Análise da Violência Doméstica contra a Mulher para Além do Espectro Penal: Estudo de Caso da Cidade de Foz do Iguaçu (PR)
Carregando...
Data
2023
Autores
Siqueira, Luan
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Em que pese as diversas conquistas quanto à direitos, as mulheres seguem sendo vítimas de violência, principalmente, violência doméstica. O Estado tem por obrigação e dever amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, seja por meio da legislação como por meio de políticas públicas voltadas para o combate à violência de gênero. O presente estudo propõe uma análise dessa problemática, incluindo um estudo sobre os desafios, os avanços e as conquistas históricas das mulheres. Para isso, realizaremos, inicialmente, uma espécie de linha do tempo sobre os diferentes feminismos, suas perspectivas teóricas e analíticas diversas, bem como as fases e as bandeiras de luta do movimento feminista. Esta revisão de literatura nos permite, nesta pesquisa, compreender, inclusive, como a violência de gênero contra as mulheres, se configura a partir da objetificação, subestimação e opressão das mulheres em sociedades marcadas pelo patriarcado. O Brasil é um dos países em que a violência contra a mulher mais se destaca e um marco nesta luta foi a “LEI MARIA DA PENHA”. Apesar de ser um marco fundamental, este trabalho se propõe a ir mais além do espectro penal e, por isso, analisaremos as políticas públicas que abrangem a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, com especial atenção aos órgãos de segurança. Assim sendo, esta pesquisa visa analisar a rede de atendimento à mulher no Brasil, especificamente, na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, no Paraná, e notadamente, os órgãos de segurança pública como as delegacias das mulheres e a patrulha Maria da Penha.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Violência contra a mulher; rede de atendimento à mulher; combate à violência; segurança pública; Lei Maria da Penha