História e atuação da casa do Migrate de Foz do Iguaçu - PR: dados para criação de políticas públicas
Data
2023
Autores
Terroso, Amanda Eduarda da Silva Naidoo
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Resumo
A pesquisa visa estudar fatos que demonstrem o funcionamento de práticas de acolhimento ao migrante em área de tríplice fronteira, na qual as individualidades culturais, sociais e econômicas se conglomeram e se sucedem em uma realidade geográfica muito específica e individual. Esse cenário de atuação foi dissertado sob o viés das Ciências Sociais, num contexto interdisciplinar. A análise, especialmente, da Casa do Migrante de Foz do Iguaçu, reporta-se a reconstruir sua criação e trajetória, compreendendo sua atuação política, social e religiosa sobre os fluxos e demandas migratórias, seus objetivos iniciais e seus propulsores. Também é apreciada através de um diagnóstico de funcionamento e atendimento com o viés de apurar a efetividade dos Direitos Humanos devidos à população migrante que frequenta a instituição. Na pesquisa, realiza-se o levantamento e quantificação dos atendimentos realizados na Casa do Migrante com base nas planilhas internas fornecidas pela própria instituição, constatando que o trabalho realizado é admirável e respeitável, entretanto se destaca que um expressivo número de atendimentos foi desempenhado por apenas dois colaboradores da instituição, haja vista a carência de funcionários enfrentada há anos pela instituição. Posteriormente à análise de dados, compreende-se que os Direitos Humanos legalmente devidos à população migrante, são parcialmente garantidos pela Casa do Migrante frente aos diversos entraves e burocracias que o contexto migratório experimenta na região da Tríplice Fronteira.
Abstract
The research aims to investigate facts that demonstrate the functioning of migrant reception practices in a triple border area, in which cultural, social and economic individualities conglomerate and succeed each other in a very specific and individual geographical reality. This scenario was analyzed through the lens of the Social Sciences, within an interdisciplinary context. The Casa do Migrante in Foz do Iguaçu was analyzed in particular, reconstructing its creation and trajectory, understanding its political, social and religious performance within the migratory flows and demands, its initial objectives and its driving forces. It is also analyzed through a diagnosis of its operations and services, with a view to ascertaining the effectiveness of the human rights owed to the migrant population that attends the institution. The research surveys and quantifies the number of services provided at the Casa do Migrante using internal spreadsheets provided by the institution itself, and finds that the work carried out is admirable and respectable; however, it is worth noting that a large number of services are provided by just two of the institution's employees, given the staff shortages it has faced for years. After analyzing the data, it is clear that the human rights legally granted to the migrant population are partially guaranteed by the Casa do Migrante, given the various obstacles and bureaucracies that the migratory context experiences in the Triple Frontier region.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcialà obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos.
Palavras-chave
direitos humanos, fronteira, contexto migratório, rede de apoio