Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos

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A preferência ideológica na formulação de políticas públicas
(2015) Neves, Aline do Rocio; Kauchakje, Samira; Silva, Evelise Zampier da
O presente artigo tem por finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre as Políti- cas de Transferência de Monetária (Conditional Cash Transfer- CCTs) implementadas na América Latina a partir dos anos 1990. As pesquisas realizadas apontam que 18 dos 20 países pesquisados (considerando a classificação da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina) possuem ou já possuíram, no período analisado, políticas do tipo CCT, apesar das diferenças culturais, eco- nômicas e políticas observadas entre eles. Outra característica que se destaca é que os governos dos países alvo situam-se em diversas posições do espectro ideológico, razão pela qual busca-se verificar se esse posicionamento é decisivo na opção por CCTs como meio de alívio ou erradica- ção da pobreza. Entre os países pesquisados, optou-se, pelo critério geográfico, e a fim de selecio- nar uma amostra que represente diferentes contextos da região, pelos seguintes países: Brasil, Mé- xico, Chile e Nicarágua. A pesquisa, ainda em curso, se desenvolve através de consultas a páginas oficiais dos governos e de organizações internacionais como Banco Mundial e Organização das Nações Unidas.
Soberania Alimentar e o Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: uma visão pós-colonialista das Relações Internacionais
(2015) Sena, Raissa Lorena Malcher
O presente artigo tem como objetivo apresentar a formação do conceito de Soberania Alimentar juntamente com suas finalidades e reivindicações para, então, analisar de que forma essa ideia pode estar presente no Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, firmado em 2012 pelos estados amazônicos brasileiros e apresentado na Rio+20. Para estabelecer a existência da relação, o trabalho vai partir da pesquisa bibliográfica referente à temática da Soberania Alimentar e possíveis explicações teóricas da área de Relações Internacionais ao tema, assim como análise do documento elaborado pelos estados da Amazônia Legal. Por fim, ao assimilar o estudo teórico e a aplicação dos ideais de Soberania Alimentar, salientar-se-á a importância da elaboração do Pacto da Amazônia para que esses ideais sejam colocados na pauta de discussões governamentais e internacionais.
A gênese da classe trabalhadora no Brasil: da colônia à Independência
(2015) Rodrigues, Rachel Silva
Este trabalho se propõe a estudar, em linhas gerais, as classes sociais no Brasil, tendo como foco a classe trabalhadora e sua formação específica. Para isto, partiremos da análise da co- lônia, estruturada para atender a interesses externos, passando pelo processo de Independência e abolição da escravatura no Brasil, marcos fundamental para a constituição do capitalismo depen- dente e subdesenvolvido no país. Essa reflexão ganha relevo, pois, até os dias atuais, se vislum- bram traços que remontam à nossa origem colonial: concentração de renda e riqueza, desigualdade racial, concentração fundiária, produção monocultora para exportação, superexploração da força de trabalho e dependência externa. A opção da burguesia brasileira marcada pela tentativa de man- ter-se no poder a qualquer custo faz com que esta não só se subordine, mas também, se associe à burguesia externa, impedindo que o processo de revolução burguesa brasileira rompesse com os nexos causais do passado na construção de uma nação capitalista realmente autônoma e com mai- or conteúdo democrático, elementos funcionais ao processo de reversão neocolonial da atualidade.
O caráter potencialmente revolucionário da pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
(2015) Paludeto, Melina Casari; Ri, Neusa Maria Dal
O objetivo principal deste artigo é evidenciar o caráter potencialmente revolucionário presente na pedagogia do MST e sua relação com o trabalho. O caráter libertador manifesta-se na relação estabelecida entre a organização e produção de conhecimento e a luta travada pela terra. A luta engendrada fundamenta os princípios pedagógicos, e os conteúdos e métodos educacionais orientam e qualificam a própria luta. Uma pedagogia cuja especificidade é formar seres humanos capazes de assumir coletivamente a condição de sujeitos de seu próprio destino por meio do co- nhecimento produzido na e pela ação prática.
Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais: relatos de conflitos e demandas para as políticas públicas
(2015) Siqueira, Rosângela Bujokas de; Luiz, Danuta Estrufika Cantóia
O estudo é resultado preliminar de reflexões realizadas durante a observação das reuniões de arti- culação do movimento social Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre dezem- bro de 2012 até junho de 2014, que articula segmentos étnicos tradicionais da região sul do Brasil, especialmente do Paraná. Tal movimento nasceu em 2008, como forma de denúncia da situação de invisibilidade social vivenciada por tais povos e se configura como espaço de resistência ao mode- lo político-econômico vigente, que submete os recursos naturais aos interesses do mercado. A Re- de Puxirão tem contribuído para a articulação de um sujeito coletivo, para a formação política e para o tensionamento da relação entre os segmentos étnicos organizados e os agentes estatais. Os conflitos territoriais e as formas de opressão vêm sendo publicizadas e um dos resultados desta mobilização política foi a criação, recentemente, do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Co- munidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR. Os conflitos relatados denunciam o agronegócio, instâncias e burocracias governamentais, bem como instituições conservadoras que oprimem , de diferentes maneiras, o modo tradicional de vida destes povos.
