Conhecimentos e limitações de gestores educacionais municipais a respeito da rede de proteção à criança e ao adolescente na tríplice fronteira.
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Data
2023
Autores
Magni, Ana Carolina Cordeiro
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Resumo
Esta pesquisa objetiva alcançar as perspectivas e possíveis ações de gestores de escolas municipais e CMEI, do município de Foz do Iguaçu (PR), cidade da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina, diante de casos de confirmação ou suspeita de violências cometidas contra a população à qual atendem nestas instituições. Para contribuir na objetivação geral percorre o histórico de relações que delineiam a infância como um período vital na qual os sujeitos necessitam de proteção, bem como, o histórico de políticas públicas de atendimento ao público infantojuvenil. Também há a preocupação com conceitualização de violência e as tipificações das violências mais cometidas contra crianças e adolescentes, descrevendo-as e mencionando as penalidades contidas no ordenamento jurídico brasileiro. Após o levantamento bibliográfico situacional e histórico, esta pesquisa trará à luz, por parte de questionário encaminhado aos gestores educacionais dos estabelecimentos de ensino do munícipio de Foz do Iguaçu (PR), as concepções destes que detêm a responsabilidade de efetuar a denúncia de casos suspeitos ou confirmados de violência, o que compreendem por violência e os caminhos percorridos pelos mesmos para fazer a denúncia. Esta dissertação conterá a seguinte estrutura: primeiramente busca historicizar a concepção de infância e violência em sua conceitualização, tipificação e contextos. Posteriormente, compreende o conceito de políticas públicas e o histórico de políticas em prol da infância, desaguando nas determinações da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e no estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças. Por conseguinte, centra na escola e nos gestores escolares, retrata a atuação na condição de instituição de atendimento à infância, os papéis das escolas diante dos casos. A pesquisa é majoritariamente descritiva, qualitativa, entretanto, por utilizar-se no questionário a escala Likert também dispõe de dados quantitativos como instrumento de análise. Em suma, os dois primeiros tópicos são feitos com base em fontes bibliográficas e documentais e o terceiro está constituído com base em dados obtidos por meio da aplicação de um questionário em formato Likert aos gestores das escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil de Foz do Iguaçu (PR).
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Infância, Violência, Políticas públicas, Rede de proteção, Gestão escolar.