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O Trabalhador Fronteiriço e o Regime Jurídico de Trabalho na Fronteira
(2015) Martins, Fernando José; Jaqueira, Manoela Marli
O presente trabalho versa acerca da temática do trabalhador fronteiriço no Brasil, para tanto se estuda a concepção de fronteira, cenário o qual esse trabalhador está inserido, tem como objetivo geral analisar a legislação trabalhista existente e as normas internacionais protetoras dos direitos tra- balhistas dos imigrantes. Essa temática é desenvolvida a partir de uma constatação da retomada de fluxos migratórios no Brasil com o processo massificado da globalização, bem como o aumento da circulação de trabalhadores de países fronteiriços em cidades limítrofes em busca de trabalho, e con- sequente problemática da violação do princípio da dignidade da pessoa humana, a respeito das condi- ções de trabalho que por muitas vezes é análoga à escravo, ferindo diretamente o direito à igualdade e a não discriminação do trabalhador migrante. O estudo é realizado a partir de pesquisas bibliográficas, onde se analisa o trabalhador fronteiriço, que é aquele que sai de seu país de origem todos os dias para trabalhar no país vizinho regressando após o labor, dentro dessa perspectiva, quer se avaliar se lhe é assegurado os mesmos direitos que os nacionais.
“Ganhei a Situação”: uma analise sobre a abordagem e a seletividade policial
(2015) Leal, José Luis dos Santos
O presente trabalho pretende discutir as ações policiais que visam à busca pessoal em jovens sob a utilização motivadora da “suspeição policial”. Assim, analisa os mecanismos e crité- rios da construção do discurso da fundada suspeita praticada pela polícia militar, buscando com- preender a possível articulação entre acusados e a influência de filtros sociais na seleção do sus- peito. A pesquisa foi realizada em 2013 e 2014 na Baixada do Ambrósio, na cidade de Santa- na/AP. A pesquisa analisa ainda, como os policiais constroem o discurso que define quem é, ou não um suspeito.
Graffiti: Diálogo Estampado de Cores
(2015) Ferreira, Janaína Parentes Fortes Costa; Teixeira, Jéssika Silva; Cury, Italo Felipe
Cuida-se do relato de umprojeto de extensão que nasce do uso – reapropriação, segundo Giorgio Agamben – do espaço público como ambiente de: denúncia; potência transformadora da arte; ex- pressão dos direitos de igualdade e liberdade; crítica social e troca de olhares entre realidades dis- crepantes. Parte-se do pressuposto de que as universidades, por tal alcunha, têm o direito-dever de inserir o conhecimento maximamente universalizado no seu espaço físico e acadêmico. A lingua- gem do graffiti cria diálogo vivo entre atores sociais em conflito que, através da arte, podem fun- dir seus horizontes cognitivos.
Sustentabilidad, Estado y gestión comunitaria del agua en México y Ecuador
(2015) Günther, María Griselda; Sandoval-Moreno, Adriana
El presente trabajo tiene como objeto analizar la gestión comunitaria del agua en dos casos de América Latina: México y Ecuador, frente al gran reto de sustentabilidad de los recursos hídricos en el mundo. Las preguntas centrales que guían el trabajo son: ¿De qué manera la gestión comunitaria del agua se fortalece como respuesta a la ausencia estatal? y ¿cómo las respuestas comunitarias son respuestas sustentables al problema de abasto de agua? El trabajo presenta las principales aristas de la política hídrica en ambos países y discute la pertinencia de abordar el pro- blema del agua mediante los modelos de gestión dominantes y alternativos, para enmarcar el aná- lisis de la gestión comunitaria del agua para consumo humano en la Ciénega de Chapala, Michoa- cán (México) e Imbabura, (Ecuador), destacando sus aportes en términos de sustentabilidad y en torno a la falta de intención y capacidad estatal en la gestión del agua para consumo humano.
