As políticas públicas de saúde mental para a população migrante em zona de fronteiras do Brasil: Uma Revisão integrativa da literatura

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dc.contributor.authorThelisma, Marie Danielle
dc.date.accessioned2026-03-03T09:39:54Z
dc.date.available2026-03-03T09:39:54Z
dc.date.issued2026-03-03
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Universidade Federal da Integração Latino Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Saúde Coletiva.
dc.description.abstractA saúde mental é um dos assuntos que vem atingido mais força nos últimos tempos, despertando grande interesse tanto na sociedade quanto nas ciências da saúdeo transtornos mentais eles podem afetar diversas áreas da vida tanto psicológicas como físicos chegando a impactar a saúde das pessoas em níveis inimagináveis, razão pela qual este estudo tem como objetivoidentificar lacunas na produção bibliográfica recente e analisar de que forma as políticas existentes contribuem para a promoção da saúde mental da população migrante. Este trabalho é uma revisão integrativa da literatura sobre as políticas públicas de saúde mental orientada à população migrante no Brasil, com foco especial na zona Fronteira do Brasil, esta investigação foi realizada nas bases de dados da Rede Virtual Saúde Biblioteca (BVS),Latim americano e Caribe Literatura em Saúde Ciências (LILACS) e Public Medical Literatura Analysis and Retrieval System Online(PubMed), baseado sobre o descritores “ Saúde Mental” ,“Políticas de Saúde” e “Migração”Inicialmente, 1572 foram encontrados, das quais tem 376 que foi duplicado e foram expulsada, após aplicação dos critérios 4 estudos integraram a amostra final, o conteúdo dos artigos foi agrupado criando as seguintes quatro categorias: direito a saúde e as políticas, determinantes sociais e desafios fronteiriços, formação intercultural e práticas de cuidado em saúde mental e a relação entre as políticas públicas e à realidade práticas do atendimento em saúde mental a população migrante. De acordo com os resultados obtidos a partir das informações coletadas, mostram que o Brasil possui uma estrutura legal sólido, baseada nos princípios do Sistema Único de Saúde e também nas políticas específicas voltadas às populações migrantes e refugiadas. A revisão também evidenciou que fatores como xenofobia, discriminação racial, barreiras linguísticas, precarização laboral e fragilidade das redes de apoio intensificam o sofrimento psíquico dos migrantes. O estudo destaca a necessidade de uma abordagem mais integrada e humanizada para garantir o direito universal à saúde mental dos migrantes. Resumen La salud mental es uno de los temas que ha ganado más importancia en los últimos tiempos, despertando un gran interés tanto en la sociedad como en las ciencias de la salud. Los trastornos mentales pueden afectar diversas áreas de la vida, tanto psicológicas como físicas, llegando a impactar la salud de las personas a niveles inimaginables, razón por la cual este estudio tiene como objetivo identificar lagunas en la producción bibliográfica reciente y analizar de qué manera las políticas existentes contribuyen a la promoción de la salud mental de la población migrante. Este trabajo es una revisión integradora de la literatura sobre las políticas públicas de salud mental orientadas a la población migrante en Brasil, con un enfoque especial en la Triple Frontera latinoamericana. Esta investigación se realizó en las bases de datos de la Red Virtual de Salud Biblioteca (BVS), Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud (LILACS) y PubMed (Public Medical LiteratureAnalysis and RetrievalSystem Online), basada en los descriptores “Salud Mental” , “Políticas de Salud” y “Migración” Inicialmente, se encontraron 1572 estudios, de los cuales 376 estaban duplicados y fueron eliminados; después de aplicar los criterios, 4 estudios integraron la muestra final. El contenido de los artículos se agrupó creando las siguientes cuatro categorías: derecho a la salud y políticas, determinantes sociales y desafíos fronterizos, formación intercultural y prácticas de cuidado en salud mental, y la relación entre las políticas públicas y la realidad de las prácticas de atención en salud mental de la población migrante. De acuerdo con los resultados obtenidos a partir de la información recolectada, se muestra que Brasil posee una estructura legal sólida, basada en los principios del Sistema Único de Salud y también en políticas específicas orientadas a las poblaciones migrantes y refugiadas. La revisión también evidenció que factores como la xenofobia, la discriminación racial, las barreras lingüísticas, la precarización laboral y la fragilidad de las redes de apoyo intensifican el sufrimiento psíquico de los migrantes. El estudio destaca la necesidad de un enfoque más integrado y humanizado para garantizar el derecho universal a la salud mental de los migrantes.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9713
dc.language.isovi
dc.rightsopenAccess
dc.subjectsaúde mental
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectmigrantes
dc.subjectTríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)
dc.titleAs políticas públicas de saúde mental para a população migrante em zona de fronteiras do Brasil: Uma Revisão integrativa da literatura
dcterms.abstractMental health is one of the topics that has been gaining more attention in recent times, sparking great interest both in society and in the health sciences. Mental disorders can affect various areas of life, both psychological and physical, to the point of impacting people's health at unimaginable levels, which is why this study aims to identify gaps in recent bibliographic production and analyse how existing policies contribute to the promotion of mental health among the migrant population. This work is an integrative literature review on public mental health policies aimed at the migrant population in Brazil, with a special focus on the Latin American Triple Frontier. This investigation was carried out using the databases of the Virtual Health Network Library (BVS), Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and the Public Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (PubMed), based on the descriptors "Mental Health", 'Health Policies' and 'Migration' Initially, 1572 were found under 'Health Policies' and 'Migration', of which 376 were duplicates and were excluded. After applying the criteria, 4 studies were included in the final sample. The content of the articles was grouped, creating the following four categories: right to health and policies, social determinants and border challenges, intercultural training and mental health care practices, and the relationship between public policies and the practical reality of mental health care for the migrant population. According to the results obtained from the collected information, Brazil has a solid legal framework based on the principles of the Unified Health System and also on specific policies aimed at migrant and refugee populations. The review also highlighted that factors such as xenophobia, racial discrimination, language barriers, precarious employment, and weak support networks intensify the psychological suffering of migrants. The study highlights the need for a more integrated and humane approach to ensure the universal right to mental health for migrants.

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