Colonialidade, necropolítica e racismo: a epistemologia dos estudos de Direito na utopia do alcance a justiça para a população não branca
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Data
2026-05-18
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Resumo
O presente trabalho tem como tema a discussão entre o marco da modernidade, a epistemologia do direito, e o alcance da justiça para a população não branca, questões consequentes da relação de poder colonial que instrumentalizam o direito e a ação do Estado, como meio segregador. Para tal discussão, haverá como objetivos apresentar o surgimento da modernidade e o consequente surgimento da colonialidade; as consequências deste período com o fruto da colonialidade inserida nas nuances do Estado e no sistema jurídico; e o acesso a justiça, as barreiras entre a as camadas marginalizadas e o direito. A metodologia do trabalho utilizará a análise qualitativa com base na revisão da literatura sobre colonialismo, epistemologia jurídica, branquitude, o racismo estrutural e os acessos a justiça das mais diversas gamas. O trabalho almeja contribuir com os estudos da academia de forma crítica, objetivando uma maior inserção e interdisciplinaridade na aplicação dos estudos de direito como forma de combate à esta estrutura de desigualdade visando assim à promoção do antirracismo.
Abstract
Descrição
Trabalho monográfico apresentado como requisito básico para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Humanos na América Latina em cumprimento parcial aos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Palavras-chave
Colonialidade, Modernidade, Direito, Racismo, Branquitude