“Incidencia politica de organizaciones sociales autogestivas.” Un analisis sobre el entramado de cooperativas y el movimiento cartonero
(2015) Lupi, Constanza; Fernandez Galeano, Santiago
Presentamos un avance de la investigación enmarcada en el proyecto UBACyT sobre Estudio comparativo de la acción cultural de los movimientos populares urbanos en el AMBA. Somos universitarios y pertenecemos a una organización social de la Ciudad de Buenos Aires, que hace aproximadamente cinco años viene desarrollando diferentes proyectos de investiga- cion/acción participativa con cooperativas de cartoneros. Uno de los objetivos específicos de este investigación es estudiar las formas de incidencia política y cultural generadas por las organizaciones y el incipiente movimiento cartonero. Miles de personas excluidas pasaron de realizar una tarea individual y competitiva, a ser parte de or- ganizaciones sociales autogestivas. La propuesta es reflexionar sobre las vinculaciones entre estas organizaciones, el Estado y un sector tradicional del sindicalismo argentino (la Asociación de Trabajadores del Estado- ATE). La importancia de observar la interacción entre estas múltiples dimensiones y actores radica en que son constitutivos de las acciones colectivas que conforman los cimientos de este germinal movimiento cartonero. La estrategia para llevar adelante este proyecto se basó en el análisis, análisis de docu- mentos y entrevistas a referentes políticos de las tres cooperativas más importantes. Seleccio- namos estas cooperativas por la cantidad de miembros, por la incidencia en la agenda del mo- vimiento cartonero y en las políticas públicas que el Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires iene hacia el sector. Nos referimos al Amanecer de los Cartoneros-MTE, Las Madreselvas y Recuperadores Urbanos del Oeste. En estas organizaciones, el trabajo fue, y es, el eje organizador de este nuevo movimiento social que llegó para quedarse.
Anauê! Plínio Salgado e a guinada à direita do nacionalismo brasileiro
(2015) Simi, Gianlluca
Este artigo investiga a relação entre colonialismo e nacionalismo na experiência brasileira com o desenvolvimento da vertente conservadora e ultranacionalista do Modernismo, representada pela figura de Plínio Salgado. Partimos das ideias de Frantz Fanon sobre a situação colonial para enten- der a construção de uma estrutura de dominação que determina as condições materiais da vida nas colônias fundamentada no axioma de que os valores europeus sejam superiores e de que devam, portanto, ser disseminados através de um esforço civilizatório. As ideias de Fanon também nos au- xiliam a compreender o nacionalismo como uma reação ao colonialismo enquanto aquele se esforça para que a (auto)determinação das colônias seja radicalmente dissociada da dominação por um po- der estrangeiro. A partir daí, exploramos a hipótese de que o nacionalismo se resuma, no entanto, a um fenômeno elitista, já que parece, num primeiro momento, ser liderado por um burguesia nacional que floresceu no espaço ambíguo entre o nativo e o metropolitano. Por fim, concentramo-nos no caso brasileiro da influência de Plínio Salgado e seus dois manifestos: o Manifesto Verde-Amarelo, de 1929, e o Manifesto de Outubro, de 1932, e a consequente criação da Ação Integralista Brasileira.
Justiçamento: o espetáculo do urbano (a vingança privada da atualidade)
(2015) Ferreira, Janaína Parentes Fortes Costa; Teixeira, Jéssika Silva
A violência captada nas imagens dos celulares transforma o justiçamento urbano no novo espetá- culo do século XXI. A apoderação de um indivíduo pelo grupo justiceiro marca a vingança priva- da como tempo de excitação e desaguamento das angústias da sociedade do risco; em meio à afli- ção do condenado saltam risadas de satisfação; a multidão faz-se em consciência hermética e des- trutiva do outro. O conflito violento entre indivíduos (reificados pelo mercado e alijados de políti- cas estatais efetivas) faz do espaço urbano o espelho do desamparo, do medo e da impotência – agentes propulsores para uma reconfiguração do comportamento contemporâneo. Dessa forma, é imprescindível que esse debate se estenda a todos os fatores envolvidos, sejam históricos, sociais, políticos ou psicológicos. O artigo se propõe a entendê-lo como um fenômeno de sócio segregação resultado dos conflitos sociais, embasado principalmente pela filosofia de Michel Foucault.
