Serviço social na Educação: a inserção de assistentes sociais na rede pública de educação básica.
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Data
2024
Autores
Glanert, Paulo Roberto
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Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral analisar, sob a perspectiva sócio-histórica, a trajetória de inserção do Serviço Social na educação básica no Brasil. Os objetivos específicos incluem: a) apresentar um panorama da conquista da educação no Brasil a partir da Constituição de 1988 e da LDB de 1996; b) caracterizar a inserção do Serviço Social na educação básica, com base em documentos do Conselho Federal de Serviço Social; c) analisar a inserção do Serviço Social na Política de Educação Básica, com foco na Lei 13.935 de 2019. A metodologia usada nesta pesquisa é exploratória, conforme Gil (2002), buscando familiaridade com o problema e a descoberta de novos fatos. Ela classifica-se como bibliográfica e documental, utilizando materiais já elaborados e documentos originais ou analisados. A pesquisa foi apresentada em dois capítulos: o primeiro apresenta um panorama da conquista da educação no Brasil; o segundo está dividido em duas etapas distintas, a primeira caracteriza a inserção do Serviço Social na educação básica; e a segunda discute o processo de luta das categorias de assistentes sociais e psicólogos, culminando na aprovação da Lei 13.935 de 2019. Como resultado, foi verificado que a legislação brasileira, desde a Constituição de 1988 até a Lei 13.935 de 2019, tem progressivamente reconhecido e regulamentado a importância dos assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Após décadas de luta, a Lei 13.935 de 2019 regulamenta a presença obrigatória de assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, buscando um atendimento integral e inclusivo. Espera-se que esta investigação auxilie na compreensão da importância da atuação do e da assistente social na rede pública de educação básica, a fim de ampliar a efetividade da lei 13.935 de 2019, que dispõe sobre a inserção dos e das profissionais do Serviço Social e da Psicologia nesta área. O Serviço Social oferece diversas oportunidades de atuação, possibilitando intervenções diretas e indiretas em políticas públicas para enfrentar vulnerabilidades sociais como pobreza, violência e desigualdade. Assistentes sociais desempenham um papel crucial na defesa dos direitos, especialmente de trabalhadores, e na promoção da justiça social. No ambiente escolar, sua presença é essencial para identificar e intervir nas questões sociais que afetam os alunos, conectando famílias aos serviços necessários e promovendo uma abordagem integrada às necessidades educacionais e sociais.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.
Palavras-chave
serviço social, assistente social, Educação.