Crianças-soldado em conflitos armados: causas estruturais, dinamicas de recrutamento e grupos recrutadores

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dc.contributor.advisorOrientação
dc.contributor.authorBouma Orsia Colombe Samantha
dc.date.accessioned2026-11-15T10:39:34Z
dc.date.available2026-11-15T10:39:34Z
dc.date.issued2026-11-15
dc.descriptionTrabalho monográfico apresentado como requisito básico para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Humanos na América Latina em cumprimento parcial aos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
dc.description.abstractO presente trabalho analisa o fenômeno do recrutamento e uso de crianças-soldados na República Democrática do Congo (RDC), situando-o entre as violações massivas dos direitos humanos e os limites de aplicação do direito internacional humanitário. A pesquisa parte da constatação de que, apesar da existência de um sólido arcabouço jurídico internacional representado pela Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), seu Protocolo Facultativo (2000) e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998), a prática do aliciamento de menores persiste de forma sistemática em conflitos armados congoleses. Fatores como a pobreza extrema, a ausência de instituições estatais eficazes, a exploração ilegal de recursos naturais e a impunidade dos responsáveis contribuem para a perpetuação dessa violação. O estudo, de natureza qualitativa, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental com análise de literatura científica publicados entre 2016 e 2025, incluindo relatórios da ONU, da UNICEF, o Estatuto de Roma, convenções internacionais e jurisprudência do Tribunal penal internacional. A pesquisa busca compreender as razões da ineficácia das normas internacionais na proteção das crianças e discutir alternativas de responsabilização e reintegração social das vítimas.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/10052
dc.language.isovi
dc.rightsopenAccess
dc.subjectCrianças-Soldados
dc.subjectRepública Democrática do Congo
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectDireito Internacional Humanitário
dc.subjectConflitos Armados.
dc.titleCrianças-soldado em conflitos armados: causas estruturais, dinamicas de recrutamento e grupos recrutadores
dc.typeArticle

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