Deslizes do movimento sindical brasileiro e repercussões para classe trabalhadora: o caso dos profissionais secretários e secretários executivos
(2015) Muniz, Cláudia Maria Serino Lacerda
O Movimento Sindical brasileiro, desde o final do século XX, vive uma crise de identi- dade, ocasionada pela queda do socialismo real e, sobretudo, pelas transformações advindas do novo sistema de produção. Assim, este trabalho se propõe a identificar como se deu o enfraqueci- mento das lutas de classe, ao longo dos anos, bem como a pulverização do sindicato, apontando as repercussões desta fragmentação para o proletariado. Toma-se por base os trabalhadores Secretá- rios e Secretários Executivos, analisados a partir do principal veículo de comunicação da categori- a: a Revista Excelência. A fundamentação teórica se dá por meio de autores como Marx e Engels, Antunes, Mészáros, dentre outros. Os resultados apontam para uma substancial perda de consciên- cia de classe por parte destes profissionais, demandando do Movimento Sindical contemporâneo a renovação de suas estratégias e a retomada histórica de suas lutas, para além do imediatismo.
Balanço das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: “América Latina: lutas e debates por uma integração dos povos”
(2015) Silva, Paulo Renato da; Ayala, Mario; Silva, Fabrício Pereira da; Martins, Fernando José
Este livro reúne trabalhos apresentados nas IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino- Americanos, realizadas de 27 a 29 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu (Brasil). Organizado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), o evento deu sequência a encontros que já estão se tornando (as- sim esperamos) uma tradição de reflexão crítica acerca dos desafios latino-americanos.
Policiando a polícia: aspectos das forças de segurança pública do Brasil no contexto latino americano
(2015) Kurchaidt, Marina Zminko
Este trabalho pretende trazer um pouco da história e da prática da polícia brasileira, da sua trajetória de extermínio, história de sangue, de guerra, de preconceito e de discriminação, que é a mesma história de sangue, de guerra, do calar de um povo que carrega a América Latina. O pano de fundo é o processo de redemocratização do Brasil, que nunca se concretizou, ou, pelo menos, atingiu apenas algumas instituições do Estado e da sociedade civil, característica também compartilhada pela grande maioria dos países latino-americanos. A importância deste debate é muito pulsante e muito atual, com o cenário que vivemos de constante violação de direitos huma- nos, de abuso do poder, de impunidade por parte das polícias. No entanto, ainda que muito atual, este cenário se arrasta nos séculos: a história da polícia que perseguia escravos e capoeiras hoje é a história da polícia que persegue jovens negros e pobres. É necessário que o modus operandi da polícia latina americana seja desmistificado para que se quebrem os estigmas carregados pela po- pulação e pela própria polícia para que possamos entender e conhecer a nossa história e, assim, termos condições concretas de transformá-la.
Todos juntos y al mismo tiempo. Lucha política y formas de organización del movimiento obrero argentino: el caso de Electromecánica Argentina (1969-1975)
(2015) Koppmann, Walter L.
La presente ponencia es parte de una investigación aún en curso sobre la lucha política del movimiento obrero argentino entre los años 1969 y 1975. La emergencia del Cordobazo, en mayo de 1969, vislumbró el horizonte mayor de una organización histórica independiente de la clase obrera. En este marco, la lucha por reivindicaciones económicas y políticas se hizo presente dentro de un amplio conjunto de lugares de trabajo y el avance de direcciones combativas, antiburocráti- cas y clasistas prefiguró los contornos de una vanguardia obrera revolucionaria: los obreros in- dustriales de los destacamentos fabriles como el núcleo políticamente más avanzado de una clase.
