SACPS - Artigos científicos

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https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/3624
“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

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Navegando SACPS - Artigos científicos por Autor "Rissato, Denise"

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    A política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988
    (Unila, 2016-11) Silva, Gustavo Ferraz da; Rissato, Denise; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
    O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As raízes dessa desigualdade social remontam ao período colonial e permanecem até os dias atuais não apenas como uma herança da forma de ocupação do território nacional pelos portugueses, mas sobretudo, como uma decorrência da opção das lideranças e das elites nacionais, mancomunadas com o grande capital, por modelo de desenvolvimento desigual e dependente, segundo o qual foram historicamente priorizados os processos de crescimento econômico subordinados aos interesses dominantes, em detrimento das políticas redistributivas destinadas à socialização da riqueza social. A redistribuição de terras e a necessidade de políticas de enfrentamento da complexa questão agrária existente no país. Parte-se do pressuposto de que o crescimento, em si, não é condição suficiente para reduzir a desigualdade socioeconômica existente no Brasil e entendendo que a execução de políticas redistributivas amplas, permanentes e estruturais, tais como a redistribuição de terras, são imprescindíveis para atingir esse objetivo, nesta pesquisa buscar-se-á “investigar e discutir a política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988, bem como suas incidências sobre a desigualdade socioeconômica”. Cabe observar que, somente com a promulgação da CF/88, a reforma agrária passa a compor o direito constitucional brasileiro. Por fim, a despeito dos avanços conquistados por meio da luta dos movimentos sociais populares, a concentração da propriedade da terra continua muito elevada, revelando a questão agrária como um dos maiores desafios para a superação das profundas desigualdades socioeconômicas nacionais
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    As políticas de transferência direta de renda nas economias de capitalismo central: origens, características e objetivos
    (Unila, 2016-11) Borges Junior, Frederico Antonio; Rissato, Denise; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
    O objetivo deste trabalho é investigar o surgimento, as características e os objetivos das políticas de transferência direta de renda (PTDR) nos países capitalistas centrais destacando suas diferenças em relação às PTDR implementadas nos países de capitalismo periférico. Apesar de, no Brasil e na América Latina, os Programas de Transferência de Renda terem se tornado mais conhecidos somente a partir dos anos 1990, quando diversos governos da região passaram a implementá-los como medidas de enfrentamento da pobreza que se aprofundava em seus países em decorrência, sobretudo, dos avanços das políticas neoliberais, é importante mencionar que as primeiras discussões e propostas sobre renda mínima surgiram ainda no século XVI e que, foi entre as décadas de 1930 e 1970, com os ideais do Estado de bem-estar social, que passaram a ser efetivamente implementadas em vários países da Europa, como política social no combate à pobreza. Ainda, cabe acrescentar que a criação da Rede Europeia da Renda Básica (Basic Income European Network – BIEN), na década de 1980, e sua transformação em uma rede mundial, a partir de 2004, foi um movimento fundamental para a disseminação das PTDR no continente europeu e em outras regiões do mundo. Finalizando, constatou-se que, enquanto as políticas difundidas na Europa e na América do Norte foram concebidas como uma renda de caráter mais universal destinada, em vários casos, a todo cidadão, independentemente das suas condições de acesso ao trabalho e de suas condições socioeconômicas, as políticas de transferências de renda implementadas na América Latina são de caráter focalizado e compensatório, sendo dirigidas apenas às populações pobres e extremamente pobres, fatores que contribuem significativamente em uma sociedade meritocrática, para aumentar o preconceito e o estigma social em relação às populações beneficiárias