Domesticando o movimento indígena: O multiculturalismo no Equador neoliberal
(2015) Maldonado, Fernando Larrea
O artigo indaga sobre as respostas do Estado equatoriano durante as duas últimas décadas ao ciclo de lutas aberto pelo movimento indígena. Argumenta que o Estado equatoriano articulou uma política neoindigenista compatível com o modelo neoliberal que permitiu preservar os processos de acumulação capitalista no campo. Esta política incorporou a participação de representantes in- dígenas na sua gestão e teve como eixo articulador a adopção pelo Estado do multiculturalismo como discurso dominante e dispositivo de poder. Contribuiu assim para a desmontagem dos con- teúdos contestatórios presentes no discurso indígena, transformando as expectativas e o perfil de alguns de seus representantes. Neste artigo se apresenta sucintamente este processo com referên- cias a alguns momentos chave da história recente que marcaram politicamente as relações do mo- vimento indígena com o Estado equatoriano.
A securitização da migração e sua faceta expressiva por meio das noções de cidadania e cul- tura nas sociedades de recebimento
(2015) Mallmann, Arthur Lersch; Pereira, Cecília Maieron; Césaro, Filipe Seefeldt de; Zanini, Maria Catarina
O presente artigo busca tratar dos principais elementos do processo de securitização da migração. A principal contribuição aqui objetivada é a de esclarecer de que forma a vinculação de temas de migração às agendas de segurança está ligada retroativamente à forma pela qual a sociedade civil trata o não-nacional.
"Por motivação exclusivamente política": movimento sindical e as dificuldades na busca pela anistia
(2015) Silva, Fernanda Raquel Abreu
Discutimos neste artigo as leis sobre anistia política, os preceitos elaborados pelo Estado para a concessão da qualidade de anistiado político e, como estudo de caso, o requerimento de anistia de Geraldo Cândido. Procuramos entender por que esses operários estão enfrentando difi- culdades para obter a anistia e qual estrutura criada em torno das leis e formas de viabilização.
No violencia estratégica y su aplicación en Paraguay: desestabilización y des- ciudadanización
(2015) Bordachar, Facundo; Bustos, Andrés
Nuestro trabajo de investigación propone como eje central analizar el derrocamiento de Fernando Lugo en Paraguay en junio del 2012. Queremos indagar de qué manera se montó la des- titución presidencial y cómo se fue desarrollando un plan que tenía como objetivo inmediato, esa es nuestra hipótesis preliminar, abortar ciertas condiciones favorables para el posicionamiento de organizaciones populares y campesinas como alternativa electoral. A su vez, es nuestra intención hacer foco en las consecuencias de estos hechos en materia de derechos humanos y de deconstruc- ción de ciudadanía.
TELESUR y la Diplomacia Pública venezolana
(2015) Matos, Érico
Actualmente la seguridad nacional no depende más exclusivamente de las fuerzas armadas, como en el pasado, comunicarse pasó a ser una herramienta poderosa, que los Estados aprenderán a uti- lizar previamente al poder militar de facto. Eytan Gilboa describe teóricamente que eso puede ocurrir a través del uso de una diplomacia pú- blica o de un concepto elaborado más recientemente, el cual denominó Diplomacia Mediática, que parte de la presunción que los medios de comunicación masivo poseen grande influencia sobre la populación, por lo tanto, esa influencia podría ser utilizada de modo útil en las relaciones interna- cionales. Ese artículo propone un debate sobre los conceptos de diplomacia pública y diplomacia mediática aplicada al contexto realidad suramericano. Indagando, por fin, sobre la efectividad del uso del modelo diplomático al contexto local. Venezuela, aunque sin haberlo reivindicado explícitamente, describo como el surgimiento del canal TELESUR como una herramienta de defensa de Venezue- la, especialmente, después del intento de golpe 2002, con el apoyo de medios de comunicaciones internacionales.
