SACPS - Artigos científicos

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“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

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Actores políticos, en la arena política un estudio comparado acerca del golpe parlamentario en Brasil y Paraguay
(Unila, 2016-11) Jara Cardozo, Victor Hugo; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
El presente artículo fue escrito en el periodo intermedio entre la aprobación del juicio político a Dilma en la cámara de diputados, y su posterior juicio y destitución en el senado. Por ello, las afirmaciones sobre el momento histórico deben ser entendidas en ese marco. Mucho pensé en modificar el artículo original atendiendo a los últimos hechos políticos que se han dado en ambos países. Sin embargo, decidí dejarlo en estado original, para que de esta manera, el lector, ante los nuevos acontecimientos, someta las conclusiones propuestas por el autor
Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina
(Unila, 2016-11) Gaitán, Flavio Alfredo; Guanais, Juliana Biondi; Kaysel, André; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” 09, 10 e 11 de Novembro de 2016.
Entre los muros de la transición democrática - São Paulo (1983-1992)
(Unila, 2016-11) Rodriguez Ravera, Tania; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
En este trabajo se busca identificar y analizar algunos posibles factores políticos y sociales, que permitan comprender las circunstancias históricas previas que contribuyeron para que ocurriera la rebelión y la masacre del 02 de octubre de 1992 en la Casa de Detenção de São Paulo, denominada Carandirú. Consideramos que la misma debe ser comprendida dentro de las relaciones establecidas en un período de crisis social y política, por lo que este trabajo esta divido en dos subítens. El primero, llamado Las Reformas, busca demostrar como el discurso democrático repercutió dentro de las prisiones, y si los presos paulistas se configuraron como sujetos sociales en un contexto discursivo de transición democrática. Discurso centrado en dos cuestiones fundamentales: los derechos humanos y las reformas “necesarias” para la consolidación democrática. En el segundo subitem denominado (Re) democratización de las celdas, buscaremos entender los acontecimientos politicos y sociales de la década de 1980 en el marco de la transición democrática y su relación con la cuestión penitenciaria
Formas de participación estético política juvenil: Del joven amenaza al joven esperanza
(Unila, 2016-11) Henao, Hander Andres; Maula González, María; Osorio, Luz Adriana; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
De ninguna manera el joven es lo que es; más bien, es lo que todavía no es. Digamos que solo eligiendo el Joven se da un Ser. El joven no es ya un niño, ni es todavía un adulto, por ello, la juventud es un estado de transición. En ella se encuentran mezcladas firmeza, sabiduría y templanza del adulto, junto con la imaginación, juego y libertad del niño. El Joven es entonces todavía algo más asombroso: un proceso; el proceso de auto creación de una personalidad, el proceso mismo de darse una determinada «Forma individual». La juventud es conflicto frente al mundo tal cual como se le presenta; es ansiedad y angustia por la responsabilidad del propio destino; la inseguridad frente a la pérdida de lo establecido, de la estructura del mundo que se le impone y lo homogeniza, “obligándolo” a la exploración de las propias capacidades personales; pero también es el ascenso de la forma más elevada de sí mismo, la propia Identidad singular
Onde erramos: historiografia e auto-crítica das guerrilhas do Cone Sul
(Unila, 2016-11) Cruz, Geison Siqueira Tavares da; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
Entre os anos sessenta e setenta, os países do cone sul (Brasil, Uruguai, Argentina e Chile) compartilharam uma história de golpes de estado e de sangrentas perseguições aos que se opuserem aos novos governos. Como não podia deixar de ser, cada país teve peculiaridades no seu regime ditatorial e qualquer generalização e comparação, não conseguiria alcançar toda a complexidade de cada caso. Entretanto, não se pode ignorar os pontos de contato entre esses quatro países. A oposição à ditadura era baseada principalmente em partidos e/ou movimentos de esquerda. Em todos os países do cone sul, a guerrilha foi uma escolha, às vezes iniciadas anteriormente ao governo de exceção. A repressão das ditaduras foi responsável pela prisão e morte de muitos membros desses movimentos, que ao pegarem em armas, foram responsáveis por roubos e assassinatos que visavam minar o poder das ditaduras
A política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988
(Unila, 2016-11) Silva, Gustavo Ferraz da; Rissato, Denise; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As raízes dessa desigualdade social remontam ao período colonial e permanecem até os dias atuais não apenas como uma herança da forma de ocupação do território nacional pelos portugueses, mas sobretudo, como uma decorrência da opção das lideranças e das elites nacionais, mancomunadas com o grande capital, por modelo de desenvolvimento desigual e dependente, segundo o qual foram historicamente priorizados os processos de crescimento econômico subordinados aos interesses dominantes, em detrimento das políticas redistributivas destinadas à socialização da riqueza social. A redistribuição de terras e a necessidade de políticas de enfrentamento da complexa questão agrária existente no país. Parte-se do pressuposto de que o crescimento, em si, não é condição suficiente para reduzir a desigualdade socioeconômica existente no Brasil e entendendo que a execução de políticas redistributivas amplas, permanentes e estruturais, tais como a redistribuição de terras, são imprescindíveis para atingir esse objetivo, nesta pesquisa buscar-se-á “investigar e discutir a política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988, bem como suas incidências sobre a desigualdade socioeconômica”. Cabe observar que, somente com a promulgação da CF/88, a reforma agrária passa a compor o direito constitucional brasileiro. Por fim, a despeito dos avanços conquistados por meio da luta dos movimentos sociais populares, a concentração da propriedade da terra continua muito elevada, revelando a questão agrária como um dos maiores desafios para a superação das profundas desigualdades socioeconômicas nacionais
