Colonialidade, necropolítica e racismo: a epistemologia dos estudos de Direito na utopia do alcance a justiça para a população não branca
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Data
2026-10-17
Autores
Nyamien, Emmanuel Stessy Amoa Rodrigues da Guia
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Resumo
O presente trabalho tem como tema a discussão entre o marco da modernidade, a epistemologia do direito, e o alcance da justiça para a população não branca, questões consequentes da relação de poder colonial que instrumentalizam o direito e a ação do Estado, como meio segregador. Para tal discussão, haverá como objetivos apresentar o surgimento da modernidade e o consequente surgimento da colonialidade; as consequências deste período com o fruto da colonialidade inserida nas nuances do Estado e no sistema jurídico; e o acesso a justiça, as barreiras entre a as camadas marginalizadas e o direito. A metodologia do trabalho utilizará a análise qualitativa com base na revisão da literatura sobre colonialismo, epistemologia jurídica, branquitude, o racismo estrutural e os acessos a justiça das mais diversas gamas. O trabalho almeja contribuir com os estudos da academia de forma crítica, objetivando uma maior inserção e interdisciplinaridade na aplicação dos estudos de direito como forma de combate à esta estrutura de desigualdade visando assim à promoção do antirracismo.
Resumen
Este trabajo aborda el debate entre el marco de la modernidad, la epistemología del derecho y el logro de la justicia para la población no blanca, cuestiones derivadas de las relaciones de poder coloniales que instrumentalizan el derecho y la acción estatal como medios de segregación. Para ello, se pretende presentar el surgimiento de la modernidad y el consiguiente surgimiento de la colonialidad. Este estudio examina las consecuencias de este periodo, destacando el legado del colonialismo arraigado en los matices del Estado y el sistema jurídico, así como el acceso a la justicia y las barreras que existen entre los grupos marginados y la ley. La metodología empleada utilizará un análisis cualitativo basado en una revisión bibliográfica sobre colonialismo, epistemología jurídica, blanquitud, racismo estructural y acceso a la justicia en diversos contextos. El trabajo busca contribuir de manera crítica a los estudios académicos, fomentando una mayor integración e interdisciplinariedad en la aplicación de los estudios jurídicos como medio para combatir esta estructura de desigualdad y promover el antirracismo.
Abstract
This work addresses the discussion between the framework of modernity, the epistemology of law, and the achievement of justice for the non-white population, issues resulting from the colonial power relations that instrumentalize law and state action as a means of segregation. To this end, the objectives will be to present the emergence of modernity and the consequent emergence of coloniality; This study examines the consequences of this period, highlighting the legacy of colonialism embedded in the nuances of the State and the legal system; and access to justice, as well as the barriers between marginalized groups and the law. The methodology employed will utilize qualitative analysis based on a literature review of colonialism, legal epistemology, whiteness, structural racism, and access to justice across diverse backgrounds. The work aims to contribute critically to academic studies, fostering greater integration and interdisciplinarity in the application of legal studies as a means of combating this structure of inequality and promoting anti-racism.
Descrição
Trabalho monográfico apresentado como requisito básico para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Humanos na América Latina em cumprimento parcial aos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Palavras-chave
estrutura social - colonialidade, civilização moderna, direito, racismo