A Questão Agrária brasileira: uma análise dos governos do Partido dos Trabalhadores entre os anos de 2003-2010
(2015) Pereira, Thaylizze Goes Nunes; Simonetti, Mirian Claudia Lourenção
Esta pesquisa está ligada as pesquisas mais amplas denominadas “Territorialidades em tensão: movimentos sociais, agronegócio e políticas de reforma agrária no Brasil entre 1985 a 2010” e vem sendo desenvolvidas junto ao Centro de Pesquisa e Estudos Agrários e Ambientais – CPEA na Universidade Estadual Paulista – UNESP, com o financiamento do Conselho Nacional de De- senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Tem-se a intenção de analisar os limites e as possibilidades das políticas públicas dos governos do partido dos trabalhadores para a realização da Reforma Agrária no Brasil, analisando também seu projeto de reforma agrária e sua implemen- tação no período de 2003-2010. Desenvolvendo uma análise acerca das permanências e/ou as mu- danças de ações adotadas respectivamente no primeiro e segundo mandato e traçando um panora- ma das suas propostas e projetos anteriores e posteriores as vitórias nas urnas. Sobretudo, procu- rar-se-á desenvolver essa problemática a partir da análise dos processos resultantes do II Plano Nacional de Reforma Agrária – II PNRA, desde a sua elaboração até quando esse foi deixado para trás em 2007.
A construção da identidade nacional e cultural e a relação com a instabilidade política haitiana no final do século 20
(2015) Lopes, Victor De Carli
O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos de formação da identidade nacional e cultural haitiana, inseridas em um ambiente de instabilidade política e suas consequên- cias na legitimação do estado haitiano. Essa construção se embasará por conceitos pós-coloniais e decoloniais de Relações Internacionais, haja vista a precariedade de literatura dialógica à realidade contemporânea do Haiti e suas peculiaridades nas questões religiosas, étnicas e linguísticas. A análise de fatores e produtos subjetivos visam a desconstruir o quantitativismo das teorias hege- mônicas e generalistas de Relações Internacionais, a fim de perceber a importância e a disparidade da realidade latinoamericana no que tange a formação da sociedade, seus indivíduos e governos estabelecidos. O trabalho buscará destacar a epistemologia do Sul como base na interpretação dos períodos ditatoriais e democráticos no Haiti durante as décadas finais do século XX.
50 años del golpe en Brasil: preguntas y debates en torno a la producción historiográfica
(2015) Rupar, Brenda; Rigueiro, Julia
Al cumplirse este año el cincuentenario del inicio del Golpe de Estado en Brasil, asistimos a un incremento de las publicaciones sobre la temática. En las mismas, encontramos un predominio de las visiones que se centran en estudiar el consenso, las “zonas grises” y la participación civil en términos ampliados. Como estudiantes e investigadoras argentinas nos surgieron varios in- terrogantes acerca de las consecuencias políticas de dichas investigaciones. En este trabajo nos proponemos abordar críticamente las perspectivas historiográficas que se expresan en dichos escritos. Entendemos que la producción académica no puede estar escindida de la disputa polí- tica de conseguir juzgar a los responsables de la dictadura cívico militar que tuvo lugar entre 1964 y 1985.
A resistência que vem da aldeia
(2015) Holanda, Maurício Amorim
O presente artigo possui dois objetivos principais; o primeiro, estabelecer a relação do índio com a terra ocupada através de vínculos culturais; o segundo, legitimar, juridicamente e sociologicamen- te, o direito de posse sobre esse mesmo solo. Para alcançar com êxito os objetivos, serão aborda- dos pontos que dialogam com a história pré-cabralina dos nativos, demonstrando a vida cotidiana indígena, ritos, costumes, tradições, enfim, toda a ligação “cultura-solo’’ que possa constituir uma conexão vital para esse grupo com o território ocupado. Aqui se faz mister a contribuição do Di- reito para o assunto, através da visão de Fustel de Coulanges sobre o direito de propriedade, bas- tante pertinente e até complementar ao assunto.
Los primeros pasos de la derrota: represión política, frente popular y pérdida de influencia del Partido Comunista argentino en el movimiento obrero durante los prolegómenos del pe- ronismo, 1943-1945
(2015) Camarero, Hernán
Tras dos décadas de creciente inserción del Partido Comunista (PC) en el movimiento obrero ar- gentino, a partir del golpe militar del 4 de junio de 1943 y desde que el coronel Juan D. Perón im- pulsara la Secretaría de Trabajo y Previsión, ocurrió un progresivo declive de la influencia de ese partido en los ámbitos laborales. Perón tendió a disolver los sectores sindicales ligados al PC y a reprimir a dicho partido, al tiempo que enhebró relaciones con diversas conducciones gremiales, con el fin de articular una nueva estructura afín a sus posiciones. Perón fue señalado por el PC como el enemigo principal, en una lectura de la realidad que resultó incapaz de advertir la comple- ja trama de realidades y expectativas que comenzaban a tejerse en el vínculo entre ese militar y los trabajadores. Ello se debía a la estrategia de compromiso con las expresiones de la “burguesía de- mocrática” que el PC levantaba desde 1935 con la aplicación de su línea frentepopulista. El obje- tivo de esta ponencia es examinar el ciclo que se abre en junio de 1943 y se cierra con la moviliza- ción del 17 de octubre de 1945 y las elecciones generales de febrero de 1946. Se ofrece una prime- ra hipótesis general que encuentre algunas pistas para el análisis del proceso caracterizado por el éxito peronista en ganar la adhesión obrera y la derrota del PC por impedir este intento.