Políticas de combate à fome e a efetivação do direito à alimentação nos estados partes do Mercosul
(Unila, 2016-11) Barreto, Júlio Henrique; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
O direito à alimentação adequada é um direito humano e está presente no art. 25o da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e é dever de cada Estado, através de ações positivas, assegurar tal direito fundamental. O direito à alimentação faz parte da formação da dignidade da pessoa humana, porém, a má distribuição de renda e a falta de uma política de segurança alimentar e nutricional consistente acarreta na violação de tal princípio e na impossibilidade de exercício da cidadania de muitos indivíduos, enfraquecendo a democracia de qualquer Estado. Nesse sentido, muitos países da América Latina possuem o desafio de criar políticas públicas que visem combater à fome e que garantam a efetivação do direito à alimentação adequada. Utilizando-se de revisão bibliográfica como metodologia, o presente projeto possui o objetivo de identificar os desafios dos Estados partes do Mercosul na criação de políticas de combate à fome e os resultados advindos de tais ações para a garantia do direito à alimentação adequada, além de observar quais as políticas de integração entre os países para auxiliar na efetivação de tal direito. Com a pesquisa pode-se observar que houve um progresso na diminuição da proporção de subnutridos na população total da América Latina entre o período de 1990 a 2012, onde dentre os países do Mercosul, o Brasil aparece como o que mais progrediu nas políticas de combate à fome, e países como Uruguai, Argentina e Venezuela não apresentaram uma progressão significativa, e por fim o Paraguai demonstrou o pior desempenho entre todos. Mesmo havendo uma diminuição da subnutrição na América Latina, tal resultado não é o suficiente para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que pretende diminuir pela metade a subnutrição no mundo, sendo necessário um aperfeiçoamento nas políticas públicas de cada país para que se possa alcançar o referido objetivo
Políticas de habitação social, segregação urbana e exclusão social no Brasil Republicano
(Unila, 2016-11) Rolim, Leandro Barbosa; Bordais, Jhomelin Milagros Flores; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
A falta de moradia no Brasil atinge, principalmente, os extratos mais pobres da população e é uma realidade que pode ser constatada a partir de ocupações ilegais e irregulares que grassam pelas cidades brasileiras, o que demanda a ação do Estado por meio da implementação de políticas públicas. A proposta deste artigo é discutir a (in)ação do Estado brasileiro e o papel das políticas de habitação social no processo de segregação urbana e exclusão social a partir de uma perspectiva histórica, considerando-se o período republicano. Para tanto, abordam-se a produção rentista da habitação e a medicina higienista na Primeira República, a intervenção estatal no processo de produção da habitação social na Era Vargas, a exaltação da casa própria e da classe média na década de 1950, a consolidação da casa própria como política de habitação social durante o regime militar e, por fim, as políticas de habitação social após a redemocratização, num contexto neoliberal. Trata-se de estudo bibliográfico ancorado no pensamento de arquitetos como Bonduki, Maricato e Rolnik. Os resultados da pesquisa foram: a produção e a ocupação do espaço urbano no Brasil republicano sempre considerou a moradia como uma mercadoria; a (in)ação do Estado no que tange às políticas de habitação social frequentemente esteve atrelada aos interesses do capital imobiliário; e tais políticas foram historicamente ineficazes, tanto no que se refere à solução da questão habitacional, como por asseverar a segregação urbana e a exclusão social
As políticas de transferência direta de renda nas economias de capitalismo central: origens, características e objetivos
(Unila, 2016-11) Borges Junior, Frederico Antonio; Rissato, Denise; Soares, Daniel Paiva; Ueda, Eduardo Gonçalves; Aver, Gabriel Pancera; Alberti, Giovana Paula; Villalba, Nestor Ariel Prieto; Oliveira, Tabata De; Albuquerque, Bianca Gabriele Mariz de
O objetivo deste trabalho é investigar o surgimento, as características e os objetivos das políticas de transferência direta de renda (PTDR) nos países capitalistas centrais destacando suas diferenças em relação às PTDR implementadas nos países de capitalismo periférico. Apesar de, no Brasil e na América Latina, os Programas de Transferência de Renda terem se tornado mais conhecidos somente a partir dos anos 1990, quando diversos governos da região passaram a implementá-los como medidas de enfrentamento da pobreza que se aprofundava em seus países em decorrência, sobretudo, dos avanços das políticas neoliberais, é importante mencionar que as primeiras discussões e propostas sobre renda mínima surgiram ainda no século XVI e que, foi entre as décadas de 1930 e 1970, com os ideais do Estado de bem-estar social, que passaram a ser efetivamente implementadas em vários países da Europa, como política social no combate à pobreza. Ainda, cabe acrescentar que a criação da Rede Europeia da Renda Básica (Basic Income European Network – BIEN), na década de 1980, e sua transformação em uma rede mundial, a partir de 2004, foi um movimento fundamental para a disseminação das PTDR no continente europeu e em outras regiões do mundo. Finalizando, constatou-se que, enquanto as políticas difundidas na Europa e na América do Norte foram concebidas como uma renda de caráter mais universal destinada, em vários casos, a todo cidadão, independentemente das suas condições de acesso ao trabalho e de suas condições socioeconômicas, as políticas de transferências de renda implementadas na América Latina são de caráter focalizado e compensatório, sendo dirigidas apenas às populações pobres e extremamente pobres, fatores que contribuem significativamente em uma sociedade meritocrática, para aumentar o preconceito e o estigma social em relação às populações beneficiárias

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