“30h Já!”: A PEC 19/2024 e a trajetória de luta da Enfermagem pela redução da jornada de trabalho no Brasil

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGonçalves, Thauanne de Souza
dc.date.accessioned2025-10-09T17:08:52Z
dc.date.available2025-10-09T17:08:52Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo caracterizar e apresentar a Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2024 à luz da trajetória histórica de reivindicação da jornada de 30 horas para a Enfermagem no Brasil e seus impactos nas condições e relações de trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde. A recente regulamentação do Piso Nacional da Enfermagem ocorreu desvinculando-o da jornada de 30 horas, o que limitou seus efeitos na melhoria das condições de trabalho desses profissionais e deixou de atender seus mais antigos anseios. Este estudo então buscou retomar essa trajetória de luta pelas 30 horas para a enfermagem. Por meio de revisão bibliográfica narrativa e análise documental, foram sistematizadas 32 propostas legislativas apresentadas desde 1988, evidenciando a persistência da reivindicação pela redução da jornada e o papel das entidades representativas da enfermagem na consolidação dessas pautas. O estudo demonstra que a PEC 19/2024 evidencia a continuidade da luta da enfermagem após a aprovação do seu piso salarial. Além disso, o trabalho destaca a relevância da redução da jornada para a saúde física e mental dos profissionais, para a qualidade da assistência prestada e para a sustentabilidade da gestão em saúde. Conclui-se que a regulamentação da jornada constitui não apenas uma conquista trabalhista, mas também uma estratégia de gestão essencial para promover segurança, eficiência e valorização dos profissionais da enfermagem, reforçando a necessidade de políticas que apoiem a enfermagem e fortaleçam o sistema de saúde.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9363
dc.language.isovi
dc.subjectenfermagem
dc.subjectcondições e relações de trabalho
dc.subjectjornada de 30 horas de trabalho
dc.title“30h Já!”: A PEC 19/2024 e a trajetória de luta da Enfermagem pela redução da jornada de trabalho no Brasil

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC Thauanne S Gonçalves - corrigido.pdf
Tamanho:
350.54 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1013 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Gestão em Saúde