A Questão Agrária brasileira: uma análise dos governos do Partido dos Trabalhadores entre os anos de 2003-2010
(2015) Pereira, Thaylizze Goes Nunes; Simonetti, Mirian Claudia Lourenção
Esta pesquisa está ligada as pesquisas mais amplas denominadas “Territorialidades em tensão: movimentos sociais, agronegócio e políticas de reforma agrária no Brasil entre 1985 a 2010” e vem sendo desenvolvidas junto ao Centro de Pesquisa e Estudos Agrários e Ambientais – CPEA na Universidade Estadual Paulista – UNESP, com o financiamento do Conselho Nacional de De- senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Tem-se a intenção de analisar os limites e as possibilidades das políticas públicas dos governos do partido dos trabalhadores para a realização da Reforma Agrária no Brasil, analisando também seu projeto de reforma agrária e sua implemen- tação no período de 2003-2010. Desenvolvendo uma análise acerca das permanências e/ou as mu- danças de ações adotadas respectivamente no primeiro e segundo mandato e traçando um panora- ma das suas propostas e projetos anteriores e posteriores as vitórias nas urnas. Sobretudo, procu- rar-se-á desenvolver essa problemática a partir da análise dos processos resultantes do II Plano Nacional de Reforma Agrária – II PNRA, desde a sua elaboração até quando esse foi deixado para trás em 2007.
Migración y trabajo: las “fronteras” de la explotación. El caso de la industria de la indumen- taria. Buenos Aires, 2001-2013
(2015) Salgado, Paula Dinorah
La presente ponencia resulta de la indagación en torno a la articulación que se da en la industria de la confección de indumentaria argentina –particularmente en Buenos Aires- entre migración y trabajo. La presencia de migrantes procedentes de Bolivia en la rama data de la década del 90 y ha ido en aumento desde la fase de crecimiento que se inició en 2003. Este incremento fue acompa- ñado de la precarización de las condiciones de trabajo.
A resistência que vem da aldeia
(2015) Holanda, Maurício Amorim
O presente artigo possui dois objetivos principais; o primeiro, estabelecer a relação do índio com a terra ocupada através de vínculos culturais; o segundo, legitimar, juridicamente e sociologicamen- te, o direito de posse sobre esse mesmo solo. Para alcançar com êxito os objetivos, serão aborda- dos pontos que dialogam com a história pré-cabralina dos nativos, demonstrando a vida cotidiana indígena, ritos, costumes, tradições, enfim, toda a ligação “cultura-solo’’ que possa constituir uma conexão vital para esse grupo com o território ocupado. Aqui se faz mister a contribuição do Di- reito para o assunto, através da visão de Fustel de Coulanges sobre o direito de propriedade, bas- tante pertinente e até complementar ao assunto.
Nuevas medidas económicas en las democracias de América Latina. La política social de precios en Argentina y Venezuela en el escenario de disputa entre los gobiernos del giro a la izquierda y la reconfiguración de las derechas.
(2015) Tursi Colombo, Florencia
Durante 2014 se han registrado en Argentina y Venezuela maniobras de especulación económica y sabotaje por parte de sectores empresariales y parte de las oposiciones de derecha, son golpes eco- nómicos que aprovechan los incrementos de la demanda (gracias a la redistribución del ingreso impulsada por los gobiernos) para aumentar sus precios y sus márgenes de ganancia, a expensas del bienestar del resto de la sociedad. En este escenario aparece la inflación como una cuestión socialmente problematizada, ante esto, los gobiernos de Cristina Fernández de Kirchner y Nicolás Maduro han impulsado programas de precios (Programa Precios Cuidados y Superintendencia de Precios Justos) como tomas de posición que pretenden combatir la inflación y el desabastecimien- to a través de la intervención del Estado. La solución a la cuestión socialmente problematizada no es sólo una medida económica de reducción de la inflación, sino que se da pelea desde la demo- cracia abarcando lo político (ya que es una disputa hegemónica) y lo social (ya que garantiza el acceso al consumo masivo); no son meras políticas económicas, sino que son por sobre todo polí- ticas sociales que benefician a los sectores de menores ingresos garantizando su acceso al consu- mo.
Más allá del Estado, más acá de la frontera. Reflexiones en torno a las mujeres paseras de la frontera La Quiaca (Argentina) - Villazón (Bolivia)
(2015) Noelia López, Andrea
El presente trabajo tiene como intención reflexionar sobre experiencias de mujeres que se dedican a cruzar mercadería por circuitos que evitan los controles aduaneros y de gendarmería en las fron- teras argentino-bolivianas, en limite La Quiaca -Villazón. Mujeres denominadas paseras, a los que un sector de la sociedad y el Estado consideran criminales, pero quienes se desenvuelven en los terrenos fronterizos resistiendo un orden económico, social y político. Un collage que articula teo- ría y praxis en una retórica política que da cuenta de la disidencia de algunas experiencias.
