciam a forma de atuação do Estado na economia, principalmente no que se refere à defi nição de alocação de recursos públicos. Assim, este artigo aprofunda o entendimento da evolução das despesas públicas na esfera federal, pela análise dos gastos sociais bem como da dívida pública, constatando os impactos econômicos destas despesas e levantando conclusões sobre a viabilidade de determinados gastos governamentais sob a dinâmica econômica e social do país. A realização deste estudo contribui para o debate sobre as estratégias de política fi scal que vêm sendo adotadas e o impacto de priorização de determinados gastos, sobre o crescimento econômico do país
A industrialização dos retardatários nas visões de furtado e amsdem: convergências, divergências e complementaridades
(2015-05) Almeida, Águida Cristina Santos; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
A refl exão acerca da industrialização dos países periféricos retardatários à luz das análises desenvolvidas por Furtado e por Amsdem, permite uma série de conclusões de grande importância no tocante à trajetória de desenvolvimento destas economias. Por exemplo, evidencia que um processo de industrialização que não culmina na endogenização do progresso técnico, que não gabarita um país a saltar de uma posição de comprador de tecnologia externa para uma posição em que possa produzir tecnologia autóctone, e gerar inovações próprias, não levará ao resultado fi nal proposto pela industrialização, ou seja, a uma melhora relativa do país no sistema-mundo em sua capacidade de se apropriar de riqueza e disputar poder. Portanto, para galgar posições na disputa interestatal, muitas condições se fazem necessárias. De maneira geral são as condições de caráter histórico-estrutural e as de ordem geopolítica, as mais determinantes nos padrões de desenvolvimento assumidos dentre as diversas nações. Neste sentido, a América Latina que do pós II Guerra Mundial até os anos 1970 gozava de vantagem em relação aos países asiáticos, em termos da participação das manufaturas no PIB, sofre um brutal processo de reversão a partir dos anos 1980, perdendo de forma contínua e crescente competitividade econômica frente a estes países. Assim, o atraso da América Latina frente à periferia asiática vem se aprofundando ao longo do tempo e colocando em profunda ameaça as escassas possibilidades de catch up dos países latino-americanos industrializados
Leituras da desindustrialização no Brasil: diagnósticos e proposições de políticas
(2015-05) Sampaio, Daniel Pereira; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O presente trabalho tem dois objetivos: o primeiro é organizar o debate sobre a desindustrialização brasileira em distintas leituras. Os autores que se propõe a discutir o tema foram agrupados em: a) não concordam com a desindustrialização; b) ortodoxos; c) doença holandesa; d) “demais heterodoxos”. O segundo objetivo é analisar os principais diagnósticos e proposições de políticas econômicas apontados para uma possível recuperação da indústria de transformação e do desenvolvimento econômico. Os resultados indicam que as recomendações de política variam de acordo com as interpretações o que pode indicar, por exemplo, a um aumento ou redução do grau de integração da economia nacional
O limite do modelo de crescimento econômico recente: algumas observações
(2015-05) Amorim, Ricardo Luiz Chagas; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Este trabalho observa a economia brasileira entre 2003 e 2013, colocando em evidência os recentes períodos de crescimento e perda de impulso. A partir das estatísticas econômicas disponíveis, o artigo defende que o ciclo de aumento da produção e da renda sustentou-se na expansão da demanda interna, estimulada pelos gastos do Governo e pela ampliação do crédito. O modelo de crescimento adotado com sucesso pelo Governo Federal alcançou, porém, em 2009, seus limites em razão da crise internacional e da elevação dos preços de serviços e alimentos. Esta crise expôs as fragilidades da intervenção estatal realizada sem planejamento, pouco coordenada e insufi cientemente afeita ao setor externo. Assim, se fi caram desacreditadas as políticas voluntaristas, o planejamento voltou a ganhar importância e recolocou, em pauta, a velha questão do projeto nacional de desenvolvimento
Modelo liberal periférico, acumulação rentista e especialização exportadora: considerações acerca do caso brasileiro
(2015-05) Moreira, Carlos Américo Leite; Borba, Romenia Virginia Pimentel; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O presente artigo discute alguns aspectos do processo de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado tomando como ponto de partida a noção de Modelo Liberal Periférico (MLP) desenvolvida por Filgueiras e Gonçalves (2006). Verifi ca-se que a inserção da economia brasileira nos circuitos mundiais de acumulação fi nanceira foi possível em função do movimento de abertura comercial e fi nanceira, o sucesso da política de estabilização monetária, e as reformas ocorridas no setor fi nanceiro. Além disso, a posição brasileira no capitalismo fi nanceirizado, consolidada nos anos 2000, impediu a adoção de políticas econômicas que permitissem a retomada do investimento, da produção e do emprego. Do ponto de vista produtivo, contata-se o aprofundamento do duplo processo de reprimarização/ desindustrialização no Brasil, o que revela uma lógica na qual as decisões de investimentos estão subordinadas a lógica de acumulação rentista
Mudanças recentes nas relações intersetoriais: um exame das atividades de serviço e industrias a partir da análise de insumo-produto e de redes
(2015-05) Fornari, Vinicius Cardoso de Barros; Gomes, Rogério; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Este estudo examina as mudanças ocorridas nas últimas décadas nos vínculos entre as diferentes atividades da economia, especialmente nos elos entre as atividades de serviços e industriais. A investigação se sustenta na hipótese que as mudanças recentes estão menos relacionadas com as etapas de desenvolvimento do que com as estratégias nacionais de reorganização das economias. Para esse exame, analisamos os vínculos (direções) e as intensidades (valor) das relações intersetoriais na economia brasileira e de outros países em 1995 e 2010. Como recorte metodológico, destacamos as interações entre a indústria e os serviços internacionalmente. A pesquisa está estruturada em dois pontos básicos: 1) revisão das abordagens teóricas sobre a evolução e os vínculos entre as atividades industriais e de serviços na economia, e; 2) indicadores a partir da combinação do método de análise de redes (com auxílio do software Pajek) sobre os dados da matriz insumo-produto (disponíveis no World Input-Output Database; WIOD, 2014). Dessa forma, demonstramos que nos países que adensaram a estrutura produtiva (densidade rede), a relação entre indústria e serviços foi o principal fator e que o crescimento das atividades de serviços está fortemente vinculado ao da indústria
Uma perspectiva "Institucionalista Evolucionária" do atraso inovativo brasileiro
(2015-05) Pereira, Adriano José; Lopes, Herton Castiglioni; Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O artigo se fundamenta na construção teórico-histórico-conceitual da corrente de pensamento “institucionalista evolucionária”, a qual parte de uma concepção da dinâmica inovativa como sendo o epicentro da transformação na economia capitalista. Entende-se que a abordagem “institucionalista evolucionária” tem sido fundamental para a compreensão do capitalismo por enfatizar a ideia de co-evolução das diferentes formas de inovação como um mecanismo que tem contribuído para a sustentação do sistema ao longo do tempo. Esta abordagem contribui para uma análise do atraso relativo de economias como a brasileira, ao demonstrar que esta tem se caracterizado por uma posição dependente e ao mesmo tempo subordinada, no que se refere aos processos inovativos permanentemente em curso na economia internacional

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