Entre Movimentos: Diálogos e Perspectivas a respeito da Lei 11.645/2008
(2015) Santos, Tamires Cristina dos; Cohn, Clarice
Este projeto propõe a realização de uma etnografia a respeito da Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O objetivo central da pesquisa é realizar um trabalho etnográfico que descreva as alianças entre os movimentos indígena e negro, na formação da Lei 11.645, apontando também para os efeitos des- ta para os dois movimentos. Quais seriam as perspectivas destes atores? Existiram alianças entre o Movimento Indígena e o Movimento Negro na elaboração e formalização da Lei no 11.645/08? Quais seriam seus efeitos para os dois movimentos? Essas são algumas das questões levantadas, por meio das quais se pretende desenvolver a pesquisa
Cuotas de género en la producción periodística y de ficción. Propuestas teóricas y marcos normativos para el cambio
(2015) Rovetto, Florencia Laura; Borsani, Ana Clara; Caudana, Luciana
En este trabajo nos acercamos a la problemática de las experiencias laborales de las y los profe- sionales en los medios de comunicación, teniendo en cuenta su articulación con los condicionantes de género y la organización socio laboral en el contexto actual de cambios normativos e institu- cionales producidos en la actualidad que plantean cambios económicos y culturales para este sec- tor. Para ello recorremos los antecedentes históricos y teóricos que nos permiten indagar las prác- ticas y experiencias profesionales en la producción de contenidos periodísticos y de ficción produ- cidos para televisión abierta, atendiendo las modalidades de inserción y promoción en el empleo, las estrategias de conciliación laboral-familiar, así como las diferencias en oportunidades- obstáculos laborales, registrados por mujeres y varones en los ámbitos de trabajo.
Os lugares de memória da ditadura militar no contexto da justiça de transição brasileira Los lugares de memoria de la dictadura militar en el contexto de la justicia de transición brasileña
(2015) Antonini, Anaclara Volpi
Este artigo analisa a mobilização em torno da preservação e recuperação de lugares que registram material ou simbolicamente memórias da violência de Estado e da resistência política durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Entendendo-os como parte do processo de justiça de tran- sição que vem se aprofundando desde a década de 1990 no país, buscamos refletir sobre a impor- tância dos lugares de memória a partir das reivindicações por Memória, Verdade e Justiça.
Movimentos camponeses contra a dominaçao e concentraçao de poder no Paraguay
(2015) Alderete, Nadia
El interés de este trabajo gira en torno al papel que juegan las organizaciones campesinas en la histórica lucha contra la desigualdad e injusticia que caracterizan al país, y sobre posibles escena- rios futuros partiendo del actual contexto que se presenta al menos conflictivo. Los movimientos campesinos son quienes ejercen la mayor presión contra este modelo excluyente, donde la pose- sión o no de la tierra es la que estructura el poder. En el 2008 con Fernando Lugo en la presidencia, se presentó la posibilidad de un nuevo juego político donde los movimientos campesinos tuvieron mayor capacidad de acción y una presencia diferente en el escenario público. Este gobierno fue interrumpido por medio de un juicio político al presidente, luego de la masacre ocurrida en Curuguaty que dejó doce muertos, la mayoría de ellos campesinos. Con el actual gobierno de Cartes las políticas neoliberales están a la orden del día, el avance de los agronegocios es más intenso y la conflictividad social adquiere mayor presencia.

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