A imagem do índio através do tempo no Brasil
(2015) Pereira, Ana Caroline Bonfim; Costa, Anderson Igor Leal; Souza, Jocenildo Teixeira de
Este presente artigo tem o objetivo de abordar a percepção do homem europeu, em relação aos povos nativos do Brasil, e quais relações foram travadas ao longo de cinco séculos, de acordo com a imagem e representação dos índios para esse homem “civilizado”.
Activismo digital: ¿nuevos repertorios juveniles o movilización efímera? El caso #yosoy132
(2015) Cerrillo Garnica, Omar
En 2012, apareció en la agenda electoral de México un inesperado movimiento estudiantil #yo- soy132, movilizado y agilizado por una amplia comunicación a través de las redes sociales digita- les. En este trabajo analizaremos el movimiento a partir de conceptos de las teorías de acción co- lectiva, como repertorio, identidad y ciclo de protesta; aplicados particularmente al activismo digi- tal. Asimismo, se revisará las prácticas comunicativas y organizativas del movimiento en relación al uso de medios digitales de comunicación. Con ello se pretende demostrar que los movimientos sociales se están reconfigurando a partir del empleo de herramientas digitales de comunicación en su capacidad organizativa, sus implicaciones epistemológicas, y fundamentalmente, nuevos reper- torios de campaña.
Análisis de la “Política integral de envejecimiento positivo en Chile
(2015) Rojas Vilches, Natalie
Por estos días, no hay dudas sobre el hecho de que la población mundial está envejeciendo, como consecuencia de los cambios sociales y económicos que permiten una prolongación de la vida comparado con épocas anteriores, por ejemplo, las mejoras alimenticias, mejorías en la higiene, mayor acceso a salud especializada entre otros que conducen al aumento de la calidad de vida.
Uma análise sociológica da contradição entre a lei e a representação dos adolescentes na mí- dia impressa de Macapá
(2015) Medeiros, Delque Pantoja; Oliveira, Rubieli de Abreu; Guimarães, Ed Carlos de Sousa
Este artigo é um desdobramento e continuação de reflexões iniciadas na pesquisa “Representações da Criminalidade Urbana: Medo e Insegurança Social no Estado do Amapá”, realizada pelo GEPVIC (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violências e Criminalizações). Esta pesquisa pre- tende apresentar as análises feitas sobre a questão de como os jornais retratam os adolescentes infratores e mais especificamente os que cometeram as infrações de furtos, roubos e latrocínios. Para tanto apresenta os tipos de discursos que permeiam os jornais e a construção da representação dos sujeitos e a atribuição de estereótipos. Pesquisa de cunho documental, por meio da qual foram coletados dados de matérias de dois jornais amapaenses; foram fornecidos pelo jornal A Gazeta 6 meses de matérias digitais, os restantes das matérias dos dois jornais foram coletados sob as visitas à Biblioteca Pública Elci Lacerda. A partir disso podemos discutir sobre as abordagens da crimi- nalidade – seja ela praticada por ou contra crianças e adolescentes, por exemplo – visando uma mudança do foco das mesmas.
As contribuições de Antonio Gramsci para a formação do educador
(2015) Moraes, Rafael Vicente de
Os princípios que constituem a realidade não são uma 'teoria' historicamente pensada, mas um 'real aparente' que refrata parte dessa totalidade representada por grupos específicos. No bojo das relações societárias determinadas pelo modo de produção que o homem se faz homem enquanto determinado e determinante dessas mesmas relações. Assim, o propósito do texto é dis- cutir o pensamento educacional gramsciano a partir da crítica que se estabelece ao sistema escolar italiano porque reproduz as desigualdades sociais. A escola articula subjetividade e objetivação, entendidas não como duas esferas contrárias, mas como relações dialéticas que estabelecem o ob- jeto enquanto fruto da atividade subjetiva. A escola unitária é entendida enquanto construção cole- tiva do espaço de sociabilidade calcada na participação consciente de todos na gestão da socieda- de. Expressa a capacidade conquistada pelas classes subalternas de se apropriarem dos bens soci- almente criados e de ativarem as potencialidades de emancipação humana. A escola unitária é convocada para desempenhar um papel mais amplo que combina a educação humanista tradicional com a educação técnica potencializando o indivíduo para o exercício efetivo de qualquer função, seja ela de operário qualificado ou de dirigente político o que cinde os elos viciosos de reprodução da elite. Ou seja, a escola unitária transpõe a dualidade entre conhecimento teórico e conhecimen- to prático que marca a organização escolar ocidental desde a sua gestação

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